DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Rosemary Barros Vicent 127/133 - Diário Oficial |
e do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 Celestiany Villar da Silva, matrícula nº 4455, 1 (um) dia de licença para |
81, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 22 de setembro de 2026 d) CRAS Cila de Lúcio Bauab, localizado na Rua Plácido Antonio |
|---|---|---|---|
da Silva Rubens de Oliveira |
288 23/07/2021 a 21/07/2026 110 |
tratamento de saúde, a partir de 24/8/2026; Fillipe Demetrio Lopes, matrícula nº 4990, 7 (sete) dias de licença para |
Capelazza, nº 251, Jardim Cila de Lúcio Bauab, Jaú/SP, com atendimento às quartas-feiras, das 09h às 12h; |
Rangel |
67 17/03/2021 a 15/03/2026 |
tratamento de saúde, a partir de 22/8/2026; Marcio Augusto Friggi de Carvalho, matrícula nº 3793, 2 (dois) dias de |
e) CRAS Cidade Alta, localizado na Avenida Antonio Manuel Caseiro, Residencial Cidade Alta, Jaú/SP, com atendimento às terças-feiras, das |
| Rubia Paloma Rocha | 102 32 08/08/2021 a 06/08/2026 |
licença para tratamento de saúde, a partir de 22/8/2026; |
09h às 12h; |
| Maria Claudia Andreatta Hirt, matrícula nº 2992, 4 (quatro) dias de li ttt d úd ti d 27/8/2026 |
f) CRAS de Mineiros do Tietê, localizado na Rua Subdelegado Ferrinho, º 173 Ct Mii d Titê/SP tdit à t-fi |
||
| Rudyero Trento Alves | 101 01 26/12/2020 a 24/12/2025 |
cença para raameno e sae, a parr e ; Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão matrícula nº 6556 10 (dez) |
n , enro, neros o e, com aenmeno s quaraseras, das 09h às 12h; |
| Samantha de Lima Matias |
828 2 15/07/2021 a 13/07/2026 |
, , dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 20/8/2026; Nina Pereira Malheiros, matrícula nº 12064, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/8/2026; |
g) CRAS de Bocaina, localizado na Avenida Guilherme Giraldi Ferreira Campanhã, nº 673, Jardim José Tonon, Bocaina/SP, com atendimento às sextas-feiras, das 09h às 13h; e |
| Samer Marcelo Ramos | 608 05/08/2021 a 03/08/2026 |
Paula Magalhaes da Silva Renno, matrícula nº 4511, 10 (dez) dias de |
h) CRAS de Itapuí, localizado na Rua Afonso Lanza, nº 74, Núcleo |
| 1 |
licença para tratamento de saúde, a partir de 26/8/2026; |
Habitacional Waldomiro Guarinon, Itapuí/SP, com atendimento às sextas- |
|
| Sergio Jose Moreira | 1163 5 15/08/2020 a 12/04/2022 e 18/04/2022 a 18/08/2025 |
Vera Lucia Acayaba de Toledo, matrícula nº 1069, 6 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/8/2026. |
feiras, das 09h às 12h. III) 6 (seis) vagas para atendimento nos Centros de Referência de |
| 269 |
Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a |
Assistência Social (CRAS), com atuação quinzenal, em sistema de rodízio e |
|
| Sheila de Sena Pereira | 6 11/05/2021 a 09/05/2026 |
redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar º 734/93 ti 26 d Rlã 1378/2021-PG |
de forma alternada entre os/as Defensores/as, observada a distribuição bi |
| Silvana Arcanjo Teixeira | 1316 12/03/2021 a 10/03/2026 |
n , c.c. argo , a esouço n. .J, a: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, matrícula nº 7349, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 3/9/2026 a vista do |
aaxo: a) CRAS Bonsucesso, localizado na Rua Maneco Dionisio, nº 318, Vila Martins II Avaré/SP com atendimento às terças-feiras das 13h às 17h; |
| Silvia Vieira Gondim | 1151 8 15/07/2021 a 13/07/2026 |
, Despacho da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, publicado no D. O. de 18/9/2026. |
, , , b) CRAS Central, localizado na Rua Mato Grosso, nº 998, Centro, Avaré/SP, com atendimento às quintas-feiras, das 8h às 12h; |
| Simone Esteves Tomé | 846 9 26/07/2021 a 24/07/2026 |
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 18/9/2026 Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68, com a |
c) CRAS de Arandu, localizado na Rua Joaquim Pires Martins, nº 510, Centro, Arandu/SP, com atendimento às terças-feiras, das 8h às 11h; |
| Tania Cristina de Almeida |
1145 0 07/07/2021 a 05/07/2026 |
