Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 22/09/2026 · pág. 33

DOEMG 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 De Setembro De 2026 – 33

miNaS GeraiS

Diário Do executivo SRE Metropolitana C

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 108/2026 O Diretor de Pessoal da SRE Metropolitana C determina a instauração do Processo Administrativo de nº 108/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apuração de vantagens ou benefícios concedidos indevidamente ao(à) servidor(a) T .D .A ., MaSP 58750-1, Admissão 1 .

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 109/2026 O Diretor de Pessoal da SRE Metropolitana C determina a instauração do Processo Administrativo de nº 109/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apuração de vantagens ou benefícios concedidos indevidamente ao(à) servidor(a) M .A .F .A ., MaSP 1111915-3, Admissão 1 .

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 110/2026 O Diretor de Pessoal da SRE Metropolitana C determina a instauração do Processo Administrativo de nº 110/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apuração de vantagens ou benefícios concedidos indevidamente ao(à) servidor(a) A .V .F .S ., MaSP 457710-2, Admissão 4 .

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 111/2026 O Diretor de Pessoal da SRE Metropolitana C determina a instauração do Processo Administrativo de nº 111/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apuração de vantagens ou benefícios concedidos indevidamente ao(à) servidor(a) R .C .P ., MaSP 1108512-3, Admissão 2 .

21 2261338 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 74/2026 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – CESEC Maria Vieira Barbosa - 2569, MaSP 984402 - 8, Roseli Hoffman, PEBIII N, 1º cargo, a partir de 16/09/2026, nos termos do Art . 147, §1º, §2º, inciso II, §3º, inciso II do ADCT da CE/89, acresc . pela EC104/20 . AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 286/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte- E E Ari da FrancaMasp- 454458-1, Siegrid Leandro de Oliveira Passos, Adm .01, PEBIIL a contar de 30/06/2026 . ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 21/2026 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves - EE João Corrêa Armond, 5231738, MaSP 1003957 - 6, Amanda Nogueira Guadanini para Amanda Nogueira Guadanini Silveira . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 633/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa –EE Padre Menezes - 9491, MaSP 1428430-1, Kathya Regina Araya Bruno, PEBII E, 1º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 16/07/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 634/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E Djanira Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP 1223311-0, Alexis Lopes Filgueiras, PEBII E, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 15/07/2025 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 635/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E .E . Filomena Catizani - 10162, MaSP 931324-8, Ivone Maria Da Silva, PEBIII P, 1º cargo, ref . ao 6º quinq ., de exercício, a partir de 09/08/2025 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 636/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Ephigenia de Jesus Werneck – 351040, MaSP 1209321-7, Kenia Arabi Silva Ferreira, PEBII F, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 29/02/2024 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 637/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Celmar Botelho Duarte - 2372, MaSP 1406805-0, Kariny Mauricio Ferreira, PEBI D, 2º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 02/08/2026 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 638/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E .E .Francisco Cardoso Assumpção - 10201, MaSP 1008656-9, Hudson Gonçalves Chacon, PEBII E, 4º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 01/10/2022 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 639/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Professor Agnelo Correia Viana - 317357, MaSP 442196-2, Alcimara Araujo dos Santos, ATBV M, 1º cargo, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 08/07/2017; 03 meses, ref . ao 5º quinq ., de exercício, a partir de 07/07/2022 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 640/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Presidente Tancredo Neves - 0418, MaSP 1271483-8, Marcelo Ferreira Silva, PEBII E, 2º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 17/04/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 641/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Carlos Drummond de Andrade - 2526, MaSP 1291477-6, Marlon Junio Oliveira Candido, PEBII G, 2º cargo, exercendo cargo em comissão de Diretor, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 01/02/2026 .

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 17/2026 Concede Gratificação De Incentivo À Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8 .517, de 09/01/1984, da Lei nº 9 .831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9 .957, de 18/10/1989, a: Belo Horizonte – Sem lotação - Em afastamento preliminar, MaSP 884820-2, Maria Silvania de Oliveira, PEBI J, 1º cargo, ref . ao 1° e 2° biênio, a partir 01/02/2006 (data do efetivo exercício) .

