DOMMG 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 De Setembro De 2026 – 5

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2026 -

O Município de Jeceaba, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 104/2026, modalidade Credenciamento n° 005/2026. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de exames radiográficos (Raio X) veterinários, destinados ao atendimento de animais assistidos pelo serviço público municipal de Jeceaba-MG. O cadastramento para credenciamento dos interessados ocorrerá a partir da data desta publicação. Jeceaba, 21/09/2026. Fábio Vasconcelos -Prefeito Municipal.

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Jequeri

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 Onde se lê: Processo nº 022/2024, Pregão Presencial nº 003/2024. Leia-se: Processo nº 022/2026, Pregão Presencial nº 003/2026.

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Joaíma

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 003/2026 Adjudicado e homologado em 19/02/2026, em favor da licitante vencedora: CONCRETIZAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ. 56.194.670/0001-40. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de obra de reconstrução de muro de arrimo e de divisa da Unidade Básica de Saúde – UBS da Avenida Geraldo Magela Rosa, nº 48, Bairro Ipê II no Município de Joaíma/MG . Valor Global: R$ 172.999,98 (cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Joaíma/MG, 19 de fevereiro 2026. Abinaldo Oliveira Botelho – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 – Dispensa 003/2026-Contratante: Prefeitura Municipal de Joaíma/MG – Contratada:CONCRETIZAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ. 56.194.670/000140 –Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de obra de reconstrução de muro de arrimo e de divisa da Unidade Básica de Saúde – UBS da Avenida Geraldo Magela Rosa, nº 48, Bairro Ipê II no Município de Joaíma/MG, no valor total deR$ 172.999,98 (cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) -Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 25/02/2026. Joaíma/MG, 25 de fevereiro 2026. Abinaldo Oliveira Botelho – Prefeito Municipal.

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Joanésia

Prefeitura Municipal

EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

PAC Nº 044/2026 - REGISTRO DE PREÇOS - P. M. Joanésia/MG, Extrato, PAC nº 044/2026, P.E. nº 026/2026. REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO SOB DEMANDA, de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e sistemas de refrigeração e climatização pertencentes à Prefeitura Municipal de Joanésia/MG, COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS, insumos e fluidos refrigerantes necessários à execução dos reparos e ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento dos equipamentos. ABERTURA: 05/10/2026 às 09h00min. LOCAL: www.novobbmnet.com.br. CONTATO: 33 3252-1130, PELO SITE: www.joanesia. mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Euler de Morais Pereira Pregoeiro Oficial

4 cm -21 2261505 - 1

Juvenília

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE EDITAL - PROC. ADM. Nº 035/2026 Pregão Eletrônico Nº 014/2026. Em razão de alteração do Edital, fica alterada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, equipamentos de informática, eletrônicos, mobiliário e materiais correlatos. Nova data: 06/10/2026, com recebimento das propostas até às 08h29min e abertura e julgamento a partir das 08h30min. Informações e Edital: www.licitardigital.com.br. Mailson Lopes de Oliveira – Prefeito Municipal

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Lagoa Grande

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO. PROCESSO Nº: 086/2026 Edital de Pregão Eletrônico n°.: 038/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais desta Administração. Item 14, Onde se lia quantidade 01, Leia-se quantidade 02. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos sites: https://app. ammlicita.org.br/. Tel: (034) 3816-2039 – Hamilton dos Reis Ribeiro – Prefeito Municipal.

2 cm -21 2261291 - 1

Mário Campos

Prefeitura Municipal

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 041/2025 PL 108/2025, Adesão 010/2025. Contratada: Conepp Consultória Ltda. Obj.: Contratação de empresa espec. p/ elaboração de projetos executivo de engenharia, estudos ambientais e diretrizes p/ regularizações pertinentes, visando a implantação do sistema de esgotamento sanitário. Prorrogação por 3 meses.

EXTRATO CONTRATO 061/2026

PL 130/2026, Dispensa 039/2026. Contratada: Moderatio assessoria Ltda. Obj.: Contratação de empresa de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão de recursos vinculados à saúde. Valor mensal: R$ 4.000,00. Vigência por 06 meses.

3 cm -21 2261564 - 1

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 037/2026 Torna público a homol. do PL.131/26. Obj: Contrat. da empresa para fornecim. de 04 (quatro) inscrições no curso ‘Impactos da Reforma Tributária - Desafios e Soluções para a Tributação Municipal - Estratégias e Boas Práticas para Eficiência e Segurança na Nova Era da Tributação Municipal’, a ser realizado na modalidade online no período de 24 a 25 de setembro de 2026. fornec.: AMM-Associacao Mineira de Municipios. vt: R$1.200,00.

