DOMMG 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 De Setembro De 2026 – 3

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2026 Processo de Compra n.º 201/2026 – Processo Licitatório n.º 111/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, destinados ao transporte de equipes da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano/MG, em cumprimento às diretrizes da Resolução SES/MG nº 11.042/2026 e da Portaria GM/MS nº 8.118/2025, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/10/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 21 de setembro de 2026. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação.

3 cm -21 2261734 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2026 Registro de Preços n.º 030/2026 - Processo de Compra n.º 206/2026 – Processo Licitatório n.º 109/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de oxigenoterapia, ventilação e sono, compreendendo o fornecimento de oxigênio medicinal por meio da recarga de cilindros, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento de pacientes com graves problemas respiratórios, mediante prescrição médica, em atendimento às demandas da Secretaria de Governança da Saúde e do Hospital Dr. José Maria Morais, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/10/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 18 de setembro de 2026. Rhayssa Soares Araújo. Agente de Contratação.

4 cm -21 2261732 - 1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 018/2026

Processo de Compra n.º 221/2026 – Processo Licitatório nº. 110/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de drenagem na estrada de ligação da BR381 ao distrito industrial, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita. org.br/. Coronel Fabriciano, 21 de setembro de 2026. Andreia Barros Pereira. Agente de Contratação.

3 cm -21 2261724 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2026 Registro de Preços n.º 019/2026 - Processo de Compra n.º 150/2026 – Processo Licitatório n.º 108/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, para atender Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Serviço de Saúde Mental, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 18 de setembro de 2026. Rhayssa Soares de Araújo. Agente de Contratação.

5 cm -21 2261726 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 050/2026 Registro de Preços n.° 023/2026 - Processo de Compra n.° 168/2026 – Processo Licitatório n.° 093/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza Comum, para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI’S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Almoxarifado Central, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Centro de Especialidades Médicas – CEM e demais Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 21 de setembro de 2026. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação.

4 cm -21 2261731 - 1

CREDENCIAMENTO N° 002/2026 Inexigibilidade n° 006/2026 – Processo de Compra nº 026/2026 - Processo Licitatório nº 019/2026. RESULTADO: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de bucomaxilofacial, consultas, procedimentos e cirurgias de urgência, no Município de Coronel Fabriciano, conforme Resolução n º 020 de 19 de dezembro de 2025, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: ENEAS ALMEIDA SERVICOS ODONTOLOGICOS - 66.867.333/0001-20. Coronel Fabriciano/MG, 21 de setembro de 2026. Juliana Silva Domingos. Agente de Contratação.

3 cm -21 2261735 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2026 Registro de Preços n.º 022/2026 - Processo de Compra n.º 152/2026 – Processo Licitatório n.º 107/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios refrigerados, para atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www. fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/10/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 17 de setembro de 2026. Andréia Barros Pereira. Agente de Contratação.

4 cm -21 2261730 - 1

Administrativo nº 00146/2026. Concorrência Pública nº 00006/2026. Valor: R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 02.09.01-4490.51.00-15.451.0030-1.015 – Calçamentos e Melhoramentos em Vias Urbanas e Rurais, Reduzido 447. Espírito Santo do Dourado/MG, 21 de setembro de 2026. Hérica Alvarenga, Prefeita Municipal.

Cristina

4 cm -21 2261264 - 1

Prefeitura Municipal

Formiga

REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PL 074/2026 Pregão Eletrônico 028/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais e dos órgãos conveniados, com reserva de itens para ME, EPP e/ou equiparadas. Análise das propostas e habilitação: Nova Data: 08/10/2026, às 9h30m. Francielle Rodrigues NogueiraAgente de Contratação. Informações: (35) 3281-1100 ramal 5.Site: Edital e anexos, na íntegra na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br, e na página www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.

