DOEMG 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 – terça-feira, 22 De Setembro De 2026

miNaS GeraiS

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FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 53/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - SRE – MaSP: 1 .378 .921-9 - Gustavo de Oliveira Costa, TDE3F, admissão 1, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 25/09/2026 a 09/10/2026, e o 2º período de 16/12/2026 a 30/12/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/26 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E .E . Nossa Senhora Aparecida – MaSP: 1437 .923-4 – Thaís Galdino Alves, PEB2E, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/02/22; - Juiz de Fora – E .E . Almirante Barroso – MaSP: 1 .007 .124-9 – Roberta Graziella Tavela, PEB3I, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2020 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/02/25; – E .E . Antônio Carlos – MaSP: 1 .006 .729-6 – Manoel Juventino de Andrade Santana, PEB3E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/04/26; – MaSP: 1 .012 .463-4 – Stella Maris de Melo Boy, PEB2E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/08/26; - E .E . Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP: 1 .464 .6802-6 – Elisangela Pires da Silva, PEB2D, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/18 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/05/23; - E .E . Duque de Caxias – MaSP: 1 .015 .796-4 – Gisele Lima Reis, PEB4L, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/07/26; - E .E . Francisco Bernardino – MaSP: 1 .346 .626-3 – Taisy Silva da Fonseca, PEB2E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/26; – MaSP: 1 .409 .537-6 – Cátia Adriana de Paiva, PEB2E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/26; - Lima Duarte – E .E . Adalgisa de Paula duque – MaSP: 838 .044-6 – Antônio de Paula Miranda, PEB2E, admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/05/21 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/05/26 . LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 18/26 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei no 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar no 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E .E . Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP: 1 .328 .675-2 – Louisianne Vieira Ladeira e Silva, EEB1A, admissão 2, a partir de 05/09/26 .

PORTARIA EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 06/2026 PROCESSO SEI Nº 1260 .01 .0181489/2025-13 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 85 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31/12/2000, as atividades da Educação Infantil do Pré-Escolar Municipal Beija-Flor, situado na Rua Capitão Izaltino de Almeida, s/nº, município Santa Rita de Jacutinga .

PORTARIA EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 07/2026 PROCESSO SEI Nº 1260 .01 .0148640/2025-65 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e dos artigos 71 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Atividades, situado na Rua Joaquim Murtinho, 171, b . Centro, município Matias Barbosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos . Mariluce Dias Ramos Superintendente Regional de Ensino

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N .º 08/2026- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8 .517 de 09/01/1984, da Lei 9 .831 de 04/07/1989 e da Lei 9 .957 de 18/10/1989 a: BRASÍLIA DE MINAS, E .E .Sant’Ana, MaSP .959377-3, Iêda Alves Paiva, PEB4A-Matem ., adm . 01, ref . 4º biênio a partir de 05/10/2008; MaSP .959377-3, Iêda Alves Paiva, PEB4A-Matem ., adm . 01, ref . 5º biênio a partir de 20/03/2011; MIRABELA, E .E .Professora Maria Machado, MaSP .338677-8, Rosana Aparecida Soares Andrade Aquino, PEB3F-Port ., adm . 03, ref . 7º biênio a partir de 26/05/2009 . SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO N.º 07/2026 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E .E .Saint’Ana, MaSP .959377-3, Iêda Alves Paiva, PEB4A-Matem ., adm . 01, Ato n .º 22/2009 de conc . do 4º biênio, pub . MG de 08/07/2009, motivo conc . indevida, onde se lê: 4º biênio a partir de 04/11/2008, leia-se: 4º biênio a partir de 05/10/2008 .

