DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado: A partir de 08/09/2026, na EE. Keizo Ishihara, em São Paulo - Eduardo Palma Perez, RG 14253534-5, DI 1, Professor Educação Básica II, efetivo, classificado na EE Keizo Ishihara, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, a docente abaixo identificada:

A partir de 18/09/2026, na EE Almirante Barroso, em São Paulo – ROZAGELA MARIA DELMONDES SILVA, DI:1, CPF:037088404-37, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na EE ALMIRANTE BARROSO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente. SEI 015.00714224/2026-71.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado:

A partir de 21/09/2026, na EE PROF CLORINDA DANTI em São Paulo – SUELI DE SOUSA PENEDO, 17.749.192 - 9, DI - 2 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE PROF CLORINDA DANTI, em SÃO PAULO, Unidade Regional de Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

Exonerando, a pedido, com fundamento no artº 58, inciso I § 1º, item 1 da LC 180/78, a partir de 18/09/2026, DANIELA DOS SANTOS DE SOUZA, RG 35.684.200-9, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, na EE DR. JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, para qual foi nomeada conforme publicado no DOE 24/01/2013, com posse em 21/03/2023 e exercício em 22/03/2013.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE DOUTOR KYRILLOS RICARDO ANDRE FERRAZ PAGANO, RG 24.260.082, PEB-II SQC-II-QM. Certidão 281/2026, referente ao período de 04/06/2019 à 01/06/2024. PULP 015.00704867/2026-15. Saldo de 90 dias.

CESSANDO, a partir de 21/09/2026 os efeitos da Portaria de 11/03/2024 publicada em 12/03/2024,em conformidade com as Resolução n 163/2025 e nº 158/2025, na parte em que designou HERCULES VINICIUS SOUSA DE JESUS, RG: 55.062.258 - 5, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Profª Clorinda Danti em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

EE ALMIRANTE BARROSO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANGELA LUIZA CRISCUOLO AMANTINO PAES, RG:16647429-0 , DI:1, PEB I, Cat:A – PERÍODO: 02 dias - de 17/09/2026 a 18/09/2026. SEI 015.00321417/2026-82.

EE ALEXANDRE VON HUMBOLDT

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2008, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 02 dias de licença saúde no período de 15/09/2026 a 16/09/2026, a GERALDO PEREIRA SOUZA – RG 64.466.509-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria O.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º artigo do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LENICE LOPES MAGALHÃES - CIN 00418739803 - DI 1 - PERÍODO: 02 (dois) dias: 21/09/2026 a 22/09/2026.

Concedendo, com fundamento na Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, no Título II, Capítulo II, artigo 7º, inciso XVIII, e L.C. nº 1.093/09, publicada em 16 de julho de 2009, no DOE do Estado de São Paulo, alterada pela Lei Complementar nº 1.132 de 10 de fevereiro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 54.682/09 e Comunicado nº 10/2010DERS, de 12/02/2010, item 5, LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias a partir de 17/09/2026 - Aline Paixão da Cruz, RG. 48286648-2, DI 2, Professor de Ensino Fundamental E Médio, Categoria “O” (CTD), na EE. Keizo Ishihara, Diretoria de Ensino Região CENTRO-OESTE.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

RETIFICAR a Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) de 17 de setembro de 2026, na parte em que indica o local da formação, conforme segue:

Convoca-se, nos termos do § 4o do Artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, para a formação “Por Dentro do Currículo de Matemática/Orientação de Estudos”, dia 22/09/2026 das: 8h às 12h, 01 (um) professor de matemática e/ou Orientação de Estudos de Matemática, na escola EE Brasílio Machado, localizado na rua Afonso Celso, 311 - Vila Mariana.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, convoca, os servidores a seguir para desempenho das ações da Seção de Frequência e Pagamento (Certidão de Tempo de Contribuição-CTC) no âmbito desta Unidade Regional de Ensino: Data: 22/09/2026 e 23/09/2026 Horário: 08:00 às 17:00

• NOEMIA COMAR ALVES, RG: 18818994; Data: 22/09/2026 Horário: 08:00 às 17:00 -ANA PAULA MORAES MACEDO RG 41214272; Local: Unidade Regional de Ensino Centro Sul - Rua Dom Antônio Galvão, n.° 95, Bairro Vila Gumercindo, São Paulo - SP, CEP 04.123.040.