Prefeitura Municipal

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 196/2026 MOD. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de serviços de arbitragem para campeonatos amadores e estudantis de diversas modalidade, desenvolvidos pelo setor de esportes, a pedido da secretaria municipal de cultura, turismo e esporte. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 08/10/2026. Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

3 cm -21 2261397 - 1

Delfinópolis

Prefeitura Municipal

3 cm -21 2261248 - 1

DECRETO EXECUTIVO Nº 142/2026 Declara Situação de Emergência Econômica no Setor Agropecuário do Município de Delfinópolis/MG, em razão dos danos causados pelo evento climático severo ocorrido em 15/09/2026. Vigência: 180 dias. Delfinópolis/MG, 18/09/2026. Pedro Paulo Pinto – Prefeito Municipal.

Fruta de Leite

1 cm -21 2261406 - 1

Prefeitura Municipal

DECRETO EXECUTIVO Nº 141/2026 Declara Situação de Emergência no Município de Delfinópolis/MG, em razão da tempestade ocorrida em 15/09/2026, com chuvas intensas, granizo e vendaval. Vigência: 180 dias. Delfinópolis/MG, 19 de setembro de 2026. Pedro Paulo Pinto – Prefeito Municipal.

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra Nº 016/2025 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 016/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG – CNPJ: 01.612.483/0001-48. EMPRESA CONTRATADA – Construtora M & M Ltda - CNPJ 02.874.663/0001-60. OBJETO – Contratação de empresa para Construção de Praça no Povoado Martinópolis neste Município, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000507/2024/SEGOV. LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 003/2025 – Concorrência Eletrônica nº 001/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 09.01.01.15.451.0022.3028 – Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins. 44905100 – Obras e Instalações – Fichas 207 e 660. INÍCIO – 18 de agosto de 2026. TÉRMINO – 17 de outubro de 2026. Fruta de Leite – MG, 17 de Agosto de 2026

1 cm -21 2261408 - 1

Divinópolis

Prefeitura Municipal

4 cm -21 2261582 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2026 Concorrência Eletrônica nº 029/2026 – Contratação nº 984445100/2026 – UASG: 984445. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a execução de obras de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial em diversas vias do município de Divinópolis/MG. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 13/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp). Divinópolis/MG, 21 de setembro de 2026. Nathan Kenedy de Camargos. Agente de Contratação/Pregoeiro.

Frutal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2026 – PROCESSO Nº 253/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço – Objeto: Refere-se à contratação de empresa para fornecimento de ASFALTO FRIO ENSACADO para atender as necessidades da Prefeitura de Frutal, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 06 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio:www.licitanet. com.br,https://www.frutal.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 22 de setembro de 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

4 cm -21 2261687 - 1

Espera Feliz

Câmara Municipal

EDITAL DE LICITAÇÃO – N º 007/2026 Torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 007/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Armários e Prateleiras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz – MG. A sessão pública será realizada dia 08/10/2026 às 15h30min, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 21 de setembro de 2026, Gabriel Rezende Guarini, Pregoeiro Oficial.

4 cm -21 2261232 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 252/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2026 – PROCESSO Nº 252/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes profissionais para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e demais servidores com atividades externas da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, conforme as condições e especificações do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 13 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www. licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 21 de setembro de 2026. Christiane de Souza Ferreira. Pregoeira.

2 cm -21 2261370 - 1

Espírito Santo do Dourado

Prefeitura Municipal

5 cm -21 2261353 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 00084/2026 Partes: Município de Espírito Santo do Dourado (MG) X Art-con indústria e comércio de artefatos de cimento ltda., Cnpj nº 08.738.826/000164. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação das Ruas II, III e V do Bairro Serra dos Gonçalves, zona urbana, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e a mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Processo Administrativo nº 00148/2026. Concorrência Pública nº 00007/2026. Valor: R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 02.09.01-4490.51.00-15.451.0030-1.015 – Calçamentos e Melhoramentos em Vias Urbanas e Rurais, Reduzido 447. Espírito Santo do Dourado/MG, 21 de setembro de 2026. Hérica Alvarenga, Prefeita Municipal.

