DOEMG 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 De Setembro De 2026 – 37

miNaS GeraiS

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9521482/2026- IEPHA/MG e B & F - LAVAGEM AUTOMOTIVA E PREDIAL LTDA . Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavagem, higienização, pulverização, lubrificação e polimento de veículos oficiais, incluindo limpeza interna e externa, conforme condições do Termo de Referência . Vigência: 60 (sessenta) meses . Valor: R$ 394 .984,00 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais) Fiscal: Dora Alice Rezende Silva, Matrícula: 120244 . Fiscal substituto: Guilherme Martins Vasconcelos, Matrícula: 152760 . Gestor: Edwilson Martins, MASP: 613 .757 . Signatários: Danuza Muniz Braga Presidente Interina e Francisco de Abreu Assis . Belo Horizonte 21/09/2026 .

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EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2026 Processo SEI 1220 .01 .0003490/2026-75 . A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, nos termos da Lei Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, e do Decreto nº 48 .678, de 30 de agosto de 2023, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) na Portaria nº 1 .007SEI, de 11 de julho de 2018, torna público o processo para a seleção de Artesãos Individuais e/ou Mestres Artesãos, Entidades Representativas de Artesãos (associação ou cooperativa) ou Grupo de Produção Artesanal, participantes no 1º ARPOARTE - Festival de Arte Popular e Artesanato Brasileiro, que será realizado de 25 a 29 de novembro de 2026 no Pier Mauá, no Rio de Janeiro/RJ,a ser regido pelo Edital de Chamamento Público Nº 19/2026, seus anexos e pela legislação aplicável . Objetivo: O presente edital tem por objeto selecionar produção artesanal de Artesãos Individuais e/ou Mestres Artesãos, Entidades Representativas de Artesãos (associação ou cooperativa) ou Grupo de Produção Artesanal, para ocupação de espaço coletivo com a proposta de divulgar e comercializar produtos artesanais de Minas o 1º ARPOARTE - Festival de Arte Popular e Artesanato Brasileiro . Vagas: 2(duas) vagas destinadas a Mestre Artesão e/ou Artesão Individual com Carteira Nacional de Mestre Artesão válida; 2 (duas) vagas destinadas a Entidades Representativas de Artesãos (associação ou cooperativa) ou Grupo de Produção Artesanal, levando-se em consideração a geração de renda e beneficiamento de mais artesãos e famílias envolvidas no processo de produção artesanal; 1 (uma) vaga destinada a artesão registrado como Pessoa com Deficiência (PcD) no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) ou por grupos com composição de maioria (metade ou mais) de PcD; 1 (uma) vaga destinada a artesão registrado como indígena no SICAB ou grupos integralmente formados por indígenas; 1 (uma) vaga destinada a artesão registrado como quilombola no SICAB ou grupos integralmente formados por quilombolas . Inscrição: As inscrições serão realizadas no período de 22/09/2026 a 21/10/2026, das seguintes formas: Presencialmente, com agendamento prévio por meio do número de Whatsapp Institucional: (31) 98414-7223, com entrega de todos os documentos exigidos no item 7 .2 deste edital em envelope lacrado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, localizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, 4 .001 – Edifício Gerais, 08° andar – Serra Verde – Belo Horizonte/MG – CEP .: 31 .630-900, de segunda a sexta, das (09 às 16h); ou, Através do link: https://desenvolvimento .mg .gov .br/inicio/editais seguindo as orientações descritas e documentos exigidos anexados conforme o item 7 do Edital . Data Resultado Final: 04/11/2026 . Data da Assinatura: 21/09/2026 .

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - ED: 004/2025 – PÓS-DOC APD-01524-25; Termo de Rescisão Amigável .;

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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA apq-05042-26 ; novos compostos antineoplásicos direcionados a alterações do metabolismo celular associadas ao desenvolvimento e progressão do câncer ; elene cristina pereira maia ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 57 .236,76 ; apq-05036-26 ; inventário dos processos judiciais de grão-mogol: escravidão, poder, trabalho e identidades (1830-1900) ; renato da silva dias ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 129 .132,00 ; apq-04000-26 ; juventudes negras, território e racismo ambiental: trajetórias pós-cotas e reinserção territorial no semiárido mineiro . ; rejane meireles amaral rodrigues ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 30 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 104 .364,00 ; apq-02773-26 ; planejamento virtual com auxilio nas reconstruções faciais ; marcio bruno figueiredo amaral ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; fundação hospitalar do estado de minas gerais ; R$ 98 .254,67 ; apq-02390-26 ; o corpo como território nas artes visuais ; letícia weiduschadt ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 98 .554,20 ; apq-01238-26 ; mineração, licenciamento ambiental e saúde quilombola no vale do jequitinhonha: impactos territoriais e memória social na comunidade córrego do narciso (mg) ; polyana aparecida valente ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 98 .206,16 ; apq-01175-26 ; impacto cognitivo e funcional da enxaqueca em mulheres: avaliação por meio de escalas psicométricas ; diego costa lima ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 84 .420,00 ; apq-01094-26 ; regulação do florescimento em arundina graminifolia (orchidaceae) mediada por mirna ; lyderson facio viccini ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 259 .200,00 ;

