DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

32/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo NICOLAS HENRIQUE RUBIO FONSECA MARCELO ZUFFO ADRIANO FARINA CARMONA ANA MARIA MENDES LEAL DIOGO DA SILVA LOPES JACSON SILVA MATOS SIDNEY GOMES CAMPANHOLE JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS LUCAS ELIAS PEROZINI LAURA LUEDEMANN CAMPOS

CAIQUE CARVALHO FERREIRA MARCELO BIAGIO NYCOLLAS MANICARDI PATRÍCIA FERNANDES LARROUDE WOLF SANDRA CHAVES FIGUEIRA HIGOR HENRIQUE LOUREIRO SELMON SILAS PEREIRA ANA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA PATRÍCIA DE MOURA DOMINGOS MARCELA CARVALHO GONÇALVES GUILHERME DE SOUZA GUIMARÃES CLÁUDIO MARFI SARDILLI

WLADEMIR FIGUEIREDO LUÍS FERNANDO PRIMON ANDERSON MARISA UMBELINA SILVA SANTOS PATRÍCIA DE MOURA DOMINGOS NADJELA SANTOS MONTEIRO ORLANDO JÚNIOR DE FREITAS JÉSSICA DA SILVA TAGLIERI ANDREZ FACETO GONZALEZ GRAZIELA GOMES VIEIRA

RUDY JOSÉ DA SILVA FERREIRA MARINA ROTH DA SILVA

SANDRA REGINA BARETA ANDERSON MEIRA SANTAMARIA ELTON GIORDANO XAVIER MICHEL DE SOUZA LIMA MARCELA GERALDA DOS S. SOUZA ANDREA ELIZA BOSCOLO ISAEL CARLOS PIRES JUNIOR FELIPE THIAGO C. DE BRITO CARDOSO VINICIUS TRANCOZO DE SOUSA PAULO HENRIQUE SANTOS DO CARMO ÉDER QUENA RIBEIRO DA SILVA IRINEU TADEU ROCHA ANIELLO MACATROZZO ARDUINO GISELLE BUENO RUIZ ANDREA DE OLIVEIRA SANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA SILVIA CRISTINA BONIFÁCIO EDIVÂNIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA EDILSON PEREIRA MARCIA CHRISTIANINI BELZ BEATRIZ SANTOS B. RIBEIRO PEREIRA BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA CÁTIA CILENE DOS SANTOS ROZILANE ANDRADE DE JESUS FELIPE TRINDADE DA SILVA ADRIANO PASCOAL VIANA MIRIAM GALDI

SÉRGIO FERREIRA GREGÓRIO ANTÔNIO CARLOS SORRINI ELTON BRITO E SILVA JOÃO PAULO NAKAMURA KAIO HENRIQUE R. DO AMARAL BABO ISAAC FRANCISCO DE SOUZA ALEXANDRE A. MOREIRA DA SILVA FÁTIMA TADEU FERREIRA ANDRÉ BENEVIDES SANTOS GLAUCIA MARIA DE SOUZA LANNA C. RUFINO FLORIANO DA SILVA DIEGO RODRIGO SANTOS SILVA PEDRO LUIZ DE MOURA ALVES

O Diretor em exercício da EE Frei Paulo Luig CONCEDE, à servidora, à servidora MARIA DO CARMO OLIVEIRA SILVA, RG. 36.144.558-1, ocupante do cargo Professor de Educação Básica I (SQC-II-QM), 180 dias de licença à gestante180 dias de licença à gestante conforme artigo 198 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968 ficando estabelecido, para fins de aplicação do § 4° do referido artigo, como termo inicial da licença a partir de 20/09/2026, correspondente à data da20/09/2026, correspondente à data da, correspondente à data da alta hospitalar do recém-nascido, conforme documentação constante dos autos. Sei. 015.00714568/2026-81.

