DOMMG 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – terça-feira, 22 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas - CISNORTE

Cana Verde

Carlos Chagas

Claro dos Poções

PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2026

Pregão Eletrônico n° 002/2026. O Município de Japonvar, torna público a revogação da licitação objeto do Pregão Eletrônico nº 002/2026, considerando a necessidade de adequação no edital. E-mail: [email protected].

Welson Gonçalves da Silva Prefeito Municipal.

2 cm -21 2261417 - 1

Brumadinho

Prefeitura Municipal

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 09/2026 Processo Administrativo 168/2026. Aquisição de equipamentos e outros, em atendimento às demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Vencedoras: Beaga Hospitalar Eireli - 10.478.755/0001-50, Item 02 R$ 2.799,56, Bosco Felipe Comércio Ltda - Item 01, R$ 1.630,80, Chavek LTDA, Item 06, R$ 4.617,12, Comercial Usual Ltda, Item 4, R$ 4.785,00, Maria Aparecida Rosa Da Silva Santos, Item 05 R$1.300,00, Refinar Empresarial Assessoria Em Controles Administrativos Ltda, Item 03 R$ 5.519,96 Total R$ 20.652,44. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e plataforma licitar digital. Gabriel A Parreiras/Prefeito.

3 cm -21 2261575 - 1

Buritizeiro

Prefeitura Municipal

PROC. 075/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rebocador junto à balsa prefeito Anderson Fonseca Braga e serviços de gestão financeira dos recursos recebidos a título de tarifa na balsa Anderson Fonseca Braga. Data da entrega/envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 13/10/2026, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 13/10/2026 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro. mg.gov.br.

Marcelo Pereira Osorio Prefeito Municipal

3 cm -21 2261289 - 1

Caetanópolis

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 104/2026, Pregão Eletrônico nº 045/2026. Objeto: “registro de preços para eventual e futura aquisição de caçambas estacionárias metálicas, destinadas ao acondicionamento temporário e à coleta de resíduos sólidos no município de Caetanópolis/ MG. Data de abertura das propostas: 07/10/2026 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.

3 cm -21 2261401 - 1

Campina Verde

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 05/2026 Processo administrativo 0015450/2026, adesão 05/2026. O prefeito do município de Campina Verde/NG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, da lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa a adesão 05/2026 - processo administrativo 0015450/2026 que tem objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de acessórios e equipamentos visando a manutenção da iluminação pública suprimentos elétricos diversos em atendimento aos municípios e ao consórcio interfederativo Minas Gerais. – CIMINAS, observadas as condições, prazos e quantitativos disponíveis, conforme autorização do órgão gerenciador, assinada entre o consórcio interfederativo minas gerais – CIMINAS e a Brasil Iluminação e Construção Ltda., Objeto da adesão: acessórios e equipamentos visando a manutenção da iluminação pública suprimentos elétricos diversos. Brasil Iluminação e Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.435.476/0001-58, valor total estimado da contratação de R$ 2.868.460,70 (dois milhões oitocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos). Campina Verde/MG, 21 de setembro de 2026. Alan Borges De Oliveira – Prefeito Municipal.

4 cm -21 2261229 - 1

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 060/2026 Processo 053/2026, Pregão Eletrônico 003/2026. Partes: Município de Cana Verde/MG e AGRA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.087.116/0001-60. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Veículo Tipo Ônibus Escolar Rural – 45 lugares (Convênio de Saída 1261002176/20226/SEE). Vigência: 12 meses. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Aender Anastácio de Morais – Prefeito Municipal. Inexigibilidade 021/2026 – Ratificação - Considerando que o processo de inexigibilidade encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 74 da Lei Federal 14.133/21, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa PAULO CESAR CORREA com CNPJ 67.821.283/0001-03 ao valor de 3.500,00. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Processo 066/2026 – Pregão Presencial 036/2026 – Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 14.133/2021, Art. 176 – Participação Exclusiva ME/EPP/MEI sediadas na Microrregião 45 IBGE (Campo Belo/MG), Decreto Municipal 1.421/2023 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Não Perecíveis – Entrega dos Envelopes: Dia 06 de outubro de 2026 às 10h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/ MG –– Fone (35) 99831-5640, no horário de 13h00min às 16h00min – [email protected] – Edital na íntegra em: www.canaverde.mg.gov.br!

5 cm -21 2261293 - 1

Capelinha

Prefeitura Municipal

ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 Aviso de alteração de data. A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG informa a alteração da data de realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 032/2026, referente à contratação de empresa para aquisição de uniformes destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, servidores públicos municipais, colaboradores, usuários de programas sociais, participantes de projetos institucionais e demais públicos atendidos pelas Secretarias Municipais de Capelinha/MG, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A nova data da sessão será dia 01 de outubro de 2026, às 08h30min. A alteração ocorre devido a inconsistências na plataforma licitar. Demais disposições permanecem inalteradas.

