DOMMG 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 De Setembro De 2026 – 7

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Passos

Prefeitura Municipal

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROC.ADM. Nº171/2026. Informa que está aberto o CREDENCIAMENTO de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de recebimento das receitas públicas do Município de Passos/MG, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), com código de barras padrão FEBRABAN, incluindo processamento, liquidação, transmissão eletrônica de arquivos, integração sistêmica e repasse financeiro. O Edital está disponível no site: https://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Local:www.licitardigital.com.br. Passos,21 de setembro de 2026. Luiz Alves de Souza Junior – Secretário Municipal de Fazenda.

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Peçanha

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026- PL 101/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais gráficos e impressos, incluindo, quando previsto no respectivo item, serviços acessórios de elaboração ou adaptação de arte, impressão, acabamento, adesivação, plastificação e instalação, destinados ao atendimento das demandas do Município de Peçanha-MG. Data Abertura: 06/10/2026 às 08:30:00. Edital: https://comprasbr.com. br/pregao-eletronico-detalhe/?idlicitacao=48470 Contato: E-mail: [email protected].: (33) 3411-2526 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos

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Pedras de Maria da Cruz

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026 Aviso de Licitação. Edital nº 028/2026. Processo Licitatório nº 080/2026, Pregão Eletrônico – SRP Nº 013/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis de escritório, impressoras e tendas, a serem fornecidos de forma parcelada, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Pedras de Maria da Cruz/ MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h59min do dia 06 de outubro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de outubro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/. Leonardo Ferreira da Cruz Junior – Pregoeiro.

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Pedro Teixeira

Prefeitura Municipal

CONCURSO PÚBLICO 001/2026 EXTRATO DA RETIFICAÇÃO Nº 01 A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG torna pública a Retificação nº 01 do Edital do Concurso Público nº 001/2026, que dispõe sobre: alteração do preâmbulo, itens 6.9.2.1, 6.9.2.2.2, 9.4.2.1, 11.6, 18.6.1, 18.6.6, 20.8 e 20.8 letra f; modificação do Anexo I, com alteração do requisito mínimo do cargo de Operador de Retroescavadeira e atualização do vencimento do cargo de Profissional de Apoio Escolar e modificação do Anexo II atualizando as atribuições do cargo de Psicólogo. O inteiro teor da retificação e o Edital retificado estão disponíveis nos sites www.jcmconcursos.com.br e www.pedroteixeira.mg.gov.br - Pedro Teixeira-MG - Reinaldo Manoel de Oliveira - Prefeito Municipal

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Piedade do Rio Grande

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 Proc. 103/2026 Obj. Registro de Preços para contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária para confecção, produção e acabamento de próteses odontológicas. Sessão Eletrônica: 08/10/2026 às 09h. Pregão Eletrônico nº 053/2026 – Proc. 104/2026 Obj. Aquisição de 02 (dois) Veículos de Transporte Sanitário com acessibilidade para 01 (um) cadeirante. Sessão Eletrônica: 05/10/2026 às 09h. Editais disponíveis no PNCP e no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Tel: (32) 3335-1122.

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Piedade dos Gerais

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 Processo de Contratação Nº 078/2026 – Pregão Eletrônico Nº 033/2026. Contratante: Município de Piedade dos Gerais/MG. Contratada: CMD CAR LTDA, CNPJ nº 59.637.578/0001-04. Objeto: Fornecimento de 04 (quatro) veículos automotores tipo van, novos, zero quilômetro, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, além do motorista, destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Piedade dos Gerais/MG, conforme Convênios de Saída nº 1261000180/2026 e nº 1261002941/2026. Valor: R$ 1.436.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil reais), correspondente ao fornecimento de 04 veículos Mercedes-Benz Sprinter 417 CDI 15+1, ao valor unitário de R$ 359.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura ou do primeiro dia útil subsequente à sua formalização. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2026. Daniel Maurício Reis - Prefeito Municipal. Piedade dos Gerais, 18 de setembro de 2026.

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Pingo D'Água

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024 Processo Licitatório nº 0064/2024, Concorrência nº 007/2024. Objeto: acréscimos e supressões de quantitativos, inclusão de novos serviços e adequações técnicas referentes à Implantação da Usina de Triagem e Compostagem no Município de Pingo d’Água/MG. Contratada: EPL DE ASSIS LTDA. Acréscimos: R$ 92.481,69. Supressões: R$ 24.529,66. Acréscimo líquido de quantitativos: R$ 67.952,03. Complementação proporcional do reajuste: R$ 1.871,99. Variação total: R$ 69.824,01. Valor contratual atualizado: R$ 1.098.149,14. Prazo: permanece inalterado, com término em 23/09/2027, conforme 3º Termo Aditivo. Fundamento legal: arts. 124 a 128 da Lei Federal nº 14.133/2021. Pingo d’Água/MG, 21 de setembro de 2026. Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal.

