DOEMG 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
28 – terça-feira, 22 De Setembro De 2026
miNaS GeraiS
Diário Do executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 265/2026 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO| O Chefe de Gabinete da Secretaria de Esta 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da administrativos disciplinares instaurados pela do término do prazode60 dias fxado na Porta |
do de Educação, no uso da competência dele Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vist s portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrog ria de Instauração. |
gada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° a os motivos apresentados pelapresidentedos processos ar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir |
|---|---|---|
| PORTARIA DE INSTAURAÇÃO | EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO DO DIA |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE |
| Portaria NUCAD/SEE nº61/2026 | 28/04/2026 | Fernanda Morais |
| Portaria NUCAD/SEE nº142/2026 | 17/07/2026 | Thiago Silva Syrio Vital |
| Portaria NUCAD/SEE nº141/2026 | 17/07/2026 | Christopher Crozara da Silva |
Chefe |
(a) Rapha de Gabin |
el Vasconcelos ete da Secretaria |
Amaral Rodrigue de Estado de Ed |
s ucação |
21 2261688 - 1 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| O Chefe de Gabinete da S base nos artigos 218 e 21 administrativos disciplina 60 (sessenta) dias a partir |
PORT ecretaria de E 9 da Lei Estad res instaurados do término do |
ARIA NU stado de Ed ual nº 869, pelas porta prazo fxad |
CAD/SEE ucação, n de 5-7-1 rias abaix o no últim |
Nº 266/2026 – o uso da compe 952, tendo em o indicadas, RE o ato de prorrog |
RECONDUÇÃO tência delegada vista os motivos SOLVE recondu ação/reconduçã |
DA COMISS por meio da Re apresentados p zir as comissõe o da Comissão. |
ÃO solução CGE-SEE n° 01/2018, e com elos atuais presidentes dos processos s processantes vigentes pelo prazo de |
| PORTARIA DE I | NSTAURAÇÃ | O | ÚLTIMA | RECONDUÇÃO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE |
||
| Portaria NUCAD/SEE em17/06/2026 |
n° 114/2026 | publicada | Portaria em17/09/ |
NUCAD/SEE 2026 |
n° 260/202 |
6 publicada |
Christopher Crozara da Silva |
| Portaria NUCAD/SEE em04/12/2024 |
n°161/2024 | publicada | Portaria 17/09/20 |
NUCAD/SEE 26 |
n° 255/2026 | publicada em | Sônia Lago Amariz |
| Portaria NUCAD/SEE em05/06/2025 |
n° 48/2025 | publicada | Portaria 17/09/20 |
NUCAD/SEE 26 |
n° 255/2026 | publicada em | Sônia Lago Amariz |
| Portaria NUCAD/SEE em13/12/2025 |
n° 124/2025 | publicada | Portaria 17/09/20 |
NUCAD/SEE 26 |
n° 255/2026 | publicada em | Sônia Lago Amariz |
| Portaria NUCAD/SEE em18/03/2026 |
n°27/2026 |
publicada | Portaria em17/09/ |
NUCAD/SE 2026 |
E n° 255/ |
2026publicada | Sônia Lago Amariz |
(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
21 2261695 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 263/2026 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO| O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº administrativos disciplinares instaurados pelas p 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo f |
Educação, no uso da competência delegada por meio da Reso 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pel ortarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões xado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão. |
lução CGE-SEE n° 01/2018, e com os atuais presidentes dos processos processantes vigentes pelo prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO |
|---|---|---|
| PORTARIA DE INSTAURAÇÃO | ÚLTIMA RECONDUÇÃO | PROCESSANTE |
| Portaria NUCAD/SEE n° 20/26 publicada em 21/02/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 126/26 publicada em 16/06/2026 | Mariene Moreira |
| Portaria NUCAD/SEE n° 21/26 publicada em 18/03/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 127/2026 publicada em 16/06/2026 | Mariene Moreira |
| Portaria NUCAD/SEE n° 22/26 publicada em 21/02/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 126/26 publicada em 16/06/2026 | Mariene Moreira |
| Portaria NUCAD/SEE n°28/26 publicada em 18/03/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 127/2026 publicada em 16/06/2026 | Mariene Moreira |
| Portaria NUCAD/SEE n° 33/26 publicada em 18/03/26 |
Portaria NUCAD/SEE n° 127/2026 publicada em 16/06/2026 | Mariene Moreira |
| Portaria NUCAD/SEE n°58/2024publicada em 28/05/2024 |
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 171/2026 publicada em 22/07/2026 |
Danilo Ornelas de Souza |
(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
21 2261665 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 264/2026 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOO Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pela presidente dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do término do prazo de 60 dias fixado na Portaria de Instauração.