ANDRÉ VICTOR DE OLIVEIRA RAMOS O Diretor em exercício da EE Frei Paulo Luig CONCEDE, à servidora, à servidora MARIA DO CARMO OLIVEIRA SILVA, RG. 36.144.558-1, ocupante do cargo GILBERTO FORNARI JUNIOR Professor de Educação Básica I (SQC-II-QM), 180 dias de licença à gestante180 dias de licença à gestante ROBERTO DE SOUZA THELLER conforme artigo 198 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968 ficando JÚLIO CÉZAR GREGÓRIO DE ARAÚJO estabelecido, para fins de aplicação do § 4° do referido artigo, como termo inicial da licença a partir de 20/09/2026, correspondente à data da20/09/2026, correspondente à data da, correspondente à data da THIAGO ZAMITH FONSECA alta hospitalar do recém-nascido, conforme documentação constante dos MAYARA MIZAEL ROSA RIBEIRO autos. Sei. 015.00714568/2026-81. ANDERSON MARTINS LEANDRO CESAR SILVA DE PAULA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21/09/2026 (AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO) EMILIANE MARIA ALVES Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos ANDRÉ MARCELLUS CARDOSO DA CONCEIÇÃO artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C.

Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. 1048/2008:

LEDA MARIA OLIVEIRA VALLE MOREIRA, RG 36.489.720, PEB I, DI-1, SQCII-QM, classificada na EE Profº Daily Resende França, URE – CENTRO, 30 dias referente ao período de 10/06/2018 a 08/06/2023, certidão nº 296/10102/2026, PULP SPDOC 1056032/2018.

LAUDECIR DA SILVA, RG: 52.135.811-5, Professor de Educação Básica II, 03 dias, de 09/09/ a 11/09/2026. Sei. 015.00706077/2026-66.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE

LAUDECIR DA SILVA, RG: 25.153.803-5, Professor de Educação Básica II, 03 dias, de 09/09/ a 11/09/2026. Sei. 015.00706077/2026-66.

Nº do Processo: 015.00713982/2026-72

Interessado: Oswaldo Walder Professor

Assunto: Apostilamento CIN

Declarando que em virtude da emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexo ao respectivo processo, PEDRO COSTA FURTADO, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - Categoria O, classificado na EE OSWALDO WALDER-PROF., altera o número de RG de 55.433.060-X, para CIN : 544.038.238-07 , conforme SEI 0015.00713982/202672.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença:

THIAGO ALMEIDA DA SILVA, RG 43.888.767, - Professor de Ensino Fundamental e Médio, 14 dias, 25/06 a 08/07/2026. Sei. 015.00715323/202671.

THIAGO ALMEIDA DA SILVA, RG 43.888.767, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 01 dia, 21/07/2026. Sei. 015.00715323/2026-71. SIMONE RODRIGUES RUBIO, RG 27.187.795, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 05 dias, de 10/08 a 14/08/2026. Sei. 015.00715323/2026-71.

Nº do Processo: 015.00713903/2026-23

Interessado: Oswaldo Walder Professor

Assunto: Apostilamento CIN

Declarando que em virtude da emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexo ao respectivo processo, JULIANA MIGUEL TORRES, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, classificada na EE OSWALDO WALDER-PROF., altera o número de RG de 49.439.061-X, para CIN: 408.708.608-95, conforme SEI 015.00713903/2026-23.

ANTENOR FERRAZ JUNIOR, RG 18.370.306, - Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 13/08 a 14/08/2026. Sei. 015.00715323/2026-71.

JOYCE CEZARIO BARBOSA TAKAHASHI, RG 67.401.608, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, 17/09 a 18/09/2026. Sei. 015.00715323/2026-

JULIANA MONTEIRO, RG: 48.033.111-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 15/09/ a 16/09/2026. Sei. 015.00713922/2026-50.

Nº do Processo: 015.00956746/2025-68

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

ALESSANDRO JAMAS GUILHERME, RG: 30.430.786-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 10 dias, de 17/09 a 26/09/2026. Sei. 015.00715309/2026-77.

