DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110/133 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Na hipótese de instauração de processo administrativo sancionador, serão assegurados à Contratada o contraditório e a ampla defesa, observados os procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Os fatos relatados poderão, ainda, ensejar a aplicação das sanções cabíveis e, conforme o caso, a extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 11/2024, nos termos dos artigos 155 e 137 da Lei Federal nº 14.133/2021.

A resposta deverá ser apresentada por escrito, em papel timbrado da empresa, devidamente assinada por seu representante legal ou procurador com poderes para tanto, acompanhada da documentação pertinente, e encaminhada ao endereço eletrônico [email protected], com cópia para [email protected] e [email protected], devendo constar no campo “Assunto” a identificação do Processo SEI nº 027.00000174/2024-96.

Sem mais para o momento, aguarda-se a manifestação dessa empresa no prazo assinalado.

Atenciosamente,

São Paulo, na data da assinatura digital.

Kauê Gomes de Lima
Gestor do Contrato
Aline Patrícia Silva e Silva
Coordenadora de Administração

MINISTÉRIO PÚBLICO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

PORTARIAS

nº 11730/2026 - Fernando Henrique Nazar de Arruda, 78º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 106º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 25 de setembro de 2026.

nº 11731/2026 - Leticia Stuginski Stoffa, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 20 de setembro de 2026.

nº 11732/2026 - Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 21 a 25 de setembro de 2026.

nº 11733/2026 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reuniões de trabalho, para tratar de assuntos de interesses institucional, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 16 e 17 de setembro de 2026. (Proc. SEI 29.0001.0096332.2026-75)

nº 11734/2026 - 13º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1504721-52.2023.8.26.0506, em trâmite no Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11735/2026 - 5º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 153603237.2024.8.26.0050, em trâmite no Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca de São Paulo), para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11736/2026 - 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1545843-21.2024.8.26.0050, em trâmite no Juízo da 2ª Vara do Júri do Foro Central Criminal da Comarca da Capital, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11737/2026 - 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1505804-21.2022.8.26.0577, em trâmite no Juízo da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores da Capital, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11738/2026 - 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500928-44.2024.8.26.0224, em trâmite no Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Guarulhos, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11739/2026 - 4º Promotor de Justiça de Barretos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 150204996.2024.8.26.0066, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barretos, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11740/2026 - 20º Promotor de Justiça de Santos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 150262840.2026.8.26.0562, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da 7ª RAJ - Santos, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11741/2026 - 135º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 150835615.2025.8.26.0007, em trâmite no Juízo da 2ª Vara de Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir em seus ulteriores termos. nº 11742/2026 - 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1508022-07.2023.8.26.0506, em trâmite no Juízo da 3ª Vara

Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11743/2026 - 1º Promotor de Justiça de Américo Brasilense, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1508846-09.2026.8.26.0393, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11744/2026 - 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502773-36.2026.8.26.0388, em trâmite no Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11745/2026 - Fernando Cesar Bolque, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 19 a 30 de setembro de 2026.

nº 11746/2026 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Palmital, de 14 a 25 de setembro de 2026.

nº 11747/2026 - Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado, 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 29 a 30 de setembro de 2026.

nº 11748/2026 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, no dia 24 de setembro de 2026.

n° 9076/2026 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo VII - Médio Paranapanema, de 1 a 9 e de 15 a 16 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026) nº 10711/2026 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 16 a 20 e de 22 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10772/2026 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 13 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10830/2026 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 28 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº10988/2026 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 18 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11010/2026 - Camila Goncalves Carneiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, no dia 3 de setembro e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 22 de setembro e acumular o exercício das

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/09/2026) nº 11038/2026 - Gabriella Oliveira Farias, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 18 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 21 a 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11091/2026 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 14 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, no dia 1 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, dia 09 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2026) nº 11104/2026 - Paulo Henrique Spilari Goes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III (Esaj), de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, dia 24 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/09/2026) nº 11133/2026 - Thiago Mendes da Silva Quaini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III (Esaj),l, de 1 a 15 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jales, no dia 1 de setembro e acumular o exercício

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2026) nº 11141/2026 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir a 1ª função e acumular a 2ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP, de 1 a 20 e de 25 a 30 de setembro,

auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, no dia 2 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, dia 09 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, dia 10 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/09/2026) nº 11244/2026 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 16 e de 19 a 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2026) nº 11245/2026 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 16 e de 19 a 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 1º/09/2026)

AVISOS

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 85, I, da L.C. 734/93, desliga, a pedido, os estagiários: Ana Cecília Alves Silva, Promotoria de Justiça Cível de Osasco, a partir de 12/6/2026 (SEI 29.0001.0066159.2026-43)

Ana Laura Zagato de Oliveira, Promotoria de Justiça de Rancharia, a partir de 18/6/2026 (SEI 29.0001.0055118.2026-69) Ana Luiza Ruiz Batista, Promotoria de Justiça Criminal do Tatuapé, a partir de 9/6/2026 (SEI 29.0001.0063406.2026-72) Carolina Vitória Natário Magri, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Oeste (Butantã, Lapa e Pinheiros), a partir de 19/5/2026 (SEI 29.0001.0054582.2026-88)