Convoca-se, nos termos do §4º do artigo 13 da Resolução SE 170/2025, um Coordenador de Gestão Pedagógica/Geral (CGP ou CGPG), para participar da formação do Programa Alfabetiza Juntos – Anos Iniciais, conforme segue:

Local: Unidade Regional de Ensino Centro Sul Rua Dom Antônio Galvão n.º 95 – Vila Gumercindo

Adelina Issa Ashcar Antônio Castelar de Franceschi Armando Araújo Caetano de Campos Gomes Cardim Henrique de Souza Filho - Henfil Itauna, Visconde Julio de Mesquita Filho Maria José Melvin Jones Mildre Álvares Biaggi Nossa Senhora Aparecida Osvaldo Guerner Gonzalez Oswaldo Cruz

Pandiá Calógeras Pedro Voss Raul Humaitá Vila Nova República do Paraguay Seminário Nossa Sra da Glória Valentim Gentil

Álvaro de Souza Lima

André Dreyfus Annita Atalla Astrogildo Silva Calixto de Souza Aranha Carlos Estevam Aldo Martins Carolina Aug. da Costa Galvão Demosthenes Marques Floriano, Marechal Francisco de Assis Reys Jacques Maritain João Firmino de Campos José Escobar Julia Collaço França Julia Macedo Pantoja Maria Odila Guimarães Bueno Rodrigues Alves Roosevelt, Presidente Rubens do Amaral Tancredo Neves

Convoca-se, nos termos do § 4o do Artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, para a formação “Por Dentro do Currículo de Ciências da Natureza”, todos os professores de Física, Química e Biologia do Ensino Médio e Ciências da Natureza e suas Tecnologias do EFAF das escolas relacionadas abaixo, observadas as orientações e distribuições nos dias e períodos indicados:

Considerando de Efetivo Exercício, nos termos do parágrafo 4º, artigo 13 da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, o dia 15/09/2026, das 8h00 às 12h00, em que os profissionais relacionados participaram da Formação "“Formação Presencial "Por Dentro do Currículo” - Ciências Humanas” – 2º encontro:

Alexandre Cruz Lima, 253960952; André Luiz dos Santos , 302651950; Caio Croti Barronovo , 38.231.694-0; Cícero Ferreira da Silva Filho, 99622318; Claudia Roquetto, 22.380.884-2; Danielle Sabino Pinho , 41662649x; Edmsr Luiz Rinaldi , 149376273; Elisa Vitoria Zar, 37.870.035-2; Elisabete da Silva Moreira , 12261195; Heloiza Cristina Leal de Oliveira , 49.387.587-6; Itamar de Oliveira Moreira , 255248404; JAQUELINE RODRIGUES DE LIMA ZAGO, 421207863; Maria Celeste, 17893111; Maria Clara Silva de Souza , 21726436; Maristanha Fátima Michel , 52437060-6; Marlon Garcia Silva, 58828338-1; Paulo Henrique Fossa Junior, 13.957.502-9; Paulo Henrique Fossa Junior , 13.957.502-9; Renan Nobre Sodré , 33.539.962-9; Rogerio Augusto de Oliveira, 32628273-7; Rosimeire, 468131309; Tamires Mendes de Oliveira, 487563554; Thiago Herzog, 09665406701; Victor Gabriel Guimarães de Oliveira , 430826059.

Considerando de Efetivo Exercício, nos termos do parágrafo 4º, artigo 13 da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, o dia 15/09/2026, das 13h00 às 17h00, em que os profissionais relacionados participaram da Formação “Formação Presencial "Por Dentro do Currículo” - Ciências Humanas” – 2º encontro:

Arthur Silva de Souza, 533377316; André Nunes de Castro, 340006791; Carlos Eduardo da Cruz , 333.154.96-4; Daniel da Silva Feitoza , 41140846x; Danielle Antonucci , 35.418.583-4; Fabio Andrade da Costa, 54446995-1; Fátima Paludette, 24750021822; Hivana Mara Zaina Martins, 262978702; Jefferson Dias Corrêa, 226222883; Luciana Perroni Dallabona, 33.485.451-9; Luiz Felipe de Oliveira Faustino , 25735915-1; Marcelo Seles dos Santos, 28180834x; Márcio Bellezotti , 266893922; Marco Antonio Maluf , 175720976; Marcus Vinícius Barros Souza , 437754959; Mauricio do Nascimento Miele , 162524297; Patricia Aparecida Provanne Fontana , 227705440; Pedro Reategui Pinto, 432991864; Renato Almeida Pereira , 363872176; Ricardo Oliveira Zanchetta , 407417795; Rodrigo Semenichin, 29281303X; Samuel Cardoso Monteiro , 282143920; Weber Rites, 282612051.

A pedido, a partir de 16/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/10/2025, na parte onde consta a designação em nome de NELSON DA SILVA SANTOS, CIN 16174480879, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-2, para Atividade Docente na EE José Vicente de Azevedo Conde, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE. SEI 015.00705799/2026-01.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11 da Resolução Seduc nº 37, de 01-06-2022, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 09/09/2026

EE República do Paraguay, em São Paulo MONIQUE ALVES PEREIRA, RG 46.899.637, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O CTD, DI-1, classificada na EE Tancredo Neves, Presidente, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul,

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