DOEMG 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 – terça-feira, 22 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

15ªRPM – Teofilo Otoni

NOTIFICAÇÃO PARA CONHECIMENTO DA SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Ao: MASTER CLEAN PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONSULTÓRIA LTDA . (CNPJ: 30 .142 .119/0001-60)Assunto: Notificação para conhecimento da Solução do PAP Ref: PORTARIA N . 18/2026 – PAP / SEI nº 1250 .01 .0014061/2026-40 Anexo: Cópia do ato de solução de PAP com respectiva publicação (via SEI 1250 .01 .0014061/2026-40) A PMMG/CAR-1, neste ato representado por este encarregado de Análise do PAP de Portaria nº 18/ 2026 – PAP / AUD SET SEI nº 1250 .01 .0014061/2026-40, por delegação de função do Sr . Ten . Cel . PM NELITO FRANCISCO MADUREIRA JUNIOR, Ordenador de Despesas do CAR-1, após a instauração do PAP em análise, ao que foi oportunizado o direito ao contraditório e ampla defesa à empresa MASTER CLEAN PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONSULTÓRIA LTDA , decidiu que, será aplicada as sanções Administrativa de MULTA e ADVERTÊNCIA, com fundamento: MULTA: no percentual de 1,5% sobre o valor total anual atualizado do contrato (R$ 890 .080,33), totalizando o montante de R$ 13 .351,21, com fundamento no art . 156, inciso II, §§ 3º e 7º da Lei nº 14 .133/2021 c/c art . 4º, inciso II e § 1º da Resolução PMMG nº 4 .886/2020; ADVERTÊNCIA, com fulcro no art . 156, inciso I, da Lei Federal nº 14 .133/2021, em razão da infração por inexecução parcial do item 10 .2 .10 do Termo de Referência do Edital; Desta forma, Vossa Senhoria poderá impetrar recurso administrativo pessoalmente ou através de procurador constituído no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta notificação, na sede da Unidade CAR1, localizada na .AV Amazonas, Nº 6227, Bairro Gameleira, Belo Horizonte/MG, CEP: 305100-000, enviada através do SEI!MG de referência (preferencialmente), ficando o fornecedor ciente da previsão do Art . 11 §1º do Decreto 47 .222/2017, caso discorde de tal decisão . A não manifestação deste ato será interpretada com aceitação tácita da presente decisão. Estamos à disposição do notificado, na sede da Unidade do CAR-1, à Avenida Amazonas, No 6227, Bairro Gameleira, Belo Horizonte/MG, CEP: 305100-000, bem como nos canais digital de nossa Unidade .

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO DE VALOR

Termo Aditivo 02/2026 - PMMG – 13ª RPM X C&C ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA .; Objeto: Alteração do Contrato nº 9498551/2025, referente à execução da reestruturação do POC do 9º BPM, referente a supressão de valor sendo o novo valor do contrato R$151 .593,93 .

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 01/2026 . Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG/Colégio Tiradentes da Polícia Militar – CTPM, e a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí – FUVS, mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS . Objeto: realização de estágio supervisionado de acadêmicos regularmente matriculados no Curso de Psicologia da UNIVÁS, a ser desenvolvido nas dependências do Colégio Tiradentes da Polícia Militar – Unidade Pouso Alegre, visando à complementação da formação acadêmica e ao apoio técnico e profissional à comunidade escolar . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação . Data da assinatura: 21/09/2026 . Signatários: Cel PM Junio Alvarenga Spinola, Comandante da 17ª RPM, e José Dias da Silva Neto, Reitor da UNIVÁS .

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PMMG-CAE x FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDAcontrato nº 9521536, processo de compra nº 125512500057/2026 Objeto: Prestação de serviço de empresa especializada para execução de adequação acústica de ambiente destinado às atividades do estúdio audiovisual do Centro de Treinamento Policial – CTP, Vigência 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do contrato no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), na forma do art . 94 da Lei Federal nº 14 .133, de 2021 . Valor R$ 73 .900,00(setenta e três mil e novecentos reais .) Data: 21/09/2026 .

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EXTRATO TERMO ADITIVO EMPRESA FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA PMMG-CAE x FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- 2º T .A . ao contrato nº 9510055/2026- Pregão Eletrônico nº 1255125 000011/2026 . Objeto: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 9510055/2026, por mais 30 (trinta dias) corridos, passando o prazo total de execução de 90 (noventa), para 120 (cento e vinte ), dias corridos, referente à reforma dos banheiros do Centro de Treinamento Policial – CTP, conforme Parecer Técnico nº 162/2026 do Centro de Projetos e Obras – CPO, que concluiu pela pertinência técnica da prorrogação do prazo,art . 124 da Lei Federal nº 14 .133/2021 e parecer do Fiscal do Contrato . Data: 21/09/2026 .