| PORTARIA DE INSTAURAÇÃO | EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO DO DIA |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE |
|---|---|---|
| Portaria NUCAD/SEE nº71/2026 | 29/04/2026 | Mariene Moreira |
| Portaria NUCAD/SEE nº98/2026 | 16/06/2026 | Mariene Moreira |
| Portaria NUCAD/SEE nº127/2026 | 08/07/2026 | Mariene Moreira |
| Portaria NUCAD/SEE nº140/2026 | 01/08/2026 | Mariene Moreira |
| Portaria NUCAD/SEE nº144/2026 | 30/07/2026 | Mariene Moreira |
| Portaria NUCAD/SEE nº145/2026 | 23/07/2026 | Mariene Moreira |
| Portaria NUCAD/SEE nº180/2026 | 05/08/2026 | Mariene Moreira |
| Portaria NUCAD/SEE nº142/2026 | 17/07/2026 | Thiago Silva Syrio Vital |
| Portaria NUCAD/SEE nº135/2026 | 15/07/2026 | Sônia Lago Amariz |
(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
21 2261677 - 1
| PORTARI O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Esta administrativos disciplinares instaurados pelas p do término do prazo de 60 dias fxado na Portari |
A NUCAD/SEE Nº 262/2026 – PRORROGAÇÃ Educação, no uso da competência delegada por dual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os m ortarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o a de Instauração. |
O DE PRAZO meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, otivos apresentados pela presidente dos processos prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir |
|---|---|---|
| PORTARIA DE INSTAURAÇÃO | EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO DO DIA |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE |
| Portaria NUCAD/SEE nº 102/2026 | 09/06/2026 | Vilmar Silva Passos |
| Portaria NUCAD/SEE nº 132/2026 | 08/07/2026 | Vilmar Silva Passos |
| Portaria NUCAD/SEE nº 137/2026 | 11/07/2026 | Vilmar Silva Passos |
| Portaria NUCAD/SEE nº 128/2026 | 08/07/2026 | Vilmar Silva Passos |
(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
21 2261655 - 1
DESPACHO Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que 52/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de lhe confere o artigo 1º, inciso III, do Decreto Estadual nº 48 .928, de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 53/2026, com extrato publicado no 24/10/2024, considerando o que consta no Processo Administrativo Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 123/2025, com 54/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de extrato publicado no Diário Oficial datado de 27/11/2025, bem como 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 55/2026, com extrato publicado no no Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº 576/2026, arquiva os autos do processo em desfavor do servidor Luciano Francisco da Silva, Masp 1 .335 .554-0, ocupante de cargo efetivo de Professor de Educação Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 56/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de Básica, admissão 3, lotado na Escola Estadual Doutor Emílio Silveira, 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 57/2026, com extrato publicado no da Superintendência Regional de Ensino Varginha, Secretaria de Estado Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº de Educação de Minas Gerais . 58/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de Nos termos do art . 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 59/2026, com extrato publicado para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26, para prosseguirem os acima qualificado e de seu procurador, Dr. NAIRO JOSÉ BORGES trabalhos até sua conclusão .” LOPES, OAB MG 129 .422 .Conforme art . 55 da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias . Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2026 . 21 2261711 - 1
- (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação
21 2261532 - 1 EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 89/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 249/2026 - de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 89/2026, celebrado com a RETIFICAÇÃO PORTARIA NUCAD/SEE servidoraM . S . P ., Masp *** .000 -*,pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar Nº 228/2026 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO da publicação deste ato . DA COMISSÃO - RETIFICAÇÃO (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 001/2018, de 19-4-2018, resolve RETIFICAR o Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 228/2026, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 04/09/2026: Onde-se lê: DESPACHO
21 2261643 - 1
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso III, do Decreto Estadual nº 48 .928, de 24/10/2024, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 109/2024, com extrato publicado no Diário Oficial em 22 de agosto de 2024, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº 572/2026, aplica a penalidade de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 244, inciso III, e 246, inciso I, da Lei Estadual nº 869/1952, a Cássio Murilo Viana Mendes, Masp 1 .231 .512-3, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 3, lotado na Escola Estadual Bueno Brandão, município de Uberlândia, Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, Secretaria de Estado de Educação, por infringência aos artigos 216, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e 217, incisos III e V, da Lei Estadual nº 869/1952, bem como artigo 172, incisos I, II, III, IV, VI, VII e VIII, e artigo 173, incisos I, II, IV e V, da Lei Estadual nº 7 .109/1977, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação . Nos termos do art . 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor acima qualificado, e de sua procuradora, Dra. Alice de Oliveira Faria OAB/MG nº 173 .496 . Conforme art . 55, da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias . Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2026 . (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação
“Portaria NUCAD/SEE Nº 45/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 02/04/2026; Portaria NUCAD/SEE Nº 47/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/2026; Portaria NUCAD/SEE Nº 48/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 49/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 10/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 50/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 51/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 52/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 53/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 54/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 55/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 56/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 57/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 58/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 59/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão .”
