DOEMG 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 De Setembro De 2026 – 9

miNaS GeraiS

REMOVE “A PEDIDO POR INTERESSE PESSOAL”, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art . 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 1698, de 30/11/2023, a servidora: MASP 1444987/0, MATILDE GOMES DOS SANTOS, referente ao cargo efetivo Policial Penal, do PRESIDIO DE TEOFILO OTONI, para o PRESIDIO DE MALACACHETA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450 .01 .0174211/2026-77 . ROGÉRIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “A PEDIDO POR INTERESSE PESSOAL”, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art . 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 1698, de 30/11/2023, o servidor: MASP 1452907/7, JANIO RODRIGUES DOS SANTOS, referente ao cargo efetivo Policial Penal, da PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para o PRESIDIO DE BURITIS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450 .01 .0166339/2026-94 . ROGÉRIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “A PEDIDO POR INTERESSE PESSOAL”, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art . 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 1698, de 30/11/2023, a servidora: MASP 1399396/9, KATTY DANIELLE DE JESUS, referente ao cargo efetivo Policial Penal, do PRESIDIO DE FRUTAL, para a PENITENCIARIA PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450 .01 .0162433/2026-20 . ROGÉRIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “A PEDIDO POR INTERESSE PESSOAL”, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art . 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 1698, de 30/11/2023, a servidora: MASP 1386831/0, RONICLEIA COSTA TEIXEIRA, referente ao cargo efetivo Policial Penal, do PRESIDIO DE TAIOBEIRAS, para o PRESIDIO DE MONTE AZUL, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450 .01 .0166466/2026-60 . ROGÉRIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art . 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 1698, de 30/11/2023, o servidor: MASP 1492685/1, ELISELIO FERREIRA VIGIANO, referente ao cargo efetivo Policial Penal, do COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para o PRESIDIO DE MARIANA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450 .01 .0176018/2026-79 . ROGÉRIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art . 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 1698, de 30/11/2023, o servidor: MASP 1440863/7, ROBERTO DOS SANTOS SOUZA, referente ao cargo efetivo Policial Penal, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para a DIRETORIA DE TRABALHO E PRODUCAO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450 .01 .0179350/2026-34 . ROGÉRIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “A PEDIDO POR PERMUTA”, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art . 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP nº 1698, de 30/11/2023, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450 .01 .0173578/2026-96, os servidores: MASP 1445609/9, WEBERTON ALVES LEITE, referente ao cargo efetivo Policial Penal, do PRESIDIO DE CONGONHAS, para o PRESIDIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, MASP 1439340/9, PAULO HENRIQUE DE ASSIS SILVA, referente ao cargo efetivo Policial Penal, do PRESIDIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, para o PRESIDIO DE CONGONHAS ROGÉRIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

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EDITAL DE CHAMAMENTO A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente – CRVPI, instituída nos termos da Resolução SEJUSP nº 1041/2026, alterada pela Resolução SEJUSP nº 2346/2026, no uso de suas atribuições, e considerando a impossibilidade de notificação pessoal, CONVOCA e CITA, o ex-servidor FELIPE ARAUJO COSTA, MASP 1390382/8, ou seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, contado da 8ª (oitava) e última publicação deste edital, manifestar-se nos autos do Processo Administrativo de Débito nº 1450 .01 .0133254/202619, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos que caracterizam, em tese, recebimento indevido . A manifestação poderá ser apresentada presencialmente (dias úteis, das 08h00 às 16h00), ou por e-mail (crvpi@seguranca .mg .gov .br) ou via postal, por meio de Aviso de Recebimento (AR), para: Comissão de Recuperação de Valores Pagos Indevidamente, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, Prédio Minas, 5º andar, Estação M05 .0779 . O não atendimento implicará revelia, com o prosseguimento do feito e adoção das medidas cabíveis . Vanece Pereira Santos de Souza Presidente da Comissão