redação alterada pela Lei Complementar 1054/2008 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), 180 (cento e |
d) CRAS de Arandu, localizado na Rua Joaquim Pires Martins, nº 510, Centro, Arandu/SP, com atendimento às quartas-feiras, das 8h às 11h; |
| Thais Gurgel Marrey | 1011 1 31/07/2021 a 29/07/2026 |
oitenta) dias de Licença-Gestante a: Ana Beatriz Figueiredo de Oliveira, matrícula n° 9896, a partir de 5/9/2026 |
e) CRAS Brabância e Tropical, localizados, respectivamente, na Rua Suzana Garcia Ferreira, nº 399, Vila Operária, Avaré/SP, e na Avenida Eíli Fiid º 360 Bi Til Aé/SP tdit à |
| Thais Hardman Corazza | 1102 1 13/11/2020 a 11/11/2025 |
. Despacho da Diretora da Área Regional de Campinas de 18/9/2026 Concedendo nos termos do artigo 198 II da Lei 10261/68 com a |
mo guereo, n , arro ropca, var, com aenmeno s quartas-feiras, das 8h às 12h; f) CRAS Vera Cruz e Presidencial localizados respectivamente na Rua |
| 581 |
, , , ., redação alterada pela Lei Complementar 1054/08 e do art. 20, VIII, da |
, , , Manoel dos Santos Callado, nº 311, Bairro Vera Cruz, Avaré/SP, e na Rua |
|
| Thaisa Favaro Campos | 4 27/05/2021 a 25/05/2026 |
Resolução 1422/22, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a: |
Júlio Batista, nº 41, Bairro Presidencial, Avaré/SP, com atendimento às |
| Thaissa Pereira da Silva | 1193 3 01/02/2011 a 13/01/2012, 16/09/2013 a 03/10/2014 e 08/05/2023 a 06/05/2026 |
Marilia Nodari, matrícula n° 11719, a partir de 12/9/2026. Despacho da Diretora Substituta da Área Regional de Ribeirão Preto |
sextas-feiras, das 8h às 12h. §1º. Nos atendimentos referidos no inciso II, será dada preferência |
| Tharsila Favero de |
1237 09/05/2007 a 07/05/2009 e 31/07/2023 a |
de 18/9/2026 Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68, com a |
aos/às Defensores/as Públicos/as lotados/as na Unidade de Jaú, considerando que as demandas decorrentes dos atendimentos realizados |
| Camargo Thiago Atilio Cozero |
3 29/07/2026 1011 22/08/2021 a 20/08/2026 |
redação alterada pela Lei Complementar 1054/08 e do art. 20, VIII, da Resolução 1422/22, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a: Thi Hl Vitii tíl ° 10921 ti d 9/9/2026 |
nos referidos Centros são processadas no Foro de Jaú, bem como em razão da localização dos equipamentos abrangidos pela presente tiidd |
| 3 |
as eena cenn, marcua n , a parr e . Despacho da Diretora da Área Regional de Campinas de 21/9/2026 |
avae. §2º Nos atendimentos referidos no inciso III será dada preferência |
|
| Thomaz Raposo Viana d |
a 114 01/07/2013 a 12/01/2014 e 26/05/2021 a |
Concedendo nos termos do inciso XVI do art. 78 da Lei 10.261/68 |
. , aos/às Defensores/as Públicos/as lotados/as na Unidade de Avaré |
| Cunha | 08 09/11/2025 |
, , , , com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da |
, considerando que as demandas decorrentes dos atendimentos realizados |
| Thonni Mendes Brandao | 106 28 07/07/2021 a 05/07/2026 |
Resolução nº 1422/2022 - PGJ, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a: Gustavo Athayde Aureo Ferreira, matrícula n° 13867, a partir de |
nos referidos Centros são processadas no Foro de Avaré, bem como em razão da localização dos equipamentos abrangidos pela presente |
| Tiago Henrique Lazarini Murakami |
583 5 27/05/2021 a 25/05/2026 |
15/9/2026. | atividade. §3º. As inscrições deverão ser realizadas mediante preenchimento de |
| Tomas Barros Martins Comino |
1124 1 07/06/2021 a 05/06/2026 |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO | formulário, disponível por meio de link a seguir identifcado, até às 18 horas, do dia 25/09/2026: https://forms.cloud.microsoft/r/G1pzM1QiSy §4º P bit d t d iiã |
| Ubiratan Mossin Pansica | 726 0 23/07/2021 a 21/07/2026 |
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO | . ara recemeno o comprovane e nscrço, com as informações preenchidas, o/a interessado/a deverá selecionar a opção "Enviar-me um e-mail de confrmação de minhas respostas" ao fnal do |
| Vagner Telles | 608 3 08/08/2021 a 06/08/2026 |