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EXTRATO DE SOLUÇÃO DE PAP PMMG/5ª RPM - Processo Punitivo . Portaria nr . 16/2026 - PAP5ªRPM . Referência: Contrato nr . 009480209/2025 . Empresa: MASTER ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA . Foram apurados descumprimentos contratuais imputados à empresa MASTER ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, referentes ao atraso na execução da obra, descumprimento do cronograma físico-financeiro, atraso na disponibilização do módulo de abastecimento, existência de serviços pendentes de execução ou reparo e ausência recorrente de responsável técnico no canteiro de obras . Foi aplicado multa de 0,25% ao dia, pelo período de 7 (sete) dias, sobre o valor de R$ 108 .388,24, correspondente ao módulo de abastecimento, totalizando R$ 1 .896,79; e multa de 10% sobre R$ 18 .161,50, correspondente à parcela do objeto pendente de execução ou reparo por período superior a 30 (trinta) dias, totalizando R$ 1 .816,15 . Valor total das multas: R$ 3 .712,94 (três mil setecentos e doze reais e noventa e quatro centavos) . (a)Rodrigo Wolf Luz, Cel PM Ordenador de Despesas da 5ª RPM .

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TERMO ADITIVO PMMG/DF – 02 TA do CONVÊNIO Nº 02 .19/2024 . PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG e o Município de Teófilo Otoni/ MG . OBJETO: Visa alterar o cronograma de execução do plano de trabalho para incluir novos serviços passíveis de aquisição com os recursos oriundos deste acordo . VIGÊNCIA: 27/03/2028 . Assinatura 21/09/2026 .

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RESUMO DE HABILITADOS PESSOA JURÍDICA O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7 .5 .3 e 7 .5 .11 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga os interessados HABILITADOS e CONVOCADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG . Data: 21/09/2026

4ª RPM – Juiz de Fora

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Polícia Civil do Estado BOA – EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9478838/2025 . de Minas Gerais Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SES e o fornecedor 92 .833 .110/0001-52 - AEROMOT S/A, Processo EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1320139 000006/2025, Pregão eletrônico . Objeto: prestação de EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO serviços de manutenção aeronáutica com fornecimento de materiais CONTRATO Nº 9488794/2025 aeronáuticos, para aeronaves modelo Cessna Grand Caravan C208B PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0200313/2025-47PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000300/2025PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000300/2025 EX (Célula, GMP , Aviônicos e Hélices) operadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) Prorrogação a partir de 23/09/2026 até 21/09/2027 . Valor total: R$ 3 .000 .000,00 . Dotação Orçamentária nº: 4291 .10 .302 .062 .4136 .0001 .339039 .35 .0 .10 .1 . Assinatura: 18/09/2026 . Signatários: pela contratada Guilherme 10 .1 . Assinatura: 18/09/2026 . Signatários: pela contratada Guilherme Roberto da Cunha pela contratante Tenente-Coronel BM Fábio Alves Dias . Dias .

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0200313/2025-47PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000300/2025PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000300/2025

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica EMPRESA partir de 23/09/2026 até 21/09/2027 . Valor total: R$ 3 .000 .000,00 . BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT . Do objeto: prorrogação de vigência do Contrato de nº 9488794/2025, de prestação de serviços Postais e Telegráficos pelos Correios para a Polícia Civil de Dotação Orçamentária nº: 4291 .10 .302 .062 .4136 .0001 .339039 .35 .0 .10 .1 . Assinatura: 18/09/2026 . Signatários: pela contratada Guilherme Minas Gerais, por mais 12 (doze) meses, e, reajuste do valor global do contrato no percentual de 4,0510%, conforme estabelecido na Portaria Roberto da Cunha pela contratante Tenente-Coronel BM Fábio Alves Dias . MCOM nº 22 .451, de 7 de abril de 2026 (138163791) . Valor total: R$ 71 .737,45 (setenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e 8 cm -21 2261681 - 1 cinco centavos) . Vigência: 12 (doze) meses, no período de 10/12/2026 a 09/12/2027 . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .3 .3 . 7ª CIA IND – TERMO CESSÃO DE USO 90 .39 .15 .0 .60 .2 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 17/09/2026 . Signatários: O LOCATÁRIO do imóvel (Documento Sei n .: 144129341), Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Luciana Aparecida matriculado sob o n .º 7 .718 junto ao Serviço Registral Imobiliário Marconi e Fabio Luiz Moreira da Silva (P/ Contratada) . da Comarca de Extrema/MG, cede e transfere gratuitamente à EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9521436/2026 CESSIONÁRIA a posse de uma área de 9 m² (nove metros quadrados), PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0137217/2026-25PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000167/2026PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000167/2026 situada no imóvel localizado no "Pico dos Cabritos", bairro Morro Grande, Extrema/MG, nas coordenadas geográficas latitude 22°51'54"S Grande, Extrema/MG, nas coordenadas geográficas latitude 22°51'54"S Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica STELLANTIS e longitude 46°17'54"O, para instalação de sítio de telecomunicações AUTOMOVEIS BRASIL LTDA . Do objeto: aquisição de Viatura Tipo do CBMMG, abrangido por torre, cercamento, padrão de energia, SUV com Cela; Marca: JEEP; Modelo: COMPASS SPORT T270; abrigo e outras estruturas que se fizerem necessárias para instalação RP: 179/2026 PL: 110/2026; Recurso: Emenda Parlamentar; SEI: equipamentos de telecomunicações .