Leia-se:
“Portaria NUCAD/SEE Nº 45/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 02/04/2026; Portaria NUCAD/SEE Nº 48/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 49/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 10/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 50/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 51/2026, com extrato publicado no
21 2261529 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2253/2026| O Secretário de Estado de | Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 9 | 3 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comiss | ão de Secretário de Escola: |
|---|---|---|---|
| SRE | Município Localidade Código Escola |
Símbolo Cargo Masp Nom |
e Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Vigência Cargo adm |
| METROPOLITANA C | BELO HORIZONTE VENDA NOVA 2488 EE DONATO WERNECK |
DE FREITAS SE-V 898798-4 GILSON GONCALV |
ES SANTOS PEB 2 A CONTAR DE 31/08/2026 |
| POUSO ALEGRE | BORDA DA MATA SERTAOZINHO 54399 EE D OTAVIO CHAGAS |
DE MIRANDA SE-V 380927-4 RUTH RIBEIRO PIN |
TO TAVARES ATB 1 A CONTAR DE 11/08/2023 |
| Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais |
|||
| DESIGNAÇÃO PARA O O Secretário de Estado de as servidoras: |
CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2254/2026 Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 |
da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em | comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15 293 de 05/08/2004, |
| Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado | |||
| SRE | Município Localidade Código |
Escola Símbolo Cargo Masp |
Nome Cargo adm |
| METROPOLITANA A | BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 752 |
EE CARLOS GOES SE-V 1615331-4 SIMONE |
THEODORO BARRA ATB 3 |
| METROPOLITANA B | CONTAGEM CONTAGEM 8516 |
EE BOA VISTA SE-III 952027-1 RAQUE |
L MARIA ROCHA OLIVEIRA MENEZES PEB 5 |
| DISPENSA DO CARGO O Secretário de Estado de |
EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº2280/2026 Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 9 |
Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais 3 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comiss |
21 2261531 - 1 ão de Secretário de Escola: |
| Cargo Vinculado ao |
|||
| SRE | Município Localidade Código Es |
cola Símbolo Cargo Masp Nome |
Cargo Comissionado Vigência |
| Cargo adm |
|||
| METROPOLITANA C | BELO HORIZONTE VENDA NOVA 2267 EE PEDRO PA |
ULO PENIDO SE-III 369360-3 MAURA DE OLIVEIRA SI |
LVA MAFRA ATB 2 A CONTAR DE 04/09/2026 |
| METROPOLITANA C | SANTA LUZIA SANTA LUZIA 10618 EE JOSE MAR |
IA BICALHO SE-IV 1358065-9 KAMILLA SOUTO PRAD |
O ATB 2 A CONTAR DE 13/08/2026 |
| DESIGNAÇÃO PARA O O Secretário de Estado de os servidores: |
CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2281/2026 Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 |
Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em |
comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15 293 de 05/08/2004, |
| SRE | Município Localidade Código |
Escola Símbolo Cargo Masp |
Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo adm |
| CAXAMBU | ITANHANDU ITANHANDU 172910 |
EE DONA SEMIANA SE-V 1383341-3 |
FLAVIA ALMEIDA DOS SANTOS ATB 2 |
| METROPOLITANA C | BELO HORIZONTE VENDA NOVA 2267 |
EE PEDRO PAULO PENIDO SE-III 1443092-0 |
DAYSE APARECIDA TADIM SOUZA PEB 1 |
| METROPOLITANA C | SANTA LUZIA SANTA LUZIA 10618 |
EE JOSE MARIA BICALHO SE-IV 1472268-0 |
HALISSON BERNARDINO SILVA PEB 3 |
| MONTES CLAROS | MONTES CLAROS MONTES CLAROS 346128 |
EE JOAO ALVARO MAIA SE-VI 1601908-5 |
GABRIEL AUGUSTO VIANA DE CAMPOS ATB 2 |
| PATOS DE MINAS | PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS 118834 |
EE ILIDIO CAIXETA DE MELO SE-V 952507-2 |
BIANCA HELENA DE OLIVEIRA PEB 4 |
| UBERABA | UBERABA UBERABA 159999 |
EE PROF ALCEU NOVAES SE-IV 1178917-9 |
KAMILLA OLIVEIRA ALEIXO PEB 2 |
| Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais |
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2281/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15 .293 de 05/08/2004, os servidores:
21 2261412 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609228276741728.