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 02/2026 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MIRABELA, E .E .Professora Maria Machado, MaSP .338677-8, Rosana Aparecida Soares Aquino Andrade, PEB3F-Port ., adm . 03, Ato nº 42/2006 de conc . do 2º quinq ., pub . MG de 30/06/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq . a partir de 21/05/2005, leia-se: 2º quinq . a partir de 26/02/2005; MaSP .338677-8, Rosana Aparecida Soares Aquino Andrade, PEB3F-Port ., adm . 03, Ato de conc . do 3º quinq ., pub . MG de 18/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinq . a partir de 20/05/2010, leia-se: 3º quinq . a partir de 25/02/2010 . RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 33/2026 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E .E .Sant’Ana, MaSP .1204994-6, Cintia Pereira Rosa, PEB2E-Biol ., adm . 03, Ato n .º 58/2022 de conc . de férias prêmio oportunas, ref . 1º quinq ., MG de 11/10/2022, motivo inclusão do período pandêmico, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref . 1º quinq . a partir de 09/03/2022, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref . 1º quinq . a partir de 03/08/2020; GUARACIAMA, E .E .Antônio Soares da Cruz, MaSP .891012-7, Luciana Gomes Neves, PEB3O-Hist ., adm . 01, Ato de conc . de férias prêmio oportunas, ref . 2º quinq ., MG de 27/02/2013, motivo inclusão do Art . 290, Inciso I da CE/89, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref . 2º quinq . a partir de 27/01/2010, leia-se: 04 meses e 03 dias de férias prêmio oportunas, ref . 2º quinq . a partir de 27/01/2010; MONTES CLAROS, E .E .Levi Durães Peres, MaSP .1293419-6, Antonio Miranda Pereira Filho, PEB2E-Ens . Rel ., adm . 03, Ato nº 31/2026 de conc . de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref . 2º quinq . a partir de 09/07/2026, MG de 09/09/2026, motivo incorreção no nome, onde se lê: Antonia Miranda Pereira Filho, leia-se: Antonio Miranda Pereira Filho; MIRABELA, E .E .Professora Maria Machado, MaSP .1058926-5, Osmano José dos Santos, PEB1C, adm . 03, Ato n .º 19/2026 de conc . de férias prêmio oportunas, ref . 1º quinq ., MG de 19/05/2026, motivo inclusão de tempo averbado e aproveitamento de tempo, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref . 1º quinq . a partir de 19/08/2017, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref . 1º quinq . a partir de 04/06/2019; MaSP .1058926-5, Osmano José dos Santos, PEB1C, adm . 03, Ato n .º 13/2026 de conc . de férias prêmio oportunas, ref . 2º quinq ., MG de 19/05/2026, motivo inclusão de tempo averbado e aproveitamento de tempo, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref . 2º quinq . a partir de 23/09/2023, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref . 2º quinq . a partir de 28/04/2025 .

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º Pinheiro, EEB2D, adm . 03, ref . 1º quinq . a partir de 18/11/2021, 29/2026 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com ao(s)servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Francisco Lopes da Silva, aproveitamento de tempo no cargo de REA3/REA4/PEBR2A, do qual MaSP .936776-4, Ana Cristina Chaves Santos, PEB2P, adm . 01, de conc . foi desligado dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de de 02 meses de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 19/10/2026; Ato saldo; MaSP .645466-4, Adriano Willian Pinheiro, EEB2D, adm . 03, nº 39/2026 Pub . MG de 22/08/2026, motivo, alteração no número de ref . 2º quinq . a partir de 25/09/2026, com aproveitamento de tempo meses e na data da vigência, onde se lê: por 02 meses de férias-prêmio no cargo de REA3/REA4/PEBR2A, do qual foi desligado dos quais ref . 2º quinq ., a partir de 19/10/2026, leia-se: por de 01 mês de fériasusufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo . prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 23/11/2026; E .E .Professor Plínio Ribeiro, MaSP .947148-3, Girarde Aleixo Gonçalves Mendes, PEB4L, ANULAÇÃO DE BIÊNIO - ATO N .º 21/2026 – Anula os atos de adm . 02, de conc . de 02 meses de férias-prêmio ref . 4º quinq ., a partir de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MIRABELA, 30/09/2026; Ato nº 30/2026 Pub . MG de 23/07/2026, motivo, alteração E .E .Professora Maria Machado, MaSP .338677-8, Rosana Aparecida na data de vigência, onde se lê: por 02 meses de férias-prêmio ref . 4º Soares Andrade Aquino, PEB3F-Port ., adm . 03, Anula Ato n .º 37/2009 quinq ., a partir de 30/09/2026, leia-se: por de 02 meses de férias-prêmio de conc . do 7º biênio a partir de 07/07/2008, pub . MG de 09/10/2009, ref . 4º quinq ., a partir de 18/10/2026 . motivo conc . indevida . SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º46/2026 – Autoriza Superintendente Regional de Ensino afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art . 21 2261311 - 1 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N .º 8 .656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Dom Aristides Porto, MaSP .1063302-2,Elezita Gonçalves Pereira, PEB3J, adm . 01, por AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30/2026 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, 30/2026 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, 02 meses de férias-prêmio ref . 4º quinq ., a partir de 19/10/2026; MaSP .1063302-2, Elezita Gonçalves Pereira, PEB2D, adm . 04, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30/2026 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, 30/2026 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es ): MONTES CLAROS, E .E .Professora Dulce Sarmento, MaSP .9538810, Ivanilde Bertolino Rodrigues Cordeiro, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3N, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N .º 38/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N .º 8 .656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MONTES CLAROS, E .E .Antônio Canela, MaSP .895189-9, Raquel Duarte, ATB5M, adm .02, por 01 mês de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 09/11/2026 .

