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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 8

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

** PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE

ITAPETININGA II

5 DANIEL AUGUSTO MALATESTA *.863.138- PENITENCIÁRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO II

6 DENIS APARECIDO ELIAS .411.848-* PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ 7 DINO CESAR DE OLIVEIRA .988.728-* PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ

8 EGIDIO DIAS MOURA MACHADO *.585.408- PENITENCIÁRIA "JAIRO DE ALMEIDA BUENO" DE ITAPETININGA I

9 FABRICIO FOGAÇA BIANCHI *.141.018- PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ

10 GIOVANI DE MORAES DINIZ *.272.348- PENITENCIÁRIA I DE

CAPELA DO ALTO

11 GUILHERME AMERICO MAYER *.893.778- PENITENCIÁRIA I DE CAPELA DO ALTO

13 JOSE CARLOS AYRES DE ALMEIDA JUNIOR *.062.418- PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

14 JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA CAMARGO *.168.208- PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA II

15 JULIANO DE OLIVEIRA GALVÃO *.214.688- PENITENCIÁRIA "JAIRO DE ALMEIDA BUENO" DE ITAPETININGA I

19 MONICA PIOVAN .924.838-* PENITENCIÁRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO II 20 NELSON PORTO JUNIOR .522.908- PENITENCIÁRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO II 21 OCTÁVIO FRANCISCO PEREIRA .712.198- PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA II

22 PAULO SERGIO GONÇALVES *.959.278- PENITENCIÁRIA I DE

CAPELA DO ALTO

23 ROBERVAL SEDDA PIROLA *.946.868- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA

24 VALÉRIO GORNEIS *.481.388- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA

*.542.368-

Data: 12, 18, e 26 de agosto de 2026.

COMUNICADO CECP N° 1316/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por intermédio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e da Divisão de Gestão Pedagógica, por meio do Serviço de Credenciamento, Capacitação e Avaliação de Docentes, torna pública a relação nominal, com CPF parcialmente ocultado, dos servidores que tiveram suas Inscrições Deferidas e CPF parcialmente ocultado, dos servidores que tiveram suas Inscrições Indeferidas no Processo Seletivo para Novos Docentes para a disciplina de Reintegração Social - RES, conforme Comunicado CECP nº 1110/2026, publicado no DOE de 17 de agosto de 2026, Seção II, fls. 16 e 17:

1 ANDRÉ VENÂNCIO SILVA *.126.078- PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS CEPRMSP

2 DANIELA CARLA PENIDO COCCHIOLA *.231.857- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS CEPRMSP

3 IVANEIDE DOS SANTOS MENDONÇA *.556.918- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE CEPRVALI

4 LIGIA MORELATO ALVES *.036.398- HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA" DE FRANCO DA ROCHA CS

5 RAFAEL DE CARVALHO DOS SANTOS *.240.158- PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS CEPRMSP

6 THIAGO AZEVEDO PEREIRA MARTINS *.043.518- PENITENCIARIA

"LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUI CEPRNOROESTE

7 VERIDYANA COCCKI DO NASCIMENTO *.608.678- PENITENCIÁRIA

"DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA CEPRCENTRAL

8 WESLEY WELLINGTHON CARDOSO *.858.068- PENITENCIARIA

"ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA CEPRCENTRAL

*.215.158-

*.679.678-

*.298.998-

*.972.398-

*.921.378-

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

02-25.3.2 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO II - DIRETOR DE SERVICO - MARCELO RAMON GUIRAO, RG 37.542.555-X - 1º) DARIO CRISTIANO BOSCOLO, RG 30.909.750-2 - a partir de 01/09/2026.

COMUNICADO DO COORDENADOR, DE 21-09-2026

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ INCLUSÃO

02-25.3.8 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO IV - DIRETOR DE SERVICO - JOSE ALBERTO DA MOTA SILVEIRA, RG 32.113.356-0 - 1º) LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, RG 27.290.341-3 - a partir de 01/09/2026.

COMUNICADO DO COORDENADOR, DE 21/09/2026

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

02-23.3-7 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - DANIELE TEIXEIRA ARAUJO, RG 40.903.034-X - 1º) THIAGO ANDRADE LIMA, RG 42.082.796-1, a partir de 10/08/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR, DE 21-09-2026

Cessando;

a partir de 1º-08-2026, os efeitos das Portarias de 19, publicadas em 20-03-2024, que designou LUCAS SILVA GONCALVES, RG. 44.210.658-0, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10 da LC. 898/2001, alterado pela LC. 1.246/2014, bem como a Gratificação mensal a Titulo de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC. 1.080/2008.(006.00086385/2024-19- CDP JUNDIAI).