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ATO 01085/2026 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, em cumprimento da decisão judicial prolatada no Processo Judicial nº 1001912-23 .2025 .8 .13 .0027, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por 06 meses, ao servidor relacionado: MASP: 1083253-3 DANIEL ALVES MIRANDA, a contar de 17/06/2026 . Belo Horizonte, 21 de setembro de 2026 . Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

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DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47 .795, de 19 de dezembro de 2019 . Resolve:

I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais: NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:

No Presídio Regional de Montes Claros, em Montes Claros para o Presídio Alvorada:

Alexandre Nunes Lima - 952360 Antônio Filho Veloso Mendes - 879809 Bruno de Amorim Cordeiro - 966296 Leonardo Versiane de Castro - 134193 Maurílio Alves Castilho - 542915 Paulo Renato da Fonseca - 690247 Rafael Souza Flores - 276635 Reginaldo Santos de Jesus - 888553

Do CERESP - Gameleira - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:

II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:

Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: Paulo Roberto de Oliveira-1208850

Do CERESP - Betim - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para a Penitenciária José Maria Alkimin:

Adair Jose Gabriel-361662 Alessandro Rodrigues Da Silva-15882 Anderson Rodrigues Ouriveis-734418 Claudiomiro Gomes De Oliveira-853138 Diego Martins Dos Santos-561428 Eliseu Soares De Souza Genelhu-1196691 Erick Paulo De Jesus Ferreira-741636 Everton Roel Da Silva-932714 Fabio Junior Mendes -187296 Fabricio Fernando Da Silva Lopes-917854 Hicaro Abraao De Souza-1170349 Icaro Felipe Santiago Lima-1163653 Iury Moraes Macario-333946 Jakson Jaci Da Silva-290095 Joao Vitor Alves Ferreira-1080158 Jonatan Garcia Pereira-1188549 Josseph Souza Coelho-992470 Keven Kennedy Da Luz Silva-644352 Luiz Ricardo Goncalves Parreiras-1196751 Marllon Henrique Gomes Ribeiro-1138558 Pedro Henrique Leite Rodrigues-828798 Pedro Silvio Alves Araujo-1158130 Reginaldo Alves Da Lapa-405545 Ricardo Henrique De Andrade-236902 Rodney Goulart Ferreira-127309 Thiago Alipio Barbosa-173900 Welton Pereira Rodrigues-846089 Yuri Schitine Lopes-1059365

Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária José Maria Alkimin:

Elvis Barros Alves-373535 Gerson Dos Santos Andrade Da Silva-717145 Jhonatan Estevao Lucide-737567 Kevin tales de almeida-541919 Leonardo Beloni Passos-120845 Melquisedeque Alexandre Henrique Gonçalves Oliveira-304535 Paulo Roberto Da Silva-14498

Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio de Juatuba:

Icaro Henrique De Oliveira Santos-970181 Isael Dos Santos-56683 Luiz Henrique Alves Ramos-679462 Marcos Vinicius Alves De Carvalho-1060115 Paulo Cesar Batista P Rangel Da Silva-9794 Rafael Da Silva Batista Xavier-67007 Raphael Stephano Alves De Paula-768529 Renato Marcio Cordeiro-182743

Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:

Samuel Patrocinio Santos-1174911 Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a Penitenciária José Maria Alkimin:

Do CERESP - Betim - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:

David Da Silva Moura-140908 David Elias Da Silva-350200 Yuri Magalhães Soares-677843 Gabriel Santos Sousa-863128 Gustavo Henrique Magalhaes Campos-604088 Igor Adriano Da SilvaJoel Moreira De Souza--11374931010986 Do Presídio de Mariana para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Soares Canedo: Kaique Henrique De Araujo FerreiraMarcos Vinicius Goncalves Do Nascimento-1002716-933956 Jackson Vinicius Ferreira Junior - 1099645 Vitor Cezar Freitas De Paula Matos-1157179 Washington Luiz Da Silva-159109 Do Presídio de Santa Luzia para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Wellington Pedro Ribeiro-822008

