DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

690 – São Paulo, 71 (241)

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711.062-6 - Beneficiário (s): Gilberto Ricci (Cônjuge) (6310.2021/0001617-1)

Magistério, com proventos integrais, conforme Art. 6º, EC 41/03, c/c Art.30 LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6016.2022/ 0029260-1)

SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Art. 3º EC 47/05, c/c art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/21, c/c art. 3º EC 103/19 (6018.2022/0027128-1)

2) TC 2955/2022 - Benedita Luiza Soares da Costa RF 318.923-6 - Beneficiário (s): Jose Soares da Costa Filho (Cônjuge) (6310.2021/0000136-0)

7) TC 8690/2023 - Ione Beatriz Conceição RF 601.856.4/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6016.2022/0013245-0)

18) TC 3576/2024 - Arlete La Selva RF 548.630.1/2 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6018.2023/0123629-5)

3) TC 3131/2022 - Luiz Carlos Franco Lima RF 513.703-9 - Beneficiário (s): Maria Elena Dominguez Lima (Cônjuge) (6310.2020/0003379-1)

4) TC 10246/2024 - Marina Ferraz de Arruda Monteiro Gomes RF 316.145-5 - Beneficiário (s): Silvio Marcio Junqueira Monteiro Gomes (Cônjuge) (6310.2021/0001550-7)

8) TC 13996/2023 - Marco Antonio Pellegrini RF 618.595.9/1 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6110.2022/0005339-0)

19) TC 3899/2024 - Geni da Silva Santo RF 616.432.3/3 Assistente de Saúde - SMS - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, conforme Art. 40, § 1º, I, da CF 88, com redação da EC 41/03 e artigo 6º-A, acrescido pela EC 70/2012 (6018.2023/0056523-6)

5) TC 10334/2024 - Gilberto Jose Ferraz RF 461.256-6 - Beneficiário (s): Isabelly Vitoria Ferraz (Filho) (6310.2021/0001323-7)

20) TC 4084/2024 - Carlos Eduardo Bellinati RF 523.805.6/2 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6018.2023/ 0075155-2)

9) TC 14017/2023 - Marisa Sueli Couso RF 636.536.1/1 Auxiliar de Enfermagem - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6110.2022/0009296-4)

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSO S DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

21) TC 5297/2024 - Sinir Bento de Nazaret RF 559.110.4/4 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6018.2023/ 0011390-4)

10) TC 1234/2024 - Luiz Felix dos Santos RF 571.995.0/2 Guarda Civil Metropolitano - SMSU - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6029.2022/0002960-0)

R E L A Ç Ã O 2 2 9 9 / 2 0 2 6

22) TC 6067/2024 - Aimara Cruz RF 528.952.1/4 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6018.2024/0030172-9)

11) TC 1716/2024 - Maria Cecilia Queiroz Pereira Monteiro RF 635.144.1/1 Assistente Administrativo de Gestão - SEGES - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6013.2023/0001549-2)

23) TC 6127/2024 - Gislene Aparecida Martins de Carvalho e Silva RF 567.449.2/1 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6018.2024/0029201-0)

1) TC 587/2022 - Marcia Cristina Bochembuzio Venancio RF 591.131.1/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6016.2021/ 0073623-0)

24) TC 6179/2024 - Marco Albano Duarte RF 574.680.9/3 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6018.2024/0027868-9)

12) TC 1743/2024 - Sandra Regina Silva RF 650.661.5/1 Assistente de Suporte Operacional - SMSUB - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/ 05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/ 2019 (6012.2022/0031348-8)

2) TC 2298/2023 - Marlene Vasques Pereira RF 647.314.8/1 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, § 1º, III, "b", CF/ 88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6110.2021/ 0001382-5)

25) TC 6768/2024 - Frederico Wellington de Camargo Guirra RF 635.230.81 Assistente Administrativo de Gestão - SMDHC - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 6° EC 41/03, c/c art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/21, c/c art. 3º EC n.º 103/19 (6074.2022/ 0003569-9)

13) TC 1760/2024 - Oayt Ferreira Benevides RF 641.465.6/1 Auxiliar Técnico Administrativo - SF - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6017.2021/0062086-6)

3) TC 2451/2023 - Yau Wing Wah RF 571.872.4/1 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6110.2020/0019304-0)

14) TC 1764/2024 - Geraldo Rea Rabello Sampaio RF 568.113.8/1 Auditor Fiscal Tributário Municipal - SF - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6017.2022/0003055-6)

26) TC 6792/2024 - Maria Helena Andrade Lima RF 629.700.5/1 Analista Assistência Desenvolvimento Social - SMADS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 (6024.2022/0001862-7)

4) TC 2471/2023 - Fumie Taira RF 630.232.7/2 Assistente Técnico de Saúde - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, § 1º, III, "b", CF/ 88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6110.2020/ 0018109-2)

15) TC 1928/2024 - Celia Simiao Dumbrovsky RF 606.447.7/2 Assistente Técnico de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Art. 3º EC 47/05, c/c art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/21, c/c art. 3º EC 103/19 (6018.2022/0021768-6)

27) TC 6904/2024 - Nagila de Arruda Barbosa RF 628.416.7/1 Agente de Apoio - SUB-IQ - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6041.2021/ 0002354-0)

5) TC 5871/2023 - Mario Lucio de Sousa Machado RF 617.836.7/2 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, § 1°, III, alínea “b” com red.EC 20/98 e 41/03, c/c art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/21 c/c art. 3º EC 103/19 (6018.2022/ 0064448-7)

16) TC 1933/2024 - Maria Celia Francisco RF 617.037.4/2 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Art. 3º EC 47/05, c/c art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/21, c/c art. 3º EC 103/19 (6018.2022/ 0023409-2)

28) TC 8311/2024 - Renato Cesar RF 472.796.7/2 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMC - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6025.2023/0005305-5)

6) TC 8569/2023 - Leonice da Silva Pereira RF 678.874.2/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o

29) TC 11370/2024 - Maria Lucia de Sousa Dias RF 585.895.0/2 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMS - Voluntária por tempo de

17) TC 1937/2024 - Gilberto Ferreira Santos RF 572.620.4/2 Assistente de Suporte Operacional -

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