Local: Estande de Tiro do Complexo Penal de Capela do Alto.

1 ALDO GUILHERME DA SILVA MICHELIN *.320.278- PENITENCIÁRIA "JAIRO DE ALMEIDA BUENO" DE ITAPETININGA I

3 ALEXANDRE ANTONIO DE SALES .167.398-* PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ 4 ANA CRISTINA PIEDADE SAPEDE DA SILVA .952.348- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA 5 CARLOS EDUARDO NOGUEIRA .262.178- PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ

6 DIMAS APARECIDO DOS SANTOS *.382.758- PENITENCIÁRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO II

7 DIOGO DE OLIVEIRA MARTINS *.675.108- PENITENCIÁRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO II

8 EDSON ANDRÉ GONÇALVES .815.318-* PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ 9 EGIDIO JOSE DE MORAES .920.488- PENITENCIÁRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO II 10 FABIO APARECIDO DE BARROS .268.938- PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

11 FABIO PAULINO DE ALMEIDA JUNIOR *.033.728- PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

16 LEANDRO DA SILVA .131.628-* PENITENCIÁRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO II 17 LINCON DE ALMEIDA PIRES .822.268-* PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ

18 LOURIVAL MARIANO .244.578-* PENITENCIÁRIA I DE CAPELA DO ALTO 19 LUCIANO DIAS ALCOLEA .437.218-* PENITENCIÁRIA I DE CAPELA DO ALTO

22 MICHEL GEORGES MIKHAEL GHANTOUS PIRES *.502.198- PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

23 REGINALDO APARECIDO DA SILVA MORENO *.056.218- PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ

24 VICENTE ANSELMO VIEIRA DOS SANTOS *.089.548- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA

  1. A certificação do curso será emitida aos servidores que integralizarem a carga horária total de 80 (oitenta) horas, conforme as etapas previstas.

  2. A habilitação técnica por tipo de armamento constitui requisito operacional específico, distinto da carga horária cursada.

  3. Os servidores ausentes, não concluintes ou não habilitados serão reconvocados oportunamente, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, 21/09/2026. Concedendo,

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Silmara Aparecida de Moraes - RG: 23.467.661-9 - Policial Penal VI - A - 03 (tres) dias a partir de 19/09/2026.

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, 21/09/2026.

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Dulcineia Cardoso dos Santos, RG. 14.477.349-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP, classificada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 06/04/2014 a 04/04/2019 - Certidão nº 189/2019 - PULP 1815117/2019.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Gisele Maria de Sousa, RG. 33.124.403-2, Chefe de Secão, do QGCFC-I-QSAP, referente ao período aquisitivo de 18/06/2013 a 16/06/2018 - Certidão nº 296/18 - PULP 195/2018.

PORTARIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Anderson Suenaga Wagner, RG. 25.779.339-2, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 28/09/2020 a 26/09/2025 - Certidão nº 061/2025 - PULP 093/2007.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

COMUNICADO DO COORDENADOR, DE 21-09-2026

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ ALTERAÇÃO

PORTARIA DO COORDENADOR, DE 21-09-2026

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, aos interessados a seguir relacionado:

para fins de regularização funcional, no período de 09 a 23-07-2026, a FELIPE AUGUSTO GARCONE, RG. 43.445.443-6, Policial Penal Nível I, do SQCIII-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00367505/2026-30– CDP JUNDIAI).

COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO

MARREY - GUARULHOS II

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

APOSTILA DO CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS

APOSTILA DO CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO, 21/09/2026

Declarando, no título de Nomeação do servidor RONALDO DA SILVA SANTOS, RG. 28.239.970-7, POLICIAL PENAL DE NÍVEL VI - A, do SQC-III-QSAP, que em virtude da emissão 23/02/2024 em Carteira de Identidade Nacional (CIN) o novo número de identificação passou a ser CPF nº 281.937.298-89.

PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS

Portaria do Chefe de Pessoal Substituto, de 21/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Hugo Matusne Saucedo, RG. 33.517.175-8, Diretor de Serviço, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Adriano Marrey" de Guarulhos, referente ao período aquisitivo de 11/07/2013 a 09/07/2018 - Certidão nº 097/18 - PULP 133/2018.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Silvio Claudio Ferreira, RG. 20.162.204-X, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Adriano Marrey" de Guarulhos, referente ao período aquisitivo de 06/07/2017 a 04/07/2022 - Certidão nº 157/2022 - PULP SAP/841005/2022.

COMPLEXO PENAL I DE SÃO PAULO

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