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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 132

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Artigo 7º - O pedido de inscrição individual ou por chapa do(a)s candidato(a)s, formulado por meio de requerimento, será recebido na Assistência Técnica Acadêmica a partir de 18 de setembro de 2026 (sextafeira), até as 16h do dia 2 de outubro de 2026 (sexta-feira), mediante declaração de que o(a) candidato(a) é aluno(a) regularmente matriculado(a) em curso de graduação da Unidade.

Artigo 10 - A totalização dos votos da eleição será divulgada na página da Unidade no dia 20 de outubro de 2026 (terça-feira), até as 17h30.

II - o maior tempo de matrícula na USP.

Parágrafo único - Na hipótese de ser constatada irregularidade no processo eleitoral, o caso deverá ser submetido à Procuradoria Geral para análise e, posteriormente, à CLR, para deliberação.

Artigo 15 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação. São Paulo, 17 de setembro de 2026.

Diretor

PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL

PORTARIA Nº 20/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PUSP-CB Nº 20/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Constitui a Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques no âmbito da Prefeitura do Campus Capital-Butantã da Universidade de São Paulo e dá outras providências. A Prefeita do Campus Capital-Butantã da Universidade de São Paulo, Professora Doutora Cláudia Terezinha de Andrade Oliveira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 12, inciso VII, da Resolução nº 8.593, de 26 de março de 2024, em atendimento ao Decreto Estadual nº 63.616, de 31 de julho de 2018, à Portaria GR nº 7.761/2022, à Portaria CODAGE nº 685/2022 e às diretrizes do Ofício Circular CODAGE nº 155/2026, baixa a seguinte

PORTARIA: Artigo 1º – Fica constituída a Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques, no âmbito da Prefeitura do Campus Capital-

Butantã (PUSP-CB), encarregada de coordenar, executar e manter atualizados os procedimentos de levantamento físico, conferência, avaliação e conciliação patrimonial dos bens móveis e dos materiais em estoque desta Prefeitura. Artigo 2º – A Comissão será integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Alexandre Jose Martins, Técnico para Assuntos Administrativos, Nº Funcional: 2467061 – Presidente; II – Wilson Lira Cardoso, Técnico para Assuntos Administrativos, Nº Funcional: 5442660; III – Daniel Pires Lopes, Técnico para Assuntos Administrativos, Nº Funcional: 5708871. Artigo 3º – Caberá à Comissão Subsetorial prestar as informações e relatórios necessários ao Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques da Universidade de São Paulo, bem como adotar todas as providências decorrentes das normas e orientações expedidas pela Coordenadoria de Administração Geral (CODAGE). Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 21 de agosto de 2026. Profª. Drª. Cláudia Terezinha de Andrade Oliveira Prefeita do Campus Capital-Butantã

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

PORTARIA GR Nº 103/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a Portaria GR nº 16/2026, de 18/03/2026, que designa Grupo de Trabalho para estudar e propor políticas de formação de professores para a Educação Básica.

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso das atribuições legais e estatutárias baixa a seguinte portaria:

Artigo 1º – Fica alterada a Portaria GR nº 16/2026, de 18/03/2026, publicada em 24/03/2026, para excluir da composição do Grupo de Trabalho, designado para estudar e propor a Política Institucional da Unicamp para a Formação de Professores da Educação Básica, a seguinte integrante:

X – Faculdade de Educação – Prof.ª Débora Jeffrey.

~~–~~ Artigo 2º Esta Portaria GR entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 01-P-10247/2026)

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

DESPACHOS DA REITORA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

a Direção da FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARARAQUARA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Odontologia e subárea: Materiais Odontológicos, no Departamento de Materiais Odontológicos e Prótese, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: MATERIAIS ODONTOLÓGICOS I, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS II.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE ENGENHARIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra e subárea: Matemática, no Departamento de Engenharia Aeronáutica, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Matemática Aplicada à Engenharia, Funções de Variáveis Complexas.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ARARAQUARA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas e subárea: Economia, no Departamento de Economia, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: História do Brasil, Economia Brasileira.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Agronomia e subárea: Fitossanidade, no Departamento de Fitossanidade, Engenharia Rural e Solos, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: MICROBIOLOGIA, MICROBIOLOGIA BÁSICA.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Engenharia Civil e subárea: Infra-Estrutura de Transportes, no Departamento de Engenharia Civil , na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: ESTRADAS I, ESTRADAS II.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção do INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DE RIO CLARO, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 24h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Educação e subárea: Fundamentos da Educação, no Departamento de Educação, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Filosofia da Ciência, Fundamentos da Bioética, Filosofia da Educação, Filosofia da Ciência, Fundamentos da Bioética, Filosofia da Ciência.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção do INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Letras e subárea: Literatura Brasileira, no Departamento de Estudos Linguísticos e Literários, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Literatura Infantil, Literatura Infantojuvenil, Narrativa Brasileira I, Narrativa Brasileira II, Poesia Brasileira I. Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso. (Processo nº 1642/2025-RUNESP) (Despacho nº 270/2026-RUNESP). a Direção da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS DE MARÍLIA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Ciência da Informação e subárea: Biblioteconomia, no Departamento de Ciência da Informação, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Disseminação da Informação, Fundamentos da Biblioteconomia, Fundamentos das Ciências da Comunicação e da Informação, Metodologia da Pesquisa Científica, Normalização de Trabalhos Acadêmicos.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção do INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DE BOTUCATU, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Zoologia e subárea: Zoologia Aplicada, no Departamento de Biodiversidade e Bioestatística, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Planejamento e Gestão Ambiental, Zoologia de Invertebrados I, Zoologia de Vertebrados I, Ecologia de Populações, Sistemática Biológica.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS DE BOTUCATU, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Engenharia Química e subárea: Operações Industriais e Equipamentos para Engenharia Química, no Departamento de Bioprocessos e Biotecnologia, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Introdução à Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Operações Unitárias I, Fenômenos de Transporte I.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção do INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DE RIO CLARO, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Educação e subárea: Fundamentos da Educação, no Departamento de Educação, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Introdução à Filosofia da Educação, Introdução à História da Educação, Filosofia da Educação: Aspectos Filosóficos da Educação na Modernidade e na Contemporaneidade.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais,

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