DOEMG 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 De Setembro De 2026 – 29

miNaS GeraiS

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2200/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33 .336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Manhuaçu MARTINS SOARES 75485 - EE de Martins Soares MASP 1075009-9, Rosana Maria Gonzaga, DV, a contar da publicação até 16/02/2027, em substituição ao MASP 950984-5, Fabiana Batista Aguiar Emerick, afastada em Licença Maternidade/Adoção . DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2252/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Janaúba MATO VERDE 80829 – EE Eduardo Frieiro MASP 1013639-8, Sílvia Adriany Araújo Viana Rodrigues, a contar da publicação até 19/02/2027, em substituição ao MASP 1422755-7, Suzanne Lays Ferreira de Araújo, afastada em Licença Maternidade . DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2255/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Teófilo Otoni TEÓFILO OTONI 147958 - EE Professor Patrício Ferreira Gomes MASP 1179998-8, Cristina Alves da Silva, a contar da publicação .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2256/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual: SRE São João del Rei SÃO JOÃO DEL REI 134619 - EE Doutor Garcia de Lima MASP 380737-7, Adriana Leitão, PEBIIC-admissão 4, a contar de 04/09/2026 .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2257/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE São João del Rei SÃO JOÃO DEL REI 134619 - EE Doutor Garcia de Lima MASP 1479720-3, Débora Cristina dos Santos Souza, a contar da publicação .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2258/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa do exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual:

SRE Coronel Fabriciano IPATINGA 191060 – EE João XXIII MASP 1383517-8, Talita Daniele Alves Gomes Caldeira, PEBIIEadmissão 3, a contar de 29/08/2026 .

RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2259/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais retifica o Ato nº 1812/2026 de dispensa da função gratificada de vice-diretor de escola estadual, publicado em 02/07/2026, referente a: SRE Uberlândia UBERLÂNDIA

167487 - EE Antônio Luis Bastos MASP 446398-0, Ricardo Luiz Silvério Onde se lê: a contar de 05/05/2026 Leia-se: a contar de 02/06/2026

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2260/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual: SRE Teófilo Otoni ATALÉIA 146323 – EE Professora Hermínia Pereira de Almeida MASP 1448894-4, Artur Pereira da Silva, PEBIID-admissão 1, a contar de 10/09/2026 .

EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2261/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Ouro Preto MARIANA 106259 - EE Dona Reparata Dias de Oliveira MASP 1199109-8, Elízio Magalhães Nunes, PEBIIIG-admissão 3, DV, a contar de 07/08/2026 .

NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2262/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Ouro Preto MARIANA 106259 - EE Dona Reparata Dias de Oliveira MASP 1222720-3, Roberta Camile Gonçalves Magalhães, DV, a contar da publicação .

EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2263/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Muriaé BARÃO DE MONTE ALTO 96709 - EE Domiciano Cerqueira MASP 1470143-7, Ricardo Antônio da Silva, PEBID-admissão 2, DV, a contar da publicação .

RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2264/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais retifica o ATO Nº 1.043/2026 de dispensa da função gratificada de vice-diretor de escola estadual, publicado em 17/04/2026, referente a: SRE Muriaé BARÃO DE MONTE ALTO 96709 - EE Domiciano Cerqueira MASP 523854-8, Fernanda Aparecida Archeti Furlani de Paula Onde se lê: O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual Leia-se: O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP

ATO Nº 219/2026

Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28 .039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM CAXAMBU POUSO ALTO E . E .FELIZARDA RUSSANO 1270939-0LUCIMAR CARVALHO MATEUS DE ATB II E 2 21 2261453 - 1

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR PORTARIA SEE N .º 2418/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0126326/2026-73 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2025, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Serro: Escola Endereço Ato autorizativo E M Antônio Onório Pires Localidade do Boa Vista de Lages, Distrito de Pedro Lessa Portaria SEE nº 17, de 21/04/1981 E M Professor Madureira Localidade do Brumado Portaria SEE nº 17, de 21/04/1981 E M Paulo Dayrell Localidade do Motoso, Distrito de Pedro Lessa Lei Municipal n .º 477, 24/03/1983 Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos . SRE – Diamantina PORTARIA SEE N .º 2419/2026 PROCESSO N .º1260 .01 .0176314/2026-55 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 1° de fevereiro de 2027, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Fidelis,de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Paraná, 155, B . Lourdes, em Governador Valadares, pelo prazo de 4 (quatro) anos . O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Fidelis, de Ensino Fundamental. SRE – Governador Valadares

EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2272/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Montes Claros MONTES CLAROS 81809 - EE Professora Dulce Sarmento

MASP 954110-3, Patrícia Ferreira Alves, EEBIIJ-admissão 1, DIV, a contar de 16/09/2026 .

EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2273/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Metropolitana A CAETÉ

PORTARIA SEE N .º 2420/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0122002/2025-36 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1278, de 12 de setembro de 2026, republicado em 19 de setembro de 2026, ficam renovados o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), a partir de 1º de agosto de 2022, e da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, a partir de 5 de setembro de 2022, ministrados pelo Centro Pedagógico de Educação Especial Mundo Encantado, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Praça Getúlio Vargas, 163, Centro, em Rio Pardo de Minas, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Janaúba

8371 – EE Senhora do Bonsucesso

MASP 877606-4, Patrícia Brum Alves, PEBIIIP-admissão 1 e PEBIIIPadmissão 2, DIV, a contar de 20/08/2026 .

PROCESSO N .º 1260 .01 .0217773/2025-45 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE N .º 2281, publicada em 3 de setembro de 2026 . Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 77 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1147, de 29 de agosto de 2026, republicado em 19 de setembro de 2026, fica divulgada a alteração no quadro diretivo ocorrida em 2025, na entidade Integra Educacional S/A, mantenedora do estabelecimento Apogeu Global School – Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R . José Lourenço, 242, B . São Pedro, em Juiz de Fora . *Republicada por motivo de republicação do Parecer nº 1147, de 29 de agosto de 2026 republicado em 19 de setembro de 2026 . SRE – Juiz de Fora PORTARIA SEE N .º 2421/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0147861/2026-46 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigos 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1487, de 17 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Logística, comQualificação Profissional Técnica de Assistente de Logística, no Centro de Ensino Grau TécnicoRibeirão das Neves, situado na R . Manoel Moreira Souza Barros, 145, B . Várzea Alegre, em Ribeirão das Neves, pelo prazo de 17 (dezessete) meses,mantido pela entidade Bandeirantes Educacional Ltda . SRE – Metropolitana C PORTARIA SEE N .º 2422/2026 PROCESSO N .º1260 .01 .0124053/2026-43 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a extensão dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Colégio Fábia Unidade Avenida do Carmo, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Rua do Carmo, 720, B. Boa Esperança,em Santa Luzia, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 2 de fevereiro de 2027 . O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Fábia Unidade Avenida do Carmo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio. SRE – Metropolitana C PORTARIA SEE N .º 2423/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0158292/2026-97 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Cristão Didaskalos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Farmacêutico Raul Machado, 239, B . Candelária, em Belo Horizonte, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2027 . O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Cristão Didaskalos, de Ensino Fundamental. SRE – Metropolitana C

NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2274/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Metropolitana A CAETÉ 8371 – EE Senhora do Bonsucesso MASP 964262-0, Vanusa Sales Xavier dos Santos, DIV, a contar da publicação .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2275/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual: SRE Metropolitana A CAETÉ

8371 – EE Senhora do Bonsucesso

MASP 964262-0, Vanusa Sales Xavier dos Santos, PEBIB-admissão 5, a contar da publicação . DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2276/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa do exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Barbacena CARANDAÍ 15491 - EE Deputado Patrus de Sousa MASP 1459499-8, Livia Maria Lourenço Lins dos Reis Paiva, EEBIAadmissão 2, a contar de 31/08/2026 . EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2277/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Metropolitana B IBIRITÉ 270407 - EE Cora Coralina

PROCESSO N .º1260 .01 .0107408/2025-60 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 2414, de 19 de setembro de 2026, referente ao reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal São Judas Tadeu, de Ensino Fundamental, em Cascalho Rico: Onde se lê: “ . . . SRE – Uberlândia .” Leia-se: “ . . . SRE – Monte Carmelo .” SRE – Monte Carmelo PROCESSO N .º1260 .01 .0107408/2025-60 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 2415, de 19 de setembro de 2026, referente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Santa Luzia da Boa Vista, de Ensino Fundamental (anos iniciais), em Cascalho Rico: Onde se lê: “ . . . SRE – Uberlândia .” Leia-se: “ . . . SRE – Monte Carmelo .” SRE – Monte Carmelo

PORTARIA SEE N .º 2424/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0151780/2026-60 PROCESSO N .º 1260 .01 .0151962/2026-93