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Pintópolis

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE AO CONTRATO N°431/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ 01.612.418/000159 e a Empresa :Construtora Líder De Pintópolis Ltda CNPJ Nº 51.049.564/0001-50, Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato N°431/2025: contratação de empresa para execução de obras de pavimento intertravado em bloco sextavado, na sede e zona rural do Município De Pintópolis Mg, Conforme Termo Judicial De Reparação De Impactos Socioeconômicos E Socioambiental De Acordo Com A Lei 23.830/2021 E Ememda Parlamentar 202539910005. Conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos, do edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 05/2025 Processo N°096/2025. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses a partir do dia 12/09/2026. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG EXTRATO DO CONTRATO N°355/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: Mdx Distribuidora De Medicamentos Ltda CNPJ:44.185.158/00001-59 Processo licitatório n°67/2026, ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N°018/2026 Objeto; da contratação: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2026, referente ao Procedimento Administrativo n° 005/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026, Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos E Materiais Médicos Para Atender A Demanda Dos Municípios Consorciados Ao Cisamsf, entes consorciados e demais órgãos ou entidades interessados que desejarem aderir à ata de registro de preços, especificado(s) Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico Nº 002/2026, conforme planilha de quantitativo abaixo: Valor Global R$ 1.100.000,00( um milhão e cem reais ) vigência do contrato será de 12(doze) meses assinatura 11/09/2026 Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG. TERMO DE CREDENCIAMENTO QUARTO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 04/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa, Topfisio Serviço Em Reabilitação Limitida CNPJ N°51.660.750/0001-20.Processo licitatório nº 066/2026, Inexigibilidade N°018/2026 Credenciamento N°06/2026. Objeto Credenciamento de pessoas jurídica especializada, para prestação de serviços terapêuticos especializados, compreendendo neuromodulação por Estimulação Transcraniana por Corrente Contínua (tDCS), fonoaudiologia e terapia ocupacional, fioterapia especializada, destinados ao atendimento de paciente em cumprimento de determinação judicial, conforme prescrição medica e acompanhamento dos profissionais de saúde responsáveis. Valor Global R$ 204.960,00(duzentos e quatro mil novecentos e sessenta reais.) Vigência termo será de 12 (dozes) meses a partir da sua assinatura 15/09/2026. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG.

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Piracema

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 006/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de calçamento poliédrico, no povoado dos pintos no município de piracema-mg, da região sudeste, conforme as especificações detalhadas no termo de referência, para atender as necessidades da prefeitura municipal de piracema. Tipo: menor preço GLOBAL. Fim do recebimento (propostas e documentos): 06/10/2026 às 09h00min. Início da análise das propostas: 06/10/2026 às 09h01min. Fim da análise das propostas: 06/10/2026 às 09h29min. Sessão Pública: dia 06 de outubro de 2026. Horário de início da disputa: 09h30min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Agente de Contratação: Hailton Camilo Andrade.

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Piranga

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 092/2026

Concorrência Eletrônica nº. 90002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva coberta, na comunidade Taquaraçu, área rural, município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada: DL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 61.460.260/0001-34 no valor total de R$562.459,33 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). Período de 08 (oito) meses. Piranga/MG, 09/09/2026 ELITON TELLES Secretário Municipal de Esportes e Lazer Por Delegação – Decreto Municipal nº 5370/2026

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Pirapora

Prefeitura Municipal

CONVOCAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 Processo Licitatório nº 004/2026 – Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. A Prefeitura Municipal de Pirapora CONVOCA as empresas participantes do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 para divulgação do resultado das amostras, que ocorrerá no dia24/09/2026 às 9h . Demais esclarecimentos na Rua Antonio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo e-mail licitacao@ pirapora.mg.gov.br, ou ainda pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/ MG, 21/09/2026. Poliana A. A. Martins. Pregoeira

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ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 061/2026 – PE Nº: 016/2026 Objeto: aquisição de 01 (um) automóvel, tipo hatch, zero quilômetro, para transporte de passageiros, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura – SEJUC. Adjudico/homologo este pregão eletrônico em favor da empresa: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS - 01.104.751/0001-10, no valor de R$ R$ 94.555,00; nos termos da lei 14.133/2024. Pirapora/MG, 18/09/2026 – Alexandro Costa César - Prefeito

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Piraúba

Prefeitura Municipal

AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 119/2025 O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 119/2025. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO – SIMSAÚDE. Objeto O acréscimo de 100% (cem por centro) do valor total do contrato de locação de veículo destinado ao SIM-SAÚDE. Fundamento Processo Licitatório n.º 170/2025. Dispensa Eletrônica nº. 059/2025. Base legal Art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021. Prazo 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor R$ 90.480,00 (Noventa mil quatrocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária 0204011030200252009433933900 Signatário – Contratante André Luis Salgado Xavier - Prefeito Municipal. Signatário – Contratado Fernando Antônio Dutra Macedo – Presidente. Piraúba-MG, 21 de setembro de 2026. Certifico que, no dia 21 de setembro de 2026, foi dada publicidade – por afixação no Quadro de Publicações Oficiais, por publicação no site oficial desta Prefeitura – ao presente ato administrativo.

