DOEMG 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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terça-feira, 22 De Setembro De 2026 – 23

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

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ANEXO III - DETALHAMENTO OPERACIONAL DO INDICADOR DE DESEMPENHO PEDAGÓGICO (SIMAVE)

• 1 . A dimensão desempenho escolar afere a manutenção ou a melhoria da posição da escola no conjunto da rede estadual de ensino, no período de 2023 a 2025, com base nos resultados do Simave .

6 .1 . A posição da escola indica o lugar que ela ocupa entre todas as escolas estaduais avaliadas na mesma etapa e na mesma edição, e varia de 0 a 100 .

• 6.2. O quarto da distribuição identifica em qual dos quatro grupos de igual tamanho a escola se encontrava em 2023: o quarto inferior reúne as 25% de menor posição e o quarto superior, as 25% de maior posição.

• 6 .3 . O limite expressa a variação mínima exigida para que o desempenho seja considerado mantido ou melhorado, e não uma meta de crescimento .

6.4. Tolerância igual a zero significa que a escola não pode apresentar queda de posição. Tolerância negativa significa que se admite queda de posição até aquela magnitude, permanecendo a escola classificada como tendo mantido o desempenho.

• 6 .5 . Escolas do quarto superior atendem ao critério ainda que percam até vinte pontos de posição entre 2023 e o biênio 2024–2025; escolas do quarto inferior somente o atendem se não apresentarem perda alguma .

• 6 .6 . O atendimento ao critério confere ao candidato a pontuação integral da dimensão desempenho escolar .

• 6 .7 . Considera-se que o diretor manteve ou melhorou o desempenho pedagógico da escola quando a variação apurada for igual ou superior ao limite estabelecido para o quarto da distribuição em que a escola se situava na edição do Simave de 2023 . 7. O gestor escolar participante do Processo de Recertificação Ocupacional poderá acessar a posição de análise do desempenho pedagógico de sua unidade escolar no espaço “Perfil Candidato à Recertificação”, observando as orientações do CAEd.

RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê:

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609228276741723.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.