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º16/2026 – Anula Os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E .E .Nossa Senhora da Guia, MaSP .830775-3, Deilde Ferreira de Brito, PEB1J, adm . 01, Ato nº 39/2026, pub no MG de 22/08/2026, de conc . de 02 meses de fériasprêmio ref . 5º quinq ., a partir de 23/10/2026, motivo não efetivação de substituto .

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 53/2026 – Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, 2020 aos servidores: BOCAIUVA, E .E .Professor Gastão Valle, MaSP .958067-1, Daniele do Rosário Gonçalves, PEB3P, admissão 01, a partir de 16/09/2026 .

ABONO FAMÍLIA – ATO N .º 10/2026 - Concede Abono Família, nos termos do Inciso III, Art .7º da Lei Complementar n .º 121 de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E .E .Benício Prates, MaSP .1125371-3, Flávio de Jesus Lima, PEB2E-Port . adm . 03, por sua filha Analuh a partir de 08/09/2026.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 35/2026 – CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7° da CR/1988 por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2° pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar n° 121, de 29/12/2011, à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E .E .Gonçalves Chaves, MaSP .1408549-2, Martha Oliva de Castro, ocupante de cargo de PEB2E-Língua Inglesa, adm .01, a partir de 02/09/2026 (data do parto) .

CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N .º 32/2026 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E .E .Professor Gastão Valle, MaSP .877578-5, Sebastião de Aguiar Machado Filho, PEB3OHist ., adm . 02, ref . 6º quinq . a partir de 18/04/2026; MaSP .13972666, Marilene de Souza Araújo Leite, PEB2C-Port ., adm . 01, ref . 2º quinq . a partir de 29/01/2026; E .E .Maria Elisa Valle de Menezes, MaSP .847163-3, Izabel Ferreira Vitória Silva, ATB5M, adm . 01, ref . 6º quinq . a partir de 15/07/2026; BRASÍLIA DE MINAS, E .E .Sant’Ana, MaSP .1204994-6, Cintia Pereira Rosa, PEB2E, adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 05/09/2025; CLARO DOS POÇÕES, E .E .Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP .890969-9, Adalton Caldeira Fonseca, PEB3PFísica, adm . 01, ref . 6º quinq . a partir de 17/01/2025; MaSP .11502564, Clesia Pinheiro Coutinho, PEB1D, adm . 04, ref . 1º quinq . a partir de 15/11/2022; MaSP .1444052-3, Marilene de Jesus Fonseca, PEB1C, adm . 01, ref . 1º quinq . a partir de 30/03/2022; MaSP .1443365-0, Daiane Duarte, PEB2D, adm . 01, ref . 1º quinq . a partir de 30/03/2022; JAPONVAR, E .E .Professora Diva Medeiros, MaSP .1344752-9, Bruna Cristina Souza, PEB2D-Port ., adm . 02, ref . 2º quinq . a partir de 13/05/2026; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.1364741-7, Creyciane de Lima Conceição, PEB3E-Port ., adm . 02, ref . 2º quinq . a partir de 25/01/2026; MIRABELA, E .E .Professora Maria Machado, MaSP .1397835-8, Marcia Felícia Silva Santos, PEB2E-Geog ., adm . 01, ref . 2º quinq . a partir de 31/07/2025; MONTES CLAROS, E .E .Augusta Valle, MaSP .1302473-2, Hellen Graciane Alves Leal, PEB2C-Química, adm . 03, ref . 1º quinq . a partir de 05/02/2025; MaSP .1372021-4, Débora Christiany Mourão Ferreira, PEB2E-Port ., adm . 02, ref . 2º quinq . a partir de 29/07/2026; E .E .Belvinda Ribeiro, MaSP .1277562-3, Larissa Ramos Ferreira, PEB2E-Educ . Física, adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 30/04/2026; MaSP .1118547-7, Tatiane Beatriz Lopes Borges, PEB1B-Matem ., adm . 02, ref . 2º quinq . a partir de 01/05/2026; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP .368588-0, Theresa Crystina Costa Guimarães, ATB5J, adm . 01, ref . 4º quinq . a partir de 27/04/2012; MaSP .368588-0, Theresa Crystina Costa Guimarães, ATB5J, adm . 01, ref . 5º quinq . a partir de 04/05/2017; MaSP .368588-0, Theresa Crystina Costa Guimarães, ATB5J, adm . 01, ref . 6º quinq . a partir de 18/05/2022; E .E .Deputado Esteves Rodrigues, MaSP .602131-5, Neide Leite Araújo, PEB3P, adm . 01, na função de Vice-Diretora, ref . 5º quinq . a partir de 18/08/2026; E .E .Doutor Carlos Albuquerque, MaSP .1082130-4, Lívia Suely Souto, PEB2D-Educ . Física, adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 31/07/2026; E .E .Doutor João Alves, MaSP .1430324-2, Pedro Henrique Castanha, PEB2E, adm . 01, ref . 2º quinq . a partir de 31/08/2026; E .E .Professor Hamilton Lopes, MaSP .867977-1, Nilo José Santos, PEB3P-Química, adm . 01, ref . 6º quinq . a partir de 17/06/2026; E .E .Professor Plínio Ribeiro, MaSP .959211-4, Roseli Rodrigues de Araújo Santos, PEB3FFilosofia, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 25/05/2023.

SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

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LOTAÇÃO - ATO Nº 252/2026 LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Santana de Cataguases: EE “Severino Rezende”, MaSP 1485677-7, Jessica Costa Penha, Admissão 03, PEB1A, Química, a contar de 10/09/2026; Muriaé, na E . E . Maria Antônia Muglia, MaSP 1010722-5, adm . 3, Daniela Campos Vieira e Silva, PEB1A, a contar de 10/09/2026 . Muriaé, E .E . Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 16689895, admissão 01, Luísa Faria Monteiro Mazzini Condé, PEB1/IA, a contar de 10/09/2026 .

LOTAÇÃO - ATO Nº 253/2026

LOTA, nos termos do inciso II, do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o servidor: Muriaé, na Escola Estadual Temístocles Eutrópio, MaSP 1312474-8, Maurício Silva Soares, Especialista de Educação Básica, admissão 03, nível I, grau A, a contar de 16/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 254/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barão do Monte Alto, E .E . Domiciano Cerqueira, MaSP 1 .362 .330-1, Adm . 01, Samilla Delgado Antunes Araújo, ocupante de cargo de PEBD1 - Professor de Educação Básica/ Biologia, a partir de 07/09/2026 .

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 255/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: Antônio Prado de Minas, SEE/MG/E .E . Geraldo Rocha, MaSP 1 .131 .461-4, Adm .:04, Leomir Toledo de Barros ocupante de cargo de PEB3/IIIG, a partir de 11/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N .º 28/2026 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31 da C .E/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E .E .Professor Gastão Valle, MaSP .8309064, Gilsa Alves Gonçalves Ribeiro, PEB2D-Ens . Rel ., adm . 05, ref . 2º quinq . a partir de 04/12/2024, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/ PEBA3/REA3, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .830906-4, Gilsa Alves Gonçalves Ribeiro, PEB2D-Ens . Rel ., adm . 05, ref . 3º quinq . a partir de 04/12/2024, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/ PEBA3/ REA3, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .830906-4, Gilsa Alves Gonçalves Ribeiro, PEB2D-Ens . Rel ., adm . 05, ref . 4º quinq . a partir de 04/12/2024, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/ PEBA3/REA3, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .830906-4, Gilsa Alves Gonçalves Ribeiro, PEB2D-Ens . Rel ., adm . 05, ref . 5º quinq . a partir de 04/12/2024, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/ PEBA3/REA3, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .8309064, Gilsa Alves Gonçalves Ribeiro, PEB2D-Ens . Rel ., adm . 05, ref . 6º quinq . a partir de 20/10/2025, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/PEBA3/REA3, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; BRASÍLIA DE MINAS, E .E .Carlos Antônio dos Santos, MaSP .810605-6, Ilma Maria Dias Simões, EEB1B, adm . 03, ref . 1º quinq . a partir de 11/05/2023, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de EEBD1A/SPA4/SA4/EEB1A, ex-efetivada Lei n .º 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .810605-6, Ilma Maria Dias Simões, EEB1B, adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 11/05/2023, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de EEBD1A/SPA4/SA4/EEB1A, ex-efetivada Lei n .º 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .810605-6, Ilma Maria Dias Simões, EEB1B, adm . 03, ref . 4º quinq . a partir de 11/05/2023, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de EEBD1A/SPA4/SA4/EEB1A, ex-efetivada Lei n .º 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .810605-6, Ilma Maria Dias Simões, EEB1B, adm . 03, ref . 5º quinq . a partir de 10/07/2024, com aproveitamento de tempo no cargo de EEBD1A/SPA4/SA4/ EEB1A, ex-efetivada Lei n .º 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; CLARO DOS POÇÕES, E .E .Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP .645466-4, Adriano Willian

