DOMMG 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 De Setembro De 2026 – 9

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

do dia 02 de outubro de 2026 (horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de outubro de 2026 às 08:30h (horário de Brasília) LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales – Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 07h00min às 13h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. E-mail: [email protected] ou através do site: http://[email protected]. br e www.licitanet.com.br; São Francisco de Sales, 21 de setembro de 2.026 Luciana Prado de Matos Silveira – Pregoeira.

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico n.º 37/2026. Menor Preço. Objeto: Aquisição de veículo automotor de 05 (cinco) lugares, 0 km, ano de fabricação/modelo mínimo 2026/2027 ou superior, destinado à ampliação da frota da Secretaria Municipal de Governo, em cumprimento ao Plano de Trabalho – Transferência Especial SIGCON nº 001545/2026 e SEGOV nº 1491000768/2026, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência, parte integrante deste Edital. LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º 3.456/2023, 3.461/2023, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009. DATA LIMITE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8:29 h do dia 05 de outubro de 2026 (horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de outubro de 2026 às 08:30h (horário de Brasília) LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública no endereço eletrônico https://licitanet. com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales – Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 07h00min às 13h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. E-mail: [email protected] ou através do site: http://[email protected] e www.licitanet.com.br; São Francisco de Sales, 21 de setembro de 2.026 Luciana Prado de Matos Silveira – Pregoeira.

Aviso de Intenção em Aderir À Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales MG, torna publica a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 122/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90105/2024, Processo Administrativo SEI nº25000.143425/2023-38, realizado pelo Ministério da Saúde, para aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel (UOM), marca tipo Iveco Daily 30-160 para a Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales – Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, - Fone/Fax: (34) 3413-8014. São Francisco de Sales, 21 de setembro de 2.026. Luciola Fernanda da Costa Vidal- Secretária Municipal de Saúde.

14 cm -21 2261327 - 1

São Geraldo do Baixio

Prefeitura Municipal

EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/26 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EDITAL RETIFICADO, Concorrência Eletrônica nº 001/26. Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA Visando à elaboração dos estudos e projetos necessários à ampliação, modernização, adequação e otimização operacional do SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL existente na sede do Município de São Geraldo do Baixio/MG. Abertura dos envelopes propostas e habilitação ocorrerá no dia 06/10/26, às 09:00hrs. Os interessados poderão obter o edital na plataforma www.licitardigital.com.br.

São Geraldo do Baixio, 21/09/26 Stefane Izidoria de Araújo Agente de Contratação

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São Gonçalo do Pará

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2026. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: Comercial Neymam LTDA CNPJ: 02.058.695/0001-98, Vlr. Total est. R$482.541,45, Israel E Israel LTDA CNPJ: 23.407.794/0001-08, Vlr. Total est. R$1.023,20, Michele Werneck Ribeiro *235426 CNPJ: 48.409.842/0001-28 vlr. Total est. R$ 32.858,50, M.O.T.A com. LTDA EPP CNPJ: 21.465.264/0001-90 vlr. Total est. R$15.446,00, Adicao dist. exp. S/A CNPJ: 04.149.637/0066-40 vlr. Total est. R$95.264,00, Celeiro alim. LTDA CNPJ: 52.062.074/0001-56 vlr. Total est. R$23.600,00. Homologado em 15 de setembro de 2026. São Gonçalo do Pará-MG, 21 de setembro de 2026. Willian de Souza Brito - Secretário Municipal de /educação.

4 cm -21 2261538 - 1

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL

PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 135/2026

São Gonçalo do Rio Abaixo

Concorrência Eletrônico Nº 007/2026, tendo objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para execução de pavimentação e bloco poliédrico localizada nas ruas Sebastião de Vasconcelos e Fernando Carlos Miranda, no bairro Padre Ermelindo, conforme Plano de Ação: 09032024-073101 / 2024- Emenda Especial OGU: 202439910003- E INDICAÇÕES 168017, 168021/EMENDA ESPECIAL EMG. As propostas serão recebidas até dia 08/10/2026 as 08:00, início da etapa de lances as 10:00 do mesmo dia. As empresas interessadas poderão retirar edital no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES ou Site PNCP. Publica-se, 21/09/26. Ailton Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 63/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/2026

3 cm -21 2261426 - 1

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que realizará Processo Licitatório 63/2026 - Pregão Eletrônico N.º 48/2026 – Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de estrutura, equipamentos e mão de obra especializada para realização de eventos de pequeno, médio e grande porte, para atender a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme descrito no Termo de Referência, no período de 24 meses a partir da assinatura do contrato. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 07/10/2026. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 07/10/2026. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov. br/transparencia e/ou licitar.digital / S. G. R. Abaixo, 21 de setembro de 2026 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