apq-00322-26 ; o peso do tempo e a possibilidade de outros tempos: análises a partir da obra de gilberto freyre ; felipe azevedo cazetta ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 79 .023,60 ; oet-00669-26 ; ii encontro de química medicinal unifei ; maurício silva dos santos ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 17/11/2026 ; 19/11/2026 ; universidade federal de itajubá ; R$ 5 .864,40 ;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-02050-24 ; 26/09/2026 ; 25/01/2027 ; Prorrogação ;

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EXTRATO-TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO SIAD N° 009393415/2023 PROCESSO SEI Nº 5140 .01 .0001754/2023-51 I-Partes: Jucemg e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge; II-Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de informática (Acesso ao ambiente Mainframe), bem como a manutenção dos preços dos serviços continuados; III-Da Fundamentação: O presente instrumento está amparado na cláusula sexta do termo de contrato original e no Art . 57, inciso II da Lei nº 8 .666/93; IV- Da Alteração: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2026 com término em 19/09/2027; V- Dos Valores do Contrato: O valor estimado para este Termo Aditivo é de R$ 21 .168,00 (vinte e um mil, cento e sessenta e oito reais); VI- Da Dotação Orçamentária: 2251 .23 .122 .705 .2500 .0 001 .3 .3 .90 .40 .03 .0 .60 .1; VII-Da Publicação: O extrato será publicado no órgão oficial de imprensa de Minas Gerais, para surtir seus efeitos legais; VIII- Das disposições finais: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e seus aditivos, não alteradas por este instrumento . Firmado em14/09/2026 por Jocelino Manoel Braga, pela Jucemg; e firmado em 18/09/2026 por Braulio Magalhães Mendes e Nelma Christiane Ruas Viegas, pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge .

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EXTRATO-QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO SIAD N° 009394405/2023 PROCESSO SEI Nº 2250 .01 .0001700/2023-27

I-Partes: Jucemg e a Cooperativa Mista de Transporte de Passageiros em Táxi de Belo Horizonte Ltda - Coopertáxi - Bh; II-Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme solicitações contidas no Projeto Básico elaborado pelos Gestores de Contrato (documento SEI n° 144212953); III-Da Fundamentação: O presente instrumento está amparado na Cláusula Terceira, Subcláusula 3 .1 do Contrato Original e no Art . 57, inciso II da Lei 8 .666/1993; IV- Da Alteração: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2027; V- Dos Valores do Contrato: O valor total anual permanece em R$ 25 .000,00 (vinte e cinco mil reais); VI- Da Dotação Orçamentária: 2251 .23 .125 .029 .4051 .0001 .3 .3 .90 .33-05 .0 .60 .1; VII-Da Publicação: O extrato será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para surtir seus efeitos legais; VIII- Das disposições finais: Permanecem vigentes e inalteradas as cláusulas e condições do Contrato Original, não modificados por este Termo Aditivo. Firmado em 17/09/2026 por Jocelino Manoel Braga, pela Jucemg; e em 18/09/2026 por Leonardo Fábio de Souza, pela Cooperativa Mista de Transporte de Passageiros em Táxi de Belo Horizonte Ltda - Coopertáxi - Bh .

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº . 1211/2026, de 21/09/2026, oriundo do Credenciamento n .º 02/2026, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S . A . - CNPJ 19 .296 .342/0001-29 e MARINA BASSO ARQUITETURA LTDA . - CNPJ: 48 .575 .916/0001-04 . OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia em âmbito nacional, em caráter temporário e sem exclusividade, nas atividades credenciadas . Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2031 . Dotação orçamentaria: Recursos próprios da MGI .