REVOGAÇÃO ATO Nº 29/2026

Revoga o ato nº 206/96, publicado em 28/09/1996, referente as gratificações de incentivo à docência, 1º Biênio de exercício com vigência em 09/08/1996, ref . ao servidor: Belo Horizonte – Sem lotação - Em afastamento preliminar, MaSP 884820-2, Maria Silvania de Oliveira, PEBI J, 1º cargo, em razão de nomeação em 01/02/2006 . Revoga o ato nº 445/98, publicado em 10/10/1998, referente as gratificações de incentivo à docência, 2º Biênio de exercício com vigência em 08/08/1998, ref . ao servidor: Belo Horizonte – Sem lotação - Em afastamento preliminar, MaSP 884820-2, Maria Silvania de Oliveira, PEBI J, 1º cargo, em razão de nomeação em 01/02/2006 .

21 2261337 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

Reitor: Prof . Vinícius de Abreu D'Ávila

PORTARIA/ UEMG Nº 158, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Designa Comissões para promover os inventários físicos dos bens patrimoniais em uso, cedidos e recebidos em cessão, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG . O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, no uso das atribuições legais e estatuárias que lhe confere o artigo 30, do Decreto Estadual nº 46 .352, de 25 de novembro de 2013, atendendo ao disposto nos artigos 51 e 52 do Decreto Estadual nº 45 .242, de 11 de dezembro de 2009;

RESOLVE:

Art . 1º Ficam constituídas as Comissões encarregadas de promoverem os inventários físicos dos bens patrimoniais em uso, cedidos e recebidos em cessão, na modalidade eventual, conforme art . 51, § 1º, inciso V, do Decreto nº 45 .242, de 11 de dezembro de 2009, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG Art . 2º - Ficam designados para compor as Comissões de Inventários físicos dos bens patrimoniais em uso, cedidos e recebidos em cessão, que são objeto de registro nos subsistemas do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais – SIAD/MG e no ativo da UEMG, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I - Pela Reitoria: a) Millene Barbosa Costa, MASP: 1 .640 .995-5;

b) Breno Jackson dos Santos Silva, MASP: 1 .500 .407-0;

c) Paulo Henrique Barboza de Oliveira, MASP: 1 .366 .536-9 . II - Pela Unidade Acadêmica de Abaeté:

a) Deybit Linderman Aniceto Costa , MASP: 1 .444 .978-9; b) Elaine Maria Ribeiro, MASP: 1 .466 .632-5;

c) Maysa Jéssica Silva, MASP: 1 .418 .079-8

d) Josiel Rodrigues da Costa, MASP: 1 .384 .811-4; e) Janaina de Oliveira Leles, MASP: 1 .615 .339-7 . III - Pela Unidade Acadêmica de Araguari: a) Pablo Martins Bernardi Coelho Masp:1 .458 .480-9; b) Moacir Henrique Junior Masp: 1 .375 .599-6; c) Daniele Alves Moraes, MASP: 1 .491 .395-8 . IV - Pela Unidade Acadêmica de Barbacena: a) Rita de Cássia Oliveira, MASP: 1 .412 .136-2;

b) Gardenio Puiatti Rodrigues, MASP 1 .244 .054-1;

c) Maria Laudíceia de Castro Teixeira, MASP: 1 .399 .505-5;

d) Saulo Armond Duque Estrada Galego, MASP: 1 .386 .721-3; e) Selma Maria Wilke de Souza, MASP: 0 .866 .052-4 . V - Pela Unidade Acadêmica de Campanha:

a) Ygor Klain Belchior, MASP: 1 .489 .149-3;

b) Chaiane Priscila da Silva Carvalho, MASP: 1 .445 .190-0; c) Ueslen Marcelo do Carmo, MASP: 1 .415 .370-4; d) Anderson Santos Pinto, MASP 1 .633 .636-4 . VI - Pela Unidade Acadêmica de Carangola: a) Marciane da Silva Oliveira, MASP:1 .485 .904-5; b) Marcio de Assis Vancini, MASP: 1 .445 .204-9;

c) Abimael Fernandes Borges, MASP: 1 .311 .376-6; d) Alberto Pacheco Magalhães, MASP: 1 .452 .730-3; e) Thaina Ferreira de Oliveira, MASP: 1 .362 .080-2 . VII - Pela Unidade Acadêmica de Cláudio: a) Valdilene Gonçalves Machado Silva, MASP: 1 .381 .682-2; b) Amanda Ferreira Pereira, MASP: 1 .494 .128-0; c) Maria Augusta de Assis Vieira, MASP: 1 .461 .859-9; d) Nívea Mara de Faria Barros, MASP: 1 .491 .682-9 . VIII - Pela Escola de Design: a) Heloisa Nazaré dos Santos, MASP: 850 .374-0; b) Fernanda Dias Soares,Masp 1 .628 .902-7;