3 cm -21 2261479 - 1

Capitão Andrade

Câmara Municipal

EXTRATO DA PORTARIA Nº 34/2026 Que aprova os modelos de listas de verificação (checklists) destinados à padronização dos procedimentos do Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Capitão Andrade/MG e determina sua utilização. Link para acesso: https://www.camaracapitaoandrade.mg.gov.br/publicos/portaria_n34-2026_-_aprova_os_modelos_de_verificacao_contabi_21125011.pdf. Vigência: 02/09/2026 até disposições em contrário.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 35/2026 Que aprova os modelos de listas de verificação (checklists) destinados à padronização e conferência das rotinas do Setor de Recursos Humanos e estabelece sua utilização no âmbito da Câmara Municipal de Capitão Andrade/MG. Link para acesso: https://www.camaracapitaoandrade. mg.gov.br/publicos/portaria_n35-2026_-aprova_os_modelos_de verificacao_recusos_21125712.pdf. Vigência: 02/09/2026 até disposição em contrário.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 36/2026 Que aprova os modelos de listas de verificação (checklists) destinados à padronização. Link para acesso: https://www.camaracapitaoandrade. mg.gov.br/publicos/portaria_n36-2026_-aprova_os_modelos_de verificacao_tesoura_21010104.pdf. Vigência: 02/09/2026 até disposição em contrário.

5 cm -21 2261476 - 1

Capitólio

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 Torna público através da Diretora de Suprimentos Jéssica Júnia Silva Soares, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 92/2026, Pregão Eletrônico nº 36/2026, do tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de RAÇÕES para CÃES E GATOS, destinadas ao atendimento das demandas do centro de acolhimento transitório de animais em situação de rua – catar e ao suporte das ações de proteção e bem-estar animal desenvolvidas pelo município de Capitólio/MG, visando atender à demanda populacional de animais em situação de abandono, vulnerabilidade e acolhimento temporário. O recebimento da Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 06/10/2026, sendo a Abertura da Sessão às 08h30min do dia 06/10/2026 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www. capitolio.mg.gov.br.

3 cm -21 2261569 - 1

Caraí

Prefeitura Municipal

DISPENSA 14 Interesse obtenção propostas excedentes p/ aquis. tapetes personalizados, confeccionados sob medida, c/ fornec. materiais, personalização, impressão/estampa e acabamento Propostas: até 25/09/26, 23:59h, em [email protected]. Rosilane P. Silva, Ag. Contratação 1 cm -21 2261626 - 1

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 01/2026 Comunicado. A Agente de Contratação Municipal torna público o resultado do Recurso Interposto pela empresa Engeplan Empreendimentos e Construções Ltda. em face da decisão da Agente de Contratação e Comissão de Licitação que habilitou as empresas L M Empreendimentos e Construções Ltda e J A Comércio Construções e Terraplanagem Ltda. A Agente de Contratação julga IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pela empresa Engeplan Empreendimentos e Construções Ltda, cujas razões estão descritas na íntegra da decisão administrativa, que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Aproveitando a oportunidade marcamos para o dia 24 de setembro de 2026 as 09:00hs para abrirmos os envelopes de proposta. Carlos Chagas/MG, 21 de setembro de 2026. Aline Teixeira de Almeida Souza. Agente de Contratação. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.

4 cm -21 2261436 - 1

Carmo da Cachoeira

Prefeitura Municipal

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/26 Contratação de empresa p/ obras e serviços de engenharia p/ ampliação da Escola Mun. Doutor Moacir Rezende, Rua Dr. Veiga Lima, 1011, Centro, contemplando a construção de duas salas de aula e uma sala multifuncional, atendendo a Sec. Mun. de Educação. A Abertura/análise das propostas será 27/10/26 às 08:31hs. Edital no endereço eletrônico www.carmodacachoeira.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas. com.br. Informações: (35) 998578837 / (35)998677417. Juliano P. da Silva, Prefeito.

2 cm -21 2261637 - 1

Catuji

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 A Prefeita do Município de Catuji/MG, no uso de suas atribuições legais, e suas alterações, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 015/2026, do Tipo Menor Preço por Item, cujo o Objeto é: Registro de preço para eventual aquisição de cestas básicas para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Foram adjudicados e homologados os seguintes licitantes: Juarez Brito Campos, inscrita no CNPJ n.º: 11.423.202/000162, no valor de R$30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais) e a empresa Vitoria Emily Té Alcantara Cardoso Nery, inscrita no CNPJ n.º: 45.476.883/0001-49, no valor de R$69.990,00 (sessenta e nove mil e novecentos e noventa reais). O relatório detalhado contendo os itens adjudicados encontra-se acostado aos autos do processo administrativo. Catuji/MG, 21 de setembro de 2026. Maria José de Oliveira – Prefeita Municipal.

