DOEMG 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – terça-feira, 22 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

Do Presídio de Novo Cruzeiro para o Presídio de Teófilo Otoni:

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:

IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN: MATRÍCULAS:

Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a APAC C . Lafaiete I por ordem judicial datada de 22/07/2026: Italo Ismael De Jesus Durcelino - 680099 Leonardo Alves De Souza - 481690

Da Penitenciária de Formiga para o Complexo Penitenciário Dr . Pio Canedo:

Luiz Fernando Ferreira Barroso-1008987 Canedo: Edson Cassiano Correa - 49374 Do Presídio de Paracatu para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Paulo Roberto dos Reis Nishimori - 1085033 Júnior: Ricardo Peres Moreira Neto - 869322 Thiago Militão Ferreira - 50653 José Maria Cortes de Castro - 377265

No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia - MG, por ordem judicial datada de 17/03/2025: Wemerson Cleiton da Cunha-158731 Uberlândia - MG

Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a APAC C . Lafaiete I por ordem judicial datada de 23/07/2026: Daniel Neves Pereira - 1050223

Da Penitenciária de Formiga para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:

Do Presídio de Sacramento para o Presídio de Araxá:

No Presídio Promotor José Costa, em Sete Lagoas - MG, por ordem judicial datada de 11/09/2026: Patrick Hamanthy Lima-750130 Sete Lagoas - MG

Walatis Silva de Oliveira - 657385 Willian das Dores da Paixão - 389819 Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a APAC C . Lafaiete I por ordem judicial datada de 29/07/2026: Da Penitenciária de Formiga para o Complexo Público Privado - PPP: Do Presídio de São Francisco para o Presídio de Manga: Pedro Henrique Da Silva Honorato - 1144785

Da Penitenciária de Formiga para o Complexo Público Privado - PPP:

No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves - MG, por ordem judicial datada de 03/12/2025: João Bosco de Carvalho-N/C Belo Horizonte - MG

Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a APAC C . Lafaiete I por ordem judicial datada de 04/08/2026: Marciel Dyones Moreira Seixas - 1165422

No Presídio de Itambacuri, em Itambacuri - MG, por ordem judicial datada de 02/09/2026: Gilberto Teixeira de Aguilar-N/C Itambacuri - MG No Presídio de Ubá, em Ubá - MG, por ordem judicial datada de 11/09/2026: Silas José de Melo Rosa-101304 Ubá - MG

Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a APAC C . Lafaiete I por ordem judicial datada de 14/08/2026: José De Fátima Dos Santos - 87705

Da Penitenciária Prof . Aluízio Ignácio de Oliveira para o Centro de Referência à Gestante Privada de liberdade:

Do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:

Kailaine Franciele Ferreira de Oliveira-1210494

Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a APAC C . Lafaiete I por ordem judicial datada de 09/09/2026: Jakson Alan Narcizo - 1052160

Do Presídio Dr. Carlos Vitoriano para a Penitenciária de Teófilo Otoni:

Da Penitenciária Prof . Aluízio Ignácio de Oliveira para a Penitenciária de Três Corações: Rui Cristiano de Sousa Costa-611615

Kaike Batista Miranda - 1196262 Valdiney Souza do Amaral - 1185259 Wesley Elias de Assunção - 949005 Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC Campo Belo por ordem judicial datada de 03/08/2026:

No Complexo Penitenciário Doutor Pio Soares Canedo, em Pará de Minas - MG, por ordem judicial datada de 09/09/2026: Paulo César dos Reis Zica-276823 São Gotardo - MG

Do Presídio de Abaeté para o Complexo Público Privado - PPP:

Do Presídio Sargento Jorge para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:

Antonio Luiz Ferreira Junior - Alexandre Hermenegildo Mateus -

No Presídio de Itajubá, em Itajubá - MG, por ordem judicial datada de 19/09/2025: Edmilson Nunes da Cunha-328524 Itajubá - MG No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia - MG, por ordem judicial datada de 10/08/2026: Paulo César Ferreira de Andrade-521619 Uberlândia - MG

Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC Campo Belo por ordem judicial datada de 07/08/2026: Orlando Rodrigues Da Silva - 1168536

Do Presídio de Araxá para o Penitenciária Professor Aluízio: Gabriela Souza Martins Pereira - 878718 Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Marcela Mariane M Goncalves - 1187159 Willsthemar Jesse Dantas Batista - 975243

Da Penitenciária de Três Corações, em Três Corações para a APAC Perdões por ordem judicial datada de 13/08/2026: Gabriel Andrade De Azevedo - 1068844

Do Presídio de Araxá para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:

No Presídio de São Francisco, em São Francisco - MG, por ordem judicial datada de 16/06/2026: Valdeir Pereira de Souza-N/C São Romão - MG No Presídio de São Francisco, em São Francisco - MG, por ordem judicial datada de 12/09/2026: Victor Joaquim da Silva Queiroz-N/C São Francisco - MG

