DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
27/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 18-9-2026
CONCEDENDO
a MURILO SIERRO DIAS ALVES FARIA, matrícula 35131, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 19-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 18-9-2026
CONCEDENDO a GIOVANI MARCONDES, matrícula 33760, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 28-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 21-9-2026
CONCEDENDO
a ROSEMARY FRANCISCA DOS SANTOS MENDONCA, matrícula 35364, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 15-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 21-9-2026
CONCEDENDO
a ANA BEATRIZ BORGES PEREIRA BORGES, matrícula 58175, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 11-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 21-9-2026
CONCEDENDO
a CARLOS AUGUSTO MILAN, matrícula 31300, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 4-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 21-9-2026
CONCEDENDO
a ADRIANO CANDIDO PEREIRA, matrícula 30235, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 30-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 21-9-2026
RETIFICANDO
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-12-2019 , em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a LUIZ ANTONIO REGGIANI, matrícula 41997, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 26-32019, e não como constou.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 21-9-2026
CONCEDENDO
a LUIZ ANTONIO REGGIANI, matrícula 41997, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 24-3-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
PORTARIA DE GRATIFICAÇÃOPORTARIA DO SUPERINTENDENTE
DE 21-9 -2026
DECLARANDO
nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14.05.08, LUIZ ANTONIO REGGIANI, matrícula 41997, Professor de Ensino Médio e Técnico, 06/10 (seis décimos) a partir 2-22021 da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondendo a 6,04 horas semanais, de acordo com o quadro 001/2026, expedido em 7-8-2026.
Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, no uso das suas atribuições e competência, considerando os termos consignados nos autos do procedimento administrativo nº 015.00695174/2026-16, em especial a manifestação da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino (doc. 0116504901) e pelas razões de fato e de direito, DETERMINO a alteração local do afastamento para exercer atividades exclusivamente burocráticas na Unidade Regional de Ensino Itapeva, conforme publicado em Diário Oficial de 10/03/2023 (doc. 0121760895), ao servidor C.S.R., CPF nº 103.XXX.XXX-29, PEB II, Categoria F (DI-1), cargo classificado em escola jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Itapeva, para exercer atividades exclusivamente burocráticas na Unidade Regional de Ensino de Itapeva.
SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
A Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE EM EXERCÍCIO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026Processo: 015.00701536/2026-15
| Unidade: |
ASSESSO Cargo / |
RIA PA Titula Desig |
RA ASSU r / nado |
NTOS P Subst |
ARLAMENT ituto 1 |
ARES. Subs |
tituto 2 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Unidade | Funçã o |
RG/C IN |
Nome | RG/ CIN |
Nome | RG | Nome |
| Assessoria para Assuntos Parlamentar es |
Chefe de Assess oria |
156.9 85.22 8-63 |
ANA PATRICI A CARLET TO |
49.2 80.0 86-8 |
MARIANA RIBEIRO DE ALMEIDA |
47.6 38.4 94-1 |
ANA CAROLINA FLORÊNCIO NOGUEIRA |
Interessado: Unidade Regional de Ensino Centro Sul Assunto: Afastamento
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, CESSA a designação, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 1 de abril de 2026, para exercer atividades exclusivamente burocráticas na Unidade Regional de Ensino Centro Sul, em nome de E. L., RG. 11.XXX.077, CPF. 021.9X2.XXX-67, com o cargo de Diretor de Escola, classificado na Escola Estadual “Rodrigues Alves”, circunscrita à referida Unidade Regional de Ensino (ref. SEI 015.00148670/2026-85).
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO
Indicações válidas a partir de 18 de setembro 2026.
