DOMMG 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – terça-feira, 22 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

Reduto

Prefeitura Municipal

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2026 através de seu Agente de Contratação, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 041/2026, Procedimento Auxiliar nº 003/2026, Credenciamento nº 003/2026, Edital de Chamamento Público nº 016/2026; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços destinados à realização de eventos municipais, mediante disponibilização de brinquedos recreativos, equipamentos de entretenimento, atrações, serviços de recreação e serviços complementares, organizados em lotes compostos por kits de diferentes portes, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Período de credenciamento: das 08h00min do dia 21/09/2026 até as 23h59min do dia 20/09/2027, permanecendo admitido o ingresso de novos interessados durante toda a vigência do Edital, através da plataforma www.ammlicita.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.reduto. mg.gov.br, na Plataforma AMM Licita e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações pelo telefone: (33) 2093-0100, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: licitacao@reduto. mg.gov.br ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Reduto/ MG, 21 de setembro de 2026. Raphael Silva e Sousa – Agente de Contratação/Pregoeiro.

5 cm -18 2261182 - 1

Resende Costa

Prefeitura Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0151/2026, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos para pintura. Inf.: (32) 3354.1366 – ramal 6. Data: 02/10/2026 as 08h:30min. –Kátia Suzana de Resende– Pregoeira.

2 cm -21 2261640 - 1

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0152/2026, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta. mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização/reforma da Praça Doutor Costa Pinto. Inf.: (32) 3354-1366 – ramal 6. Data: 06/10/2026 as 08h:30min. – Kátia Suzana de Resende– Agente de Contratação.

2 cm -21 2261288 - 1

Ribeirão das Neves

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 105/2026 Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 105/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de lonas para Defesa Civil. A data para realização da sessão será dia 05/10/2026 às 09:00 hrs. Helaine Graziele Marcolino/pregoeira

2 cm -21 2261381 - 1

Rio Paranaíba

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de link de acesso à internet via fibra ótica e via fibra ótica rural. Abertura: 06/10/2026 às 13 horas. – ERRATAS – Referente à publicação veiculada no Diário dos Municípios Mineiros, no dia 19/09/2026, pág 7, onde se lê: – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, controle de vetores e pragas urbanas, bem como limpeza e higienização de reservatórios d’água. Abertura: 06/10/2026 às 13 horas; leia-se: – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026(...). Abertura: 05/10/2026 às 13 horas. Onde se lê: – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 – Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração e execução de ornamentação, decoração e ambientação em palco e outros espaços com fornecimento de materiais. Abertura: 06/10/2026 às 15 horas; leia-se: – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026(...). Abertura: 05/10/2026 às 15 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 21 de setembro de 2026. Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal.

4 cm -21 2261727 - 1

Rio Pomba

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA Nº 011/2026.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2026 O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO , na modalidade CONCORRÊNCIA , para Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à reconstrução de ponte de concreto (Meta 01) e à reconstrução de muro de gabião (Meta 02) , localizados na comunidade de São Lourenço, no Município de Rio Pomba/MG, recurso oriundo da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil ao Município de Rio Pomba - MG, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo S2ID: Protocolo: REC-MG-3155801-20260615-02, Processo SEI Nº 59053.024785/2026-81 . Data da sessão pública: 06/10/2026 as 10h00min. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 18 de setembro de 2026. Marcos Antônio Vieira Gonçalves – Chefe de Setor.

4 cm -18 2261168 - 1

Romaria

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 O Município de Romaria - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, estará realizando Pregão Eletrônico na AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO VAN PARA TRANSPORTE DE 15 + 1 PASSAGEIROS COM ACESSIBILIDADE, tudo de conformidade com o PLANO DE TRABALHO Nº 002077/2026 E PROPOSTA Nº 001442/2026, firmado entre a SEE com este município. MAIORES INFORMAÇÕES pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 as 17:00 horas – Henry Augusto Costa de Almeida - Pregoeiro – PLATAFORMA: licitanet.com.br.

Romaria/MG, 21 de setembro de 2026 HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA PREGOEIRO

4 cm -21 2261547 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2026

O Município de Romaria - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026, estará realizando Concorrência Pública Presencial para PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ GRAVADA COM ÁUDIO E VIDEO DE ACORDO com a Lei Federal nº 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1110 das 08:00 as 17:00 horas.