ESTADO | formulário, o qual servirá de comprovante de inscrição. §5º. O/a Defensor/a Público/a atualmente designado/a para a |
| Valdes Rodrigues Junior Valquiria Honorio |
4412 12/08/2021 a 10/08/2026 21 16/06/2021 a 14/06/2026 |
ATO DO TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 |
atividade deverá requerer nova inscrição, salvo se estiver em gozo de licença maternidade, nos termos do artigo 8º da Deliberação CSDP nº. 424, de 08 de março de 2024. |
| Vera Lucia Gonçalves | 745 |
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos |
§6º. A designação para a atividade abrangerá o período de |
Barbosa |
4 24/07/2021 a 22/07/2026 |
nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos demais |
01/10/2026 a 31/03/2027, podendo ser renovada, uma única vez, por até |
| Victor Aceti Tristao | 1150 5 05/07/2021 a 03/07/2026 |
Centros de Referência localizados nas regiões do Interior. CONSIDERANDO o teor do Ato nº 55 do Terceiro Subdefensor Público- Gl d Etd d 21 d tb d 2026 |
06 (seis) meses. §7º. A atividade será exercida sem prejuízo das atribuições ordinárias, tid Df/ Públi/ did/ tibiliá-l |
| Viii Alt Ci | 79 18/07/2021 16/07/2026 |
era o sao, e e seemro e ; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a |
compeno ao eensora coa esgnaoa compaza com as suas atribuições ordinárias |
| nco canara arrer Vinicius Azeredo Lopes Correa de Pace |
a 1012 5 01/08/2021 a 30/07/2026 |
regular prestação do serviço; CONSIDERANDO os termos de Cooperação firmados com Municípios, possibilitando a atuação da Defensoria Pública nessas localidades; |
. Art. 2º. O/A Defensor/a Público/a interessado/a em atuar nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos demais Centros de Referência localizados nas regiões do Interior previstos no artigo 1º, |
| Vinicius Lapoian Leite | 1153 2 01/09/2021 a 30/08/2026 |
CONSIDERANDO a necessidade de uniformização dos critérios aplicáveis às referidas atuações, de modo a assegurar isonomia, |
deverá se inscrever para equipamento localizado no mesmo município em que estiver classifcado/a ou, no caso de Defensor/a Público/a |
| Vinicius Trigo Camargo | 1138 03/07/2007 a 10/02/2008, 14/07/2008 a |
transparência e previsibilidade quanto à forma de prestação do serviço; | classifcado/a em cargo de Macrorregião, no município onde estiver |
| Pigini Vitor de Souza Senerino |
2 29/06/2009 e 27/06/2022 a 28/11/2025 605 |
O TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO |
atuando em substituição. §1º. Para fns de inscrição, equiparam-se aos municípios de |
| Rosseto | 2 24/07/2021 a 22/07/2026 |
PAULO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no artio 1º inciso II alínea "a" do Ato do Defensor Público-Geral do |
classifcação ou substituição aqueles em que não haja Unidade da Defensoria Pública instalada desde ue o euiamento esteja localizado |
| Vitor dos Reis Bastos | 1151 1 21/07/2021 a 19/07/2026 |
g , , , Estado, de 17 de novembro de 2017, publicado no DOE de 18 de novembro de 2017 RESOLVE: |
, q qp em município cujas demandas judiciais sejam processadas em foro abrangido pela atuação da Unidade em que o/a Defensor/a Público/a |
| Viviane Mariano Peres | 921 0 05/08/2021 a 03/08/2026 |
, Art. 1º. Ficam abertas as inscrições para atuação nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos demais Centros de |
esteja classifcado/a ou exerça substituição. §2º. Na hipótese de inexistência de equipamento no mesmo |
| Referência localizados nas regiões do Interior, abaixo indicados, em | município onde o/a Defensor/a Público/a estiver classifcado/a, poderá | ||
| Viviane Vidale Gallinari Tedeschi |
783 4 25/06/2021 a 23/06/2026 |
sistema de atendimento presencial, com duração de 3 (três) horas cada, com 1 (um/a) membro/a da Defensoria por atendimento, observadas as |
ser realizada inscrição para quaisquer dos equipamentos estabelecidos no art. 1º, devendo indicar, no momento de preenchimento do formulário |
| Vladimir Rodrigues |
1287 11/12/2019 a 16/06/2024 e 17/06/2024 a |
vagas, periodicidade e dias da semana: |
de inscrição, os equipamentos em que deseja concorrer. |
