DOMMG 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – terça-feira, 22 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.766/2026 PROCESSO N°. 315/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2026 Nacip Raydan OBJETO: Contratação De Sociedade Empresária Especializada Em Execução De Obras De Engenharia Para A Construção Da Praça De Pedra Preta, No Distrito De Ermidinha, Município De Montes Claros/ Mg, Contemplando O Fornecimento Integral De Equipamentos, Materiais E Mão De Obra Necessários. Prefeitura Municipal A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n°. 4.914 de 07 de janeiro de 2025, resolve pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do julgamento AVISO DE LICITAÇÃO, PL N.º: 041/2026 proferido pela Agente de Contratação, desta Prefeitura, relativo ao proInexigibilidade n.º: 008/2026 – Credenciamento nº 005/2026, tipo: cesso epigrafado.O valor estimado da contratação, fixado como limite máximo aceitável Chamamento Público destinada ao Credenciamento para futura conpara a licitação, foi de R$ 249.424,14 (duzentos e quarenta e nove mil, tratação de empresas especializadas em serviços médicos sendo carquatrocentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos). O valor arrediologista, (consultas especializadas) para atender as necessidades da matado se deu da seguinte forma: secretaria de saúde do município de Nacip Raydan-MG. Prazo para cre- DESCRIÇÃO DO ITEM VALOR HOMOLOGADO denciamento dos interessados a partir do dia 22 de setembro de 2026 Contratação De Sociedade Empresáas 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. ria Especializada Em Execução De Encerramento dia 22 de outubro de 2026 as 08hs00min, Resultado 22 Obras De Engenharia Para A Consde outubro de 2026 as 13hs. O edital e demais anexos encontra-se distrução Da Praça De Pedra Preta, No Distrito De Ermidinha, Município De Montes Claros/Mg, Contemplando R$ 208.900,00 (duzentos e oito mil e novecentos reais). ponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma O Fornecimento Integral De Equieletrônica: https://licitardigital.com.br. pamentos, Materiais E Mão De Obra Necessários. 3 cm -21 2261573 - 1 LICITANTE ADJUDICATÁRIA CNPJ/MF PILARES ENGENHARIA LTDA 17.505.570/0001-36

EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 040/2026 Pregão Eletrônica nº 013/2026. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público: Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis para manutenção da frota oficial de veículos da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 22 de setembro de 2026 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 02 de outubro as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital. com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Montes Claros/MG, 04 de setembro de 2026. Ana Paula da Mota França Agente de Contratação

15 cm -21 2261583 - 1

Morro do Pilar

Prefeitura Municipal

3 cm -21 2261498 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026

Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 109/2026 –Pregão Eletrônico nº 033/2026. Cujo objeto e Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e operacionalização do benefício de auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos do Município de Morro do Pilar/MG, mediante disponibilização de cartão e solução tecnológica de gerenciamento. Data de abertura 07/10/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva. CHAMADA PUBLICA Nº 007/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Processo nº 110/2026 –a Chamada Publica nº 007/2026. Cujo objeto e a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Onde de Le Data de abertura 21/09/2026 as 14:00 Leia- se data de abertura 13/10/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Pregão Eletrônico nº 034/2026. Cujo objeto e Aquisição de 03 (três) veículos automotores zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/ MG nº 11.063, de 28 de abril de 2026; e Resolução SES/MG nº 10.358, de 29 de julho de 2025. Onde se lê Data de abertura 06/10/2026 as 09:00 Leia - se Data de abertura 08/10/2026 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 99857219 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.

Nanuque

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 37.556.923/0001-34 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra esportiva da APAE no Município de Nanuque – MG. Vigência: Fica aditado o prazo de validade do contrato 179/2024 de 02/10/2026 a 01/01/2027. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Gilson Coleta Barbosa Prefeito Municipal. Nanuque- MG 3 cm -18 2260726 - 1

6 cm -21 2261279 - 1

Nova Lima

Munhoz

Prefeitura Municipal

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

Prefeitura Municipal

O Município de Nova Lima, torna público a realização do pregão eletrônico nº 030/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D – Suporte Avançado, nova, zero quilômetro e devidamente equipada, destinada ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente pacientes que necessitem de suporte avançado de vida em situações de urgência, emergência, remoções e transferências inter-hospitalares, visando fortalecer a capacidade operacional da rede municipal de saúde de Nova Lima. A sessão dar-se-á no dia 05/10/2026, às 09:00hs. O Edital estará disponível a partir do dia 22/09/2026 no site www.novalima.mg.gov.br e no site https://ammlicita.org.br/. Nova Lima, 22 de setembro de 2026.