Henry Augusto Costa de Almeida Agente de Contratação ROMARIA - MG, 21 de setembro de 2026

4 cm -21 2261616 - 1

Salinas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 086/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 160/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2026, objetivando a aquisição de móveis hospitalares (Recurso: Resolução SES/MG nº 9.477, de 30 de abril de 2024). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 9h do dia 05/10/2026. Edital e anexos no site www. salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 21/09/2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação.

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, autuada no Processo n° 162/2026. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de veículos do tipo hatch, 0 km, novos, primeiro emplacamento (Recursos: Resolução SES/MG nº 11.042, de 22 de abril de 2026 e Resolução SES/MG nº 11.231, de 26 de maio de 2026). Contratada: MONTES CLAROS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 22.677.264/0001-17. Valor: R$ 1.086.231,60. Salinas/MG, 21/09/2025. Cledson Pereira – Agente de Contratação.

5 cm -21 2261566 - 1

Santa Helena de Minas

Prefeitura Municipal

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 - O Município de Santa Helena de Minas, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 063/2026, Concorrência nº 003/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em piso intertravado sextavado, em trechos das Ruas Costa e Silva, Sivaldo da Silva Lisboa, Rudson de Oliveira e Antônio José dos Santos, no Município de Santa Helena de Minas/MG, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO GLOBAL, com recursos provenientes da Transferência Especial SEINFRA nº 203192, SIGCON nº 003260/2026, incluindo mão de obras e materiais, conforme especifica. O CANCELAMENTO

OCORRE EM RAZÃO DA IDENTIFICAÇÃO DE APÓS ANÁLISE

DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO, foi identificada inconsistência

na composição do BDI, tendo sido utilizados dados referentes a outro município, O PROCESSO SERÁ CANCELADO PARA CORREÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO BDI E ADEQUAÇÃO DOS DOCUMENTOS, visando garantir a regularidade do procedimento. Considerando que a sessão pública ainda não foi realizada, fica cancelado o referido procedimento, para posterior adoção das medidas necessárias à correção dos documentos e, se for o caso, REALIZAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Município de Santa Helena de Minas, 21/09/2026.

Alaecio Rodrigues Pereira Agente de Contratação

6 cm -21 2261421 - 1

Santa Rita do Itueto

Prefeitura Municipal

RESULTADO DE LICITAÇÃO Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o resultado do Concorrência Nº 002/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em vias rurais localizadas nas regiões denominadas Serra da Mula e Serra Aparecida, zona rural do município de Santa Rita do Ituêto/MG. Empresa vencedora: JRS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - (CNPJ: 41.389.765/0001-42), que ofertou o lance no valor de R$ 1.078.724,19 (um milhão e setenta mil e setecentos e vinte e quatro reais e, dezenove centavos) .Informações e Contato: Tel:(33) 9956-7355, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. EDIVÂNIA SANY FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratação

3 cm -21 2261245 - 1

EXTRATO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2026 A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o extrato do termo de aditivo ao contrato nº 037/2026, celebrado com LUCAS MENICK SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, demais serviços e estruturas para eventos para o município de Santa Rita do Ituêto/MG.O valor total do presente acréscimo é de R$ 71.467,00 (setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais), correspondente a 15,82% do valor original do contrato, respeitado o limite legal de 25% previsto no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21.Informações e Contato: Tel:(33) 9956-7355, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.

ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA PREFEITO

3 cm -21 2261244 - 1

Santana do Jacaré

Prefeitura Municipal

PROCESSO 063/2026 – PREGÃO PRESENCIAL 030/2026 Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 14.133/2021, Art. 176, Decreto Municipal 3.347/2023 com participação exclusiva de empresas sediadas na Microrregião 45 IBGE (Campo Belo/MG) – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Padaria – Entrega dos Envelopes: Dia 08 de outubro de 2026 às 09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1203, no horário de 13h00min às 16h00min – Esclarecimentos: [email protected] – Edital: www.santanadojacare.mg.gov.br!