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Marliéria

Prefeitura Municipal

EXTRATO DAS ATAS DE R.P. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2026 OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais elétricos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Defesa Civil do Município de Marliéria/ MG.Data das Atas: 11/09/2026.Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Detentora da Ata 188: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.423.434/0001-03. Valor registrado: R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais). Detentora da Ata 192: FC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.854.069/0001-13. Valor registrado: R$ 30.388,03 (trinta mil, trezentos e oitenta e oito reais e três centavos). Detentora da Ata 191: LUZ DO BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.219.116/0001-61. Valor registrado: R$ 40.750,00 (quarenta mil, setecentos e cinquenta reais). Detentora da Ata 189: PIX LED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 45.966.780/0001-67. Valor registrado: R$ 14.266,70 (quatorze mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). Detentora da Ata 185: RV MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.289.361/0001-42. Valor registrado: R$ 918.330,90 (novecentos e dezoito mil, trezentos e trinta reais e noventa centavos). Detentora da Ata 186: SALES E NEVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.435.315/0001-12. Valor registrado: R$ 352.434,55 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Detentora da Ata 190: TECNO SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.437.196/0001-17. Valor registrado: R$ 59.866,12 (cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Detentora da Ata 193: TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.004.897/0001-86. Valor registrado: R$ 115.887,10 (cento e quinze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos). Detentora da Ata 195: USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.867.049/0001-16. Valor registrado: R$ 3.621,00 (três mil, seiscentos e vinte e um reais).

8 cm -21 2261243 - 1

Martinho Campos

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 143/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 32/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais industrializadas de (sistema aberto e fechado), suplementos nutricionais e fórmulas infantis, destinados a atender os pacientes sus referenciados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Martinho Campos/MG. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br . Data da sessão 02/10/2026 às 13h30. Maiores informações: 0800 037 1270 – Ramal 1008/1009. Wilson Côrrea Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.

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Mesquita

Prefeitura Municipal

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 12/2026 PL 61/2026. PREGÃO ELETR.SRP 12/2026. MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, informa que está publicado o edital 46/2026, que tem por objeto o RP para a futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos leves, pesados, motocicletas e máquinas do município de Mesquita/MG, com a finalidade de manutenção das atividades dos serviços administrativos e operacionais da municipalidade, bem como para manutenção do convênio com a PC e PM, para abastecimento na Cidade de Mesquita e Ipatinga. Sessão pública: 02/10/2026, 9h. Plataforma: Amm Licita (https://app.ammlicita.org.br). Mesquita/MG, 21/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

3 cm -21 2261425 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2025 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2025. PL 79/2025. CONCORRÊNCIA 03/2025. CONTRATADA: VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 50.688.473/0001-00. Objeto: execução de obras de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial no distrito da Barra Grande e comunidade do Burrinho, no município de Mesquita/MG, conforme projetos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, a ser custeado com recursos do contrato de repasse n° 975014/2025/MCIDADES/ CAIXA. Natureza: aditivo de prorrogação de prazo por mais 12 meses, findando em 16/9/27. Mesquita/MG, 21/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

3 cm -21 2261551 - 1

Miravânia

Câmara Municipal

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROC. ADM. Nº 007/2026 Torna-se público que realizará Dispensa Nº 002/2026 – Proc. Adm. Nº 007/2026, Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, nos termos do Art. 75, II, c/c Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021 - Data de recebimento de propostas adicionais: Dia 28/09/2026, até às 08h00m, pelo e-mail: [email protected]. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Torna-se público que realizará Dispensa Nº 003/2026 – Proc. Adm. Nº 008/2026, Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza, saneantes, utensílios domésticos e outros produtos correlatos, nos termos do Art. 75, II, c/c Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021 - Data de recebimento de propostas adicionais: Dia 28/09/2026, até às 11h00m, pelo e-mail: [email protected]. br. Aloisio Pereira Farias – Presidente da Câmara

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Moema

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2026 A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 020/2026, firmado entre o Município de Moema e Sabril Pavimentação e Urbanização Ltda – CNPJ Nº 71.351.019/0001-20. Objeto: Acréscimo do valor do Contrato em R$ 136.552,08 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), referente ao aumento quantitativo e qualitativo de itens da planilha orçamentária. Data de assinatura: 21/09/2026. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.br. Aba Licitações. Moema/MG, 21/09/2026. José Geraldo Andalécio Costa – Prefeito Municipal.

3 cm -21 2261568 - 1

Monte Alegre de Minas

Prefeitura Municipal

1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025

O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Ata de Registro de Preços celebrada entre as partes, podendo ser aditada conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025 – Comercial Evangelista Ltda.; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025 – Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda. Prorrogação do prazo de vigência até 11/09/2026.