d) Cláudia Cristina Ferreira Simões, MASP 1646277-2 . IX - Pela Unidade Acadêmica de Diamantina:

a) Paulo Enderson de Oliveira Teixeira , MASP: 389306-0;

b) André Luis Vieira Eloi , MASP: 1385881-6; c) Cíntia Coelho Pereira, MASP: 1 .538 .281-5; d) Luiz Felipe de Oliveira Azevedo, MASP: 1 .523 .772-0; e) Milene Alves e Silva, MASP: 1 .629 .158-5 . X - Pela Unidade Acadêmica de Divinópolis: a) Camila Fernanda Costa e Cunha Moraes Brandão, MASP: 1 .487 .208-9; b) Maria Eliza Moreira Teixeira, MASP: 1 .501 .656-1; c) Eduardo de Souza Martinelli, MASP: 1 .626 .303-0; d) Fernanda de Oliveira Bustamante, MASP: 1489361-4;; e) Sabrina da Fonseca Salvador, MASP:1 .594 .461-4; f) Adilson Pedro do Couto, MASP: 1 .384 .783-5; g) Agnaldo dos Santos Silva, MASP: 1 .495 .082-8 . XI - Pela Escola de Música e Mestrado de Artes a) Alexandre Valadares de Assis, MASP: 1 .142 .413-2; b) Amarildo Saldanha, MASP: 1 .150 .078-2; c) Thiago Gonçalves França, MASP: 1 .615 .028-6 . XII - Pela Faculdade de Educação e Mestrado de Educação a) Paulo César Martins, MASP: 1 .001 .353-0; b) Liliane Souza e Silva, MASP 1 .456 .542-8; c) Jerusa Dutra da Silva, MASP 1 .099 .460-6; d) Adriana Márcia Gomes, MASP: 1 .143 .070-9; e) Ana Paula Braz Maletta, MASP: 1 .456 .536-0 . XIII - Pela Faculdade de Politicas Públicas e Gestão de Negócios: a) Simone Tiêssa de Jesus Alves, MASP 1396784-9 b) Jaqueline de Sousa Santos, MASP: 1 .084 .847-1; c) Flávia Gomes Valério de Miranda, MASP: 1 .554 .262-4; d) Vera Lúcia Condé, MASP: 1 .158 .619-5; e) Raul Andrade dos Reis, MASP 1653508-0 . XIV - Pela Unidade Acadêmica de Frutal: a) Karol Natasha Lourenço Castanheira , MASP: 1 .309 .685-4; b) Luana Guerreiro de Oliveira, MASP: 1 .474 .153-2; c) Higor Agrelli Lopes Furtado, MASP: 1 .571 .568-3; d) Juliana Ferreira Batista, MASP: 1 .269 .315-6; e) Cesar Augusto Silva de Carvalho, MASP: 1 .392 .934-4; f) Daniela Moreira da Silva, MASP: 1 .456 .158-3; g) Fernanda Cássia Guidastre, MASP: 1 .358 .203-6; h) Laiane Pereira Rocha, MASP: 1630348-9 .

XV - Pela Unidade Acadêmica de Guanhães: a) Vinícius de Souza Faggion, MASP 1 .594 .418-4; b) Luiz Otávio Menezes Teles, MASP 1 .595 .925-7; c) Jonatan Barbosa Silva, MASP 1 .604 .065-1 . XVI - Pela Escola Guignard:

a) Fabiola Gonçalves Giraldi, Masp 1 .124 .905-9; b) Claudio Cheib, MASP: 1 .098 .582-8;

c) Samuel Martins Ferreira, MASP: 1 .236 .488-1;

d) Renato Madureira Silva, MASP: 1034218-6; e) Jussara Fernandes Rezende, MASP: 1 .525 .348-7 . XVII - Pela Unidade Acadêmica de Ibirité: a) Camila Jardim de Meira, MASP: 1 .092 .603-8; b) Cléber Braz Penêdo, MASP 1 .606 .064-2;

c) Hugo Medeiros Janeti, MASP: 1 .526 .561-4;

d) Thatiane Santos Ruas, MASP 1 .115 .184-2; e) Wellingthon de Almeida, MASP 529 .069-7 . XVIII - Pela Unidade Acadêmica de Ituiutaba: a) Patrícia Alves Cardoso de Abreu, MASP: 1 .371 .569-3;

b) Cleiton Valfrido Ferreira dos Santos, MASP: 1 .565 .285-2; c) Jose Belmiro Jacinto das Chagas, MASP: 1 .604 .252-5; d) Lorraine Soares Costa, MASP: 1 .601 .638-8; e) Anéria Cabral Silva, MASP: 1 .374 .433-9 .