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: TRANSFERÊNCIAS:

Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do Paranaíba para a APAC Patos de Minas por ordem judicial datada de 10/08/2026:

Jackson Eustaquio Rodrigues Garcia - 269965 Do Presídio de Itacarambi, em Itacarambi para a APAC Januária por ordem judicial datada de 21/08/2026:

Do Presídio de Bocaiuva para o Presídio Regional de Montes Claros:

Na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba - MG, por ordem judicial datada de 31/08/2026: Thiago Rodrigues Batista-729541 Uberaba - MG Na Penitenciária José Maria Alkmin, em Ribeirão das Neves - MG, por ordem judicial datada de 14/09/2026: Adenilton dos Santos-N/C Nanuque - MG No Presídio de Unaí, em Unaí - MG, por ordem judicial datada de 07/07/2026: Daniel Gomes da Silva-N/C Unaí - MG No Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 24/07/2026: Cheilamar Guermo Cordeiro-776776 Belo Horizonte - MG

Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem para a APAC Betim por ordem judicial datada de 17/07/2026: Cristiano Junio De Sena - 296125 Walison Mendes Amaral - 650251

Eder Macedo Lima - 715944

Do Presídio de Floramar para o Presídio de Arcos:

Do Presídio de Pirapora, em Pirapora para a APAC Pirapora por ordem judicial datada de 31/08/2026:

Do Presídio de Floramar para o Presídio de Lagoa da Prata:

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:

No Presídio de Bom Despacho, em Bom Despacho - MG, por ordem judicial datada de 17/09/2026: Carlos Antônio dos Santos-195439 Bom Despacho - MG TRANSFERÊNCIAS

Da Penitenciária Dep . Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio para a APAC Patrocínio por ordem judicial datada de 01/09/2026: Bruno Costa Dos Santos - 18047 Caio Fabricio Correa - 881017

MATRÍCULA:

Do Presídio de Floramar para o Presídio de Luz:

Da Penitenciária Dep . Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio para a APAC Patrocínio por ordem judicial datada de 03/09/2026: Gleyson Vinicius Edmundo Rosa - 616114

Do Presídio Regional de Montes Claros, em Montes Claros - MG, para o Centro de Detenção Provisória IV - CDP IV, da Circunscrição Judiciária de Brasília - DF, por ordem judicial datada de 21/05/2026: Felipe Ezequiel Pinheiro Circunscrição Judiciária de Souza-1202291 Brasília - DF Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Pará Patrocínio - MG, para Unidade de Polícia Penal Regional de Trindade - GO, por ordem judicial datada de 03/02/2026: José Rodrigues de Souza-1185647 Trindade - GO Do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni - MG, para o Centro de Detenção Provisória - CDP de São Mateus - ES, por ordem judicial datada de 05/08/2026: Eleandro Lucas Brandão-1213733-12137331213733 São Mateus - ES- ES ES

Da Penitenciária Dep . Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio para a APAC Patrocínio por ordem judicial datada de 09/09/2026: Marcos Antonio De Oliveira Junior - 850016 Do Presídio de Floramar, em Divinópolis para a APAC Feminina - Itaúna por ordem judicial datada de 01/09/2026: Jamily Santos Silva Eugênio - 1118016

Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas para a APAC Feminina - Itaúna por ordem judicial datada de 01/09/2026: Eleandro Lucas Brandão-1213733-12137331213733 São Mateus - ES- ES ES Juliana Merari Moreira Teles - 773863 Mariza Silva Da Costa - 787453 Do Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso - MG, para a Penitenciária de Franca - SP, por ordem judicial datada de 15/12/2025: Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC Araxá por ordem judicial datada de 26/08/2026: Everton Alves Pereira-1178314 Altinópolis - SP Abdiel Soares Da Fonseca - 491405 Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia - MG, para a Casa de Prisão Provisória - CPP da 1ª CRPP, de Aparecida de Goiânia - GO, Do Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul para a APAC Pedra Azul por por ordem judicial datada de 07/01/2026: ordem judicial datada de 04/09/2026: Gabriel Santos De Paula - 1091982 Raphael Gonçalves da Silva-1179857 Goiânia - GO Sergio Everton Santos - 719767 Lucas Rodrigues Almeida - 1104436 Da Penitenciária de Três Corações, em Três Corações - MG, para o Hugo Soares Oliveira Alexandre De Jesus Santos - 732363- 383326 Conjunto Penal de Barreiras - BA, por ordem judicial datada de 22/08/2026: Daniel Cassiano De Souza - 604386 Janio Marcio Ferreira Santos - 380565 Roberto de Oliveira Santos-547359 Luís Eduardo Magalhães - BA Felipe Junio Alves Santos - 878829 Do Presídio de Passos, em Passos - MG, para o Centro de Detenção Provisória - CDP "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto - SP, Da APAC Alfenas para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: por ordem judicial datada de 07/07/2026: César Amador Alves-322943 Ribeirão Preto - SP

Do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609228276741710.