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº . 1210/2026, de 21/09/2026, oriundo do Credenciamento n .º 02/2026, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S . A . - CNPJ 19 .296 .342/0001-29 e MARANHÃO ENGENHARIA LTDA - EPP . - CNPJ: 06 .945 .697/0001-50 . OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia em âmbito nacional, em caráter temporário e sem exclusividade, nas atividades credenciadas . Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2031 . Dotação orçamentaria: Recursos próprios da MGI .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11 .883 . Processo Interno nº 505/2025 . Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda . CNPJ nº 05 .376 .395/0001-45 . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por 12 meses, fixando-se até 24/09/2027. Valor: R$ 9.360,00. Base Legal: Art . 71 da Lei nº 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 21/09/2026 .

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Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . - BDMG

ADITIVO A CONTRATO 6º Aditivo ao CT 10042/2023 . Contratada: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA . Objeto: I . Reduzir 03 postos de Auxiliar de Serviços de Arquivo do quantitativo previsto no contrato, com consequente decréscimo de R$244 .416,32 do valor do contrato; II . Estimar, em razão do decréscimo, o valor mensal do contrato em R$61 .035,92 e o valor global em R$4 .085 .394,31 . Data de assinatura: 18/09/2026 .

ADITIVO A CONTRATO 2º Aditivo ao CT 11495/2025 . Contratada: CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA . Objeto: I . Acrescer 02 postos de Assistente Administrativo I ao quantitativo previsto no contrato, com consequente aumento de R$1 .223 .417,34 ao valor do contrato; II . Estimar, em razão do acréscimo, o valor mensal do contrato em R$163 .700,03 e o valor global em R$9 .256 .695,13 . Data de assinatura: 18/09/2026 .

1º Aditivo ao CT 12401/2026 . Objeto: I . Registrar a incorporação da contratada TELMEX DO BRASIL S/A pela CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S .A . ("CLARO NXT"), CNPJ 66 .970 .229/0001-67, com consequente transferência do objeto contratual para a empresa incorporadora que passa a figurar como contratada, sucedendo a incorporada em todos os seus direitos e obrigações perante o BDMG . Data de assinatura: 18/09/2026 .

ADITIVO A CONTRATO 6º Aditivo ao CT 6711/2022 . Contratada: M .I . MONTREAL INFORMÁTICA S .A . Objeto: I . Reajustar, a partir de 01/04/2026, o valor dos salários e o valor unitário do auxílio-alimentação/refeição em 4,22%, com base na CCT/2026 da categoria, com incorporação de R$796 .835,78 ao valor do contrato; II . Reajustar o valor referente aos "Insumos", previsto no item IV da Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços que integra o contrato, em 4,44%, com base no IPCA, acumulado nos últimos 12 meses, ref . julho/2026; III . Reajustar o valor unitário do "plano de saúde" em 2,76%, com base no IGPM, acumulado nos últimos 12 meses, ref . julho/2026; IV . Prorrogar ordinariamente a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/09/2026; V . Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$43 .774 .566,29 e o valor global em R$176 .642 .738,28 . Data de assinatura: 18/09/2026 .

ADITIVO A CONTRATO 5º Aditivo ao CT 6712/2022 . Contratada: IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMÁTICA LTDA . Objeto: I . Prorrogar ordinariamente a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/09/2026; II . Reajustar o valor unitário mensal do “seguro de vida” que compõe o item "Outros benefícios obrigatórios" e o valor referente aos "Insumos", previstos no item IV da Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços que integra o contrato, em 4,44%, com base no IPCA, acumulado nos últimos 12 meses, ref . julho/2026; III . Reajustar o valor unitário do "plano de saúde" previstos no item IV da Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços que integra o contrato, em 2,76%, com base no IGPM, acumulado nos últimos 12 meses, ref . julho/2026; IV . Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$8 .443 .163,63 e o valor global em R$34 .449 .555,09 . Data de assinatura: 18/09/2026 .

ADITIVO A CONTRATO 5º Aditivo ao CT 6713/2022 . Contratada: IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMÁTICA LTDA . Objeto: I . Prorrogar ordinariamente a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/09/2026; II . Reajustar o valor unitário mensal do “seguro de vida” que compõe o item "Outros benefícios obrigatórios" e o valor referente aos "Insumos", previstos no item IV da Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços que integra o contrato, em 4,44%, com base no IPCA, acumulado nos últimos 12 meses, ref . julho/2026; III . Reajustar o valor unitário do "plano de saúde" previstos no item IV da Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços que integra o contrato, em 2,76%, com base no IGPM, acumulado nos últimos 12 meses, ref . julho/2026; IV . Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$4 .923 .365,43 e o valor global em R$22 .547 .532,85 . Data de assinatura: 18/09/2026 .