COMUNICA O CONCURSO PUBLICO N° 001/2026 Em Vista do disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Orgânica do Município e Leis Municipais vigentes, que realizar-se-á Concurso Público de Provas, para o preenchimento dos Cargos Públicos existentes na administração direta do município. O presente Concurso Público destina-se aos cargos e vagas previstas neste Edital, para o preenchimento efetivo de outras vagas que surgirem durante o período de validade deste concurso público ou ainda para outras vagas que forem criadas. As INSCRIÇÕES serão realizadas na modalidade INTERNET, diretamente pelo candidato no site www.ibdoprojetos.org.br, a partir das 08:00h de 23 de novembro de 2026 até às 23:59h de 22 de dezembro de 2026. Todas as publicações e informações sobre o presente Concurso Público serão disponibilizadas nos siteswww.munhoz.mg.gov.br e www.ibdoprojetos.org.br, a partir da data de abertura das inscrições, portanto é de inteira responsabilidade dos candidatos o acompanhamento de todas as publicações. Munhoz, em 22 de setembro de 2026. Dorival Amâncio Fróes - Prefeito do Município de Munhoz.

3 cm -21 2261506 - 1

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 O Município de Nova Lima, torna público a realização do pregão eletrônico nº 047/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais, insumos e acessórios para implantação do Ambulatório ELAS – Reabilitação Uroginecológica no Município, incluindo dispositivos de biofeedback, eletroestimulação e apoio diagnóstico (como disparador semiautomático para biópsia e agulhas compatíveis), destinados à estruturação de serviço especializado no SUS. A sessão dar-se-á no dia 05/10/2026, às 09:00hs. O Edital estará disponível a partir do dia 22/09/2026 no site www.novalima.mg.gov.br e no site https://ammlicita.org.br/. Nova Lima, 22 de setembro de 2026.

4 cm -21 2261664 - 1

Mutum

3 cm -21 2261507 - 1

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 A P.M. de Mutum-MG torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 079/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Concessão do serviço público de transporte coletivo urbano e rural, abrangendo as Linhas 001 a 010 descritas no Anexo II. Início do recebimento das propostas a partir do dia 22 de setembro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de novembro de 2026 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com. br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. Yngrid Coelho Cabalini, Agente de Contratação.

PORTARIA N°109, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor Luís Henrique Dutra de Sousa do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar III, lotado no Gabinete do Vereador Adilson Braga, a partir de 10 de setembro de 2026. PORTARIA N°110, de 10 de setembro de 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora Letícia Caroline Nunes Ferreira do cargo comissionado de Assessora Técnica Parlamentar II, lotada no Gabinete da Vereadora Viviane Matos, a partir de 10 de setembro de 2026. PORTARIA N° 113, de 14 de setembro de 2026. Dispõe sobre a suspensão parcial das atividades administrativas da Câmara Municipal de Nova Lima em sinal de luto e solidariedade institucional pelo falecimento do Sr. Antônio Reis Santana Filho.

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Paraguaçu-MG, visando à execução das ações do Convênio de Saída nº 1481003572/2026 firmado com o Estado de Minas Gerais. Início da sessão de lances: 05/10/2026 - Hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br.

Novo Oriente de Minas

7 cm -21 2261597 - 1

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 42/26

Paraopeba

Pregão Presencial 03/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de Material de Construção Pré-Moldados p/ atender as demandas do Mun. de Novo Oriente de Minas. Abertura: 02/10/26 às 09:30hs. Informações no setor de licitações da Prefeitura. Normandes da C. Jardim, Prefeito.

1 cm -21 2261473 - 1

Prefeitura Municipal

Padre Paraíso

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Valor - Processo nº: 010/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: VALTER JOSE OBRA FORTTE CONSTRUCAO SOCIED UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 22.064.789/0001-87.Valor da despesa: Conforme a planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, os serviços a serem aditados, somam em sua totalidade o valor de R$ 14.597,30 (quatorze mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta centavos), equivalente a 22,34% do valor total do contrato, cujo objeto é a “Obra de Melhoria e Reforma na Delegacia Civil de Paraopeba”. Paraopeba/MG, 02 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

Prefeitura Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 O Prefeito Municipal de Padre Paraíso/MG, em cumprimento às prerrogativas constantes do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 048/2026 - Processo Licitatório nº 090/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), periféricos e componentes para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Padre Paraíso/MG, em razões de interesse público devidamente justificadas, para revisão de especificações técnicas, bem como readequação de pesquisa de preços. Padre Paraíso/MG, 21 de setembro de 2026. Diego Ferdinando Mendes de Oliveira – Prefeito Municipal.

3 cm -21 2261483 - 1

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº066/2026

PROCESSO Nº107/2026 A Prefeitura Municipal De Paraopeba-Mg, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www. licitardigital.com.br) no dia 06 de outubro 09H30 horas. Recebimento De Propostas: Até As 09:29 Horas Do Dia 06/10/2026. Refere-Se Ao - Objeto: Aquisição Fracionada De Suprimentos De Informatica - De acordo com a redação contida no descritivo do item, serão apenas aceitos apenas os tonners "ORIGINAIS DO FABRICANTE DA IMPRESSORA", portanto somente serão aceitos cartuchos produzidos diretamente pela fabricante da impressora correspondente. Esta exigência é necessária para garantir a compatibilidade com o equipamento, bem como também autonomia e qualidade das impressões. 2 - TODOS os tonners deverão vir COM CHIP para então reconhecimento da impressora. Duvidas de caráter Técnico/Especificação - Departamento de TI (31) 997703442 Jordam. Paraopeba/MG 21 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo – Prefeito Municipal.