Cleison Pereira da Silva, Promotoria de Justiça Criminal de São Bernardo do Campo, a partir de 3/5/2026 (SEI 29.0001.0045961.2026-55)

Davi Castilho Miranda, Promotoria de Justiça Criminal de São Bernardo do Campo, a partir de 12/6/2026 (SEI 29.0001.0058238.2026-25) Debora Cristina de Camargo Domingues, Promotoria de Justiça de Itapetininga, a partir de 3/6/2026 (SEI 29.0001.0061631.2026-79)

Elis Fonte Walczak, 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a partir de 4/6/2026 (SEI 29.0001.0055123.2026-31)

Helena Lacorte Codina, 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a partir de 12/6/2026 (SEI 29.0001.0061494.2026-92) Isabella Rosa de Melo, Promotoria de Justiça do IV Tribunal do Júri, a partir de 17/6/2026 (SEI 29.0001.0067205.2026-28) Izabela da Silva Ribeiro, Promotoria de Justiça de Guararapes, a partir de 12/6/2026 (SEI 29.0001.0056973.2026-36) Julia Oliveira de Santana, Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba, a partir de 12/6/2026 (SEI 29.0001.0065862.2026-11) Julya Rodrigues, Promotoria de Justiça de Pitangueiras, a partir de 18/6/2026 (SEI 29.0001.0045798.2026-91) Karina Chiconi Jumonji, Promotoria de Justiça de Mandados de Segurança, a partir de 18/6/2026 (SEI 29.0001.0066616.2026-23) Leandro Aparecido Gomes, Promotoria de Justiça de Fernandópolis, a partir de 1/6/2026 (SEI 29.0001.0062869.2026-21) Letícia Paladino Vicentine, Promotoria de Justiça de Guararapes, a partir de 2/6/2026 (SEI 29.0001.0064508.2026-97) Lucas Neira Rodrigues, Promotoria de Justiça Criminal de Araçatuba, a partir de 10/6/2026 (SEI 29.0001.0065457.2026-82) Luísa Daloia Bezerra, Promotoria de Justiça Cível de Campinas, a partir de 17/6/2026 (SEI 29.0001.0066301.2026-89) Marcella Lima Souza, Promotoria de Justiça de Paulo de Faria, a partir de 8/6/2026 (SEI 29.0001.0063312.2026-88)

Maria Esther Chinato de Almeida Prado, Promotoria de Justiça Cível de Bauru, a partir de 7/6/2026 (SEI 29.0001.0055947.2026-93) Mariana Moreira Uehara, Promotoria de Justiça Criminal de Bauru, a partir de 6/6/2026 (SEI 29.0001.0062318.2026-57) Milena Regina Alvarenga dos Santos, Promotoria de Justiça de Itatiba, a partir de 18/6/2026 (SEI 29.0001.0054108.2026-82)

Naiara Damião da Cruz, Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba, a partir de 8/6/2026 (SEI 29.0001.0062838.2026-82)

Pedro Andrade Salomão, Promotoria de Justiça de Monte Alto, a partir de 11/6/2026 (SEI 29.0001.0065595.2026-42) Raissa Costa Sandrin, Promotoria de Justiça de Atibaia, a partir de 17/6/2026 (SEI 29.0001.0053957.2026-85)

Sarah Lelis Gonring, Promotoria de Justiça Cível do Butantã, a partir de 18/6/2026 (SEI 29.0001.0055015.2026-37)

Yuri Rodrigues Lisboa, Gecap - Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano, a partir de 16/6/2026 (SEI 29.0001.0062450.2026-82).

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 85, I, da L.C. 734/93, desliga, a pedido, os estagiários: Amanda Bento Alves, Promotoria de Justiça Cível de São José dos Campos, a partir de 21/6/2026 (SEI 29.0001.0059179.2026-32)

Ana Alice Reis da Silva Maia, Promotoria de Justiça de Taquaritinga, a partir de 23/6/2026 (SEI 29.0001.0068525.2026-84)

Bianca Christine da Silva, Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, a partir de 16/6/2026 (SEI 29.0001.0067054.2026-31) Bianca Delgado de Proença, Promotoria de Justiça de Itapetininga, a partir de 26/6/2026 (SEI 29.0001.0058929.2026-89)

Brenda Brito Valdevino, Promotoria de Justiça de Adamantina, a partir de 28/6/2026 (SEI 29.0001.0065707.2026-25)

Carolina Carbonel Silva Ferreira, Promotoria de Justiça de Suzano, a partir de 24/6/2026 (SEI 29.0001.0069917.2026-39)

Felipe Mazoti de Oliveira, Promotoria de Justiça de Andradina, a partir de 22/6/2026 (SEI 29.0001.0068905.2026-09) Grace Hellen Souza Leite, Diretoria de Gestão de Imóveis, a partir de 30/6/2026 (SEI 29.0001.0071746.2026-29)

Helena Michetti Pestana, Promotoria de Justiça Criminal de Araraquara, a partir de 30/6/2026 (SEI 29.0001.0056092.2026-58)

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