Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 5

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, terça-feira, 22 de setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Companhia De Processamento De Dados
Do Estado De São Paulo
CNPJ: 62.577.929/0001-35
A3793366-1DBA-48AA-C796-08DF132EAA60
VISO DE LICITAÇÃO DESERTA
LICITAÇÃO PRESENCIAL (MODO DE DISPUTA ABERTO) Nº 002/2026- Cessão
onerosa do direito creditório de titularidade da PRODESP decorrente da
Escritura Pública de Novação e Confissão de Dívida, celebrada com CBR 234
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em razão da alienação dos
imóveis que compõem o complexo denominado “Imóvel Mooca”.
Comunicamos que a licitação em referência restou deserta, por ausência de
propostas.
8218F245-CC6C-4FE2-E21F-08DF17C851ED
XTRATO DO CONTRATO - PROCESSO:
359.00008942/2025-33
Contr.: PRO.001.8489. Proc.: 359.00008942/2025-33. Forn.: Artena Saber On-
Line Ltda. Ass.: 16/09/2026. Termo de Prorrogação - Obj.: Solução de
Inteligência Artificial Generativa Ativa. Valor: R$4.664.253,64 Origem dos
Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 -
Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.:
19/09/2026 a 18/09/2027. Mod.: Inexigibilidade nº 033/2025. Fundamento Legal:
Art.30 inc I Lei 13303/16. CNPJ: 36.418.009/0001-64. Parecer jurídico nº:
302/2026. Data: 17/07/2026. Sigla: GJU.
1EF07E65-2750-4A84-C817-08DF132EAA60
XTRATO DO CONTRATO - PROCESSO:
359.00003620/2025-06
E68E2BAC-9AA6-4936-C811-08DF132EAA60
XTRATO DE ADITAMENTO
386.00007407/2024-57 - Processo: PE11624 - Termo de Aditamento nº 02 ao CN
PE11624-01 - Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação
final de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e os originários da varrição
gerados nas atividades das instalações operacionais e/ou administrativas da
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, classificados como não
perigosos da Classe II - A - Não Inertes, com utilização de contêiner com
tampa e rodízios articuláveis - Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO
LTDA - CNPJ: 01.382.443/0001-57 - Data: 21/09/26 - Finalidade: Readequação
da Planilha de Quantidades e Preços e do Cronograma Físico-Financeiro, para
a supressão de 65 contêineres nas Linhas 10 - Turquesa, 11 - Coral, 12 - Safira
e 13 - Jade e áreas administrativas, a partir de 21/07/2026 - Valor: Redução de
R$1.921.551,22 no valor do contrato - Empenho: T.00828/24/1-2 - Parecer GRJ
nº 250, de 08/07/26.
7834D7B8-6621-459A-C7B0-08DF132EAA60
XTRATO DE CONTRATO
386.00006255/2026-37 - Processo: DV00526 - OF DV00526-01 - Objeto:
Prestação de serviço de capacitação in company, na modalidade presencial,
para formação de gestores e fiscais de contratos, com base na Lei nº
13.303/2016 e no Regulamento de Licitações, Contratos e Demais Ajustes da
CPTM - Contratada: INSTITUTO DE TREINAMENTOS DE SÃO PAULO LTDA. -
CNPJ: 21.317.617/0001-05 - Modalidade: Dispensa de Licitação (Regulamento
de Licitações, Contratos e Demais Ajustes da CPTM - Vigente a partir de
01/04/2026, Art. 147, inciso II) - Valor: R$31.320,00 - Base: Abril/26 - Data:
15/09/26 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa:
339039 - Prazo de Vigência: 60 dias - Parecer GRJ nº 323 de 17/08/26.
437BDAE8-9DAD-4ABF-D252-08DF17D10D8B
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO
386.00008005/2026-31 - Processo: PE08926 - OF PE08926-01 - Objeto:
FORNECIMENTO
DE
VASELINA
INDUSTRIAL
-
Contratada:
JAGUAR
Contr.: PRO.001.8548. Proc.: 359.00003620/2025-06. Forn.: Termsul Engenharia
e Serviços Ltda. Ass.: 18/09/2026. Termo de Prorrogação (prazo de entrega) -
Obj.: Substituição dos Chillers do Sistema de Ar Condicionado Central -
Imóvel do Poupatempo Bauru. Vig.: 25/02/2026 a 19/02/2027. Mod.: Disputa
Fechada Presencia nº 008/2025. CNPJ: 02.598.353/0001-60. Parecer jurídico nº:
012/2025. Data: 02/10/2025. Sigla: GJU.
FCC0CBED-8940-4B2B-7194-08DF17D036C4
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO:
359.00002034/2026-17
EQUIPAMENTOS ELETRO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 00.008.673/0001-98 -
Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$28.904,00 - Base: setembro/2026 -
Data: 11/09/2026 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de
Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 253 de 17/07/2026.
A7A07E77-A909-415F-032D-08DF132E51D7
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO
Contr.: PRO.000.8669. Proc.: 359.00002034/2026-17. Forn.: Aserp Locação e
Serviços Gerais Ltda. Ass.: 15/09/2026. Termo de Contratação - Obj.: Serviços
de transportes, mediante locação de veículos. Valor: R$9.042.600,00 Origem
dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6
- Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.:
15/09/2026 a 14/03/2029. Mod.: Pregão nº 90037/2026. CNPJ: 23.169.093/0001-
88. Parecer jurídico nº: 345/2026. Data: 26/06/2026. Sigla: GJU.
83C1AFAB-8EA5-4E09-D2F0-08DF17D10D8B
XTRATO DO CONTRATO - PROCESSO:
359.00006153/2023-04
386.00002357/2026-83 - Processo: PE02326 - CN PE02326-01 - Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE DADOS COM FORMULÁRIOS
ESTRUTURADOS EM SERVIÇOS, ESTAÇÕES E ENTORNOS DA COMPANHIA
PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM - Contratada: PROMPT
CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 53.844.960/0001-02 - Modalidade: Pregão
Eletrônico - Valor: R$657.500,00 - Base: junho/2026 - Data: 16/09/2026 -
Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339039 -
Prazo de vigência: 24 meses - Parecer GRJ: 171 de 15/05/2026.
843D8C3C-9F61-4DC5-D2CC-08DF17D10D8B
AVISO DE INTIMAÇÃO
Contr.: PRO.001.8179. Proc.: 359.00006153/2023-04. Forn.: AVCP Comercial de
Produtos e Serviços Ltda. Ass.: 15/09/2026. Termo de Prorrogação - Obj.: Copa
(Coffe-break, Café e Chá) Prodesp Sede. Valor: R$1.558.456,50 Origem dos
Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 -
Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.:
25/09/2026 a 24/03/2029. Mod.: Pregão nº 096/2023. CNPJ: 17.784.050/0001-00.
Parecer jurídico nº: 004/2026. Data: 20/02/2026. Sigla: GJU.
076850EA-A3FF-417D-035F-08DF132E51D7
XTRATO DO CONTRATO - PROCESSO:
359.00006226/2023-50
Contr: PRO0057765 Proc: 35900006226/2023-50 Forn: VR Beneficios e
Processo
Administrativo
de
Rescisão
Amigável
Total
-
SEI
nº
386.00013054/2023-43 - PE 0094211061 - CN 009421106100 - Empresa: ZD
COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 20.595.061/0001-56.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para
MANIFESTAÇÃO quanto a formalização desta rescisão, assegurado o direito
de vistas dos respectivos autos, em dias úteis, no horário das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00, no Departamento de Contratações e Compras por Meio
Eletrônico - DFCE, sito na Rua Boa Vista nº 162 - 1º andar - Centro - São
Paulo/SP.
. ... . .. .
Serviços de Processamento S.A. Ass.: 16/09/2026. Termo de Encerramento -
Obj.: Cartões de Alimentação e Refeição. Vig.: 28/05/2021 a 27/05/2026. Mod.:
Pregão nº 013/2021. CNPJ: 02.535.864/0001-33.
GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Secretaria de Transportes