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 256/2026 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art . 34 da Lei 15 .293, de 05/08/04, com redação dada pelo art . 1° da Lei no 20 .592, de 28/12/2012, dos professores: Liliane Filipe Chempe da Silva, E . E . Professor Orlando de Lima, MaSP: 12548244, admissão 03, PEB2EII, no componente curricular Matemática, passando de 15 (quinze) para 16 (dezesseis) aulas do Regime Básico do cargo efetivo, a partir de 27 de agosto de 2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 257/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Palma, Escola Estadual Artur Bernardes, MASP 12679155, Brunna Silva Cardoso de Paula, ocupante de cargo de PEB/ Educação Física, Nível 3 Grau E, Cargo 02 - referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2026; MASP 5245352, Maria da Graças de Paula, ocupante de cargo de PEB/ Língua Inglesa, Nível 2 Grau E, Cargo 03 - referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/08/2026; MASP 8323156, Débora Ribeiro Marcenes Silva, ocupante de cargo de PEB/Geografia Nível 2 Grau E, Adm. 3 - referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026; MASP: 12869822, Melissa Poeys Bereta Carneiro, ocupante de cargo de PEB/ Matemática, Nível 3 Grau E, Adm . 02 - referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2026 . Miraí, Escola Estadual Santo Antônio, MaSP: 1181133-8-03, Márcia Helena Mota de Oliveira, PEB3E, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01 .09 .2026, com aproveitamento de tempo de 1360 dias com vigência na data de 11/05/2026 do cargo de PEB, admissão 01, do qual foi dispensada por término de contrato, do qual não usufruiu nenhum período . Muriaé, CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 1405032-2, Giselle Artiles Carrara, admissão 02, ocupante de cargo de Professor da Educação Básica, PEB2E, referente ao 2°o quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 258/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 3 de julho de 2018, ao (s) servidor (es): Muriaé, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1 .144 .105-2-01, Luciana de Lima e Silva, ocupante de cargo de ANE III I, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026 e o 2º período de 16/12/2026 a 30/12/2026 . REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO 259/2026 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO para vinte horas semanais em cumprimento à decisão judicial definitiva, enquanto perdurar a necessidade de cuidado para com o menor, proferida nos autos do processo nº 1000712-69 .2026 .8 .13 .0439,

para a servidora: Muriaé, Escola Estadual Desembargador Canedo, MaSP 1323993-4, admissão 03, Davylane Valeria da Silva, ocupante do cargo de ATBIIE, a partir de 10 de junho de 2026; MaSP 1323993-4, admissão 04, Davylane Valeria da Silva, ocupante do cargo de PEBIA, a partir de 10 de junho de 2026 . Lumena Maria Montezano Pacheco Superintendente da S .R .E . de Muriaé