São José do Jacuri

Prefeitura Municipal

4 cm -21 2261368 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PAL 53/2026 ANULAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Pregão Eletrônico 012/2026 Objeto: Aquisição de veículo mini- DE LICITAÇÃO N.º 114/2026 van (mínimo 7 lugares), 0 km, novo, conforme Resolução SES 11.269/2026, em atendimento a Sec. Mun. de Saúde, exercício 2026, menor preço item. Motivo: Empresas participantes no processo foram desclassificadas, conforme consta no processo no site https://www. portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-de-sao-jose-do-jacuri-2016/pe-012-2026-2026-509104. Data do julgamento: 21/09/2026. Inf. (33) 9999-35402. Pregoeiro – Heder G Souto

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna pública a ANULAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação N.º 114/2026, fundamentada no art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para operacionalização dos pagamentos dos benefícios sociais, em consonância com as previsões das Leis Municipais nº 2.221, 2.222 e 2.223. Partes: P.M.S.G.R.A. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Fica anulado o Termo de Contrato N.º 132/2026. Raimundo Nonato de Barcelos.

3 cm -21 2261442 - 1

3 cm -21 2261365 - 1

PROCESSO 4.161/2026, INEXIGIBILIDADE 162/2026 Credenciamento para fins de contratação, para fornecimento de pães e quitandas, atendendo as diversas Secretarias do Município da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Termo de Contrato nº 293/2026. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Joana Darque Rocha CNPJ: 47.048.454/0001-04. Vigência: 18/09/2026 a 29/07/2027.O valor será pago por serviço prestado. São Gonçalo do Rio Abaixo, 21 setembro de 2026.

São Lourenço

Prefeitura Municipal

2 cm -21 2261522 - 1

CONCORRÊNCIA N° 09/2026 Por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos licitantes participantes da Concorrência n° 09/2026 - O objeto da presente licitação é Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, para atender a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, que fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado da publicação deste aviso, para que os interessados, querendo, manifestam a intenção de interpor recurso quanto ao resultado do julgamento das Propostas Técnicas. As Propostas Técnicas de todos participantes se encontram publicadas no site http://www.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes. SGRA, 21 de setembro de 2026 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

PROCESSO 0306/2026 Concorrência Pública nº 0008/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequações no imóvel destinado à implantação da Biblioteca Municipal, visando proporcionar espaço adequado ao funcionamento das atividades bibliotecárias e culturais do Município. Data e horário para a sessão pública dia 29/10/2026 as 14h00min. as empresas interessadas poderão fazer visita técnica e obter informações junto a Diretoria de Engenharia pelo e-mail [email protected]. Outras informações pela Gerência de Licitações e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 99893-9005, no site www.saolourenco.mg.gov.br – ou pelo e-mail contratos@saolourenco. mg.gov.br. Janaina Oliveira dos Santos – Agente de Contratação.

3 cm -21 2261737 - 1

4 cm -21 2261418 - 1

Teófilo Otoni

São João Evangelista

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/ Jequitinhonha - CISNORJE

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO Nº 089/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação técnica continuada, treinamentos e aperfeiçoamento para os processos de trabalhos e informatização da gestão da saúde pública e da atenção primária à saúde da saúde pública, com fornecimento de serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento informatizado da saúde pública, incluindo instalação, manutenção e suporte técnico e operacional continuado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João Evangelista/MG. Menor Preço Global. A data de abertura será mantida. Data deAbertura: 22/09/2026 – Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected] – Inês Xavier Vieira – Pregoeira Municipal.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 030, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Eleições Cisnorje/Samu. Conselho Diretor e Conselho Fiscal – Biênio 2027/2028. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha – CISNORJE, por meio do Presidente do Conselho Diretor, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, por meio da Portaria nº 030, de 21 de setembro de 2026, a instituição e a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pela organização e condução do processo de eleição dos membros do Conselho Diretor, inclusive da Presidência, e do Conselho Fiscal do CISNORJE para o biênio 2027/2028, composta pelos seguintes empregados públicos: Júlio Cesar Miranda Soares, matrícula nº 175, Presidente; Wagner Aarão Cordeiro, matrícula nº 362, Secretário, e Emily Rodrigues de Souza Gomes, matrícula nº 204, Membro. A Comissão exercerá as atribuições estabelecidas na referida Portaria, observadas as disposições do Estatuto do CISNORJE e do respectivo edital eleitoral. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teófilo Otoni/MG, 21 de setembro de 2026. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Presidente do Conselho Diretor do CISNORJE.

