DOEMG 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 – terça-feira, 22 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

PORTARIA SEE N .º 2430/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0158709/2025-93 PROCESSO N .º 1260 .01 .0140649/2025-94 PROCESSO N .º 1260 .01 .0010198/2026-04

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 77 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1197, de 12 de setembro de 2026, republicado em 19 de setembro de 2026, fica divulgada a alteração societária ocorrida em 2022, e recredenciada a entidade Elempar Empreendimentos Escolares S/S Ltda – EPP, mantenedora do estabelecimento Maple Bear Uberlândia – Unidade II, de Ensino Fundamental, situado na Av . Alexandre Ribeiro Guimarães, n .º 5, B . Santa Maria, em Uberlândia, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 7 de junho de 2025 . SRE – Uberlândia

PORTARIA SEE N .º 2431/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0158709/2025-93 PROCESSO N .º 1260 .01 .0140649/2025-94 PROCESSO N .º 1260 .01 .0010198/2026-04

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .° 1197, de 12 de setembro de 2026, republicado em 19 de setembro de 2026, fica renovado, a partir de 12 de junho de 2025, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ereconhecido, a partir

de 1º de fevereiro de 2025, o Ensino Fundamental (anos finais), ministrados pelo estabelecimento Maple Bear Uberlândia – Unidade II, de Ensino Fundamental, situado na Av . Alexandre Ribeiro Guimarães, n .º 5, B . Santa Maria, em Uberlândia, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Uberlândia

PORTARIA SEE N .º 2432/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0225341/2025-88

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1180, publicado em3 de setembro de 2026,fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Caminho Suave, de Ensino Fundamental, situado na R. Marte, 130, B. Jardim Brasília, em Uberlândia, pelo prazo de 5 (cinco) anos,a partir de 31 de dezembro de 2025 . SRE – Uberlândia

Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional

Cláudia Aparecida Lara Augusto

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ANULAÇÃO-ATO N .º 26/2026 . ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Piranga, EE Coronel Amantino Maciel, MaSP 976 .585-0, Michelle Renata da Silva Pereira, PEB3L, 1º cargo . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO do 5º quinquênio de exercício . Ato n .º 08/2026, publicado em 15/09/2026, por duplicidade de publicação com o dia 09/09/2026 .

de PEB3L adm .03 e EEB1A adm . 04, pela soma remuneração dos dois cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 15/9/2026, vinculado ao cargo efetivo PEB3L adm .03 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 07/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1 .345 .470-7, Weronica de Souza Alcantara, ocupante de cargo de ANEI3E adm 02, a partir de 4/9/2026 .

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N .º 18/2026 . CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MASP 554 .392-1, Adriana Aparecida Leles Rosa Brasil, 1º cargo /PEB2P . Aposentada em 15/09/2026, referente ao saldo de 03 meses .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2026

RETIFICAÇÃO – ATO N° 92/2026

RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Jesuânia: E . E . João de Almeida Lisboa, masp 602 .6447, Núbia Cristina Cardoso Santos, ocupante de cargo de PEB2E adm . 03, Ato nº 29 publicado em 26/9/2023, por motivo de incorreção na data da vigência . Onde se lê: referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2018, leia-se: referente 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/5/2019 .

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa Seplag/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E . E . Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 1 .421 .266-6, Jéssyca Oliveira Prianti, ocupante de cargo de PEBD1A 1ª função, a partir de 12/9/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N .º 18/2026 . CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Senhora de Oliveira, MASP 559 .633-3, Marilandes Rocha Henriques Magela, 2º cargo /PEB3P . Aposentada em 15/09/2026, referente ao saldo de 06 meses e 12 dias .

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2026

RETIFICAÇÃO – ATO N° 93/2026

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1 .345 .470-7, Weronica de Souza Olson, para Weronica de Souza Alcantara .

RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Jesuânia: E . E . João de Almeida Lisboa, masp 602 .6447, Núbia Cristina Cardoso Santos, ocupante de cargo de PEB2E adm . 03, Ato nº 42 publicado em 28/11/2023, por motivo de incorreção na data da vigência . Onde se lê: referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 15/11/2023, leia-se: referente 5° quinquênio de exercício, a partir de 13/5/2024 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-PORTARIA Nº 09/2026 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 11/2026, publicada no “Minas Gerais” em 17/03/2026 referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem lotação, MASP 1 .259 .305-9, (L . A . A . B . S .), PEB1A, 2º cargo . Concluímos o processo pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela concessão do Adicional de Valorização da Educação Básica – ADVEB, mantendo-se o Ato de Anulação nº 2193/2025 publicado no Diário Oficial do Estado de 13/09/2025, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14 .184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: Minduri: E . E . Fernando Melo Viana, masp 1 .000 .387-9, Gisele Maria Pedro Garcia, ocupante de cargo de PEB4I adm . 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2023; São Lourenço: E . E . Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 447 .183-5, Marcelle Marques de Souza, ocupante de cargo de PEB2D adm . 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/8/2026 .

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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 21/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §20 do art . 36 da CE/1989, ao servidor: Baependi: E . E . Nossa Senhora de Montserrat, masp 862 .468-6, Henrique Moreira Ferreira, ocupante de cargo de PEB2P adm . 01, a partir de 16/9/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 147, §2°, Inciso II e §3°, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 . ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 22/2026

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 05/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT cargo de PEB2P adm . 01, a partir de 16/9/2026, da data do protocolo do da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei requerimento, nos termos do Art . 147, §2°, Inciso II e §3°, Inciso II, do Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 . nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: Cruzília: E . E . Monsenhor João Câncio, masp 1 .278 .530-9, ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 22/2026 Waldinei Elias Delfino, ocupante de cargo de PEB2F, adm. 03, a partir CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §20 do de 2/9/2026 . art . 36 da CE/1989, ao servidor: Baependi: E . E . Nossa Senhora de Montserrat, masp 862 .468-6, Henrique Moreira Ferreira, ocupante de OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 11/2026 cargo de PEB2P adm . 02, a partir de 16/9/2026, da data do protocolo do REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, requerimento, nos termos do Art . 147, §2°, Inciso II e §3°, Inciso II, do art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art . 28-A da Lei 15 .293, de 2004, ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 . do servidor: São Lourenço: E . E . Professor Antônio Magalhães Alves, masp 1 .093 .933-8, Lucilene de Cassia de Carvalho, ocupante de cargos 21 2261384 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-PORTARIA Nº 10/2026 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 12/2026, publicada no “Minas Gerais” em 17/03/2026 referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem lotação, MASP 1 .383 .736-4, (R . C . A .), PEB1A, 3º cargo . Concluímos o processo pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela concessão do Adicional de Valorização da Educação Básica – ADVEB, mantendo-se o Ato de Anulação nº 2193/2025 publicado no Diário Oficial do Estado de 13/09/2025, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14 .184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente .

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-PORTARIA Nº 11/2026 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 13/2026, publicada no “Minas Gerais” em 24/03/2026 referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 449 .595-8, (M . A . V . C . R .), PEBIIIP, 1º cargo . Concluímos o processo pela anulação do Ato nº 02/2012 que concedeu o 6º biênio a partir de 6/12/2011, publicado no MG de 20/04/2012 por concessão indevida. Pela retificação das vigências do 2º aos 5º biênios e do 1º e 2º quinquênios que passam a vigorar a partir de 21/12/2003; 20/12/2005; 30/12/2007; 03/01/2010; 10/12/2004 e 09/12/2009, respectivamente, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14 .184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente .

PORTARIA Nº 007/2026

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE no 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações no plano de curso, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelos seguintes estabelecimentos de ensino:

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CONSELHEIRO LAFAIETE-EE DOMINGOS BEBIANO . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 05/2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1 .132 .679-0, Heliana Lacerda de Carvalho Bittencourt, PEB3I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2026 .CONSELHEIRO LAFAIETE-EE DOMINGOS BEBIANO .FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 13/2026 .

RETIFICAÇÃO-ATO N .º 01/2026 . RETIFICAÇÃO-ATO N .º 02/2026 . 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1 .132 .679-0, Heliana RETIFICA, NOs ATOs de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente Lacerda de Carvalho Bittencourt, PEB3I, 1º cargo, referente ao 4º à servidora: Cristiano Otoni, EE Coronel Alcides Dutra, MaSP 1 .122 .151-2, Patrícia Aparecida Fidelis da Costa Fonseca, PEB2F/Vice-Diretora, 3º cargo . Ato nº 03/2025 publicado em 10/12/2025, por incorreção, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de ao servidor: Conselheiro Lafaiete, EE Professor Astor Vianna, MaSP 299 .518-1, Carlos Alberto dos Santos, PEB4I, 2º cargo . Ato nº 03/2019, publicado em 17/12/2019, por acerto nas contagens, onde se lê: 25/11/2015; leia-se: 24/05/2011 . quinquênio de exercício a partir de 28/01/2026 .CONSELHEIRO LAFAIETE-EE DOMINGOS BEBIANO .FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 13/2026 . 16/08/2016; leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2016 . 21 2261404 - 1 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 948 .667-1, Cássia do Carmo Ato nº 03/2025 publicado em 10/12/2025, por incorreção, onde se lê: 3º Chagas Lima, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício quinquênio de exercício a partir de 15/08/2021; leia-se: 3º quinquênio ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N .º 21/2026 . a partir de 10/05/2025 . de exercício a partir de 13/11/2021 . CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . RETIFICAÇÃO-ATO N .º 02/2026 .RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Geraldo Bittencourt, MaSP 948 .667-1, Cássia do Carmo Chagas Lima, PEB3P, 1º cargo . Ato 36 da CE/ 1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual “Geraldo Bittencourt”, MaSP 948 .667-1, Cássia do Carmo Chagas Lima, 1º cargo/ PEB3P, a partir de 17/07/2026 da data do protocolo do requerimento . Redação dada EC nº 104 de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89-Regras de Transição-combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional n .º104, de 2020 (incluindo CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL OSWALDO PINTO DA VEIGA .FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 16/2026 .CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1 .255 .374-9, Elisangela nº 02/2012, publicado em 11/07/2012, por incorreção, onde se lê: a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/ Pires Vieira, PEB2E, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício 15/06/2012; leia-se: 04/05/2012 . PEDÁGIO . a partir de 11/08/2026 .

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE DOMINGOS BEBIANO .FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 13/2026 .FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 13/2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 948 .667-1, Cássia do Carmo Chagas Lima, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2025 .

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LOPES FRANCO . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 03/2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1 .010 .243-2, Cláudia Lopes Correia, PEB1E, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2026 .

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LOPES FRANCO . LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N .º 01/2026 .

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: MaSP 1 .402 .863-3, Aparecida Beatriz das Mercês de Paiva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 26/08/2026 (data do parto) .

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LUIZ DE MELLO VIANNA SOBRINHO . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 07/2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 868 .596-8, Sueli Santos da Silva, ATB2D, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/12/2022 .

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 10/2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 937 .350-7, André Luiz Ribeiro, PEB3N, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2025 .

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 17/2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 937 .327-5, Doriana Antunes Henriques, PEB3N, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2026 .

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PROFESSOR ASTOR VIANNA . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N .º 09/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1 .301 .202-6, Vanderlucia Aparecida da Costa, PEB2D, 2º cargo, a partir de 12/09/2026 .

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PROFESSOR ASTOR VIANNA . CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO-ATO N .º 01/2026 . CONCEDE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, nos termos do art . 112 do ADCT da CF/1989, ao servidor: MaSP 299 .518-1, Carlos Alberto dos Santos, PEB4I, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio magistério, a partir de 24/05/2011 .

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PROFESSOR ASTOR VIANNA . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 04/2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 299 .518-1, Carlos Alberto dos Santos, PEB4I, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2017 .

ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 04/2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1 .305 .744-3, Fernanda Heloisa Almeida Resende Alves, PEB2D, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2026 .

ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 05/2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1 .002 .215-0, Cleia Maria da Silva, PEB2E, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2026 .

PIRANGA-EE CORONEL AMANTINO MACIEL . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N .º 11/2026 .

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 882 .323-9, Luciana Milagres Silva, ATB1A, 2º cargo, a partir de 01/09/2026 .

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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609228276741730.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.