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art . 36, § 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e artigo 151 do ADCT da CE/89, da servidora: QUARTEL GERAL – Lotada na EE . Francisco Campos e em exercício em cargo em comissão de Diretor de Escola na EE . Sebastião Campos, MaSP 663 .590-8, Lusmar Cândida da Silva Oliveira, PEB III G, admissão 03, a partir de 08/09/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 15 de setembro de 2020 . Flávia Aparecida de Souza Borges Diretora Educacional – Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 7/2026 RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se refere ao servidor: MARTINHO CAMPOS – E .E . Padre Nonô, MaSP 763 .677-2, Vicente de Paulo Soares, PEB III P, admissão 01, Ato nº 58/2026, publicado em 25/08/2026, por incorreção, onde se lê: nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 8656, de 02/07/2012, leia-se: nos termos do Inciso II §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 8656, de 02/07/2012 . Tânia de Moura Morato Resende Superintendente Regional de Ensino

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 20/2026 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art .36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020, do(s) servidor (es): Raul Soares – E .E .“PE Júlio Maria’’, MaSP: 877520-7, Madalena Salazar de Santana, cargo 01, ATB5N, a partir de 22/09/2026, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 147, §2º, Inciso I e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº104, de 2020 .(Regra de Transição/Pedágio-Base do Cálculo dos Provento pela última Remuneração, Integral, com Paridade/ingresso em Cargo Efetivo até 31 .12 .2003) . Armindo Magalhães Superintendente Regional de Ensino

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DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO-ATO 01/2026 Termo de encerramento . Aos 16 de setembro de 2026, na sede da Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova, situada na Rua Professor Raimundo Martiniano Ferreira, nº 338, Bairro Jardim, em Ponte Nova - MG, damos por encerrada a situação do(a) Sr (a) Maria José Gomes , MaSP 095 .979-1, apurada no Processo Administrativo nº 01/2026 (SEI 1260 .01 .0081721/2026-56), conforme EXTRATO DE PORTARIA Nº01/2026, publicado no Diário Oficial de 01/05/2026, pág . 81 Lei nº 14 184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução/ SEPLAG Nº 37/2005, em razão de pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento da servidora . Após a apuração no processo conclui-se a instrução com consolidação do débito de R$ 6 .429,57 em desfavor do espólio de Maria José Gomes MaSP 095 .979-1, por proventos pós-óbito, com recomendação de remessa à AGE/MG para inscrição em Dívida Ativa . Armindo Magalhães Superintendente Regional de Ensino

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PORTARIA SRE-UBERLÂNDIA N° 54 /2026 DIRETORIA EDUCACIONAL A – DIRE A / DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR – DIVAE PROCESSO SEI N°1260 .01 .0166342/2025-30 PROCESSO SEI N°1260 .01 .0168217/2025-39 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .o 4 .969, de 8 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, alterada pela Resolução SEE n°5 .011, de 13 de maio de 2024 e pela Resolução SEE n°5 .111, de 2 de janeiro de 2025, dos artigos 67, 68, 69, 70 e 71 da Resolução CEE n°504, de 04 de maio de 2026, publicada em 25 de junho de 2026 e republicada em 27 de junho de 2026, e considerando a Portaria SRE n°34/2023 publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de agosto de 2023, que autorizou o funcionamento da Educação Infantil de 2 (dois) a 5 (cinco) anos no Colégio Batista Mineiro – Unidade Granja Marileusa - Uberlândia, fica renovado a autorização de funcionamento da Educação Infantil de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 0 (zero) e 1 (um) ano no Colégio Batista Mineiro – Unidade Granja Marileusa - Uberlândia, localizado na Avenida Floriano Peixoto, n°6495, Bairro: Granja Marileusa, município de Uberlândia/MG, a partir de 01 de fevereiro de 2026, ambos pelo prazo 5 (cinco) anos . Onília Maria de Oliveira Borges

Diretora da SRE de Uberlândia

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Retifica a Portaria SRE-Uberlândia n.o 51/2026, publicada no Diário Oficial de “MG” em 28 de agosto de 2026, página 76, referente à temporalidade da vigência do ato . Onde se lê: “ambas pelo prazo de 5 (cinco) anos”, leia-se: “a partir de 01 de janeiro de 2026, ambas pelo prazo de 5 (cinco) anos” . Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

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OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 14 /2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21 .710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15 .293 de 2004, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 03/08/2026, do servidor: BELO HORIZONTE – E .E . LAURA DAS CHAGAS FERREIRA, MaSP 1006138/0, RITA DE FÁTIMA FERNANDES RABELO, PEBIIL, DIII, vinculado ao cargo 01 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

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