2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 073/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, em razão do acréscimo dos quantitativos inicialmente registrados, visando assegurar a continuidade do atendimento às demandas da Administração Municipal. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025 – Comercial Evangelista Ltda., Valor do aditivo: R$ 36.802,50; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025 – Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda., Valor do aditivo: R$8.129,00. Prazo de Vigência: 04/08/2026 à 11/09/2026.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – Alteração: O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade alterar a marca do item 144 - Paracetamol 500mg + Codeína 30mg, conforme solicitado pela empresa contratada, com base no Parecer Jurídico nº 461/2026, sendo que não houve alteração no valor da mercadoria. Marca Anterior: Biolab, Marca Nova: Tylex. Empresa Registrada: Pennamed Distribuidor Atacadista Ltda. Prazo de Vigência: 04/09/2026 à 07/05/2027.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa registrada: Supermercado Natanael LTDA. os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 06 – Arroz agulhinha tipo 1, cujo valor era de R$ 15,60 e passou a ser de R$ 18,99. Prazo de Vigência: 28/08/2026 à 07/05/2027.

8 cm -18 2261036 - 1

TERMO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, RESOLVE, ANULAR a presente licitação, Processo Licitatório nº 084/2026 – Pregão Eletrônico nº 035/2026, objetivando a aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Monte Alegre de Minas. Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas - MG, 18 de setembro de 2026.

2 cm -18 2260978 - 1

Montes Claros

Prefeitura Municipal

ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026 O Pregoeiro deste Município, na forma da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, vem informar que no Processo Licitatório 272/2026 – Pregão Eletrônico 092/2026, publicado no dia 19 de setembro do corrente ano na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, página 1, Onde se lê: “Objeto: Aquisição de veículos automotores zero km, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual)”, leia-se “Objeto: Aquisição de veículos automotores zero km, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG.”Permanecem inalteradas as demais informações constantes do Aviso de Licitação.

Montes Claros, 21 de setembro de 2026. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta Pregoeiro

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 308/2026 Concorrência Pública Eletrônica Nº 023/2026 A Agente de Contratação deste Município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.539/23, vem suspender o procedimento supracitado, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Construção Da Quadra Poliesportiva Modelo Educação Moc-03 Da Escola Municipal Dos Bairros Guarujá / Interlagos, Na Forma Estabelecida Na Planilha De Quantitativos E Custos, Memorial Descritivo E Cronograma Físico-Financeiro, em razão da necessidade de análise de impugnação apresentada. Montes Claros, 21 de setembro de 2026. Ana Paula da Mota França Agente de Contratação

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 399/2026

Dispensa Eletrônica de Licitação nº. 047/2026 –Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 – 105/2026- OBJETO: Aquisição De Colchões Para Atender A Demanda Da Unidade De Acolhimento Sagrado Coração De Jesus Da Proteção Social Especial Que Acolhe Pessoas Em Situação De Rua Da Secretaria De Desenvolvimento Social, Íntegra disponível em: https://https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-3992026-dispensa-eletronica-n-0472026. Recebimento de propostas: a partir das 09h do dia 22/09/2026 até a data e horário definidos para sessão, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 10:00 do dia 25 de setembro de 2026 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-3016/2211-4765 – e-mail: [email protected].

Montes Claros, 21 de setembro de 2026. Karen Daniela Magalhães de Castro Agente de Contratação

4 cm -21 2261631 - 1

EXTRATO Nº. 927/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.424/2026 PROCESSO N°. 314/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Construção Da Quadra Poliesportiva Modelo Educação Moc-03 Da Escola Municipal José Alves Malheiros Localizada Na Comunidade De Taquaril, Na Forma Estabelecida Na Planilha De Quantitativos E Custos, Memorial Descritivo E Cronograma Físico Financeiro. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n°. 4.914 de 07 de janeiro de 2025, resolve pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do julgamento proferido pela Agente de Contratação, desta Prefeitura, relativo ao processo epigrafado. O valor estimado da contratação, fixado como limite máximo aceitável para a licitação, foi de R$1.374.267,55 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). O valor arrematado se deu da seguinte forma: DESCRIÇÃO DO ITEM VALOR HOMOLOGADO Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Construção Da Quadra Poliesportiva Modelo Educação Moc-03 Da Escola Munici-pal José Alves Malheiros Localizada Na Comunidade De Taquaril, Na Forma Estabelecida Na Planilha De QuantitaR$ milhão, cento e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais)1.126.898,00 (um tivos E Custos, Memorial Descritivo E Cronograma Físico Financeiro. LICITANTE ADJUDICATÁRIA CNPJ/MF AC CONSTRUCOES LTDA 17.713.310/0001-56

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260921294017575.