DOMMG 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

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ANO 134 – Nº 175 – 9 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 22 DE SETEmBRO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

AVISO DE LICITAÇÃO

A ARISB-MG torna público o processo licitatório n° 98/2026, modalidade Dispensa n°40/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de cortina da sala de reuniões, cadeiras, sofás, pufes e carpete das salas da ARISB-MG. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 14:00 do dia 21/09/2026 até 23:59 do dia 24/09/2026. E-mail: [email protected]. Disponi-bilização do termo de referência e informações no endereço eletrônico: bilização do termo de referência e informações no endereço eletrônico: arisb.com.br. Danielle Vieira Ramos Pereira – Agente de Licitação.

A ARISB-MG torna público o processo licitatório n° 98/2026, moda- Acaiaca Ataléia lidade Dispensa n°40/2026. Objeto: contratação de empresa especiali- Bonito de Minas zada para prestação de serviços de limpeza de cortina da sala de reuniões, cadeiras, sofás, pufes e carpete das salas da ARISB-MG. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 14:00 do dia 21/09/2026 Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal até 23:59 do dia 24/09/2026. E-mail: [email protected]. Disponi-bilização do termo de referência e informações no endereço eletrônico: Prefeitura Municipal arisb.com.br. Danielle Vieira Ramos Pereira – Agente de Licitação. O Município de Acaiaca/MG torna público a celebração do Contrato nº 0087/2026, decorrente do Processo Administrativo PRC nº 0082/2026, EXTRATO DE CONTRATO Nº 0087/2026 Processo Licitatório no 001/2024, Concorrência no 001/2024.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratada: S TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TERCEIRO 2 cm -21 2261485 - 1 Obj: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar. Julg: 06/10/26 as 09:05hs. Edital na integra no site oficial do Município www.bonitode-09:05hs. Edital na integra no site oficial do Município www.bonitode- PROCESSO LICITATÓRIO 75/26 PREGÃO ELETRÔNICO 12/26 mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 151/2026, referente & F Da Rocha Construtora Ltda – CNPJ 15.667.412/0001-57. Períminas.mg.gov.br e plataforma www.bll.org.br ao Processo Licitatório nº 021/2026 – Pregão Eletrônico nº 011/2026, odo: 01/07/2026 a 31/12/2026.Demais informações estão disponíveis 1 cm -21 2261407 - 1 gerenciada pelo Município de Itabira/MG. Contratada: F.L. SONORI-ZAÇÃO E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.174.056/0001no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia,localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro - CEP: 39.850-000, Ataléia/MG. Belo Vale 90. Objeto: Contratação de serviço de locação de barracas padronizadas, Gilson Botelho Bastos - Prefeito Municipal. na medida de 3m x 3m, em estrutura metálica de aço, correspondente 2 cm -18 2260968 - 1 ao Item 03, para atender às necessidades do Município de Acaiaca/MG. Brasília de Minas Quantidade: 30 (trinta) diárias. Valor unitário: R$ 419,66. Valor total: Prefeitura Municipal R$ 12.589,80 (doze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Daniela da Cunha Batista Rocha- Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 0402/2026 Barão de Cocais AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 Prefeitura Municipal O Município de Acaiaca/MG torna público a celebração do Contrato PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026. A Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO 36/2026 de Programa nº 0402/2026, decorrente do Processo Administrativo nº de Belo Vale/MG torna público que realizará, no dia 07 de outubro AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1ª Alteração do edital PE 36/2026 - 0081/2026, mediante Dispensa de Licitação nº 0052/2026. Contratada: de 2026, às 08h00, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetiRegistro de preços para aquisição de veículos novos (0 KM) para atenCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI, inscrito no CNPJ nº 19.738.706/0001- Prefeitura Municipal vando a “Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equider a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme con-venio n° 1261002342/2026/SEE e 1261001985/2026/SEE e recurso venio n° 1261002342/2026/SEE e 1261001985/2026/SEE e recurso mentos, com manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, 83. Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas e equipa- EXTRATO TERMO ADITIVO - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09-017/2023 pamentos médico-hospitalares, de fisioterapia, esterilização, neonatolo-gia, odontológicos e demais equipamentos assistenciais utilizados nas próprio. - Altera-se o prazo de entrega, prazo de garantia, descrições e anulação do item 01. Nova data de sessão: 02/10/2026, as 14h. Man-têm-se inalteradas as demais disposições do edital. www.brasiliademi-e anulação do item 01. Nova data de sessão: 02/10/2026, as 14h. Man-têm-se inalteradas as demais disposições do edital. www.brasiliademi-têm-se inalteradas as demais disposições do edital. www.brasiliademirastreador veicular para monitoramento, operador/condutor e forneData de assinatura: 21/09/2026. Partes: PMBC X SANTOS & FREIunidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Vale/MG, nas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacimento de combustível, destinados ao atendimento das necessidades TAS ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: com fornecimento, sob demanda, de peças, acessórios e componentes [email protected]. Pregoeira: Cristiane Mendes Ferreira. da Secretaria Municipal de Obras. Valor total estimado: R$ 71.824,46 prorrogação da vigência até 05/04/2027 e reajuste de 4,223450%. O necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos, conforme 3 cm -21 2261463 - 1 (setenta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis cenTermo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www. condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Refetavos). Vigência: 17/09/2026 a 31/12/2026. Daniela da Cunha Batista baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 28/2023 rência.” O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interesRocha – Agente de Contratação. – Termo Aditivo. sados na sede da Prefeitura Municipal de Belo Vale, situada na Avenida 6 cm -21 2261588 - 1 2 cm -21 2261698 - 1 Tocantins, nº 57, Centro, Belo Vale/MG, pelo e-mail [email protected], no sítio eletrônico www.belovale.mg.gov.br e na plata- MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO forma eletrônica https://belovale.licitapp.com.br/. PROCESSO Nº 0112/2026 Belo Vale, aos vinte e um dias do mês de Diário Oficial Eletrônico Pregão Eletrônico nº 0051/2026. Objeto: Pregão Eletrônico visando a setembro do ano de dois mil e vinte seis. Albertina contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de Governo do Estado de Minas Gerais identificação personalizadas, com layout próprio, padronizado e previaJose Lapa dos Santos mente definido, destinadas à identificação e à padronização visual dos Prefeito Municipal Governador estabelecimentos participantes do Projeto “Aqui Tem”, no Município 5 cm -21 2261227 - 1 MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA de Barão de Cocais. Valor total estimado: R$ 21.122,00. Sessão Pública Prefeitura Municipal Eletrônica: 07/10/2026, às 09h, horário de Brasília, na plataforma AMM Licita - https://ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP e Secretário de Estado de Governo em https://baraodecocais.mg.gov.br/licitacoes. Barão de Cocais, 21 de CONTRATO Nº 065/2026 setembro de 2026. Bruno Chausson Quintão - Secretário Municipal de RENATO MACHADO DE REZENDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2026 – para Adesão a Ata de Desenvolvimento Econômico. Berizal Registro de preços 020/2025 - Pregão Eletrônico 012/2025 - Pro- 3 cm -21 2261234 - 1 cesso Licitatório nº 019/2025, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO Secretário de Estado Adjunto de Governo PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP CANCELAMENTO DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL JULIANO FISICARO BORGES - Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA , inscrito no CNPJ n.º 23.762.552/0003-02 - R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete Inexigibilidade n° 0037/2025, Credenciamento n° 0002/2025.Objeto: PROCESSO N° 0078/2025 Prefeitura Municipal Chefe de Gabinete mil reais) - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2025, Credenciamento de clínica para prestação de serviços médico-veteriFELIPPE FERREIRA DE MELLO oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2025 e Processo Licitatório nº nários, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Munici- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026 – AVISO DE 019/2025, realizado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento pal de Saúde de Barão de Cocais/MG, no âmbito do controle sanitário REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 do Alto Paraopeba - CODAP, visando à aquisição de 01 (um) Ônide zoonoses, acolhimento de animais errantes e resposta a situações A Prefeitura de Berizal/MG, com sede à Rua Luiz Otávio Franco, Superintendente de Gestão do Diário Oficial bus Escolar Rural 45 lugares, destinado ao atendimento da Secretaria que envolvam o bem-estar animal em espaços públicos. Fica canceMunicipal de Educação do Município de Albertina/MG. A aquisição lada e tornada sem efeito a retificação do Edital de Credenciamento nº 18, Centro – CEP 39.555-000, torna público, a quem interessar, RAFAEL FREITAS CORRÊA será custeada com recurso estadual oriundo do Convênio de Saída nº nº 0002/2025, publicada em 07 de agosto de 2026, bem como os atos a REPUBLICAÇÃO do Pregão Presencial nº 001/2026, com nova 1261000340/2026/SEE, firmados entre o Município de Albertina e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, conforme o resdela decorrentes. Permanecem válidos o Edital de Credenciamento nº 0002/2025 