XIX - Pela Unidade Acadêmica de João Monlevade: a) Junia Soares Alexandrino, MASP: 1 .400 .849-4;

b) Rafael de Oliveira Abade, MASP: 1506641;

c) Francia Souza Crepalde, MASP: 1 .367 .257-2;

d) Giane Cristina de Figueiredo, MASP: 1 .590 .369-3; e) Débora Carolino Lucas, MASP: 1 .636 .677-00 . XX - Pela Unidade Acadêmica de Leopoldina: a) Jardel Costa Pereira, MASP: 457 .355-6;

b) Elizabete Ramalho Procopio, MASP: 388 .558-9; c) Marcella Barroso Domingues Klimek, MASP: 1 .276 .866-9; d) Lívia Rodrigues de Oliveira, MASP: 1 .427 .018-5 . XXI - Pela Unidade Acadêmica de Passos: a) Bruna Toso Tavares, MASP: 1 .490 .751-3; b) Alisson Júnior dos Santos, MASP: 1398095-8;

c) Jessica Evelin de Sousa, MASP: 1665441-0; d) Carlo Freire Silveira, MASP: 1 .385 .334-6;

e) Dione Francisco da Silva, MASP: 1 .385 .514-3;

f) Adriano Antônio Santos, MASP: 1 .385 .251-2;

g) Luis Gonzaga Pereira, MASP: 1 .526 .460-9;

h) Roberta Cristina Amâncio Vieira, MASP: 1 .195 .218-1;

i) Raimundo Vieira da Silva, MASP: 1 .385 .600-0;

j) Monica Elena Bortolotti da Silva, MASP: 1554304-4; l) Marcelo Nogueira de Almeida, MASP: 1 .578 .159-4;

K) Aline Cristine do Nascimento Santos, MASP: 1 .392 .149-9; m) Marcos Côrrea Junior, MASP: 1639340-7 .

XXII - Pela Unidade Acadêmica de Poços de Caldas: a) Ernesto de Oliveira Canedo Júnior, MASP: 1 .266 .293-8; b) Mário Ruela Filho, MASP: 1 .149 .794-8; c) Heloísa Helena Loiola, MASP: 1 .273 .454-7;

d) Roberta Rodrigues Borges, MASP: 1 .495 .452-3 .

XXIII - Pela Unidade Acadêmica de Ubá:

a) Michelle de Sales Moreira, MASP: 1262065-4;

b) Juliana Grossi Vieira, MASP: 1 .275 .758-9;
c) Lusiane Fialho Zanelli, MASP: 1 .249 .492-8;

d) Daiane Padilha Marques,MASP: 1602760-9; e) Samuel Gomes da Silva, MASP: 1 .564 .709-2; f) Jorge de Assis Costa, MASP: 1 .456 .279-7 . XXIV - Pelo CENDRHE:

a) Millene Barbosa Costa, MASP: 1 .640 .995-5;

b) Breno Jackson dos Santos Silva, MASP: 1 .500 .407-0; c) Paulo Henrique Barboza de Oliveira, MASP: 1 .366 .536-9 . XXV - Pelo CAMPUS:

a) Aline Danielle Bonifácio Gabriel, MASP: 1 .535 .814-6; b) Pedro Antônio Pereira Passos, MASP: 1 .628 .146-1; c) Sidnéia Aparecida Mainete, MASP: 1 .158 .962-9 . XXVI - Pelo Almoxarifado Fundações: a) Luana Guerreiro de Oliveira, MASP: 1 .474 .153-2;
b) Juliana Ferreira Batista, MASP: 1 .269 .315-6;

c) Fernanda Cássia Guidastre, MASP: 1 .358 .203-6 .