3 cm -21 2261512 - 1

São José do Goiabal

4 cm -21 2261280 - 1

Prefeitura Municipal

Três Corações

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026 Processo de Licitatório nº 113/2026, Pregão Eletrônico Nº 021/2026, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento Semi reboque com capacidade mínima de 15 toneladas e lixeiras seletivas urbana tipo contêiner conforme convênio Nº 1491000073/2024/ SEGOV/PADEM. Empresa Vencedora TDB INDUSTRIAL METALMECÂNICA LTDA vencedora pelo valor total de R$: 218.650,00. Publica-se, 31/08/26. Ailton Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal. Extrato de contrato administrativo nº 157/2026, Processo de Licitatório nº 113/2026, Pregão Eletrônico Nº 021/2026, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento Semi reboque com capacidade mínima de 15 toneladas e lixeiras seletivas urbana tipo contêiner conforme convênio Nº 1491000073/2024/SEGOV/PADEM. Empresa Vencedora RDL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora pelo valo total de R$: 16.455,32. Publica-se, 31/08/26. Ailton Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal. Extrato de contrato administrativo nº 158/2026, Processo de Licitatório nº 113/2026, Pregão Eletrônico Nº 021/2026, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento Semi reboque com capacidade mínima de 15 toneladas e lixeiras seletivas urbana tipo contêiner conforme convênio Nº 1491000073/2024/SEGOV/PADEM. Empresa Vencedora PALLET RIO vencedora pelo valo total de R$: 17.836,00. Publica-se, 31/08/26. Ailton Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 097/2026

Processo n.° 0297/2026. Objeto: Aquisição de computadores para atender às secretarias municipais. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 07/10/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www. ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 21 de Setembro de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Pregoeiro

4 cm -21 2261272 - 1

5 cm -21 2261428 - 1

Uberlândia

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 473/2026 Compras.Gov Nº. 362/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (acetilcisteína, ácido tranexâmico, ácido tricloroacético e outros) que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$3.803.861,00. Data Da Sessão Pública: Dia 08/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov. br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 21 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

3 cm -21 2261587 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 403/2026

Compras.Gov Nº. 298/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de material de proteção e segurança (luva látex e Neoprene e outros). O Valor Global Estimado É De: R$339.080,00. Data Da Sessão Pública: Dia 07/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov. br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 21 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

3 cm -21 2261595 - 1

Unaí

Prefeitura Municipal

TERMO DE ANULAÇÃO AO EDITAL DE Nº 040/2026 Torna público a anulação ao edital do Pregão Eletrônico SRP nº 040/2026 – referente a abertura de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento das demandas da administração da prefeitura municipal de Unaí-MG. Termo de Anulação completo disponível nos sites: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou www.bnc.org.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 21/09/2026. Thiago Martins Rodrigues – Prefeito Municipal.

3 cm -21 2261225 - 1

Vespasiano

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2026. Adjudico e Homologo a licitação cujo objeto é a Formação de registro de preços visando a futura e eventual aquisição de itens para berçário, destinados ao atendimento das unidades da Rede Municipal de Ensino,compreendendo creches, pré-escolas e escolas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital, às empresas: Bello Comércio Online Ltda, para o item nº 005, no valor total de R$ 26.857,00; Comercial Belém Ltda, para o item nº 007, no valor total de R$ 64.000,00;Debrum Móveis Corporativos Ltda, para o item nº 004, no valor total de R$ 59.666,00; Distribuidora Irmãos Santana Ltda, para o item nº 002, no valor total de R$ 10.194,00; FAME – Comércio De Produtos De Limpeza E Higiêne Pessoal Ltda, para o item nº 003, no valor total de R$ 11.394,00 e JWR MÓVEIS LTDA, para o item nº 001, no valor total de R$ 67.425,00. Os itens nº 006 e 008, ficaram fracassados. Homologação e Adjudicação disponíveis na íntegra nos sites: www.licitardigital. com.br e www.vespasiano.mg.gov.br Marcos Vinícius de Souza Lima, Secretário de Administração.

PROCESSO Nº 214/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 0037/2023 A CPL julga habilitada e credenciada e ratifico a empresa Patricia Adriana Diniz De Souza Serviços Médicos Especializados Ltda, no item 1, no valor total de R$400.000,00,compartilhado entre os credenciados. Marcos Vinícius de Souza Lima, Secretário Municipal de Administração. 6 cm -21 2261562 - 1

Virgínia

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 102/2026 Torna Público o extrato de edital nº 102/2026 Pregão Eletrônico: 069/2026 cujo objeto é “Aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes, visando à execução de projetos, aulas, treinamentos, eventos, competições e atividades de lazer, recreação e promoção da qualidade de vida desenvolvidas pelo Município, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.” Data do Pregão 05/10/2026 a partir das 09:00 horas, através da plataforma Licitar Digital O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.virginia.mg.gov.br e no site www.licitardigital.com.br . Ricardo César Ferreira. Pregoeiro Oficial.

3 cm -16 2259958 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 98/2026 Torna Público o extrato de edital nº 98/2026 Pregão Eletrônico: 066/2026 cujo objeto é “Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades dos setores de Vigilância em Saúde, Estratégia Saúde da Família (ESF) e Policlínica Municipal, visando garantir a continuidade, eficiência e qualidade das ações de promoção, prevenção, assistência e vigilância à saúde, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.” Data do Pregão 30/09/2026 a partir das 09:00 horas, através da plataforma Licitar Digital O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.virginia.mg.gov.br e no site www.licitardigital.com.br . Ricardo César Ferreira. Pregoeiro Oficial.

3 cm -16 2259720 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260921294017579.