5 cm -21 2261459 - 1

Pocrane

Prefeitura Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 O Município de Pocrane/MG, torna a público para conhecimento dos interessados, que o Processo Administrativo nº 098/2026, Inexigibilidade nº 026/2026, Credenciamento nº 006/2026; cujo objeto o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos, compreendendo plantões médicos, atendimentos clínicos, acompanhamento médico em transferências de pacientes em caráter de urgência e emergência, consultas médicas especializadas e realização de exames de ultrassonografia com emissão de laudos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pocrane/ MG, está SUSPENSOpor tempo indeterminado, tendo em vista a necessidade de alteração do Edital e seus anexos. Informações pelo Tel.: 0800 033 2020, no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Pocrane/MG, 17 de setembro de 2026, Marcus Vinícius Corrêa Ribeiro - Agente de Contratação.

4 cm -21 2261409 - 1

Ponte Nova

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO 029/2026 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 029/2026 - Concorrência Nº 001/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a ser realizado na Av. Hélcio Totino (Vale Suíço) e Rua Padaria (Ana Florência), sendo contratada a empresa: WORKPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ nº 34.882.891/00001-79, segunda colocada, no valor de R$ 483.990,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa reais). Publique-se. Milton Teodoro Irias Júnior (Prefeito).

3 cm -21 2261543 - 1

EXTRATO DE 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 057/2024 Processo Nº 018/2024 – Concorrência eletrônica Nº 001/2024. Objeto: Prorrogação do contrato para execução de obra de drenagem pluvial, calçamento em blocos de concreto e sinalização viária em comunidade rurais, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, passando a vigorar até 26/10/2026; Contrato 57/2024 prorrogado até 26/10/2026 (SAMLOC LTDA, CNPJ 00.981.367/0001-330). Publique-se. Milton Teodoro Irias Júnior (Prefeito).

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EXTRATO DE CONTRATOS. PROCESSO Nº: 240/2026 Pregão Eletrônico 073/2026. Objeto: Aquisição de veículo tipo van e de ônibus escolar. Contratadas: Contrato Nº 183/2026, CAR LOCA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EPP, CNPJ: 53.023.822/0001-54. Valor total: R$ 891.300,00 (oitocentos e noventa e um mil e trezentos reais); Contrato Nº 184/2026, MARCOPOLO S/A, CNPJ: 88.611.835/0018-77. Valor total: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais); Contrato Nº 185/2026, MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA., CNPJ: 05.440.065/0001-71. Valor total: R$ 1.996.000,00 (um milhão e novecentos e noventa e seis mil reais). Publique-se. Milton Teodoro Irias Júnior (Prefeito Municipal).

3 cm -21 2261445 - 1

Porteirinha

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP – MENOR PREÇO ITEM Nº. 50/2026 OBJETO: Aquisição de medicamentos e produtos veterinários diversos. Exclusivo para empresas enquadradas como MPE, com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente. Recebimento da (s) proposta (s): 23/09/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 06/10/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov. br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 21/09/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

3 cm -21 2261420 - 1

Poté

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 Objeto da Licitação: contratação de empresa para execução de obra de construção de vestiários, alambrado e iluminação no campo de Sucanga do Município de Poté/MG, com fornecimento total de material e mão de obra. Data e horário da sessão: 07/10/2026, às 09 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.pote.mg.gov.br. Poté, 21/09/2026. Luciano Gouveia Costa, Agente de Contratação.

2 cm -21 2261689 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

Aviso de Licitação. O Município de Poté realizará, no dia 05 de outubro de 2026, às 09 horas, o Pregão Eletrônico nº 014/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pó de pedra. Edital e informações encontram-se à disposição na Divisão de Licitações à Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro ou através do e-mail: licitacao@pote. mg.gov.br, no site: www.pote.mg.gov.br ou no site: www.licitardigital. com.br. Poté, 21/09/2026.

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Presidente Olegário

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2026 Torna público o extrato do Contrato do PL 036/2026 – Concorrência Eletrônica nº.: 004/2026, obj: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção de unidade básica de saúde (UBS) porte 1, no Bairro Bela Vista, no município de Presidente Olegário/MG, objeto da proposta nº 11585781000125006, apresentada ao Fundo Nacional De Saúde (FNS), habilitada pela Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025. Contratada: JM CONTRUTORA E INCORPORADA LTDA. Valor.: R$1.924.000,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Vigência: 12 meses a partir da data de 15 de setembro de 2026. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf: www.po.mg.gov.br e 3438111231.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260921294017577.