3 cm -21 2261599 - 1

Pai Pedro

Prefeitura Municipal

4 cm -21 2261369 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 070/2026

Pregão Eletrônico Nº 027/2026, torna público o aviso de licitação, objetivando Aquisição Parcelada De Peças, No Que Tange Aos Veículos Automotivos (Veículos Pesados, Máquinas Pesadas E Tratores, Peças Mecânicas, Elétricas, Acessórios E Funilaria), Pertencente À Frota Da Prefeitura Municipal De Pai Pedro, Como Referência De Preço, Via Tabela De Preço Trazvalor. Recebimento da(s) Proposta(s): De 22/09/2026 às 08h:30min até às 08H:29min do dia 05/10/2026 – Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 05/10/2026 – Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 05/10/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar. digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected]. br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG - 21/09/2026 – Carlos Carmelo José Santos – Pregoeiro Oficial.

Passa Quatro

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais e parcelados de locação de equipamentos reprográficos, com fornecimento integral de insumos (toner, cilindro, peças e demais consumíveis) e manutenção. Homologação: 21/09/2026. Ata de Registro de Preços nº 030/2026: M Vendas e Serviços Ltda. CNPJ nº 46.764.892/0001-06. Valor: R$ 266.040,00. Vigência: 21/09/2026 até 21/09/2027. Inexigibilidade n° 029/2026. Objeto: Premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Homologação: 21/09/2026. Premiados: Corp. Musical Sta Cecilia Escola Musica Carlos Gomes, CNPJ: 21.395.587/0001-55, Valor: R$ 5.000,00; Cláudia Tibúrcio Motta, Valor: R$ 10.000,00. Dotações vigentes do orçamento. Marcio Henrique de Siqueira Ribeiro – Prefeito Municipal.

4 cm -21 2261546 - 1

Pains

Prefeitura Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a suspensão da realização do Processo Licitatório citado, cujo objeto é o registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança não armada, brigadista e equipe de apoio para atuação em eventos realizados pelo Município de Pains/MG. Pains/ MG, 21 de Setembro de 2026. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira Municipal.

4 cm -21 2261584 - 1

Passa Tempo

3 cm -21 2261620 - 1

Prefeitura Municipal

Paraguaçu

PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2025

Pregão Eletrônico n° 038/2025 – 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 100/2025 – Reequilíbrio econômico - Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de veículos de passeio (5 lugares), veículo (7 lugares) e vans (transporte sanitário), para atender a demanda do Município de Passa Tempo/MG. Empresa: MAX VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.700.355/0001-78, o item 01 – VEÍCULO DE PASSEIO 5 LUGARES – C3 LIVE ZERO QUILÔMETROS passará de R$83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais), para R$ 88.890,00 (oitenta e oito mil oitocentos e noventa reais), cada veículo. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: [email protected] – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br. Prefeito Municipal – Juscelino Rocha.

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2026 Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. Termo de Adjudicação/Ratificação e Homologação. O Prefeito Municipal faz publicar o presente extrato quanto ao termo de adjudicação/ratificação e homologação do Processo Licitatório Nº 108/2026, Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, em 11/09/2026, face à Empresa: MD URBANO LTDA - CNPJ: 68.019.676/0001-60. Art. 94, inciso II, § 2º da Lei Nacional de Licitações Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Extrato de Contrato. Parágrafo único. Art. 89 § 1º da Lei Federal Nº 14.133/2021. Contrato Nº 139/2026. Partes: MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG - CNPJ Nº 18.008.193/0001-92 e MD URBANO LTDA - CNPJ: 68.019.676/000160. Objeto: Outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Paraguaçu – MG, Itinerário 1. Valor Global: R$ 480.000,00. Vigência: De 18/09/2026 a 18/09/2046.

Processo Licitatório n° 039/2026 – Concorrência Eletrônica nº 003/2026 – Disputa: 07/10/2026 as 09:16 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do reforço estrutural da ponte do quebra anzol, região da mata, zona rural, Passa Tempo-MG, a execução será conforme especificações contidas no projeto e demais documentos que integram este edital de licitação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: [email protected] – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br – Local da Realização do Pregão Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login - Alice Carolina Freitas de Castro – Pregoeira Oficial do Município de Passa Tempo/MG.

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - Objeto: Registro de Preços para 3335-1103 – E-mail: [email protected] – Sítio Eletrôfutura e possível aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizanico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br – Local da dos na Merenda Escolar para os alunos das Escolas da Rede MuniciRealização do Pregão Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login pal de Ensino do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo. Início - Alice Carolina Freitas de Castro – Pregoeira Oficial do Município de da sessão de lances: 02/10/2026 - Hora: 13h01min, no endereço web: Passa Tempo/MG. www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu. mg.gov.br. 6 cm -21 2261373 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260921294017576.