DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 177, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, terça-feira, 22 de setembro de 2026

4/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTICABAL - EMURJA

CPNJ: 65.633.414/0001-01

DECISÃO ADMINISTRATIVA - JULGAMENTO DE RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE RECURSO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 01/2026 - Processo Administrativo nº 14/2026 Após análise das razões de recurso administrativo, apresentadas pela empresa WEX & DRAW LTDA, à licitação em epígrafe, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos automotores e equipamentos pertencentes ou cedidos à EMURJA; das contrarrazões apresentadas pela empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA; DECIDO conhecer o recurso interposto e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação contida nos autos, devendo, portanto, serem mantidas as decisões proferidas pelo Pregoeiro durante a sessão do respectivo Pregão.

Jaboticabal, 18 de setembro de 2026. JOSÉ REINALDO MICIANO - Diretor-presidente da EMURJA

RODOBENS - SM INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 361 - SPE LTDA

CNPJ/MF nº 15.567.101/0002-05 - NIRE JUCESP 35270211704 27ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL Redução de Capital e Alteração de Administrador

Data: 31 de agosto de 2026. Local: São José do Rio Preto. A totalidade dos sócios da RODOBENS - SM INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 361 - SPE LTDA com sede em São José do Rio Preto, SP, na Avenida Francisco das Chagas Oliveira, nº 2500, Sala 16L, Higienópolis, CEP 15085-485, DELIBERAM , i) reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do CC, de R$ 6.788.421,00 para R$ 5.488.421,00 representando uma redução de R$ 1.300.000,00, que será devolvida, em moeda corrente nacional, até 31 de dezembro de 2026 a cada sócia da seguinte maneira: R$ 780.000,00 para a sócia RNI Negócios Imobiliários S.A., R$ 260.000,00 para a sócia SM Desenvolvimento e Incorporações e R$ 260.000,00 para a sócia Imobiliária e Agropecuária Jereissati. (ii) Destituir a administradora Carolina Arabage Cirilo de Menezes da Sociedade, com efeitos a partir do dia 21 de agosto de 2026. (iii) consolidar o contrato social.

Gafrajo Administradora de Bens Próprios Ltda.

CNPJ nº 50.905.159/0001-23 - NIRE 35.261.477.446

Extrato da Ata de Reunião de Sócios Realizada em 04.09.2026 José Albanese , Maria Reyes Albanese , Alex Albanese , Leandro Albanese e Gisele Albanese , únicos sócios da Gafrajo Administradora de Bens Próprios Ltda . , com sede em São Paulo/SP, Avenida Itaquera, 6735, “Sociedade”, aprovaram, nesta data e sem restrições, reduzir o capital social da Sociedade no valor de R$ 547.364,00, mediante (i) o cancelamento de 547.364 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, de forma proporcional às participações dos sócios José Albanese e Maria Reyes Albanese no capital social da Sociedade; e (ii) a restituição do capital social em moeda corrente nacional e bens imóveis aos sócios, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil. Nos termos e para os fi ns das disposições constantes do §1º do art. 1.084 da Lei n° 10.406/02, será efetuada a publicação do presente extrato, para que produza seus efeitos jurídicos. São Paulo, 04.09.2026. José Albanese, Maria Reyes Albanese, Alex Albanese, Leandro Albanese, Gisele Albanese

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTICABAL - EMURJA

CNPJ: 65.633.414/0001-01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - PROCESSO ADM. Nº 14/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos automotores e equipamentos pertencentes ou cedidos à EMURJA. ADJUDICO o objeto licitado à empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA (CNPJ Nº 12.039.966/000111), com a taxa de administração de -4,79% (quatro vírgula setenta e nove por cento negativos). Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 18 de setembro de 2026. JOSÉ REINALDO MICIANO - Diretor-presidente da EMURJA

RODIBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ nº 60.894.052/0001-80 – NIRE nº 35224209913 AVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

Paranoá Indústria de Borracha Ltda. NIRE: 35.214.155.578 - CNPJ/MF: 01.642.931/0001-56

Extrato da Ata de Reunião de Sócios

Data, Hora, Local : 16/09/2026, às 10h, na sede, Diadema/SP. Presença : Totalidade do capital social. Mesa : Luiz Fernando Kass Mwosa - Presi- dente; e Amaniel Musa Toma - Secretário. Deliberações Aprovadas : (i) A redução do capital social em R$ 303.320,00, por se mostrar excessivo em relação ao objeto da Sociedade, com amparo no art. 1.082, inciso II, e art. 1.084, do Código Civil Brasileiro. A redução ora referida se dará mediante o cancelamento de 303.320 quotas, de forma proporcional entre os sócios quotistas; (ii) A publicação da ata de acordo com as disposições legais vigentes, para que, após o transcurso do prazo legal de 90 dias, seja levada a registro junto com a respectiva alteração contratual; (iii) Autorizam a administração a adotar todas as providências necessárias e em especial a transferência da participação societária detida na Prata Participações Ltda., CNPJ/MF 07.857.643/0001-03, a título de devolução da participação societária ora reduzida aos sócios quotistas. Nada mais. Diadema, 16/09/2026. Sócios : Luiz Fernando Kass Mwosa, Luiz Gustavo Kass Mwosa, William Thomas Kass Mwosa, Vivian Kass Mwosa, Amaniel Musa Toma.

Quince Participações Sociedade Unipessoal Limitada CNPJ 13.323.897/0001-36 - NIRE 35.225.154.306

Extrato da Ata de Deliberação de Sócia realizada em 31.08.2026 Data, Hora, Local : 31.08.2026, às 10h30, na sede social, Avenida Paulista, 2.100, São Paulo/SP. Presença : Totalidade das quotas representativas do capital social. Mesa : Carlos Pelá - Presidente. Guilherme Gonzalez Cronemberger Parente - Secretário. Deliberação Aprovada : Reduzir o capital social da Sociedade em R$ 6.000.000,00, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do inciso II do Artigo 1.082 do Código Civil, com o consequente cancelamento de 6.000.000 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, de propriedade e titularidade da Sócia J. Safra Holding S.A. , mediante restituição em moeda corrente nacional. Encerramento : Nada mais. Sócia : J. Safra Holding S.A. - Carlos Pelá - Diretor, Guilherme Gonzalez Cronemberger Parente - Diretor.

Faz-se saber que a sócia única da Rodiba Empreendimentos e Participações Ltda. , nos termos do artigo 1.082, II, do Código Civil, deliberou, em alteração contratual assinada em 20/08/2026, a redução do capital social de R$ 4.629.485,00 para R$ 2.500.000,00, correspondente à redução de R$ 2.129.485,00, por ser considerado excessivo em relação ao objeto social, mediante restituição desse valor à sócia única. São Paulo/SP, 20 de agosto de 2026. Elba Bassoi Auada - Sócia Única e Administradora.

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