DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

O Coordenador Geral do Ensino Médio e Técnico, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso II, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial de 12,5 horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente de Rodolfo Angelo Correia Gerstenberger, RG 41.152.905-5, da Escola Técnica Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Período a partir da data da publicação até 21/12/2026 (1º Afastamento), para realização de estudos em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS, em São Caetano - SP. (Processo: 136.00115720/2026-07)

O Coordenador Geral do Ensino Médio e Técnico, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso II, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial de 5 horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente de Adriano Amâncio de Oliveira, RG 26.851.446-X, da Escola Técnica Estadual Ferraz de Vasconcelos, no Período a partir da data da publicação até 18/12/2026 (1º Afastamento), para realização de estudos em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Cruzeiro do Sul – UNISUL, em São Paulo – SP. (Processo: 136.00103298/2026-39)

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DE 21-9-2026

O Superintendente da ETEC ORLANDO QUAGLIATO, no uso de suas competências legais COMUNICA que a Senhora LUCIANE CRISTINA TAVARES NOGUEIRA, matrícula 9919, Auxiliar de Apoio, autárquico, entrará em gozo de 15 (QUINZE) dias de licença-prêmio referentes ao período de 17/05/2012 a 15/05/2017, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 08/06/2017.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DE 21-9-2026

O Superintendente da "Etec Polivalente de Americana", no uso de suas competências legais COMUNICA que Marcos José de Abreu, matrícula 45019, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 90 (Noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/09/2018 A 26/09/2023, que lhe foi concedido conforme portaria publicada no DOE de 18/09/2026, respectivamente.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 21-9-2026

CONCEDENDO

O Superintendente da ETEC Joaquim Ferreira do Amaral está concedendo, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE de 01 (um) dia, a partir de 24/03/2026, à servidora JULIANA APARECIDA VIVI PAVAN, RG. 26.795.916-3, Agente Técnico e Administrativo, lotado nesta unidade. ""

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 21-9-2026

O Superintendente da ETEC DE COTIA, em Cotia - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 023/2026. Edna Pinheiro Mota Norbiato, RG. 41.907.951-8, como Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Idomineu Antunes Caldeira, em Cotia, da Secretaria de Estado da Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Etec Conselheiro Antonio Prado, em Campinas - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 21/2026 - André Luiz da Conceição, RG. 45..-1, como Professor de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia de Campinas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 21-9-2026

ADMITINDO

A partir de 3 de Outubro de 2026, LAÍS MARIANA DO NASCIMENTO, CPF 40..*-03, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 a partir de 1-10-2026, por término de contrato, ítalo Crisóstomo Rosa da Conceição, RG. 537819***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Abdias do Nascimento, em São Paulo.

Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade de Tecnologia de Praia Grande, em Praia GrandeSP.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Sonia Silva dos Santos, RG. 322457***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Abdias do Nascimento, em São Paulo.

DE 21-9-2026

a partir de 11-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Alberto Antonio Primo Leite, RG. 414224***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Marcos Cesar Bassi Lopes, RG. 201956***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Uirapuru, em São Paulo.

a partir de 22-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Mariza Helena Pereira, RG. 130660***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Conselheiro Antonio Prado, em Campinas.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Andreia de Castro, RG. 33.776.3***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor José Carlos Seno Junior, em Olímpia.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Glaucio Adriano Zangheri, RG. 272620***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Joao Gomes Neto, RG. 478437, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Celso Giglio, em Osasco. a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Bruna Graciela Barbosa Parreira, RG. 415133, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Bento Carlos Botelho do Amaral, em Guariba.

a partir de 18-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Vitor Manoel Mariz dos Santos, RG. 500861, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na Escola Técnica Estadual Fernando Prestes, em Sorocaba. a partir de 1-10-2026, por término de contrato, André Oliveira Mendes, RG. 42.378.2, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Faculdade de Tecnologia de Ourinhos, em Ourinhos.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Arilson Roge Lamas, RG. 455364***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de São Carlos, em São Carlos.