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9521436/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0137217/2026-25PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000167/2026PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000167/2026 situada no imóvel localizado no "Pico dos Cabritos", bairro Morro Grande, Extrema/MG, nas coordenadas geográficas latitude 22°51'54"S Grande, Extrema/MG, nas coordenadas geográficas latitude 22°51'54"S Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica STELLANTIS e longitude 46°17'54"O, para instalação de sítio de telecomunicações AUTOMOVEIS BRASIL LTDA . Do objeto: aquisição de Viatura Tipo do CBMMG, abrangido por torre, cercamento, padrão de energia, SUV com Cela; Marca: JEEP; Modelo: COMPASS SPORT T270; abrigo e outras estruturas que se fizerem necessárias para instalação RP: 179/2026 PL: 110/2026; Recurso: Emenda Parlamentar; SEI: equipamentos de telecomunicações . 1510 .01 .0137217/2026-25 . Valor total: R$ 854 .700,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais) . Vigência: 12 (doze) meses, 3 cm -21 2261680 - 1 contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações (PNCP) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .1007 .0001 .4 .4 .90 .52 .17 .1 .10 .8 . Foro: B .Hte/MG . CSM - AVISO DE LICITAÇÃO - Assinatura: 17/09/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1051300 0005/2026 . (P/Contratante) e Rafael Cipriano Barbosa de Souza (P/ Contratada) . O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a data de realização 7 cm -21 2261607 - 1 do Pregão Eletrônico para aquisição de empilhadeira a combustão, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo IV, do Edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00 horas, do dia 07/10/2026, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações Corpo de Bombeiros Militar poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, de Minas Gerais nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 31985708/5728 ou pelo e-mail csm .licitacao@bombeiros .mg .gov .br e no 2º COB – ATO DECISÓRIO Nº 14 .943/2026 – RECURSO site: www .compras .mg,gov .br . ADM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401806 000020/2026 . Contagem, 21Set26 . A Ordenadora de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna pública Ramon Leroy a decisão contida no Ato Decisório nº 14 .943/2026, quanto a recurso Tenente-Coronel BM . administrativo apresentado pela empresa Atenta Serviços Terceirizados 4 cm -21 2261694 - 1 Ltda, no âmbito do processo de compras destinado à contratação da prestação de serviços continuados de conservação, higienização e limpeza predial, nas dependências das sedes do 5º BBM, e de suas CSM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Frações destacadas na cidade de Uberlândia/MG, a saber: pelo ELETRÔNICO Nº 1451976 000012/2026 CONHECIMENTO e INFERIMENTO do recurso administrativo, O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a data de realização considerando o não cumprimento do pressuposto de admissibilidade “TEMPESTIVIDADE”; e, em face do princípio da AUTOTUTELA, do Pregão Eletrônico para aquisição de trenas eletrônicas, conforme determina o retorno de fase do certame, para a realização de diligências com vistas a sanar as dúvidas suscitadas . O retorno da Sessão Pública demanda apresentada pela Diretoria de Logística e Finanças, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 23/09/2026, no quantidades estabelecidas no Anexo IV, do Edital . A Sessão Pública Portal de Compras do Estado de Minas Gerais . A íntegra do edital e deste pregão eletrônico ocorrerá às 08h45 horas, do dia 05/10/2026, no outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações Núcleo ADM do 2º COB, à avenida dos Eucaliptos, nº 800, Bairro poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, através do e-mail 2cob .licitacoes@ nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198bombeiros .mg .gov .br ou telefone (34) 4009-3660 e o edital no site: 5708/5728 ou pelo e-mail csm .licitacao@bombeiros .mg .gov .br e no www .compras .mg .gov .br . site: www .compras .mg,gov .br . Uberlândia/MG, 21/09/2026 . Contagem, 21Fev26 Ana Paula Borges, Tenente-Coronel BM Ramon Leroy, Ten-Cel BM . Ordenadora de Despesas do 2º COB .

O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico para aquisição de trenas eletrônicas, conforme demanda apresentada pela Diretoria de Logística e Finanças, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo IV, do Edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08h45 horas, do dia 05/10/2026, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 31985708/5728 ou pelo e-mail csm .licitacao@bombeiros .mg .gov .br e no site: www .compras .mg,gov .br . Contagem, 21Fev26 Ramon Leroy, Ten-Cel BM .

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O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609228276741734.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.