3 cm -21 2261330 - 1

Santana do Paraíso

Prefeitura Municipal

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, destinados à Alimentação Escolar para as Escolas e CEMEI’S da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso. A empresa RYAN JOSE RIBEIRO ROCHA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). A empresa ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMETICIOS se sagrou vencedora pelo valor global de R$52.775,00 (cinquenta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais). A empresa DAIAS SOLUCOES ALIMENTARES LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 89.380,00 (oitenta e nove mil trezentos e oitenta reais). A empresa DESFRUIT INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 117.105,00 (cento e dezessete mil cento e cinco reais). A empresa IMPERIUM ALIMENTOS LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 196.875,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais). A empresa INSTALADORA JLA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 263.334,00 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais). A empresa M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 215.263,00 (duzentos e quinze mil duzentos e sessenta e três reais). A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 606.469,00 (cento e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais). A empresa PROFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais. A empresa REDE ABA SUPERMERCADOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 364.810,00 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e dez reais). A empresa W A RIBEIRO se sagrou vencedora

pelo valor global de R$ 333.558,00 (trezentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Resultado completo do Diário Oficial do Município. Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 21/09/2026.

7 cm -21 2261535 - 1

Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 031/2026, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 031/2026, que visa Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, destinados à Alimentação Escolar para as Escolas e CEMEI’S da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso. A empresa RYAN JOSE RIBEIRO ROCHA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). A empresa ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMETICIOS se sagrou vencedora pelo valor global de R$52.775,00 (cinquenta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais). A empresa DAIAS SOLUCOES ALIMENTARES LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$89.380,00 (oitenta e nove mil trezentos e oitenta reais). A empresa DESFRUIT INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 117.105,00 (cento e dezessete mil cento e cinco reais). A empresa IMPERIUM ALIMENTOS LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 196.875,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais). A empresa INSTALADORA JLA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 263.334,00 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais). A empresa M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 215.263,00 (duzentos e quinze mil duzentos e sessenta e três reais). A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 606.469,00 (cento e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais). A empresa PROFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais. A empresa REDE ABA SUPERMERCADOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 364.810,00 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e dez reais). A empresa W A RIBEIRO se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 333.558,00 (trezentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Resultado completo do Diário Oficial do Município. Santana do Paraíso, 21 de setembro de 2026. Janice Alves da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

10 cm -21 2261536 - 1

Câmara Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 PROCESSO DE COMPRAS 038/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 071/2026. Tipo Menor Preço por lote – Dia 02/10/2026 às 14:00 horas pela Plataforma: AMMLicita (https:// ammlicita.org.br/). OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, no valor total de R$ 161.612,35 (cento e sessenta e um mil seiscentos e doze reais e trinta e cinco centavos. Solicitação de Edital e Anexos pelo e-mail:[email protected] ou pelo site:www.santanadoparaiso.mg.leg.br. Maria Aparecida de Araújo, Pregoeira

3 cm -18 2261107 - 1

Santo Antônio do Jacinto

Prefeitura Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 Objeto: registro de preços, para manutenção da iluminação pública do município de Santo Antônio do Jacinto/MG compreendendo a execução de serviços, com fornecimento e instalação de materiais necessários. Objeto licitado em favor da empresa MCFEE CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA CNPJ: 22.991.072/0001-80, no valor total de R$ 348.883,00 (trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos e oitenta e três reais). Vigência Contratual: 07/07/2026 a 07/07/2027. Edemark Pinheiro de Almeida Ruas – Prefeito Municipal.

3 cm -21 2261725 - 1

São Brás do Suaçuí

Consórcio Intermunicipal dos Municípios Inovadores - CIMI

ERRATA N° 01, EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ERRATA Errata N° 01, Edital do Processo Licitatório Nº 014/2026 - O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INOVADORES - CIMI, torna público e leva ao conhecimento dos interessados, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio, A ERRATA DE Nº 01, PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 014/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2026. Errata disponível na plataforma eletrônica do CIMI: https://licitardigital.com. br/.

3 cm -21 2261223 - 1

São Francisco de Sales

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2026 Menor Preço. Objeto: Aquisição de veículo automotor de 05 (cinco) lugares, 0 km, ano de fabricação/modelo mínimo 2026/2027 ou superior, destinado à ampliação da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento ao Plano de Trabalho – Transferência Especial SIGCON nº 002426/2026. Proposta nº 003498/2026, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência, parte integrante deste Edital. LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º 3.456/2023, 3.461/2023, 3.462/2023, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009. DATA LIMITE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8:29 h

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260921294017578.