DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

691 – São Paulo, 71 (241)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

11) TC 20204/2024 - Gisela Ferreira de Albuquerque RF 617.698.4/2 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6018.2024/0004169-7)

contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6018.2024/0045026-0)

30) TC 11435/2024 - Maria do Carmo Ramos RF 652.508.3/1 Agente de Apoio - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6018.2020/0042683-4)

31) TC 13240/2024 - Aparecida Helena Beiatto Castro RF 713.078.3/2 Auxiliar Técnico de Educação - SME - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 6º, EC 41/03, c/c Art 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6016.2023/0146759-8)

1) TC 14126/2023 - Rogeria Damacena Pereira RF 618.499.5/2 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6110.2022/ 0001459-9)

12) TC 20232/2024 - Maria das Graças Almeida Teixeira RF 565.253.7/2 Assistente de Suporte Operacional - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6018.2022/0026322-0)

32) TC 332/2025 - Odair Bonato RF 474.399.7/3 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º EC 47/05, c/c art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/21, c/c art. 3º EC 103/19 (6018.2024/0024050-9)

2) TC 14367/2023 - Rita Marina Cardoso RF 615.945.1/2 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6018.2022/0074219-5)

13) TC 20539/2024 - Margarete Batista Ferreira Gutierrez RF 566.060.2/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6016.2024/0125279-8)

14) TC 20575/2024 - Miriam Cassiano de Abreu RF 528.494.5/2 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6016.2024/ 0125096-5)

33) TC 455/2025 - Elizabet Aparecida Pereira de Castilho RF 526.901.6/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6016.2024/0143055-6)

3) TC 16024/2023 - Bertille Ferreira da Silva RF 595.227.1/2 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6018.2019/0006298-9)

15) TC 20671/2024 - Maria Medianeira Moreira Vitor de Almeida RF 600.095.9/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6016.2024/ 0122289-9)

34) TC 475/2025 - Ana Maria Alves RF 140.911.5/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6016.2024/0143510-8)

4) TC 15756/2024 - Francisco Minan de Medeiros Neto RF 561.114.8/1 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6018.2024/0010285-8)

35) TC 682/2025 - Sonia Maria Gallego Crivelaro RF 534.331.3/2 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6018.2024/ 0005950-2)

16) TC 21290/2024 - Fernando Nascimento Ribeiro RF 624.610.9/3 Assistente Administrativo de Gestão - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6018.2022/0073078-2)

5) TC 15935/2024 - Marcia Bignardi Baucia RF 291.249.0/6 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6016.2024/0111536-7)

36) TC 783/2025 - Roberta Rita Scorza RF 652.447.8/1 Assistente Administrativo de Gestão - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6018.2024/0064222-4)

17) TC 21373/2024 - Leticia Mayumi Miyazato RF 632.722.2/1 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6018.2023/ 0013247-0)

6) TC 17878/2024 - Etelvina Oliveira Tapias RF 723.089.3/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6016.2024/0095943-0)

37) TC 5621/2025 - Sonia Regina de Sousa RF 612.360.1/3 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6018.2024/ 0122218-0)

7) TC 18721/2024 - Mirna Lucia dos Santos RF 582.142.8/1 Professor Titular de Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6016.2024/0094028-3)

18) TC 22924/2024 - Maria da Conceição de Castro RF 632.789.3/1 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6018.2022/0062476-1)

8) TC 18773/2024 - Katia Ferreira Schmidt RF 609.785.5/1 Professor de Educação Infantil - SME - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, conforme Art. 40, § 1º, I, da CF 88, com redação da EC 41/03 e artigo 6º-A, acrescido pela EC 70/2012 (6016.2024/0086881-7)

38) TC 5625/2025 - Dirce Batista de Barros RF 531.979.0/3 Assistente de Suporte Operacional - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6110.2024/0014164-0)

19) TC 22937/2024 - Ruy Paulo D Elia Nunes RF 605.149.9/2 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6018.2022/0032392-3)

9) TC 19555/2024 - Lourdes Rodrigues Felix RF 559.756.1/1 Agente de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6018.2022/ 0016461-2)

20) TC 24315/2024 - Edina Carmen da Silva RF 543.604.4/2 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6016.2024/0142791-1)

10) TC 19931/2024 - Rita de Cassia Cupolillo Reis RF 591.974.6/2 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6018.2022/ 0025038-1)

R E L A Ç Ã O 2 3 0 0 / 2 0 2 6

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E