DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

10/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Anacleto Junior Biênio 2026/2027 Válido a partir de 20/05/2026

Anexo II

(COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (Proc. nº 006.00415784/2026-55). Unidade: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” do Complexo

Biênio 2026/2027 Válido a partir de 20/05/2026

Anexo II

(COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (Proc. nº 006.00416815/2026-95).

Unidade: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” do Complexo

Anexo II

(COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (Proc. nº 006.00416468/2026-09).

Unidade: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” do Complexo

Anexo II

(COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (Proc. nº 006.00416730/2026-15). Unidade: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” do Complexo

COMPLEXO PENAL DE POTIM

DECLARANDO que, em decorrência da PROGRESSÃO nos termos do artigo 10 da Lei Complementar n.º 1.080, de 17 de dezembro de 2008 e, em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 14/9/2026, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

DANIEL GONÇALVES GOMES, RG 30.819.555-3, Oficial Administrativo, EVNI, Referência 1, do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 01/09/2025. JOYCE EVÂNIA DA COSTA TOLEDO GOTTSCHALL, RG 35.211.553-1, Oficial Administrativo, EVNI, Referência 1, do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 16/12/2025.

MILTON MOREIRA DOS REIS JUNIOR, RG 48.689.811-8, Oficial Administrativo, EVNI, Referência 1, do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 12/08/2025.

COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

Portaria do Chefe de Serviço, de 21/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Anselmo Freire Tavares, RG. 196572319, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente, referente ao período aquisitivo de 14/07/2012 a 12/07/2017 - Certidão nº 19/17 - PULP 040/2012.

Portaria do Chefe de Serviço, de 21/09/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rivaldo Soares da Silva, RG. 296639965, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente, referente ao período aquisitivo de 05/11/2014 a 03/11/2019 - Certidão nº 125729 - PULP 106/2002.

COMPLEXO PENAL DE TREMEMBÉ

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JULIANA PATRICIA PRATES JACOMETO, RG nº 44.083.671-2, por 01 dia, a partir de 17/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Hugo Marcelino Weiger, RG. 20.515.508-X, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Feminina II, do Complexo Penal de Tremembé, referente ao período aquisitivo de 16/11/2009 a 14/11/2014 - Certidão nº 236/14 - PULP 151/2014.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Anderson Rodrigo de Oliveira, RG. 296793784, Policial Penal de Nível VII - B, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “Dr. Hélio Pereira Bicudo” de Mogi Das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 15/12/2017 a 13/12/2022 - Certidão nº 141/2022 - PULP 152/08.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 21.09.2026.

Declara, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, que o servidor André Martins da Silva, RG 28.193.554-3, ocupante do cargo de Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP. fica afastado por 03 dias, em licença para tratamento de saúde, a partir de 19.09.2026.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador de 21-09-2026

CESSANDO:

a partir de 13-09-2026, os efeitos das Portarias publicadas em 23-022024, referentes à designação de WILLIAN VENTURA SANTOS, RG. 40.291.572-0, Policial Penal de Nível III-A, do SQC-III-QSAP (nomenclatura do cargo alterada pela LC 1.416/2024), para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz, prevista no Decreto 60.575/2014, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos

do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014, bem como a que concedeu a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o artigo 2º, inciso II, alínea “l”, do Decreto 53.966/2009, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor (UBV), nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008. (006.00055384/2024-14). a partir de 13-09-2026, os efeitos das Portarias publicadas em 21-082018, referentes à designação de FLAVIO PEREIRA LAMEGO, RG. 19.793.933-8, Policial Penal de Nível VII-A, do SQC-III-QSAP (nomenclatura do cargo alterada pela LC 1.416/2024), para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz, prevista no Decreto 60.575/2014, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014, bem como a que concedeu a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o artigo 2º, inciso II, alínea “l”, do Decreto 53.966/2009, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor (UBV), nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008. (006.00417523/2026-70).

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria do Chefe, de 21-09-2026

Afastando:

À vista do atestado médico apresentado, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024 e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/1968, pelo servidor ANDRE VAZ DOMINGUES, RG: 43.277.839-1, Policial Penal de Nível I - A, SQC-III-QSAP, afastado por 02 (Um) dias, a partir de 15 de setembro de 2026. Afastando:

À vista do atestado médico apresentado, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024 e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/1968, pelo servidor ANDRE VAZ DOMINGUES, RG: 43.277.839-1, Policial Penal de Nível I - A, SQC-III-QSAP, afastado por 03 (Um) dias, a partir de 16 de setembro de 2026.

COMPLEXO PENAL DE CAMPINAS/HORTOLÂNDIA

Declarando que a servidora CRISTIANE MARCIA SILVA FAZANI, RG nº 26.505.230-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, alterou seu estado civil para divorciada, passando, em razão do divórcio, a utilizar novamente o nome CRISTIANE MARCIA DA SILVA.

Declarando que, em virtude da alteração do documento de identificação da servidora CRISTIANE MARCIA DA SILVA, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, o Registro Geral (RG) nº 26.505.230-0 fica substituído pela Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 256.670.98822

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Andre Torres Duarte, RG. 252013013, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolandia, referente ao período aquisitivo de 13/07/2021 a 11/07/2026 - Certidão nº 126/2026 - PULP 003/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Gustavo de Almeida Santana, RG. 340066842, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolandia, referente ao período aquisitivo de 04/09/2021 a 02/09/2026 - Certidão nº 127/2026 - PULP 016/2022.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Ozariel de Oliveira Santos, RG. 228540628, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolandia, referente ao período aquisitivo de 02/09/2021 a 31/08/2026 - Certidão nº 128/2026 - PULP 217/2011.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Luis Alberto Rodrigues, RG. 25.197.995-7, Policial Penal de Nível VI - A, do SQCIII-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, referente ao período aquisitivo de 19/09/2021 a 17/09/2026 - Certidão nº 024 - PULP 101/2008.

COMPLEXO PENAL DE CAPELA DO ALTO

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

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