em sua redação anterior à referida retificação e o credenciadata para realização da sessão, que ocorrerá no dia 02/10/2026, às 08h00min. Objeto:Registro de Preços para eventual e futura contrataDiretora de Gestão e Relacionamento mento originalmente formalizado, nas condições anteriormente vigenção de empresa especializada no fornecimento e instalação de sisteALEXANDRA MARIA CARVALHO pectivo Plano de Trabalho nº 000359/2026. Data Vigência: 21/09/2026 à 31/12/2026 - Ficha Orçamentaria: Ficha 176 – Fontes: 1.571.99/ 1.543.71 / 1.543.99. Albertina (MG), 18 de setembro de 2026. FELIPE tes. A íntegra do ato encontra-se disponível em https://licitar.digital/– ID 71336, https://baraodecocais.mg.gov.br/licitacoes- INEX 37/2025 e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Barão de Cocais, mas de microgeração de energia solar fotovoltaica, conforme Termo de Referência e especificações do Edital Convocatório, disponível no BALDO BORGES TEODORO SANCHES - Prefeito Municipal. 5 cm -21 2261519 - 1 21 de setembro de 2026. Fabiana Soares Rodrigues - Secretário Muni-cipal de Saúde. 4 cm -21 2261390 - 1 site https://berizal.mg.gov.br/. Informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, no horário de 07h00min às 13h00min, pelo telefone (38) 3845-8122 ou através do e-mail liciROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJODiretora de Editoração e Publicação [email protected]. Berizal/MG, 21/09/2026 Wandayk Teixeira dos Santos – Pregoeiro 4 cm -21 2261312 - 1 Antônio Dias SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Belo Horizonte DE MINAS GERAIS - SEGOV SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO Prefeitura Municipal Boa Esperança DO DIÁRIO OFICIAL Agência Reguladora Intermunicipal Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves SUSPENSÃO SINE DIE de Saneamento Básico de Rodovia Papa João Paulo II, 4000 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026 - A Prefeitura Municipal de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 Minas Gerais - ARISB Prefeitura Municipal Bairro Serra Verde - BH / MGPrédio Gerais, 1º andar Antônio Dias – MG Comunica a SUSPENSÃO SINE DIE DA SESSÃO PÚBLICA DO Processo Licitatório nº 066/2026, NA MODA- INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 CEP: 31630-901 LIDADE Pregão Eletrônico nº 034/2026, MARCADA PARA O DIA Objeto: inscrição de 03 (três) representantes da ARISB-MG no 22.º Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para prestação 22/09/2026, AS 09H45MIN VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais gráficos padronizados, Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental / 22.º Simpósio Luso--Brasileiro de Engenharia Sanitária, a ser realizado no período de 30 de de serviços de arbitragem em diversas modalidades esportivas para Central de Atendimento CONFORME REQUERIMENTOS DOS DEPARTAMENTOS DA setembro a 02 de outubro de 2026, na Universidade do Algarve – Camatender os eventos promovidos por esta municipalidade. Data entrega Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Informações (31) 3843-1331.Antônio Dias, 21 de setembro de 2026 pus de Gambelas, em Faro, Portugal. Empresa contratada: Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB) – Número de identificação fiscal: 501062769; valor total: 8.123,90 (oito mil, cento das propostas: Até 06/10/2026 às 14:00 horas na Plataforma da AMMli-cita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura MuniciE-mail: [email protected] Elci RodriguesPregoeiro e vinte e três reais e noventa centavos). Danielle Vieira Ramos Pereira – Agente de Licitação. pal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Lici-tações: www.ammlicita.org.br. Informações: (35) 99213-0267. Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br 3 cm -21 2261511 - 1 3 cm -21 2261240 - 1 2 cm -21 2261624 - 1

Obj: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar. Julg: 06/10/26 as 09:05hs. Edital na integra no site oficial do Município www.bonitode-09:05hs. Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br e plataforma www.bll.org.br

1 cm -21 2261407 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO 36/2026 3 cm -21 2261463 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1ª Alteração do edital PE 36/2026 - Registro de preços para aquisição de veículos novos (0 KM) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme con-venio n° 1261002342/2026/SEE e 1261001985/2026/SEE e recurso venio n° 1261002342/2026/SEE e 1261001985/2026/SEE e recurso próprio. - Altera-se o prazo de entrega, prazo de garantia, descrições e anulação do item 01. Nova data de sessão: 02/10/2026, as 14h. Man-têm-se inalteradas as demais disposições do edital. www.brasiliademi-e anulação do item 01. Nova data de sessão: 02/10/2026, as 14h. Man-têm-se inalteradas as demais disposições do edital. www.brasiliademi-têm-se inalteradas as demais disposições do edital. www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. Pregoeira: Cristiane Mendes Ferreira.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260921294017571.