Assunto: ACÚMULO - FERNANDA ELVINA DE MORAIS, RG 28443094-8-DI

1

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto nº41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

CINTIA ROCHA ARANTES MOTA, RG 34312310-1, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 17/09 a 18/09/2026. Sei. 015.00716920/2026-12.

EE HENRIQUE DUMONT VILLARES- Ato decisório Nº 14/2026-FERNANDA ELVINA DE MORAIS, rg. 28443094-8, Professor Educação Básica I, efetivo nesta Unidade Escolar, acumula com PEB I na EMEF JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, Prefeitura do Município de Osasco. Decisão: Acúmulo Legal.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Nº do Processo: 015.00245187/2024-86 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: ACÚMULO-LILIAN ARMANI PRINCE JUNQUEIRA-RG 42439063 - 2 - DI 1

ADRIANA DOS SANTOS SOARES MATOS, RG. 45.341.089, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 27/08 a 29/08/2026. Sei. 015.00712414/2026-54. ADRIANA DOS SANTOS SOARES MATOS, RG. 45.341.089, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 10/09 a 11/09/2026. Sei. 015.00712503/2026-09.

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto nº41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE HENRIQUE DUMONT VILLARES- Ato decisório Nº 13/2026-LILIAN ARMANI PRINCE JUNQUEIRA, rg 42439063-2, Professor Educação Básica I, efetivo nesta Unidade Escolar, acumula com PEB I na CEMEI THEREZA BIANCHI COLLINO, Prefeitura do Município de Osasco. Decisão: Acúmulo Legal.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença:

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino, de 21/09/2026

THIAGO ALMEIDA DA SILVA, RG 43.888.767, - Professor de Ensino Fundamental e Médio, 14 dias, 25/06 a 08/07/2026. Sei. 015.00715323/202671.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

THIAGO ALMEIDA DA SILVA, RG 43.888.767, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 01 dia, 21/07/2026. Sei. 015.00715323/2026-71.

PALOMA ANDREA TERTO GUTIERREZ, RG: 000033964622 - 6, 6407 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificado na 39889 EE DOMINGOS FAUSTINO SARMIENTO - Unidade Regional de Ensino – Região LESTE 5, AFAST. INTEGRANTES QM JUNTO A ORGAOS SE/CEE em exercício na Unidade Regional de Ensino – Região Centro Oeste. PULP SEI – 015.00894053/202574. Certidão nº 282/10205/2025 – período de 19/06/2013 à 26/01/2014; 03/02/2014 à 13/07/2014; 06/08/2018 à 27/05/2020 e de 28/05/2020 à 17/07/2022.

SIMONE RODRIGUES RUBIO, RG 27.187.795, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 05 dias, de 10/08 a 14/08/2026. Sei. 015.00715323/2026-71.

ANTENOR FERRAZ JUNIOR, RG 18.370.306, - Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 13/08 a 14/08/2026. Sei. 015.00715323/2026-71.

JOYCE CEZARIO BARBOSA TAKAHASHI, RG 67.401.608, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, 17/09 a 18/09/2026. Sei. 015.00715323/202671.

JULIANA MONTEIRO, RG: 48.033.111-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 15/09/ a 16/09/2026. Sei. 015.00713922/2026-50.

E.E. Érico de Abreu Sodré

Autorizando para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado: RAFAELA MARIA MARTINS DA SILVA, RG: 4111879161 Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, DI:2, 02 dias: de 02/09/2026 a 03/09/2026.

ALESSANDRO JAMAS GUILHERME, RG: 30.430.786-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 10 dias, de 17/09 a 26/09/2026. Sei. 015.00715309/2026-77.

CINTIA ROCHA ARANTES MOTA, RG 34312310-1, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 17/09 a 18/09/2026. Sei. 015.00716920/2026-12.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º,

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