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n .º 1479, de 17 de setembro de 2026, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Técnica Montes Claros Ltda – ME e autorizado o funcionamento da GPTEC Escola Técnica Unidade II, com os cursos Técnico em Brinquedoteca, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Projetos Comunitários, Educacionais e Culturais, Técnico em Desenvolvimento Comunitário, com Qualificação Profissional Técnica de Agente de Ação Social, Técnico em Lazer, com Qualificação Profissional Técnica de Monitor de Atividades de Lazer/Recreação, Técnico em Planejamento e Controle da Produção, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Planejamento e Controle de Produção e a Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Compras ou Suprimentos, e Técnico em Serviços Públicos, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Serviços Públicos, situado na Av .Donato Quintino, 90 - Loja E-97 C, Bairro Cidade Nova, em Montes Claros, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . SRE – Montes Claros

MASP 1064250-2, Breno Gonçalves Esteves, PEBIIIM-admissão 1, DIII, a contar de 04/08/2026 .

NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2278/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Metropolitana BIBIRITÉ270407 - EE Cora Coralina IBIRITÉ270407 - EE Cora Coralina 270407 - EE Cora Coralina MASP 1265854-8, Amanda Luciana de Souza, DIII, a contar da publicação .

GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de PROCESSO N .º 1260 .01 .0238783/2024-34PORTARIA SEE N .º 2425/2026 10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1430, de 15 de setembro de 2026, fica renovado o reconhecimento do EnsinoFundamental (anos iniciais), ministrado pelaEscola Municipal Rui Veloso Cordeiro, de Ensino Fundamental(anos de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: iniciais), situada na R . Maria Augusta Amorim, 2225, B . Contingente, em Brasilândia de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 2 de junho de 2024 . SRE Metropolitana BIBIRITÉ270407 - EE Cora Coralina SRE – Paracatu PROCESSO N .º 1260 .01 .0005516/2026-27PORTARIA SEE N .º 2426/2026 MASP 1265854-8, Amanda Luciana de Souza, DIII, a contar da Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução publicação . CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1428, de 15 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Prefeito José Silvestre Bastos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2279/2026 Praça Governador Valadares, 504, Centro, em Divisa Nova, pelo prazo de 5 (cinco) anos . O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da SRE – Poços de Caldas competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do PORTARIA SEE N .º 2427/2026 Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro PROCESSO N .º 1260 .01 .0134377/2022-85 de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicePROCESSO N .º 1260 .01 .0150260/2022-81 diretor de escola estadual: Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da SRE Metropolitana BIBIRITÉ Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1336, de 12 de setembro de 2026, republicado em 19 de setembro de 2026,fica recredenciada, a partir de 1º de agosto de 2022, a entidade mantenedora Rede Paulo de Tarso e reconhecido o Ensino 270407 - EE Cora CoralinaMASP 1265854-8, Amanda Luciana de Souza, PEBIIE-admissão 3, a Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Professora Bernadete Pinto Freitas, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida Dr . Júlio César, 2900, em Paraopeba, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos . contar da publicação . SRE – Sete Lagoas Secretário de Estado de Educação de Minas GeraisDaniel Guimarães Medrado de Castro PROCESSO N .º 1260 .01 .0191104/2025-77PROCESSO N .º1260 .01 .0191134/2025-43PORTARIA SEE N .º 2428/2026 21 2261719 - 1 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1337, de 5 de setembro de 2026, republicado em19 de setembro de 2026, fica recredenciada a entidade Associação Presbiteriana de Sete Lagoas e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Presbiteriano de Sete Lagoas, de Ensino Fundamental, situado na R . Mestre João Silvério, 480, B . Jardim Arizona, em Sete Superintendência de Gestão Lagoas, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 6 de fevereiro de 2025 . SRE – Sete Lagoas de Pessoas e Normas PORTARIA SEE N .º 2429/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0142533/2023-60 REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº91/2026 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1425, de 15 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art . 183 da Lei 869, de Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Jampruca, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: 05/07/1952, da servidora: SREJUIZ DE FORA -JUIZ DE FORA Estabelecimento de Ensino Endereço -MASP 1357728-3,MARCELLE DE OLIVEIRA LAGUARDIA, E M Sérgio Avelino Pinheiro R Faustino Celestino, 340 PEBII C, adm . 03, a contar de 01/08/2026 . E M José Lopes Localidade de Córrego Limeira 21 2261410 - 1 SRE – Teófilo Otoni

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº91/2026 REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art . 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da servidora: SREJUIZ DE FORA -JUIZ DE FORA -MASP 1357728-3,MARCELLE DE OLIVEIRA LAGUARDIA, PEBII C, adm . 03, a contar de 01/08/2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609228276741729.