| Ferreira Borges | 0 08/12/2024 |
I) 4 (quatro) vagas para atendimento no CENTRO DE REFERÊNCIA E i |
Art. 3º. Somente será admitida a atuação de Defensor/a Público/a em i i iíi i i |
| Waldemar Alves Villa Nova |
368 8 01/07/2021 a 29/06/2026 |
APOIO A MULHER (CEAMO), localzado na Av. Onze de Agosto, nº 412, centro, Campinas/SP, disponibilizando-se 2 (duas) vagas às segundas- feiras cabendo aos/às designados/as a atuação quinzenal em semanas |
equpamento localzado em muncpo dverso do local onde estver classifcado/a ou atuar em substituição, quando, após verifcados os/as Defensores/as Público/as classifcados/as ou atuando em substituição no |
| Wilma Dini | 249 6 18/06/2021 a 16/06/2026 |
, alternadas, de modo que cada vaga corresponda, em regra, a dois atendimentos mensais e 2 (duas) vagas às quartas-feiras cabendo aos/às |
mesmo município, ainda restarem vagas disponíveis para atuação no equipamento. |
| Yang Barban de Campos Lima |
600 4 17/06/2021 a 15/06/2026. |
, designados/as a atuação quinzenal em semanas alternadas, de modo que cada vaga corresponda, em regra, a dois atendimentos mensais, no |
§1º. Terão preferência às vagas que restarem após a distribuição entre os/as Defensores/as classifcados/as ou em atuação no mesmo |
| Apostila da Diretora | de 17-9-2026 | horário das 09h às 12h. Será dada preferência para aos/às Defensores/as |
local do equipamento, o/a membro/a que, nesta ordem: |
Lavrada no título d matr. 6307, alterando seu |
e nomeação de Amanda Soares Gusmão Brito, nome para Amanda Soares Gusmão. |
lotados/as nas Unidades Campinas (Central) e Vila Mimosa, em razão da localização do Centro; |
I. não tiver, no local em que está classifcado/a ou atua em substituição, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou |
| DIRETORIA DE ÁREA D | A SAÚDE, DE 21/09/2026 | II) 5 (cinco) vagas para atendimento nos CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), com atuação quinzenal, em sistema de rodízio e de forma alternada entre os/as Defensores/as observada a |
demais Centros de Referência localizados nas regiões do Interior; ou II. tendo concorrido a vaga em equipamento onde está classifcado/a ou atua mas não foi desinado em razão da insufciência de vaas |
| Despacho do Diretor Concedendo, nos ter |
-Geral de 18/9/2026 mos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, |
, distribuição abaixo: a) CRAS Potunduva localizado na Rua São Manoel nº 253 Distrito de |
, g g. §2º. Os/As membros/as indicados/as nos incisos I e II do §1º, poderão indicar no formulário de inscrição a ordem de seu interesse nos |
| com a redação alterada |
pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei |
, , , Potunduva, Jaú/SP, com atendimento às terças-feiras, das 09h às 12h; |
, , Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos demais Centros |
| Complementar nº 734/93 Aline Filgueira de Pa ttt d úd |
, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a: ula, matrícula nº 7376, 3 (três) dias de licença para ti d 24/8/2026 |
b) CRAS Centro, localizado na Rua Paissandú, nº 690, Centro, Jaú/SP, com atendimento às segundas-feiras, das 09h às 12h; |
de Referência localizados nas regiões do Interior ou, em não havendo ordem, indicar como primeira opção todos os locais em que deseja atuar. |
| raameno e sae, a p Carlos Alberto de S licença para tratamento Este documento pode se em http://www.doe.sp.g |
arr e ; ousa Araujo, matrícula nº 13657, 3 (três) dias de de saúde, a partir de 24/8/2026; r verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.17.1 ov.br/autenticidade |
c) CRAS Pedro Ometto, localizado na Avenida José Maria de Almeida Prado, nº 573, Jardim Pedro Ometto, Jaú/SP, com atendimento às quintas- feiras, das 09h às 12h; |
Art. 4º. Haverá sorteio no dia 29/09/2026 às 11h, na hipótese de o número de interessados/as ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, em cada Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou demais Centros de Referência. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |