DOEMG 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 De Setembro De 2026 – 31

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

MaSP 1 .143 .582-3 Luzenilda Domingos dos Santos Tomaz, PEBIC, adm .05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/07/26 com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm .01 do qual foi exonerada, dos quais não usufruiu nenhum mês restando- lhe 03 meses para utilização posterior .

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 29/2026- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 1 .220 .510-0 Nathalia Mendes Veiga, PEBIIE, adm .03, Ato nº 56/2023 publicado em 30/11/23 por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 08/09/21, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/09/21 . RETIFICAÇÃO- ATO Nº 30/2026- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual Padre Augusto Horta, MaSP 1 .250 .704-2 Maria das Graças Peixoto da Silva, ATBIIIG,adm .02, Ato nº 21/07/26 por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/12/23, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/23 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 37/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e artigo 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP 1 .544 .833-5 Neusa Gonçalves Torres, ASBIA, adm .01 a partir de 13/09/26-Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 1 .582 .568-0 Elisangela Pereira da Fonseca, ASBIA, adm .01 a partir de 30/08/26 . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº 27/2026- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36

da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 892 .406-0 Gilmar Aparecido de Almeida a partir de 21/09/26 referente ao cargo de PEBIIIP, adm .01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I,

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO Nº 15/2026CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art .117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 350 .699-5 Kátia Gisele Monteiro Falcão, PEBIIIP, adm .01 aposentada em 05/08/24 referente ao saldo de 06 meses .

Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

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FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 03/07/2018, às servidoras: Guanhães – SRE-Guanhães, MASP 0991428-4, Francislene Aparecida Pereira Braga, ANE3M, Adm . 02, por 01 mês referente ao referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026; Guanhães – SRE-Guanhães, MASP 1007005-0, Priscilla Dumont de Pinho, ANEI2E, Adm . 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 46/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art . 36, §20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, do servidor: PASSA TEMPO- EE . “Coronel Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 940 .782-6, Lidiane Messias Pereira, PEB2E, Adm . 05, a partir de 01/09/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/20 . Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

Superintendente da SRE/Divinópolis FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2026 21 2261591 - 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, aos servidores: Água Boa – EE Adão Marques das Aleluias, MaSP 0882326-2, Aimee Carla Ferreira Soares, PEB2D, SRE de Governador Valadares Adm . 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 21/10/2026; Coluna – EE Professora Almerinda Aguiar, ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 34/26 MaSP 0661935-7, Patrícia Azevedo Luiz, PEB3J, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 19/10/2026; CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art . 36, § Coluna – EE Professora Heroína Torres, MaSP 0990735-3, Jacira Ester 20 da CE/89, redação dada pela EC no 104/20 e Art . 151 do ADCT da de Sousa, PEB3P, Adm . 03, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio CE/89, regras de transição, c/c o Art . 146 do ADCT, acrescentado pela de exercício, a contar de 19/10/2026; Dom Joaquim – EE Cônego EC no 104/20 ou, (incluindo a aposentadoria especial de Professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS, ref . ao (s) servidor (es): Bento Ribeiro, MaSP 1168892-6, Tatiane Mara Teixeira, PEB3F, Adm . 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr . Antônio Ferreira Lisboa contar de 19/10/2026; Frei Lagonegro – EE José Gonçalves de Souza, Dias”, Masp 324251-8, Márcia Alves Muniz, PEB3G, 2º cargo, a/p de MaSP 1058749-1, Sintia Moreira da Silva, PEB2D, Adm . 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 19/10/2026; 09/02/2026; Guanhães – CESEC Durcelino da Silva Reis, MaSP 0662907-5, Dalila do Socorro Pimenta Duarte Leandro, PEB3J, Adm . 01, por 02 meses, FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº92/2026 referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 26/10/2026; AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, Guanhães – EE Fazenda São Sebastião, MaSP 1083268-1, Maria Inês nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865 de 03/07/18, Pimenta, PEB2E, Adm . 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio MG 05/07/18, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: de exercício, a contar de 23/10/2026; Guanhães – EE Fazenda São “S .R .E de Governador Valadares”, Masp 1288282-5, Sônia Lúcia Sebastião, MaSP 0808310-7, Mônica Ferreira da Mata, PEB2D, Adm . Bittencourt Gonçalves, ANE2F, 1º cargo, por 02 períodos de 15 dias, 04, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, referente ao 1º qq ., sendo o 1º período de 24/09/26 a 08/10/26 e 2º a contar de 23/10/2026; Guanhães – EE Fazenda São Sebastião, MaSP 0833223-1, Maria José Amorim Dayrell, PEB2D, Adm . 03, período 17/12/26 a 31/12/26; por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 23/10/2026; Guanhães – EE Odilon Behrens, MaSP 0664395-1, Elaine REVOGAÇÃO – Ato nº 07/2026 Cristina de Pinho Coelho, PEB4O, Adm . 01, por 02 meses, referente REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 22/10/2026; Guanhães – APOSENTADORIA, ref ao(s) servidor (es): GOVERNADOR EE Otávio Nunes Leite, MaSP 0454906-9, Lineia Ribeiro Martins, VALADARES:“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,Masp PEB3J, Adm . 01, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de 875641-3, Isabela Santos Santana,TDE5M, 1º cargo, revogaa/p de 22/09/2026, o ato nº 24/24, public . em09/08/24, por motivo de ENTENDIMENTO DO TCE-MG ACERCA DO ART . 147 DO ADCT-CE/MG, PROC Nº 1207213/TCE . exercício, a contar de 23/10/2026; Peçanha – EE Professor Adelardo da Cunha, MaSP 1014885-6, Valmira da Silva Leite, PEB2E, Adm . 03, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a contar de 19/10/2026; Sabinópolis – EE Elpídio de Pinho Tavares, MaSP 1049213-0, Carolina Fernandes Pereira, PEB1F, Adm . 03, 21 2261263 - 1 por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 23/10/2026; Sabinópolis – EE Monsenhor José Amantino dos Santos, MaSP 1286679-4, Isabel Cristina Barbosa da Silva, PEB2E, Adm . 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar SRE de Guanhães de 19/10/2026; Sabinópolis – EE Sabino Barroso, MaSP 0810565-2, Regina Coele Barroso Queiroz Santos, EEB2N, Adm . 01, por 02 meses, AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2026 referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 23/10/2026; Santa Maria do Suaçuí – CESEC de Santa Maria do Suaçuí, MaSP 0992096REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos 8, Mary Maria Barroso Gomes Libério, EEB2O, Adm . 02, por 02 da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 19/10/2026; Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias Santa Maria do Suaçuí – EE Deputado Nacip Raydan, MaSP 1342171consecutivos, às servidoras: Divinolândia de Minas – EE Professor 4, Symone Gualberto Araújo Cruz, EEB2E, Adm . 03, por 01 mês, Carvalhais, MaSP 1410410-3, Simone Leite Lima, PEBD1A, Adm . referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 19/10/2026; Santa 02, a contar de 30/08/2026; Divinolândia de Minas – EE Professor Maria do Suaçuí – EE Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 1084109-6, Carvalhais, MaSP 1523250-7, Jeane Ângela Figueiredo Silva, ASB1A, Fernando Godinho Ferreira, PEB3J, Adm . 01, por 02 meses, referente Adm . 01, a contar de 13/09/2026; Materlândia – EE Raimundo Deco, ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 23/10/2026; São João MaSP 1235057-5, Marlene da Conceição dos Santos, ASB1A, Adm . Evangelista – EE Josefina Pimenta, MaSP 1239619-8, Dulciely Ramos 01, a contar de 04/09/2026; Senhora do Porto – EE Professora Civa Veloso, PEB2F, Adm . 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/10/2026; São João Evangelista – EE Major Simões Fonseca, MaSP 0854854-7, Marta Deniz Thomaz Ferreira, PEBD1A, Adm . 02, a contar de 01/09/2026 . Lermino Pimenta, MaSP 1379175-1, Geison Ramos Ribeiro, ATB3F, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 19/10/2026; São José do Jacuri – EE John Kennedy, MaSP 0933818AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2026 7, Valéria de Oliveira Gomes, PEB3E, Adm . 03, por 02 meses, referente REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 19/10/2026; São Sebastião da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito do Maranhão – EE Deputado Augusto Costa, MaSP 1266490-0, dias consecutivos, às servidoras: Água Boa – EE Adão Marques das Cleidiane Figueiredo de Oliveira Miranda, PEB2E, Adm . 02, por 02 Aleluias, MaSP 0954526-0, Renata Barroso Nunes Leite, PEB2D, meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/10/2026; Adm . 04, a contar de 12/09/2026; Água Boa – EE Adão Marques das São Sebastião do Maranhão – EE São Sebastião do Maranhão, MaSP Aleluias, MaSP 0954526-0, Renata Barroso Nunes Leite, PEB2C, 1013480-7, Eloisa Aparecida Godinho Santos Ribeiro, PEB3N, Adm . Adm . 05, a contar de 12/09/2026; São Pedro Suaçuí – EE João Pinheiro, MaSP 1179277-7, Antonieta Aparecida Lima Ciara, PEB3E, Adm . 03, a 01, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a contar de 23/10/2026; São Sebastião do Maranhão – EE Doutor Cristiano Machado, MaSP 0808306-5, Maria Aparecida Silva Barroso, contar de 08/09/2026; Senhora do Porto – EE Professora Civa Simões PEB2C, Adm . 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de Fonseca, MaSP 0859659-5, Nêulia Cristina de Freitas, PEB2E, Adm . exercício, a contar de 19/10/2026; Virginópolis – EE Nossa Senhora do 03, a contar de 13/09/2026; Senhora do Porto – EE Professora Civa Patrocínio, MaSP 0597370-6, Adriana Rodrigues Maciel Nascimento, Simões Fonseca, MaSP 0859659-5, Nêulia Cristina de Freitas, PEB2D, PEB2E, Adm . 03, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de Adm . 04, a contar de 13/09/2026 . exercício, a contar de 23/10/2026; Virginópolis – EE Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 0390860-5, Rosilene Gonçalves do Amaral, ATB3M,

