DOEMG 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
36 – terça-feira, 22 De Setembro De 2026
Diário Do executivo
miNaS GeraiS
NOTIFICAÇÃO Nº 1968/2026
| EDITAL DE VIS O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDI os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessa caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no m |
TA suas atribuições, em cumprimento ao art 29, TAL DE VISTA informando que se acham na sede dos que ocorreram as medições dos terrenos dev unicípio de NINHEIRA |
§ 2º, do Decreto desta Secretaria, olutos, podendo, |
|---|---|---|
| REQUERENTE(S) CPF/CNPJ |
IMÓVEL | ÁREA (HA) |
| JOSE XAVIER SOBRINHO * 422178- |
FAZENDA ANGICO | 5,2853 |
| ROSA LIMA DE OLIVEIRA * 545706- |
FAZENDA JACARE | 8,3504 |
| VALDOMIRO ELOI DA SILVA * 675656- |
FAZENDA FUNDO DO CAMPO II | 16,2588 |
| VALDOMIRO CARLOS SOBRINHO * 584506- |
FAZENDA RIBEIRO | 0,0765 |
| SEBASTIÃO PEREIRA ROCHA * 553558- |
FAZENDA LAVA PES | 0,7280 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes
| O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato de sua 7 de fevereiro de 2020, faz publicar os Autos de Infr notifcados das respectivas autuações impostas, bem defesa em uma das unidades de fscalização do IMA |
Diretora Geral Lui ação, cujos autuado como do prazo de . Notifcados: |
za Moreira Arantes de Ca s (as) não foram localiza 30(trinta) dias a contar do |
stro, na forma do art 12 do DECRETO nº 47 859, de dos Ficam os (as) autuados (as) abaixo relacionados 5º (quinto) dia após esta publicação, para apresentar |
|---|---|---|---|
| Nome do Autuado (a) | CPF/CNPJ |
Auto de Infração n° | Dispositivos infringidos |
| LAURA RODRIGUES NASCIMENTO | *** 275036-** |
3123092019140805 | Lei 10021, Art5º, Inciso I |
| ALDOIR FELICISSIMO DE SOUZA | *** 049316-** |
3122022021160229 | Lei 10021, Art5º, Inciso I |
| ROSARIO DA MOTA CORREIA | *** 979846-** |
3111082021104236 | Lei 10021, Art5º, Inciso I |
| MARIA CLEUZA GONÇALVES DA SILVA | *** 630066-** |
3111092020102842 |
Lei 10021, Art5º, Inciso I |
| ADEMILSON BARBOSA FARIAS |
*** 243326-** |
061407 SÉRIE C | Lei 10021, Art5º, Inciso I |
| MANOEL DOS SANTOS RODRIGUES NUNES | *** 640771-** |
3112082021135639 | Lei 10021, Art5º, Inciso I |
| JOÃO LOPO MONTALVÃO | *** 387166-** |
3110022022102021 | Lei 10021, Art5º, Inciso I |
| BALTAZAR OLIVEIRA DE ARAÚJO | *** 598256-** |
3122022021162056 | Lei 10021, Art5º, Inciso I |
| JOSE OSMAR FERNANDES | *** 931006-** | 3107032022150325 | Lei 10021, Art5º, Inciso I |
8 cm -21 2261516 - 1
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -21 2261654 - 1 EDITAL DE VISTA| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, os seguintes processos de regularização fundiária rur caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse |
Abastecimento, no uso de faz publicar o presente EDI al e comunica aos interessa e a oferecer embargo, no m |
suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto TAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, dos que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, unicípio de PATIS |
|---|---|---|
| REQUERENTE(S) | CPF/CNPJ |
IMÓVEL ÁREA (HA) |
| MARIA JOSE DOS SANTOS MOREIRA | *** 042746-** |
FAZENDA BABILONIA 0,4828 |
| VANDREIA JOSE LOPES SILVA | *** 243196-** |
FAZENDA BABILONIA 3,5262 |
| ZENILDA FERNANDES DA SILVA DIAS | *** 485076-** | FAZENDA BABILONIA 6,8872 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2026
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig Empresa Mineira de Comunicação - EMCAVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000126/2026 O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Mineira de PROCESSO SEI/MG Nº 3050 .01 .0001135/2026-31PROCEDIMENTO DAS ESTATAIS Nº 1135/2026 Comunicação – EMC, convoca os integrantes do Conselho para a 5ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da EMC a realizar-se no dia 05 de outubro de 2026, segunda - feira , às 10h, na modalidade Objeto: Contratação de mão de obra para ampliação da ordenha do hibrida para melhor conciliação das agendas . Campo Experimental de Felixlândia - CEFX . Abertura das propostas Pauta: e sessão de lances ocorrerão no dia 19/10/2026 com início às 09:00hs . 1 - Acompanhamento do Planejamento Estratégico; Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av . José Cândido 2 - Assuntos geraisLocal: Rua Tenente Brito Melo, nº 1090, Barro Preto, Belo Horizonte da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente Gustavo Batista Medeiros através dos sites www .compras .mg .gov .br e www .epamig .br . Presidente do Conselho de Administração Informações complementares através dos telefones: (031)21201656 . Empresa Mineira de Comunicação