Rogerio Sousa - 45662

Do CERESP - Betim - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para o Presídio de Juatuba:

Do Presídio de São Joaquim de Bicas I para a Penitenciária José Maria Alkimin:

Fabio Junior Mendes-187296

Manoel Victor de Avila Neves-677515 Cleiton Felipe Alves de Sousa-888555 Joao Gabriel Goncalves Neto - 1044252 Matheus Rodrigues de Oliveira Freitas-780073 Wender Fabiano Cornelio-1143597

Do CERESP - Gameleira - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria:

Henrique Pereira Magalhaes - 965407

Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a Penitenciária José Maria

Alkimin:

Do CERESP - Gameleira - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Betim:

Adryan De Oliveira Silva-1196495 Guilherme Jorge Nascimento Santos-606212 Aleksandro Barberino Da Silva Junior-1100326 Helbert Amorim Feliciano-270633 Alexandre Lopes Ferreira-1163406 Jeferson Conrado Ribeiro-233375 Alexandre Rodrigues De Sousa-527554 Pablo Diego C De Oliveira Silva-320480 Alexsandro Dos Santos De Oliveira-1207798 Patrick Dos Santos Lopes -706042 Alisom Luiz De Oliveira Junior-1153156 Vinicius de Sousa Lisboa-891174 Bruno De Oliveira Trindade-525140 Willian Wilson Gomes de Castro-791328 Carlos Andre Silva-1205865 Clesio Barreto Dos Santos-1207440 Do Presídio de São Joaquim de Bicas I para o Presídio Inspetor José Diego Alexandre Da Silva Freitas-971675 Martinho Drumond: Diego Goncalves De Souza-1072903 Edislei Gomes Dos Santos-828102 Joao Victor Sodre Araujo-1146922 Eduardo Alves De Souza-1056379 Eduardo De Jesus Pereira-1207392 Eduardo Dias Rocha Rial-712302 Do Presídio de Vespasiano para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Elias Ricardo Nascimento Pereira-674697 Elson Junio Cirilo Dos Santos-1207672 Claudinei Ferreira de Aguiar-1147695 ErFabon Kio Cariics Linhtiano Paresere Friraaga Fe Frnearrnedesira-111-10968339257 João Antônio Rodrigues MagarãoRonald Junio da Silva - 988271 -711164 Gabriel Andrade Forte s-1207426 Guilherme Henrique C .Da Silva-761377 Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de Hebert De Souza-535480 Passos: Hebert Elias De Abreu-423153 Igor Tadeu Galvao Mingoni-1207338 Guilherme Calazans Barbara-272295 Jairo Fabiano Piteira-44830 Joao Vitor Alvarenga Dutra-854702 Do Presídio José Abranches Gonçalves para o Centro de Referência à Jonathan Orsine Humberto-1205521 Gestante Privada de Liberdade: José Ferreira Da Silva-878375 Keven Martins De Souza-1168816 Cintia Mara Barbosa de Souza-243570 Kevin Neves De Jesus-406999 Kemily Tauane Antonia Celestino-965579 Laerte Da Silva Santos-1154597 Nataly Rebeca Leles da Silva-1026787 Leonardo Chicarini P . Martins-1207425 Luan Chaves Vieira-499432 Lucas Fernando Dos Santos-200862 Do Presídio José Abranches Gonçalves para o Complexo Penitenciário Lucas Wallace De Freitas Lima-747117 Feminino Estevão Pinto: Luis Fernando PeMateus Fellipe Damaceno Franco-275551queno Albino-1160199 Ana Paula Fernandes Mendes -971236 Michael Nunes Souza-1068586 Mohandas Gand Guimaraes Luz-809870 NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: Paulo Ricardo Dos Santos-45832 Pedro Henrique Barbosa Dutra-917750 Do CERESP - Juiz de Fora - Centro de Remanejamento do Sistema Pedro Henrique Simiao Silva-1064258 Prisional para a Casa de Custódia do Policial Penal e do Agente de Philipe Egon Almeida Da Silva-273841 Segurança Socioeducativo: Rafael Andrade De Oliveira-53578 Ronaldy Vitor De Deus Alves-1188678 Thomas de Oliveira Mendes-1218753 Uatson Da Silva Araujo-61315 Victor Tadeu R . Cerqueira Brito-578608 Do CERESP - Juiz de Fora - Centro de Remanejamento do Sistema Vitor Hugo Ferreira Dos Santos-1092080 Prisional para a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires: Warllison Giordanny Do C . Silva-434873 Wesley Douglas Pereira Da Silva-868494 Genilson Fernandes Andrade - 561939