a partir de 19-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Saulo Ferreira de Araujo, RG. 308066***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Albert Einstein, em São Paulo.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Gustavo Luiz Ferreira da Cunha, RG. 502947***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Faculdade de Tecnologia Professor Doutor José Luiz Guimarães, em Assis.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Roberta dos Santos Aires de Oliveira Cardoso, RG. 303425***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Alfredo de Barros Santos, em Guaratinguetá.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, João Gabriel Silva Viana, RG. 550120***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Paulo do Carmo Monteiro, em Caieiras.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Luis Augusto Garcia Sepulveda, RG. 19337***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Astor de Mattos Carvalho, em Cabrália Paulista.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Luan Vinicius Fernandes dos Santos, RG. 52.188.7***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Itaquera Ii, em São Paulo.

a partir de 23-9-2026, por término de contrato, Cristiane Brasil de Souza, RG. 280336***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor José Luiz Viana Coutinho, em Jales.

a partir de 2-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Rafaela Souza dos Santos, RG. 372954***, do emprego público de Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário), lotado na Escola Técnica Estadual Itaquera Ii, em São Paulo.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Caio Tosta Palheiro, RG. 462750***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Laurindo Alves Queiroz, em Miguelópolis.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Joao Messias, RG. 290864***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Luiz César Couto, em Quatá.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Carlos Alberto Fabricio Junior, RG. 286154***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Martin Luther King, em São Paulo.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 31-8-2022 SEÇÃO II, PAG. 64

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à MARIANA GONÇALVES LUCCAS, matrícula 33759 Onde se lê: 5-2-2022

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Débora Gabrielli Chagas Francisco, RG. 54.946.3***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto.

Leia-se: 2-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Elisabete Barbosa Aragao, RG. 226501***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Deputado Ary Fossen, em Jundiaí.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 18-9-2026 SEÇÃO II, PAG.21 No despacho que concedeu os 1º adicionais por tempo de serviço ao BRUNO DOS SANTOS MONTEIRO MATRÍCULA 70161 Onde se lê: DATA 7-3-2025

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Edson Aparecido Pereira, RG. 348423***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Mauá, em Mauá.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Rogério Carneiro Leal, RG. 428453***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Mauá, em Mauá.

Leia-se: DATA 18-7-2024 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Lucas Bigas, RG. 390635***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Faculdade de Tecnologia Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, em Tatuí.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 2-12-2022 SEÇÃO II, PAG. 69

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Marcio Alberto de Barros, RG. 156351***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professora Maria Cristina Medeiros, em Ribeirão Pires.

No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço à ANA BEATRIZ BORGES PEREIRA BORGES, matrícula 58175 Onde se lê: 18-3-2022

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Fernando Jose Vieira Leme Junior, RG. 245239***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Carmine Biagio Tundisi, em Atibaia.

Leia-se: 12-8-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Erica Cristiane dos Santos Campaner, RG. 349749***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Lins, em Lins.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 21-9-2026 RATIFICANDO a Certidão de Liquidação de Tempo nº 20441049/2026 e CONCEDENDO a ANA MARIA RODRIGUES PESTANA, matrícula 7275, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, por ter completado as exigências para uma aposentadoria voluntária, nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CF/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir de 09/10/2018.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Ronaldo de Oliveira Jarnyk, RG. 267259***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor André Bogasian, em Osasco.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Marcus Vinicius Gomes Mazzieri, RG. 607349***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Faculdade de Tecnologia de Guarulhos, em Guarulhos.

a partir de 16-9-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Ana Maria Ramalho, RG. 184743***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na Escola Técnica Estadual Professora Ermelinda Giannini Teixeira, em Santana de Parnaíba.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 18-9-2026

CONCEDENDO

a MARIANA GONÇALVES LUCCAS, matrícula 33759, Analista de Suporte e Gestão, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Andrea Rodrigues da Silva Toniolo, RG. 589597***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Deputado Ary de Camargo Pedroso, em Piracicaba.

3º, a partir de 1-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

a partir de 7-9-2026, por morte, Samir José Awad, RG. 672347***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Caraguatatuba, em Caraguatatuba.

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