3 cm -21 2261254 - 1
3 cm -21 2261449 - 1
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -21 2261651 - 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo| EDITAL DE VIS O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDI os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessa caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no m |
TA suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto TAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, dos que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, unicípio de VIRGEM DA LAPA |
|---|---|
| REQUERENTE(S) CPF/CNPJ |
IMÓVEL ÁREA (HA) |
| BITENIL LUIZ CAMPOS * 797286- |
FAZENDA SANTA RITA 8,0563 |
| OSVALDINO CAETANO DE JESUS * 088476- |
FAZENDA BELA VISTA 8,1511 |
| PAULO RICARDO SANTOS COSTA * 976846- |
FAZENDA TUM TUM 0,2736 |
| PRISCILA PEREIRA DE JESUS * 976876- |
FAZENDA BRAGA 13,3980 |
| ROSELI PEREIRA BARBOSA * 470098- |
FAZENDA BEIRA RIO 1,3498 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -21 2261649 - 1
DESPACHO N° 02/2026 4 . Delimitação, por meio de informações georreferenciadas, da área PROCESSO Nº 1230 .01 .0005182/2026-16 total da obra ou atividade e da área que será objeto da intervenção Assunto: LISTA DE DOCUMENTOS - PEDIDO DE DUP - ambiental, contendo coordenadas geográficas suficientes para sua ESSENCIALIDADE - IRRIGAÇÃO .O Secretário de Estado de caracterização, inclusive, quando couber, a indicação de ponto central Agricultura, Pecuária e Abastecimento em exercício, no uso das e de vértices do polígono; atribuições que lhe conferem os incisos I e V do §1º do art . 93 da 5 . Zoneamento Ambiental e Produtivo - ZAP da sub-bacia ou subConstituição Estadual, e tendo em vista o disposto no §1º do art . 18 do bacias em que se localizam a atividade ou empreendimento, aprovado Decreto nº 49 .072, de 08/07/2025, e no art . 3º do Decreto nº 49 .260, pelo Comitê Gestor do ZAP, com indicação do número dos Processos de 17/07/2026, aprova o rol de documentos necessários à tramitação SEI correspondentes e do documento que aprova os estudos em dos pedidos de Declaração de Utilidade Pública - DUP, realizados com base no caput do art . 25 da Lei nº 24 .931, de 25/07/2024, que devem ser questão; e6 . Estudos Complementares ao ZAP, aprovados pelos órgãos e instruídos com, no mínimo:1. Documentos de identificação do solicitante ou de seu representante entidades competentes, com indicação do número dos Processos SEI correspondentes e dos documentos que aprovam os estudos legal, com indicação do Cadastro de Pessoa Física – CPF ou do em questão .A Seapa poderá exigir documentos e informações Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;2. Justificativa técnica do enquadramento da obra ou atividade como complementares, considerados necessários à análise e manifestação em relação ao pleito,conforme legislação aplicável . de utilidade pública ou de interesse social, devidamente assinado pelo Publique-se . representante legal ou por procurador habilitado, em conformidade Belo Horizonte, 21 de setembro de 2026 com o termo de referência para a declaração de utilidade pública, Assina o Secretário de Estado de Agricultura, disponibilizado ao requerente mediante solicitação à Seapa;3 . Documentos de suporte aptos a embasar a alegação de essencialidade Pecuária e Abastecimento em exercício, da obra ou atividade apresentada na Justificativa Técnica, tanto sob o Sr . João Ricardo Albanez prisma econômico quanto sob o prisma social; 10 cm -21 2261561 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA| NOTIFICAÇ O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, por ato de sua Diretora- 47 859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar a DECISÃO ADMI abaixo relacionados notifcados das respectivas autuações impostas, publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fscalizaçã |