Do CERESP - Juiz de Fora - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para a Penitenciária José Edson Cavalieri:

Aschely Haila Brigido Batalha - 117036 Giovani Soares de Oliveira - 5826 Guilherme Lucas Nezio da Silva - 802196

Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Ipatinga: Ewerton Henrique Dos Santos Vieira-835094 Gustavo Henrique Da Silva-1052746 Luan De Moraes Oliveira-878975 Willian Costa Godoi-1177374

Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio de Açucena:

Dilson Martins De Figueiredo-1211630 Euller Basilio Sabino-1211828 Mateus Martins Sampaio-1211056

Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio de Presídio de Caratinga:

Carlos Henrique Domingos-1166061 Michel Andrade Placídio-1117623 Pedro Henrique Ferreira Pires Barreto-1123573

Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio de Inhapim: Edvan Kênio Guimarães Dos Santos-1183809 Matheus Augusto De Castro Gregorio-1211058 Vinicius Afonso Da Silva-1211057 Wanderlei Elias De Godoi-238542

Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio de Açucena:

Edvan Kênio Guimarães Dos Santos-1183809 Matheus Augusto De Castro Gregorio-1211058 Vinicius Afonso Da Silva-1211057 Wanderlei Elias De Godoi-238542

Da Penitenciária de Três Corações para a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires: Denival Rangel da Silva-544316

Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires para o Presídio de Ubá:

Andre Luis de Oliveira Dias-723345

Do Presídio de Alfenas para a Penitenciária de Três Corações:

Guilherme H da Silva Siqueira-384784 Do Presídio de Andradas para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Contagem: Geraldo do Amaral Toleto Neto - 368393

Do Presídio de Carangola para a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires: Carlos Eduardo C Alves Oliveira-1074221 Gustavo Pereira de Souza-1104278 Sandro Luiz da Silva-1200677

Do Presídio de Carangola para a Penitenciária José Edson Cavalieri:

Adriano Ferreira de Almeida-80727 Alcides Silva Oliveira-1129799 Guilherme da Silva Cazute-1110610 João Vitor Santos Vitorino-1124077 José Paulo Pereira-67539 Luiz Eduardo Lopes da Silva Lucas-780794 Romero dos Reis-79152 Thalison Pereira de Oliveira-1172546 Wallace Silva Ferreira-617048

Do Presídio de Carangola para o Presídio de Muriaé: Daniel Coutinho da Silva-710692 Daniel Vitório Vieira-796081

Do Presídio de João Monlevade para o Presídio de Nova Era: Pedro Waaddington Duarte Oliveira-917302 Do Presídio de Nova Era para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional-Ipatinga: Welington Custodio Gonzaga - 1018518 Do Presídio de Nova Era para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho:

Bruno Alves Alfredo-442410

Do Presídio de São João Evangelista para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho:

Assis José Rocha do Nascimento-749880

Do Presídio de Timóteo para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto:

Ana Clara De Sousa Oliveira - 1065790

Do Presídio de Timóteo para o Presídio de Santa Rita do Sapucaí: Fernanda Cristina Rodrigues Alvarenga - 1023804 Ratificar a transferência do Presídio de Viçosa para a Penitenciária Doutor Pio Canedo: Anderson dos Santos Lana-841688

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260922827674179.