ADITIVO A CONTRATO 1º Aditivo ao CT 11899/2025 . Contratada: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S .A . Objeto: I . Prorrogar ordinariamente a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/09/2026; II . Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$70 .999,80 e o valor global em R$141 .999,60 . Data de assinatura: 18/09/2026 .

ADITIVO A CONTRATO 3º Aditivo ao CT 10201/2023 . Contratada: I9 ADVISORY CONSULTORIA LTDA. Objeto: I. Modificar o regime de entrega de serviços, que passarão a ser executados sob demanda; II . Prorrogar ordinariamente a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/10/2026; III . Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$104 .618,87 e o valor global em R$404 .217,64 . Data de assinatura: 18/09/2026 .

19 cm -21 2261708 - 1

ADITAMENTO CONTRATUAL Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023, firmado com INCLOUD TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA . (DOCTEKA), CNPJ: 24 .996 .595/0002-26 . Nº do instrumento: TA/24/2026 . Assinatura: 18/9/2026 . Objeto: prorrogar o prazo de vigência até 12/9/2028 e reajustar o valor em 4,44% (IPCA/IBGE) . Valor: R$ 73 .071,64 . Signatários: Milena Andrade Pedrosa e Gustavo Garcia Vieira de Almeida (Invest Minas) e Evandro Rangel Borges (Contratada) .

ADITAMENTO CONTRATUAL Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023, firmado com OCUPACIONAL – MEDICINA DO TRABALHO LTDA ., CNPJ: 26 .231 .266/0001-39 . Nº do instrumento: TA/26/2026 . Assinatura: 18/9/2026 . Objeto: prorrogar o prazo de vigência até 20/9/2027 e reajustar o valor em 3% . Valor: R$ 17 .962,60 . Signatários: Milena Andrade Pedrosa e Gustavo Garcia Vieira de Almeida (Invest Minas) e Wellington Geraldo dos Santos Junqueira (Contratada) .

ADITAMENTO CONTRATUAL

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024, firmado com MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S .A . (MGS), CNPJ: 33 .224 .254/0001-42 . Nº do instrumento: TA/21/2026 . Assinatura: 18/9/2026. Objeto: incluir uma função Gratificada VII na estrutura do contrato nº 11/2024, ao custo mensal de R$ 3 .402,78 . Valor: com esse acréscimo, o custo mensal do contrato passa a R$ 130 .664,17 . Signatários: Milena Andrade Pedrosa e Gustavo Garcia Vieira de Almeida (Invest Minas) & Camila Barbosa Neves, Michel Lopes França Chaves, Helter Verçosa Morato, Paulo Henrique Fonseca de Melo e Ana Costa Rego (MGS) .

7 cm -21 2261336 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS Pregão Eletrônico 500-H21906 . Contrato 4500031777 / 4500031778 / 4500031779 . Contratada: BANCO BRADESCO S .A . Objeto: centralização de saldos bancários . Valor: R$ 10 .710 .000,00 . Prazo 30 meses a partir de 06/10/2026 . Ass .: e Homolog .: 01/09/2026 . ADITIVOS Contratos: 4570018795, 4570018796, 4570018797, 4570018798, 4570018799, 4570018802, 4570018803, 4570018806, 4570018807, 4570018808, 4570018809, 4570018810, 4570018811, 4570018812, 4570018813, 4570018814, 4570018816, 4570018817, 4570018820, 4570019112 . Partes: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição S .A ., Cemig Geração e Transmissão S .A ., Companhia de Transmissão Centroeste de Minas S .A ., Sá Carvalho S .A ., Cemig Geração Itutinga S .A ., Cemig Geração Camargos S .A ., Cemig Geração Sul S .A ., Cemig Geração Leste S .A ., Cemig Geração Oeste S .A ., Horizontes Energia S .A ., Rosal Energia S .A ., Central Eólica Praias de Parajuru S .A ., Central Eólica Volta do Rio S .A ., Cemig PCH S .A ., Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S .A ., Cemig Geração Poço Fundo S .A ., Cemig Soluções Inteligentes em Energia S .A . - Cemig Sim, Cemig Trading S .A ., Sete Lagoas Transmissora de Energia S .A . E KPMG Auditores Independentes Ltda . Objeto: Acréscimo de serviços . Novo valor global: R$29 .612 .238,59 . Ass .: 10/09/2026 . Contrato: 4680007175/889 - UFV TRÊS MARIAS S .A . Contratada: BRO ENERGY DO BRASIL S/A . Objeto: Reequilíbrio Econômicofinanceiro e Acréscimo de serviços. Valor atual: R$ 81.281.777,12. Ass .: 21/08/2026 .

