DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Apostila-se o presente título para declarar que o servidor Belmiro Noé dos Santos, Policial Penal, do SQÇ-III-QSAP, RG. 10.725.588-1, passa para o CIN 915.889.108-06, em virtude da expedição da CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) datada 28/08/2026 em substituição do antigo documento.

São Paulo, na data da assinatura digital. ROSANA INOCÊNCIO DE SOUZA Chefe de Seção

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Fábio Amaral Graeber, RG. 19.362.957-8, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" Chácara Belém I, referente ao período aquisitivo de 29/06/2021 a 27/06/2026 - Certidão nº 21/2026 - PULP 026/2012

Á vista do atestado médico apresentado e com base no §1 do artigo 193,da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME: BRUNO MAXIMIANO GARDONIO - CPF: 405.771.648-30 - PERÍODO: 16/09/2026 à 17/09/2026.

COMPLEXO PENAL II DE GUARULHOS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Luiz Eduardo da Mota, RG. 32968386X, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, referente ao período aquisitivo de 20/07/2013 a 18/07/2018 - Certidão nº 080/18 - PULP 162/13.

COMPLEXO PENAL II DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

AFASTANDO nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68, c.c. o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, o servidor abaixo elencado, em virtude do atestado médico apresentado:

• ALEXANDRE BEZERRA NUNES, RG 64.296.827-5, POLICIAL PENAL DE NÍVEL II-A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, 3 (três) dias a partir de 18/09/2026; (SEI 006.00158531/2026-79)

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor EDUARDO FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, RG. 18.652.027-X, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, referente ao período aquisitivo de 23/11/2017 a 21/11/2022 - Certidão nº 248/2022 - PULP 1095872/2022. (SEI 006.00422314/2026-48)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 21/09/2026

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, 01 (um) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 20/09/2026, ao servidor MARCEDONIO GONCALVES DE MACEDO, RG. 38.554.422-4 Policial Penal IIA, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Anexo II (COMUNICADO-ALTERAÇÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (Proc. nº 006.00416742/2026-31).

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Jose Ribeiro Araujo, RG. 11.064.677-0, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-IIIQSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Santo André, referente ao período aquisitivo de 21/09/2021 a 19/09/2026 - Certidão nº 059/26 - PULP 293/2007.

UNIDADE: Penitenciária II do Complexo Penal de São Vicente

Válido a partir de 01/04/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Leandro Moreno Monteiro, RG. 339260932, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, referente ao período aquisitivo de 11/08/2021 a 09/08/2026 - Certidão nº 62/2026 - PULP 035/2012.

Anexo II

(COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente, para fins de regularização funcional (Proc. nº 006.00412851/2026-80).

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

UNIDADE: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” do Complexo

Penal de São Vicente

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, a servidora abaixo relacionada:

JOSIANE TARGINO CLAPIS, RG nº 32.330.857-0, Policial Penal de Nível IIA, do SQC-III-QSAP, no período de 05 (cinco) dias, a partir de 21/09/2026.

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

Concedendo, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE em conformidade com a LC. 315/83, com alterações posteriores, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a UBV, a que se refere o inc. II do art. 43 da LC 1080/2008, ao servidor MAURICIO AFFONSO CAETANO, RG 47.101.809-0, CHEFE DE DEPARTAMENTO, a partir de 14/09/2026.

Anexo II

(COMUNICADO/ALTERAÇÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (Proc. nº 006.00298298/2025-85).

PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

UNIDADE: Penitenciária Feminina II do Complexo Penal de Tremembé

Dispensa de Pericia

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado, Licença para Tratamento de Saúde nos termos do artigo 16, § 1°, 2°, 3°, 4° e 7°, do Decreto n° 69.234/2024, a servidora Bruna Juliana Consani Loureiro de Almeida, RG. 33.915.083-X, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, por

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Anexo II

(COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (Proc. SEI nº 006.00416779/2026-60)

Anexo II

(COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (Proc. nº 006.00412658/2026-49). Unidade: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” do Complexo Penal de São Vicente

UNIDADE: Penitenciária II do Complexo de São Vicente

COMUNICADO DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 18/09/2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.22.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).