4 cm -21 2261224 - 1

Caxambu

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 192/2026, PE 64/2026 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de fisioterapia, conforme termo de referência, parte integrante do edital. Data de abertura: 06/10/2026, 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www. caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 21/09/2026 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.

2 cm -21 2261302 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 196/2026, PE 66/2026 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras conservadoras e refrigeradores da sala de vacina e unidades básicas de saúde, conforme termo de referência, parte integrante do edital. Data de abertura: 06/10/2026, 11:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu. mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 21/09/2026 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.

2 cm -21 2261324 - 1

Chapada do Norte

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PAL nº 007/2026 – PE nº 002/2026 – Ata RP nº 002/2026. O Município de Chapada do Norte/MG torna pública a REVOGAÇÃO PE nº 002/2026 e o CANCELAMENTO da Ata nº 002/2026, celebrada com a empresa REDE ABA SUPERMERCADOS LTDA., CNPJ nº 47.997.209/0001-35, cujo objeto é o RP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA, em razão da desativação definitiva do BANCO DE PREÇOS DO TCEMG, fato superveniente que inviabilizou a manutenção da sistemática de preços estabelecida. FUNDAMENTO: art. 71, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Decisão: 04/09/2026. Cancelamento: 10/09/2026.

Leandro Evangelista do Socorro Prefeito Municipal

4 cm -21 2261571 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO Nº 013/2026 O Município de Claro dos Poções/MG torna público a intenção em aderir a Ata de registro de preço nº 059/2025 (Processo 064/2025, P.E 049/2025) do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de projetos educacionais e materiais didáticos e paradidáticos, compreendendo o fornecimento de sistema de ensino, livros do estudante para o 2º e o 4º ano do ensino fundamental e projetos de incentivo à leitura, incluindo caixa literária e estante literária, voltados à literatura, para apoiar o processo de ensino e aprendizagem nas escolas da rede municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Claro dos Poções/MG, no valor total estimado de R$ 57.886,00, referente ao lote 05 da ARP. Claro dos Poções/MG, 21 de setembro de 2026. Wilk Emanuell Soares Dias, Agente de Contratação.

4 cm -21 2261542 - 1

Conceição da Aparecida

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2024 Processo: 061/2024, Concorrência nº 002/2024. Contratado: DEF COSTA TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 00.744.610/0001-08Objeto: Reequilíbrio de preços do contrato original no valor de R$203.044,15 (duzentos e tres mil e quarenta e quatro reais e quinze centavos), uma vez que durante a execução contratual, houve atraso na liberação dos recursos financeiros destinados ao empreendimento, circunstancia que ocasionou a prorrogação do início e da continuidade dos serviços e, consequentemente, significativo aumento dos custos dos insumos e materiais empregados na obra. Conceição da Aparecida/MG, 21 de setembro de 2026. José Antônio Ferreira - Prefeito Municipal.

3 cm -21 2261391 - 1

Conceição do Mato Dentro

Prefeitura Municipal

AVISO DE ERRATA DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público no que se refere ao Processo Licitatório nº 243/2026; cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica rural, compreendendo orientação produtiva, suporte técnico às atividades agropecuárias, transferência de tecnologia, capacitação de produtores, execução de serviços técnicos especializados, acompanhamento sistemático das propriedades rurais, biotecnologia da reprodução e apoio à gestão da produção, visando ao fortalecimento da agricultura e da pecuária no Município de Conceição do Mato Dentro/MG. Na publicação realizada nos jornais oficiais, ONDE SE LÊ:Isadora Soares Savassi Palmer; LEIA-SE:Bianca Queiroz Horta.” Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Vinícius Lopes Ribeiro, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural

4 cm -18 2260896 - 1

Conselheiro Lafaiete

Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2026

Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática destinados a atender às demandas internas do Consórcio, bem como dos municípios consorciados. Empresas vencedoras: Ata de Registro de Preços nº 19/2026 Sinces Tecnologia Comércio e Serviço Ltda; R$ 112.000,00. Ata de Registro de Preços nº 20/2026 Microtécnica Informática Ltda; R$ 845.329,40. Ata de Registro de Preços nº 21/2026 Roberto Carlos da Silva Telecomunicação – ME; R$ 9.000,00. Prazo: doze meses.

3 cm -21 2261715 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260921294017572.