São Paulo, na data da assinatura digital
Secretária da Cultura Economia e Indústria Criativas
PORTARIA DA SUBSECRETÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para o Encontro do Projeto Gestão Educacional Paulista. I – Dia: 23/09/2026 - Horário: 8h30 às 17h30
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO
| GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das |
I – Dia: 23/09/202 II – Público-Alvo: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO |
6 - Horário: 8h30 às 17h30 CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO |
RG /CIN |
|---|---|---|---|
| competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024: EXONERAa pedido e a partir de 21 de setembro de 2026 nos termos |
AVARÉ | Henrique Riguetto Rodrigues | 41.457.03 7 6 |
| , , do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 |
BOTUCATU | Arnaldo Dias de Almeida | 35.366.33 4 7 |
| de maio de 1978, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, do | |||
| cargo do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confança- QGCFC, de que trata o Anexo II do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de |
LINS | Talita Falleiros Melo Vasconcelos | 33.476.95 0 4 |
| 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. JORGE LUIZ DE LIMA |
PIRAJU | Elaine Maria Nocera Kaizer | 29.424.13 2 2 |
SECRETÁRIO DE ESTADO ANEXO I |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO |
COORDENADOR – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO |
RG/CIN |
| Indicada para exoneração, do cargo do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confança-QGCFC, a que se refere o Quadro |
JAU | Pedro Eduardo Lopes | 22.574.74 3 1 |
| Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confança da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, previsto no Anexo II, do ° |
MARILIA | Marcia Cavalcante Marcusso | 28.275.96 8-2 |
| Decreto n 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº |
UNIDADE REGIONAL | COORDENADOR GERAL– DIRIGENTE | |
| 70.138,de 1º de dezembro de 2025. | RG | ||
| DENOMI |
DE ENSINO | REGIONAL DE ENSINO | |
| NOME RG- CPF NAÇÃO DA NÍV EL UNIDADE ADMINISTRATIVA JORNADA COMPLETA N° PROCES SO SEI |
BAURU | Gabriel Prochnou Vieira | 361.xxx.8 78-80 |
| CLASSE |
UNIDADE REGIONAL | ||
| ROBERTA 39.8 CHEFE CCE SERVIÇO DE 40 011.000 |
DE ENSINO |
Representante Regional - GEP | RG |
| ARAUJO 88.8 DE SP DESENVOLVIMENTO (quarenta) 01643/2 |
MARÍLIA | Maria José Gonçalves de Oliveira | 30.595.63 |
| OLIVEIRA 2 SERVIO HUMANO E horas 22 |
3-4 | ||
| 0-6 Ç 1.08 ORGANIZACIONAL i 06-5 |
|||
semanas |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO |
Coordenador de Equipe Curricular | RG |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AVARÉ | Sthefanie Kalil Kairallah | 48.508.92 7 |
| GABINETE DO SECRETÁRIO | BOTUCATU | Madalena Rodrigues Ponce | 17.694.14 5 9 |
| CHEFIA DE GABINETE | LINS | Rita de Cassia Sábio Ramos Tinoco | 22.513.14 6-8 |
| DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE EM EXERCÍCIO, DE 17 DE | PIRAJU | Mylene Bergamo Villas Boas | 22752848 - 7 |
| SETEMBRO DE 2026 | 1847856 | ||
Processo:015.00618113/2026-35 |
JAU | Magda Cristina Scipioni Veríssimo | .. 7-4 |
| Interessado:Unidade Regional de Ensino Norte 1 Assunto:Designação – Artigos 264 c.c. o 266 – Inciso II – Lei nº 10261/1968 |
MARILIA | Luciana Sanches do Nascimento | 17.457.22 8-1 |
| . A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, no uso das |
BAURU | Sandra de Cerqueira Cesar | 13093852 |
| suas atribuições e competência, considerando os indícios de | -X | ||
| irregularidade em conformidade nos termos consignados nos autos do | 5603996 | ||
| , |
BAURU | Deysielle Inês Draeger | .. |
| procedimento administrativo nº 015.00618113/2026-35, pelas razões de fato e de direito , DESIGNA,com fundamento no artigo 264, c.c. o artigo 266, inciso II, ambos da Lei nº 10.261/1968 e suas alterações - Estatuto dos Fiái Públi Cii d Etd d Sã Pl LAT CPF Nº |
III – Local: Unida ENDEREÇO COMP |
de Regional de Ensino de BOTUCATU LETO: EE. CARDOSO DE ALMEIDA PR |
5-0 AÇA PROFESSOR |
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, no uso das suas atribuições e competência, considerando os indícios de irregularidade, em conformidade nos termos consignados nos autos do procedimento administrativo nº 015.00618113/2026-35, pelas razões de fato e de direito, DESIGNA, com fundamento no artigo 264, c.c. o artigo 266, inciso II, ambos da Lei nº 10.261/1968 e suas alterações - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo: L.A.T, CPF Nº 087.XXX.XXX-19, Professor Educação Básica II, Efetivo (DI-1), classificado em escola jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Norte 1, para exercer atividades exclusivamente burocráticas na referida Unidade Regional de Ensino até a decisão final do procedimento administrativo.
ENDEREÇO COMPLETO: EE. CARDOSO DE ALMEIDA PRAÇA PROFESSOR PEDRO TORRES, S/N - CENTRO– BOTUCATU SP. IV – Despesas de diárias e transporte serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.
PORTARIA DA SUBSECRETÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026A SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para Orientação Técnica - OT presencial aos servidores que atuam na autorização e supervisão de estabelecimentos de ensino particulares/privados, pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo.
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE EM EXERCÍCIO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026Processo: 015.00695174/2026-16
Interessado: Unidade Regional de Ensino de Itapeva
Assunto: Designação – Artigos 264 c.c. o 266 – Inciso II – Lei nº 10.261/1968
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