DOMMG 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – terça-feira, 22 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Guarará

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min do dia 02 de outubro de 2026, na Plataforma Portal de Compras Públicas, será realizada licitação para o seguinte objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de materiais de construção em aço e ferro galvanizado, destinados à manutenção preventiva e corretiva das coberturas, calhas, rufos e estruturas metálicas das edificações e equipamentos públicos municipais, bem como ao apoio às ações de assistência social voltadas à recuperação de moradias de famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social do Município de Guarará/MG, tipo Menor preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma Portal de Compras Públicas, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 21 de setembro 2026.

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Guaxupé

Prefeitura Municipal

PROCESSO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 011/2026 Ampla Participação – Forma de realização: ELETRÔNICA, Processo nº 236/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para a execução de execução da cobertura e revitalização da quadra do bairro Vila Conceição e entorno, em Guaxupé/MG. As propostas e documentos pertinentes serão recebidos virtualmente no site www. ammlicita.org.br até o dia 07 de outubro de 2026 às 09:00hs (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima e no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o Edital poderá ser baixado a partir do dia 22 de setembro de 2026.VISITA TÉCNICA OPCIONAL: Poderá ser agendada na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, endereço Praça Paulo Carneiro, 87 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1089 para ser realizada entre os dias 23 de setembro de 2026 e 06 de outubro de 2026, nos horários das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Maiores informações relativas a presente licitação: Secretaria Municipal de Administração do Município de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro – Guaxupé/MG, fone: (35) 35591021. Guaxupé/MG, 21 de setembro de 2026. Benedito Resende Neto – Secretário Municipal de Administração.

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Igarapé

Prefeitura Municipal

CREDENCIAMENTO/ INEXIGIBILIDADE Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a PRORROGAÇÃO do CREDENCIAMENTO / INEXIGIBILIDADE Nº 26/2025, relativo ao Processo Administrativo de Compras n° 94/2025, nos moldes da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais legislações correlatas. Objeto: Chamada Pública para credenciamento, visando a contratação de empresas de agências de viagem, turismo e empresas de transportes aéreos regular, para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, para fins de transporte de servidores, secretários, prefeito e vice-prefeito, em viagens em atendimento dos interesses da Prefeitura Municipal de Igarapé, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência. O credenciamento permanecerá aberto para o recebimento de novos pedidos até o dia 13 de outubro de 2027. O edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br,PNCP e ainda, no setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5357.Elaine Faria Quintão, Agente de Contratação, 22 de setembro de 2026.

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Ingaí

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 70/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 18/2026

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para toda a frota Municipal em atendimento às diversas secretarias e setores do Município de Ingaí/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital completo e realização através do sitio http://ingai.licitapp.com.br. A abertura dos lances e o início da sessão de disputa de preços será às 08:20 do dia 18/09/2026, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br. Ingaí, 18/09/2026. Hilton Emerenciano da Silva. Agente de Contratação / Pregoeira.

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Ipaba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 441818 2026 O Município de Ipaba/MG, torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 441818 2026 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 18 de setembro de 2026, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) com recursos da linha de financiamento BDMG VERDE MUNICÍPIOS.

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Ipatinga

Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2026 – SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N.º 2026.38035. PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA. ABERTURA: 07/10/2026 às 14h00. Objeto: Aquisição de detergente neutro e desinfetante de uso hospitalar com fornecimento de diluidoras automáticas em regime de comodato, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipatinga/MG. Edital e seus Anexos disponíveis nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita. org.br ehttps://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações: Seção de Licitações, pelo tel. (31) 3829-8230, de 08 às 18h. Allan Diego Falci, Secretário Municipal de Saúde. Em 21/09/2026.

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Itabira

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Piracicaba - CIS-URG MÉDIO PIRACICABA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 010/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gestão, acompanhamento e adequação à Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1), contemplando o Gerenciamento de Riscos Operacionais – GRO, a elaboração, implantação, atualização e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, bem como o suporte técnico especializado em Saúde e Segurança do Trabalho – SST. A data limite para acolhimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 06/10/2026 às 9h00min. O edital estará disponível através dos sites,www.licitardigital.com.br, ouhttps://www.cisurgmp.mg.gov.br/portal/diario-oficial, ou ainda, poderá ser solicitado através do e-mail [email protected], das 12h00min às 17h00min. Itabira, 21 de setembro de 2026. Viviane Duarte Santos Secretária Executiva / Autoridade Competente