Adm . 01, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2026; Virginópolis – EE Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 1003169-8, Hualason Avila Celestino, PEB2M, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 19/10/2026 .

Andrade Santana, PEB3E, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 16/23 publicado em 30/05/23, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/22, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 12/04/21; – E .E . Clorindo Burnier – MaSP: 968 .911-8 – Auzira Maria Masse Gonçalves, PEB2E, admissão 3, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 44/24 publicado em 03/12/24, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 17/05/21, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 18/06/21; – E .E . Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP: 1 .309 .770-4 – Vanisse da Silva Campos, PEB3F, admissão 2, por motivo de incorreção na identificação do MaSP, ato nº 37/26 publicado em 15/09/26, onde se lê: MaSP: 1 .390 .770-4, leia-se: MaSP: 1 .309 .770-4 . Mariluce Dias Ramos Superintendente Regional de Ensino

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2026 motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 44/24 publicado em CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do 03/12/24, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 17/05/21, leia-se: 1º § 4º do art .31, da CE/1989, aos servidores: Guanhães – EE Altivo quinquênio de exercício a partir de 18/06/21; – E .E . Coronel Antônio Coelho, MaSP 0645718-8, Marisa Batista Neto Valle, PEB3N, Adm . Alves Teixeira – MaSP: 1 .309 .770-4 – Vanisse da Silva Campos, 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 02/09/2026; PEB3F, admissão 2, por motivo de incorreção na identificação Guanhães – EE Altivo Coelho, MaSP 1417838-8, Charleane Aparecida do MaSP, ato nº 37/26 publicado em 15/09/26, onde se lê: MaSP: Senador Lopes, PEB2E, Adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de 1 .390 .770-4, leia-se: MaSP: 1 .309 .770-4 . exercício, a contar de 24/07/2026 . Mariluce Dias Ramos Superintendente Regional de Ensino FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14 /2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 18 2260994 - 1 do ADCT da CE/1989, à servidora: Guanhães, Servidora Aposentada, MaSP 0990811-2, Sane Mary Padilha Sette, PEB1L, Adm . 03, ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/26CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . aposentada em 11/09/2026, referente ao saldo de 01 mês . 36 da CE/1989, do servidor: - Juiz de Fora – E .E . Mariano Procopio LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2026 – MaSP: 1 .055 .652-0 - Luciana Cristina Tagliate Teixeira, ATB5J,

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989, do servidor: - Juiz de Fora – E .E . Mariano Procopio – MaSP: 1 .055 .652-0 - Luciana Cristina Tagliate Teixeira, ATB5J, admissão 1, nos termos do artigo 36, § 4-A, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº104, de 15 de setembro de 2020, a contar de 15/09/2026; - E .E . Sebastiao Patrus de Sousa – MaSP: 974 .000-2 - Maria Stael Pifano, ATB4M, admissão 1, nos termos do artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, a partir de 14/09/2026 .

LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei 7 .109, de 13/10/1977, os servidores: Coluna – EE Professora Almerinda Aguiar, MaSP 11814282, Eunice do Rosário Silva Pena e Araújo, PEB1A, adm . 03, Língua Portuguesa, RB 16 h/a, a contar de 10/09/2026 (data do exercício); Dom Joaquim – EE Cônego Bento Ribeiro, MaSP 1136481-7, Silvia Maria de Moura, PEB1A, adm . 04, Química, RB 09 h/a, a contar de 10/09/2026 (data do exercício); Dom Joaquim – EE Cônego Bento Ribeiro, MaSP 1270479-7, Viviane Rodrigues de Almeida Figueiredo, PEB1A, adm. 02, Filosofia, RB 05 h/a, a contar de 10/09/2026 (data do exercício); Guanhães – EE Tenente José Coelho da Rocha, MaSP 1634562-1, Josiane Teixeira Silva, PEB1A, adm . 03, Química, RB 05 h/a, a contar de 10/09/2026 (data do exercício); Peçanha – EE Deputado Sady da Cunha, MaSP 1482081-5, Tatiane da Silva Oliveira, ATB1A, adm . 03, a contar de 16/09/2026 (data do exercício); Sabinópolis – EE Elpídio de Pinho Tavares, MaSP 1252907-9, Alessandra Nascimento Santana, PEB1A, adm . 04, Química, RB 05 h/a, a contar de 10/09/2026 (data do exercício); São José do Jacuri – EE John Kennedy, MaSP 1337917-7, Geny Verteiro dos Anjos, PEB1A, adm. 03, Filosofia, RB 08 h/a, a contar de 10/09/2026 (data do exercício); São José do Jacuri – EE John Kennedy, MaSP 1440257-2, Everth Emilson da Silva, PEB1A, adm . 03, Química, RB 09 h/a, a contar de 10/09/2026 (data do exercício); São Pedro do Suaçuí – EE João Pinheiro, MaSP 0992868-0, Kênia Siqueira de Pinho, PEB1A, adm. 05, Filosofia, RB 05 h/a, a contar de 10/09/2026 (data do exercício); São Pedro do Suaçuí – EE João Pinheiro, MaSP 1669175-0, Ediraldo Pereira de Oliveira, PEB1A, adm . 01, Sociologia, RB 05 h/a, a contar de 10/09/2026 (data do exercício); Virginópolis – EE do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista, MaSP 1065744-3, Flaviana Coelho do Carmo Figueiredo, PEB1A, adm . 03, Química, RB 05 h/a, a contar de 10/09/2026 (data do exercício) . SRE/ Guanhães Kelly Guerra Martins Superintendente Regional de Ensino

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/26 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . São Vicente de Paulo – MaSP: 1 .513 .619-5 – Edneia de Jesus Duque, ASB1A, admissão 1, a partir de 04/09/26; - E .E . Sebastião Patrus de Sousa – MaSP: 1 .166 .468-7 – Patrícia Lima de Bem Dorigo, PEB2E, admissão 3, a partir de 27/08/26; - MaSP: 1 .166 .468-7 – Patrícia Lima de Bem Dorigo, PEB2D, admissão 4, a partir de 27/08/26; - Santos Dumont – E .E . Engenheiro Henrique Dumont – MaSP: 830 .450-3 – Terezinha Aparecida Fonseca Pires Alves, PEB2D, admissão 3, a partir de15/04/24, para regularização dos registros funcionais .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 21/26

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Antônio Carlos – MaSP: 882 .341-1 – Jeânia Valéria de Oliveira Roson, a partir de 16/09/26, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ 1º E 2º, INCISO II, E § 3º, INCISO II, DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à média das remunerações de contribuição, integral; - Instituto Estadual de Educação – MaSP: 890 .343-7 – Altamir da Silva, a partir de 21/09/26, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ 1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a .

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 22/26 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP: 867 .073-9 – Ivone Cabral de Magalhães, a partir de 01/09/21, referente ao PEB2P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ 1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/26

RETIFICA, O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referentes ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E .E . Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 1 .117 .696-3 – Geovania Carelli, ASB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 33/26 publicado em 15/09/26, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/26

RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 1 .379 .202-3 - Alexandre Henrique Ribeiro Ferreira, ATB3F, admissão 1, por motivo de solicitação do servidor, ato nº 50/26, publicado em 01/09/2026, onde se lê: sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026 referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: sendo o 1º período de 14/10/2026 a 28/10/2026 referente ao 2º quinquênio de exercício .

*Republicado por motivo de incorreção na legislação no MG 09/09/21

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/26

ALTER O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Piau – E .E . São Pedro – MaSP: 1 .532 .818-0 – Joyce Freitas Fernandes Sobreira, para Joyce Freitas Fernandes .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/26

RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - E .E . Almirante Barroso – MaSP: 1 .007 .124-9 – Roberta Graziella Tavela, PEB3I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 01/12 publicado em 10/01/12, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 28/07/08, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 27/06/08, ato nº 29/15 publicado em 27/10/15, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/04/15, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 28/02/15; - E .E . Antônio Carlos – MaSP: 1 .006 .729-6 – Manoel Juventino de

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 52/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 1 .335 .371-9 - Dailiane de Fatima Souza Cabral, ANE1A, admissão 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609228276741731.