6 cm -21 2261554 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S . A . GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Licitação Eletrônica 530-LS21967 . Objeto: Plataforma de Cálculo Automatizado do Balanço Energético, Projeção de Perdas (Técnicas e Não Técnicas), Análise Avançada com Inteligência Artificial/Machine Learning e Visualização Geoespacial . Edital e demais informações: https://app2-compras .cemig .com .br/pesquisa

2 cm -21 2261549 - 1

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO PACE – CONVÊNIO Nº 0008/2007 – AÇÃO SOCIAL OBREIROS MIRINS O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, comunica que, em conformidade com o Memorando 247, emitido em 29/08/2026, referente ao Convênio nº 0008/2007, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Ação Social Obreiros Mirins, inscrito no CNPJ sob o nº 01 .569 .513/0001-80, vem, por meio desta, NOTIFICAR a Entidade quanto a decisão de MANUTENÇÃO da Reprovação da Prestação de Contas .

3 cm -21 2261430 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE TERMOS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 132/2024 . Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - GMG . Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, a partir da data de 20/09/2026 até a data de 19/09/2027; Retificação da qualificação constante do preâmbulo do Acordo de Cooperação Técnica nº 132/2024 e alteração da Cláusula Sexta – Do Monitoramento e Fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 132/2024 . Assinatura: 18/09/2026 . Signatários: pela SEDESE: Marcelo Couto Dias, e pelo GMG: Paulo Roberto Bermudes Rezende . Processo SEI nº 1480 .01 .0007236/2024-50 .

3 cm -21 2261253 - 1

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0295/2011 – FUNDAÇÃO JOSÉ LUCCA - 1480 .01 .0009102/2020-23 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0295/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Fundação José Lucca, inscrita sob o CNPJ nº 02 .585 .411/0001-11, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 18/08/2026 .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0338/2007 – CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE - 1480 .01 .0002500/2018-94 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0338/2007, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade, inscrita sob o CNPJ nº 17 .217 .720/0001-06, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 12/08/2026 . DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 1481001195/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN - 1480 .01 .0007182/2021-62 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1481001195/2021, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Nacip Raydan, inscrita sob o CNPJ nº 18 .507 .079/0001-07, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 14/08/2026 .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 1481000754/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE - 1480 .01 .0005874/2020-73 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1481000754/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, inscrita sob o CNPJ nº 18 .303 .180/0001-46, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 14/08/2026 .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 1671003683/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - 1480 .01 .0006903/2019-35 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1671003683/2015, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Divisa Alegre, inscrita sob o CNPJ nº 01 .613 .073/0001-11, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 14/08/2026 .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 1671000861/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI - 1480 .01 .0006176/2019-70 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1671000861/2017, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Pitangui, inscrita sob o CNPJ nº 18 .315 .226/0001-47, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 14/08/2026 .

13 cm -21 2261474 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA; Contratado: KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA . Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9484294/2025 . Objeto: acréscimo do valor de R$ 130 .609,34 (cento e trinta mil, seiscentos e nove reais e trinta e quatro centavos), o valor deste contrato passará de 12 .533 .172,67 (doze milhões, quinhentos e trinta e três mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), formalizado no 1º Termo Aditivo (142344735), para R$ 12 .663 .782,01 (doze milhões, seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e um centavo), totalizando o TCU em 4,62% . Processo SEI nº 1300 .01 .0002575/202537 . Assinatura: 18/09/2026 . Signatários: Pedro Calixto Alves de Lima, por contratante e Renato Rodrigues Rocha, por contratado .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA; Contratado: GML ENGENHARIA LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9495733/2026 . Objeto: acréscimo do valor de R$ 122 .712,39 (cento e vinte e dois mil, setecentos e doze reais e trinta e nove centavos), o contrato passará de R$ 2 .061 .782,96 (dois milhões, sessenta e um mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), para R$ 2 .184 .495,35 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), totalizando o TCU em 5,95% . Processo SEI nº 1300 .01 .0003866/202503 . Assinatura: 18/09/2026 . Signatários: Pedro Calixto Alves de Lima, por contratante e Marcio Antonio Massaud Mesquita Filho, por contratado .

6 cm -21 2261252 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609228276741737.