ÃO Nº 1970/2026 Geral Luiza Moreira Arantes de Castro na forma do Art 12, do Decreto Nº NISTRATIVA, cujos autuados(as) não foram localizados Ficam os autuados bem como do prazo de 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa o do IMA. Notifcados: |
|---|---|
| Nome do Autuado CPF/CNPJ |
Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos |
| Luis Flávio de Sousa Freitas * 730 206- |
3102092025101702 Lei 10 021/89, artigo 5º, Inciso II |
4 cm -21 2261527 - 1
| O Instituto Mineiro de Agropecuária, DECRETO nº 46.668, de 15 de dezem procedente do auto de infração, dos autu no prazo da lei A não apresentação do exaure a instância administrativa. Notif |
por ato da sua bro de 2014, dia ados a seguir re recurso à penal cados: |
NOTIFICAÇÃO N Diretora-Geral Luiza nte da impossibilidad lacionados, cabendo r idade imposta no pra ° |
º 1969/2026 Moreira Arantes de Castro na for e de localização do autuado, faz pu ecurso a ser apresentado em uma d zo de 30(trinta) dias a contar do 5º |
ma na forma do art 40, § 2º, II do blicar a notifcação do julgamento as unidades de fscalização do IMA (quinto) dia após esta publicação, |
|---|---|---|---|---|
| Nome do Autuado (a) | CPF/CNPJ | Auto de Infração n | Dispositivos infringidos | Penalidade |
| DENISON ZAMBONI FERREIRA | *886946 | 3102032026100532 | Lei nº 10 021 06/12/1989 /Art 05º Inciso II |
Deixar de imunizar as bezerras com idade entre 3 a 8 meses contra brucelose |
| MARIA DE FATIMA DE BARROS BEDIM |
*6681486 | 3116032026150520 | Lei nº 10 021 06/12/1989 /Art 05º Inciso II |
Deixar de imunizar as bezerras com idade entre 3 a 8 meses contra brucelose |
| OSMAR COUTINHO DE QUEIROZ | *335286 | 3116032026132053 | Lei nº 10 021 06/12/1989 /Art 05º Inciso II |
Deixar de imunizar as bezerras com idade entre 3 a 8 meses contra brucelose |
| PAULO ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA |
*468626 | 3116032026145718 | Lei nº 10 021 06/12/1989 /Art 05º Inciso II |
Deixar de imunizar as bezerras com idade entre 3 a 8 meses contra brucelose |
| WALACE COUTINHO QUEIROZ | *254586 | 3124032026093418 | Lei nº 10 021 06/12/1989 /Art 05º Inciso II |
Deixar de imunizar as bezerras com idade entre 3 a 8 meses contra brucelose |
| WILLIAN PINTO ANTUNES | *044876 | 3116032026140206 | Lei nº 10 021 06/12/1989 /Art 05º Inciso II |
Deixar de imunizar as bezerras com idade entre 3 a 8 meses contra brucelose 12 cm -21 2261362 - 1 |
EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 02/2026 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 02/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 02/2026 . Data 21/09/2026 . Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo: EDITAL PNAB Nº 02/2026 - Premiação de Trajetórias ID INSCRIÇÃO Nome do agente cultural Valor do Repasse 28842 Jose Ronaldo Alves Da Silva 18 000,00 32086 Paulo César Simões 18 000,00
EXTRATOTERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 05/2026 -PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 05/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 05/2026 . Data 21/09/2026 . Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo: 05/2026 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura ID INSCRIÇÃO Nome do agente cultural Valor do Repasse 26661 Thaina Gardoni Souza 24 000,00 12 cm -21 2261567 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA INCENTIVO FISCAL À CULTURA INCENTIVO FISCAL À CULTURA EXTRATO RETIFICAÇÃO ATO COPEFIC 007/2023 EXTRATO RETIFICAÇÃO ATO CEFIC 046/2026 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult, a Superintendência - AUTORIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO de Fomento, Capacitação e Municipalização da Cultura e a Comissão A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - CEFIC, em cumprimento a Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC), divulgam, no Lei Estadual nº 24 .462/2023 regulamentada pelo Decreto 48 .819/2024 site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a retificação do Ato CEFIC e, em atendimento à solicitação formal da empreendedora, retifica o 46/2026 - Autorização de captação,em cumprimento à Lei nº 24 .462 de valor aprovado do projeto abaixo especificado, retifica o Ato Copefic 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 007/2023, publicado em 15 de abril de 2023 . de maio de 2024 . Onde se lê: Protocolo: 2018 .13609 .0217 - Nome do projeto:Grupo Ana Luísa de Avelar Guedes Cleyde Yáconis 50 anos- Executor:Grupo Cleyde Yáconis- Município: Presidente da Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Ipatinga - Valor do IncentivoAprovado: R$1 .500 .000,00 . Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais Leia-se:Protocolo:2018 .13609 .0217- Nome do projeto:Grupo Cleyde Yáconis 50 anos- Executor:Grupo Cleyde Yáconis- Município: PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL Ipatinga - Valor do Incentivo Aprovado: R$ 227 .500,00 DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA Belo Horizonte, 21 de setembro de 2026 . INCENTIVO FISCAL À CULTURA Ana Luisa de Avelar Guedes EXTRATO RETIFICAÇÃO ATO CEFIC 047/2026 Presidente da Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - NÃO AUTORIZADOS A CAPTAR A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas GeraisSubsecretária de Estado de CulturaMaristela Rangel Pinto Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a retificação do Ato CEFIC 47/2026 - Não Autorizados a Captar, em cumprimento à Lei nº 24 .462 5 cm -21 2261699 - 1 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024 . Ana Luísa de Avelar Guedes PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL Presidente da Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais FUNDO ESTADUAL DE CULTURA – RESULTADO FINAL DO EDITAL FEC Nº 03/2026 – MINAS LITERÁRIA: 7 cm -21 2261720 - 1 BIBLIOTECAS E ESPAÇOS DE LEITURA A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Cefic) divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado final do EXTRATO DO ATO CEFIC Nº049/2026 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA RESULTADO FINAL PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA Edital FEC nº 03/2026 – Minas Literária: Bibliotecas e Espaços de Leitura, em cumprimento à Lei nº 24 .462, de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819, de 10 de maio de 2024, EDITAL FEC 16/2026 - CARNAVAL 2027 - PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA - EMENDA PARLAMENTAREXTRATO ATO CEFIC 51/2026 conforme Edital FEC nº 03/2026, de 27 de junho de 2026 . A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Belo Horizonte, 21 de setembro de 2026 . Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC), divulgam, no site Ana Luísa de Avelar Guedes da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado final do EDITAL Presidente da Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura FEC 16/2026 - CARNAVAL 2027 - PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA - EMENDA PARLAMENTAR,em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 Maristela Rangel Paes de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de Subsecretária de Estado de Cultura maio de 2024, conforme Edital FEC 16/2026, de 24 de julho de 2024 . Ana Luísa de Avelar Guedes PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL Presidente da Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA – RESULTADO FINAL Maristela Rangel Paes DO EDITAL FEC Nº 05/2026 – MINAS LITERÁRIA: AGENTES Subsecretária de Estado de Cultura CULTURAIS – CAPACITAÇÃO E FOMENTO À LEITURA 4 cm -21 2261733 - 1 EXTRATO DO ATO CEFIC Nº 050/2026 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Cefic) divulgam, no site da Secretaria(www.secult.mg.gov.br), o resultado final do Edital FEC nº 05/2026 – Minas Literária: Agentes Culturais – Capacitação e Fomento Fundação Clóvis Salgado - FCS à Leitura, em cumprimento à Lei nº 24 .462, de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819, de 10 de maio de 2024, EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO conforme Edital FEC nº 05/2026, de 24 de julho 2026 . Termo de Autorização de uso de Nº .245/2026-Entre a FUNDAÇÃO Belo Horizonte, 21 de setembro de 2026 . CLÓVIS SALGADO/FCS e ANTÔNIO CRISTIANO ESTEVES Ana Luísa de Avelar Guedes GUEDES; Objeto: é a Autorização de uso do Cine Humberto Mauro; Presidente da Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Vigência: 01 (um)mês, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial; Valor: R$1.097,00 (um mil e noventa e sete reais); Maristela Rangel Paes Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Antônio Cristiano Subsecretária de Estado de Cultura Esteves Guedes; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001612/2026-15 . 9 cm -21 2261510 - 1 2 cm -21 2261217 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609228276741736.