Metropolitanos
GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Secretaria de Gestão e Governo
Digital
CETESB - Companhia Ambiental Do
Estado De São Paulo
CNPJ: 43.776.491/0001-70
A4D208A7-3CA4-4A95-712D-08DF17D036C4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2026 –
UASG 263101
PROCESSO CETESB nº 25/2026/308
PROCESSO e-Ambiente nº 039967/2026-77
A CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO torna
público que realizará Pregão eletrônico em conformidade com a LF nº
13.303/16, seu Regulamento Interno de Licitações e subsidiariamente com o
Art. 28, Inc. I da LF nº 14.133/21, visando o fornecimento de Drones, conforme
especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo 2 do Edital.
Endereos
ara
consulta
do
edital:
wwwovbr/comras
METRÔ - Companhia Do Metropolitano
De São Paulo
CNPJ: 62.070.362/0001-06
EEE2666E-1C01-474A-0392-08DF132E51D7
VISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10023674 - COMPRAS.GOV Nº 259/2026. APOIO AO
GERENCIAMENTO PESQUISA OD 2027. A Sessão Pública do PREGÃO foi
adiada para 08/10/26, às 9h.
89C13DFE-2205-4812-0406-08DF132E51D7
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10023918 - COMPRAS.GOV Nº 281/2026 -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS E
SEMINOVOS EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, SEM CONDUTOR, COM
COMBUSTÍVEL E SISTEMA DE TELEMETRIA PARA A COMPANHIA DO
METROPOLITANO
DE
SÃO
PAULO
-
METRÔ.
A
COMPANHIA
DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ comunica que a Sessão Pública
referente ao Pregão acima, inicialmente prevista para ocorrer na data de
23/09/2026 às 9h, foi adiada “sine die”. A nova data será comunicada
oportunamente.
ç
p



.g.p
;
www.cetesb.sp.gov.br/acontece/licitaçõesecontratos;
www.doe.sp.gov.br/e-
negocios-publicos
Início da abertura da sessão pública: 05/10/2026 às 09:00h.
A Sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por
meio do Sistema COMPRAS.GOV.BR - www.gov.br/compras/pt-br.
DJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE
GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Secretaria de Transportes
Metropolitanos
985A21C1-C7FE-4ADE-8031-08DF132E7ECF

PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO N°282/2026
PROCESSO CETESB Nº 8/2026/308
OBJETO: Fornecimento de Bomba de Vácuo, conforme quantidades,
especificações técnicas e demais condições constantes do Edital e seus
anexos.
Na sessão pública de realização do Pregão Eletrônico, após encerradas as
etapas de lances, negociação e decisão de recurso, o objeto foi adjudicado à
empresa SB MULTICOM COMÉRCIO LTDA.; CNPJ nº 21.163.633/0001-90; Valor
Total: R$85.050,00.
O resultado do certame homologado, condicionando a contratação às
exigências estabelecidas no Edital.
GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.22.4.6137.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).