Art . 3º - As Comissões a que se refere o art . 2º deverão apresentar o relatório de inventário dos bens móveis até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria . Art . 4º Fica revogada a PORTARIA/ UEMG Nº 216, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 . Art . 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

21 2261713 - 1

EXTRATO PORTARIA/ UEMG Nº 159,

DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48 .746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46 .352, de 25 de novembro de 2013, nos termos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, determina a REABERTURA DE INSTRUÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 182, de 03 de outubro de 2025 . Processado: G . H . G .,

Comissão Processante: Presidente: Guilherme Beraldo de Andrade, MASP 1386082-0,

Membros: Jamile Gonçalves Calissi, MASP 1487134-7 e Paulo Henrique Barboza de Oliveira, MASP 1366536-9 . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila Reitor

21 2261714 - 1

ATO N .º 1270/2026 REVOGA O ATO nº 3102/2024, publicado em 18/12/2024, que registrou a opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46 .352/2013, à professora ROSANGELA MIRIAM LEMOS OLIVEIRA MENDONCA, Masp n° 1108885-3, admissão 03, da Escola de Design, a contar de 02/09/2026 .

ATO N .º 1269/2026 REVOGA O ATO nº 1661/2025, publicado em 16/12/2025, que registrou a opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46 .352/2013, ao professor GENESCO ALVES DE SOUSA, Masp n° 1415122-9, admissão 02, da Escola de Design, a contar de 31/08/2026 . Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

21 2261526 - 1

21 2261517 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Reitor: Wagner de Paulo Santiago

PORTARIA Nº 1062 – REITOR/2026 O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Dalton Caldeira Rocha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, bem como pelo Estatuto e pelo Regimento Geral da Autarquia, resolve, com fundamento no art . 214 da Lei Estadual nº 869/1952, prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a medida de suspensão preventiva aplicada à servidora A .M .F . - MASP 1964-, no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026 . Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, aos 21 dias de setembro de 2026 .

21 2261398 - 1

PORTARIA Nº 1061 – REITOR/2026 O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Dalton Caldeira Rocha, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº 45 .536, de 27 de janeiro de 2011;e o Memorando Unimontes/PRPG nº . 668/2026, resolve: Art . 1º Dispensar Luciana Maria Costa Cordeiro – Masp 1046828-8, do exercício da função de Coordenadora de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pró-Reitoria de PósGraduação da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes . Art . 2º Designar Renato Sobral Monteiro Junior - MASP 1405113-0, para o exercício da função de Coordenador de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes . Art . 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação . Registre-se . Divulgue-se . Cumpra-se .

21 2261395 - 1

ATO Nº 004 - JE CCH/DCL – UNIMONTES/2026 . O Diretor do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JANIO MARQUES DIAS, e o(a) e o(a) Chefe do Departamento de COMUNICAÇÃO E LETRAS, Professor(a) ELENI NOGUEIRA DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 067 – Reitor/2018, de 04 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 07 de maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual nº 15 .463, de 13 de janeiro de 2005, em conteúdo curricular aos seguintes professores: PARA O PERÍODO DE 01/08/2026 A 31/12/2026 . MASP 13470711, FABIANA CARDOSO DA FONSECA, Adm . 6, 11h/a .

21 2261702 - 1

Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Governo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491002165/2022/ SEGOV/PADEM . Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Areado . Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para 22/03/2027 . Assinatura: 21/09/2025 .

2 cm -21 2261558 - 1

Advocacia-Geral do Estado

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N .º 01 PROCESSO SEI N .º: 1080 .01 .0079957/2026-09 Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e o Departamento Estadual de Trânsito . Objeto: Acesso e utilização das informações constantes das bases de dados administradas pelo DETRAN-MG, necessárias ao desempenho das atribuições legais e institucionais da AGE-MG, especialmente para a defesa do Estado, recuperação de créditos, prevenção e combate a fraudes, localização de bens e instrução de procedimentos administrativos e judiciais, bem como o compartilhamento das informações obtidas com órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, direta e indireta, observadas as condições, limites e finalidades previstas neste Termo, bem como o acesso, pela AGE, às bases de dados acima referendadas, bem como o tráfego dessa base entre a AGE-MG e o DETRAN-MG se dará mediante WebService, em conformidade com as normas técnicas estabelecidas pelos corpos técnicos dos partícipes . Dotação orçamentária: As despesas de cada um dos partícipes serão custeadas por dotações próprias . Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por comum acordo, conforme legislação vigente disciplinadora . Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026 . Fábio Murilo Nazar Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais

José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral do Departamento de Trânsito

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N .º 1/2024 PROCESSO SEI N .º: 1080 .01 .0010737/2019-71 Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e o Instituto Mineiro de Agropecuária . Objeto: Alterações qualitativas ao Acordo de Cooperação Técnica, em virtude do acréscimo das cláusulas 3 .2 .3 .1, 3 .2 .3 .2, 3 .2 .3 .3, 3 .2 .3 .4, 3 .2 .3 .5, 3 .2 .3 .6, 3 .2 .3 .7 e alteração da redação das cláusulas 4 .1 e 6 .2 Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026 . Fábio Murilo Nazar Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais

Luiza Moreira Arantes de Castro Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária

9 cm -21 2261315 - 1

Polícia Militar de Minas Gerais

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Partes: Polícia Militar de Minas Gerais – 2ª Cia PM Ind (Donatária) e Prefeitura Municipal de Taiobeiras (Doadora) . Objeto: doação, em caráter definitivo, de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações, de 01 (um) Drone Mavic 2 Enterprise Advanced, 01 (um) Kit Fly More e 02 (duas) Baterias, Nº de Série 4GCCK6DR0B0J1D, Patrimônio 130365190 . Valor total dos bens: R$ 62 .000,00 . Processo SEI nº 1250 .01 .0016753/2024-15 .

2 cm -21 2261609 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG - EM/17ª RPM – Homologação de Pregão eletrônico em 21/09/2026; Processo 18/2026 na Unidade 1259972 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da SAS/57ºBPM, em São Lourenço/MG . Lote único para 68 .368 .561/0001-81 - ATS MANUTENÇÕES E FACHADAS - LTDA, valor R$ 15 .944,17

2 cm -21 2261320 - 1

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PMMG/COMAVE . Processo SEI nº 1250 .01 .0009777/2026-84 . Pregão eletrônico 24/2026 . Processo de compras 1254266 48/2026 . Objeto: Aquisiçãode eletrodomésticos e cofre para a base de Uberlândia-MG . Valor estimado: Sigiloso . Licitação exclusiva para ME, EPP e equiparados para os benefícios do Decreto nº 47 .437, de 26 de junho de 2018 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 . Data prevista para a abertura da sessão pública de pregão: 08/10/2026 . As propostas comerciais poderão ser apresentadas até às 09h29min da data marcada para a abertura da sessão pública de pregão através da página do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras . mg .gov .br/ .

3 cm -20 2261209 - 1

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG-DPS-CSC/SAÚDE – Pregão Eletrônico nº 397/2026 - Processo SEI nº 1250 .01 .0005922/2026-88 - serviços continuado de Procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise) em pacientes adultos internados no HPM, com fornecimento de máquina de hemodiálise e equipamento de osmose reversa, insumos específicos para hemodiálise como capilares sintéticos, equipe médica (avaliação e prescrição) e equipe de enfermagem, mediante celebração de contrato, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento . www . compras .mg .gov .br .

3 cm -21 2261251 - 1

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG – 62º BPM x Município de Inhapim/MG; Convênio 01/2025; 2º Termo Aditivo . Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do valor, em seu sub item 4 .1, alterando o valor, e estabelecer novo plano de trabalho e aplicação, passando a ser R$ 678 .000,00, devendo ser repassado pelo município R$ 565 .000,00 e pela PMMG R$ 113 .000,00, a título de contrapartida em serviços . O plano de trabalho e plano de aplicação passarão a vigorar de acordo com os termos estabelecidos neste instrumento .

2 cm -21 2261255 - 1

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO PMMG/9ª RPM – O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas da 9ª RPM, resolve iniciar processo licitatório nº 1259760 19/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, visando a contratação de empresas especializadas para serviços de manutenção predial, na sede do 17º BPM, com fornecimento de material, custeados pelo Convênio SIAFI 9372108, Trânsito - firmado entre a PMMG e Prefeitura Municipal de Uberlândia, nas condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos . Data do certame: 08/10/2026 às 13h00min . O valor do processo é de R$ 123 .243,82 (cento e vinte e três mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos) . O edital e anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no sítio compras .mg .gov .br .

3 cm -21 2261539 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609228276741733.