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Itabirito

Câmara Municipal

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026. REGISTRO DE PREÇO N° 001/2026Objeto Contratação de pessoa jurídica para contratação de pessoa jurídica para serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, incluindo cotação de preços, reserva, marcação / remarcação, emissão / cancelamento, reembolso, por meio de atendimento remoto, para atender a demanda da Câmara Municipal de Itabirito Ltda. Contratada: Aeromix Agência de Viagens Ltda ME. CNPJ: 12.146.604/000120. Nos termos do art. 124, I, b, da Lei 14.1333/2021, fica o contrato acrescido no valor global, tendo início em 18/09/2026.Valor global de R$ 50.000,00 Data de assinatura: 14/09/2026. Dotação Orçamentária. 01.031.0001 2006 3.3.90.33.00.00 Ficha 33

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Itanhomi

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, a RETIFICAÇÃO do AVISO DE ADESÃO À ATA DE RP referente à execução de obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Matéria publicada no Diário dos Municípios Mineiros (Minas Gerais) nº 174 (edição do dia 19/09/2026, página 4, parte inferior da coluna 2). Assim onde se lê: “Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026”, leia-se: “Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026”. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 21/09/2026. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. Justificativa: Erro material ao digitar a modalidade da licitação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO - O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo nº 067/2026 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2026, derivada do Processo Licitatório nº 011/2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 (realizado pela Prefeitura Municipal de São João do Manteninha-MG). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra compreendendo a utilização de mão de obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na sede do Município. Fica o objeto adjudicado à empresa CONSTRUTORA R & G LTDA (CNPJ: 11.263.180/0001-10). Valor: R$ 1.966.030,77. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 21/09/2026. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Homologaçao do Processo Administrativo nº 067/2026 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2026, derivada do Processo Licitatório nº 011/2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 (realizado pela Prefeitura Municipal de São João do Manteninha-MG). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra compreendendo a utilização de mão de obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na sede do Município. Adjudicatária: CONSTRUTORA R & G LTDA (CNPJ: 11.263.180/0001-10). Valor: R$ 1.966.030,77. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 21/09/2026. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2026 - Processo Administrativo nº 067/2026 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra compreendendo a utilização de mão de obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na sede do Município. Contratada: Construtora R & G Ltda (CNPJ: 11.263.180/0001-10). Valor: R$ 1.966.030,77. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1015.449051-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.700.000.0000, 1.701.000.0000, 1.706.000.0000, 1.710.000.0000, 1.720.000.0000). Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Itanhomi-MG, 21/09/2026. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.

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Ituiutaba

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026, 040/2026 E EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024 Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - AVISO DE LICITAÇÃO: - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2026 - REGISTRO DE PREÇOS: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de massa asfáltica tipo CBUQ, usinada a quente para aplicação a frio, ensacada e estocável, destinada à manutenção e aos serviços de tapa-buracos executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Ituiutaba/MG. Recursos: Emenda Parlamentar - 163366/ Emenda Parlamentar - 160890 – Resolução nº 10.092, 28 de abril de 2025. Data: 06/outubro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas. com.br. - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução da Corrida Outubro Rosa, incluindo o gerenciamento das inscrições, sistema de cronometragem eletrônica, fornecimento de materiais e kits aos participantes, estrutura de largada e chegada, equipes de apoio, sinalização e organização do percurso, hidratação, sonorização, trio elétrico, apresentação musical, transporte, montagem e desmontagem das estruturas e demais serviços, materiais, equipamentos e recursos necessários à adequada realização do evento. Recursos: Vinculados, Data: 08/outubro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www. portaldecompraspublicas.com.br. - EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2023. ORIGEM: Proc. Adm. Nº 15587/2026. Contratado

(a): JR & LG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 45.379.802/0001-92. OBJETO: Fica concedido o fica concedido o acréscimo do quantitativo de serviços inicialmente contratados na ordem de 37,84% dos itens da planilha inicial de composição de preços unitários e fica concedida a supressão do quantitativo de serviços inicialmente contratados, na ordem de 18,91% sobre o valor contratual inicial, conforme Planilha Orçamentária de Aditamento do 7º termo aditivo, elaborada pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Valor Acrescido: R$2.160.898,80. Valor Reduzido: R$1.080.032,93. VALOR LÍQUIDO FINAL: R$1.080.865,97. DOTAÇÃO: 27.811.0011.1.045 - 44.90.51. Renato Santos Oliveira. Departamento de Suprimentos. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 21 de setembro de 2026 – Ricardo Silva Ribeiro - Chefe da Sessão de Licitação.

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Jaíba

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 0102/2026 – ADESÃO Nº 007/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de contrato de Aquisição de veículos, com dezoito cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: Montes claros Veículos e Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 22.677.264/0001-17/0001-04, com sede em Montes Claros/MG; no valor estimado de R$2.262.982,50 (Dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Vigência: A Vigência será até 31/12/2026; Data do Contrato 10/09/2026; Assinatura: pela Contratante: Welton Luiz da Silva - Secretaria de Saúde.