Funilândia

Prefeitura Municipal

Prefeita Municipal. EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 108/2024 PROCESSO LICITÁTÓRIO 56/2024 4 cm -21 2261265 - 1 Concorrência Eletrônica 03/2024. Objeto: Construção de praça pública na Rua José Alves Reis com Rua Nelson de Paula Moura no distrito EXTRATO DO CONTRATO Nº 00083/2026 Núcleo João Pinheiro, em conformidade com as condições e exigên-cias estabelecidas no Convênio de Saída Nº 1491000423/2024/SEGOV, Partes: Município de Espírito Santo do Dourado (MG) X Art-con indúscelebrado entre o Município de Funilândia e a Secretaria de Estado de tria e comércio de artefatos de cimento ltda., Cnpj nº 08.738.826/0001Governo de Minas Gerais – SEGOV/MG. Contratada: PM Empreendi64. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução mentos da Construção Civil Ltda., CNPJ.: 28.698.633/0001-34 – Fica de obra de pavimentação dos Trechos I e II da Estrada Principal do Bairro Ponte Alta III, zona rural, incluindo o fornecimento de mateextinto unilateralmente o Contrato Administrativo nº 108/2024 nos terriais, insumos, equipamentos e a mão de obra necessária à execução mos do Art. 137 Inciso l, e Art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021, em da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito 21/09/2026. José Inácio Pereira – Prefeito Municipal. Santo do Dourado/MG. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Processo 3 cm -21 2261322 - 1

Governador Valadares

Prefeitura Municipal

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPUBLICAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV Nº 16/2026 – Pregão Eletrônico Nº 024/2026, "Menor Preço por Item – Pregão" referente à Registro de preço para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (alimentos industrializados, carnes, pães, leites, hortifrutigranjeiros) para atender as necessidades do Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 08h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00hs do dia 07 de outubro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 21 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração. 5 cm -21 2261672 - 1

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Médio Rio Doce - CIMDOCE

TERMO DE POSSE DIRETORIA DO CIMDOCE- PARA CONCLUSÃO DO MANDATO BIÊNIO 2025/2026 Aos 27(vinte e sete) dias do mês de maio de 2026, eu, Arthur Di Carlo Ferreira e Silva, Prefeito de Itanhomi, tomo posse como Presidente do CIMDOCE para o mandato que se inicia nesta data e concluirá no dia 31 de dezembro de 2026. Nos termos do deliberado na Assembleia Gera extraordinária realizada nesta data, nomeio como membros da minha Diretoria: 1º Vice Presidente –Rafael Augusto França Oliveira Machado –Prefeito de Alpercata; 2º Vice Presidente –Jimmy Goulart Dutra–Prefeito de Frei Inocêncio; Diretor Administrativo–Ozanam Oliveira de Farias –Prefeito de São Geraldo da Piedade; Diretor Técnico Operacional –Ivania Maria Maia–Prefeita de Sardoá.

3 cm -21 2261345 - 1

Grão Mogol

Prefeitura Municipal

PROC. 44/26-INEX 16/26 CRED 2/26 Cred. de Exames Laboratoriais-Julg. de docs 28/9/26-10hs - [email protected]. 1 cm -21 2261515 - 1

Guanhães

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 197/2025 Processo Licitatório 099/2025 – Pregão Eletrônico nº 041/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de sementes certificadas de hortaliças e grãos para atender as demandas dos produtores da agricultura familiar e Pecuaristas de Guanhães/MG e Região. Empresa: Frederico Di Salvo. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

2 cm -21 2261598 - 1

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 0159/2023 Processo Licitatório 042/2023 – Credenciamento nº 002/2023. Objeto:Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN. Empresa: Coop. De Cred. De Livre ADM. do Centro Nordeste Mineiro LTDA. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

2 cm -21 2261636 - 1

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 193/2025 Processo Licitatório 096/2025 – Pregão Eletrônico nº 040/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de sinalização vertical e horizontal e dispositivos auxiliares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito do Município de Guanhães. Empresa: Tinpavi Industria e Comércio de Tintas EIRELI. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial. 2 cm -21 2261481 - 1

Guapé

Prefeitura Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 49/2026 PROCESSO N.° 204/2026. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software para elaboração e gestão de orçamentos, planilhas de obras e engenharia, na modalidade SaaS (software as a service), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 7.693,00. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei n.º 14.133/21.

2 cm -21 2261393 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260921294017573.