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PROCESSO LICITAÇÃO Nº 0102/2026 – ADESÃO Nº 007/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de contrato de Aquisição de veículos, com dezoito cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: Montes claros Veículos e Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 22.677.264/0001-17/0001-04, com sede em Montes Claros/MG; no valor estimado de R$2.262.982,50 (Dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Vigência: A Vigência será até 31/12/2026; Data da Homologação 10/09/2026; Assinatura: pela Contratante: Welton Luiz da Silva - Secretaria de Saúde.

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Janaúba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 85/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 24/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Atacadista Aguiar Ltda/ R$ 894.927,00; Ativa Luzes e Decoração, Comércio, Importação e Exportação de Produtos de Decoração Ltda/R$ 4.505,00; Center Mania Papelaria Ltda/R$ 417.471,00; Comercial e Papelaria Paraiba Ltda/R$ 21.771,00; Contexto Distribuidora Ltda/R$ 111.500,00; Exito Indústria e Comércio Ltda/R$ 263.525,00; Francinete de Jesus Barbosa e Souza/R$ 7.740,00; GE Alvitre Comércio Varejista de Artigos de Papelaria Ltda/R$ 12.257,00; JSM Serviços Ltda/R$ 11.748,50; LPM Distribuidora Ltda/R$ 43.666,50; Multminas Soluções Ltda/R$ 29.575,50; Papelaria e Distribuidora Sulamericana Ltda/R$ 43.450,00. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das secretarias. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027.

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Modalidade: Credenciamento n° 05/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Ribeiro Alencar Serviços Medicos Ltda/R$ 1.425.000,00; Camila Suelen Servicos Medicos Ltda/R$ 1.425.000,00; Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas jurídicas da área medica para a prestação de serviços médicos em regime de plantões presenciais nas Unidades de Pronto Atendimento de Pequeno Porte (miniUPAs) integrantes na rede municipal, vinculadas a secretaria de saúde e outros eventos do Município de Janaúba/MG.

3 cm -21 2261472 - 1

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 48/2025 Modalidade: Credenciamento n° 22/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Daiane Borem de Almeida/ R$ 840.000,00; GNC Serviços Medicos Ltda/R$ 184.800,00. Objeto da Licitação: Credenciamento de prestadores de serviços em consultas e exames especializados – CEAE.

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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 263501 Processo de Licitação n°: 35/2026. Modalidade: Inexigibilidade n° 08/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Parrela Imoveis Ltda –Me. Objeto da Licitação: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade da Casa de Acolhimento de Adolescentes - Nova Esperança, localizada na Rua São João da Ponte, n 1268, bairro São Gonçalo, no município de Janaúba/MG. Rescindido amigavelmente em 11/08/2026.

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Januária

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2026 Pregão Eletrônico nº 035/2026. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para organização e execução da 1ª Corrida de Rua de Januária/MG, contemplando de forma integrada, todas as etapas necessárias ao planejamento, organização, execução e finalização do evento. Conforme condições especificadas no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 01.10.2026 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 92662220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

3 cm -18 2260730 - 1

Japonvar

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 079/2026 Adesão nº 023/2026. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 025/2026 – Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 018/2026 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto do Sapucaí – CIMASP, que tem como objeto Regisstro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.

3 cm -21 2261513 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026

Pregão Presencial nº 007/2026. Objeto: Extrato da ata de registro de preços celebrado com a empresaDOUGLAS ALVES SOUZA, inscrito no CNPJ 17.475.301/0001-74 e mais 03(três) empresas no valor global de R$ 331.242,05(trezentos e trinta e um mil e duzentos e quarenta e dois reais e cinco centavos) por conta “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente”, conforme relato disposto no Estudo Técnico Preliminar (ETP), e o detalhado no Termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. Vigência da Ata: 19/08/2026 a 19/08/2027. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito

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Jeceaba

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº103/2026 SRP N° 039/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2026 O Município de Jeceaba torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 103/2026, modalidade SRP n° 039/2026, Pregão eletrônico n° 056/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de máquinas e equipamentos (roçadeiras, furadeira, esmerilhadeira, gerador, soprador de folhas, lavadora de alta pressão etc...) para atender as demandas de manutenção dos prédios, logradouros públicos e estradas vicinais do município de Jeceaba-MG. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 02/10/2026 às 09h00, no sítio https://www.comprasbr.com. br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 21/09/2026. Fábio Vasconcelos -Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2026

O Município de Jeceaba torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 098/2026, Pregão eletrônico n° 058/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento mensal de uso de Sistema Integrado de Gestão em Saúde Pública e que funcione a partir de um banco de dados único ou com integrações nativas entre bancos, permitindo maior segurança relacional dos dados, efetiva integridade e a eliminação de informações conflitantes em mais de um banco de dados. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 06/10/2026 às 09h00, no sítio https://www.comprasbr.com.br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 21/09/2026. Fábio Vasconcelos - Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260921294017574.