DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

34/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00697628/2026-93.

DESIGNANDO

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022 e RESOLUÇÃO SEDUC nº 113/2025, Artigo 16, inciso IV, DESIGNA o docente abaixo identificado para o Posto de Trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:

KELLY CRISTINA RAMOS VALENTINI, RG 44.731.969, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, Categoria A, DI-1, classificada na EE André Dreyfus, Prof., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, para exercer a referida função na mesma Unidade Escolar. SEI 015.00700099/2026-12.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11 da Resolução Seduc nº 37, de 01-06-2022, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 09/09/2026

EE Major Arcy, em São Paulo

RAFAEL BISCAIA DE SOUSA, RG 45.995.373, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O CTD, DI-1, classificado na EE Ataliba de Oliveira, Prof., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.693018/2026-11.

CESSANDO

A pedido, a partir de 21/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 25/03/2025, na parte onde consta a designação em nome de ADRIANA INGRID DE NOBREGA, RG 23.194.551, Professor de Educação Básica II, SQC-IIQM, Categoria A, classificada na EE José Escobar, Prof., para exercer a função na EE Maestro Fabiano Lozano, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI 015.00715788/2026-21.

DESIGNANDO

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no Inciso IV, do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, Artigo 4º, o Docente abaixo identificado:

MARCUS VINICIUS BARROS SOUZA, RG 43.775.495, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Categoria A, DI-1, classificado na EE Roldão Lopes de Barros, Prof., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, para exercer a referida função na mesma Unidade Escolar. SEI 015.00709078/2026-62.

Retificando a Portaria de 02, publicada no DOE 03/08/2022 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELAINE LEITE CASA VECHIA , RG 17.968.881-1, PEB II, classificada na EE Annita Atalla onde constou: período de 23/08/2015 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 26/03/2022 leia-se: período de 23/08/2015 a 20/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. SPDOC 1707330/2020

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Á VISTA DO ATESTADO MEDICO APRESENTADO, E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 68.234/2024, FICA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO

TOMAZ MANOEL DOS SANTOS FERREIRA - RG 6.372.338 - DI 1 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - EFETIVO - LICENÇA SAUDE - 1 DIA - 16/09/2026

AUTORIZANDO PARA FINS DE AUXILIO DOENÇA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 8213 DE 24/07/1991, COMBINADO COM O COMUNICADO UCRH/CAF - 3 12/11/2015 O INTERESSADO ABAIXO: LUCAS MIRANDA FERNANDES, RG 54.631.241-X - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI 1, 2 DIAS: DE 16/09/2026 A 17/09/2026.

AUTORIZANDO PARA FINS DE AUXILIO DOENÇA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 8213 DE 24/07/1991, COMBINADO COM O COMUNICADO UCRH/CAF - 3 12/11/2015 O INTERESSADO ABAIXO: MARLENE BARBOSA DE ANDRADE REIS, RG 328.463.749-X - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI 1, 4 DIAS: DE 15/09/2026 A 18/09/2026.

E.E. VISCONDE DE ITAÚNA Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, art.78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à: MARILENE MALVEIRA DE LIMA GENARINI - CIN - 216.053.782-91 - PEB II - EFETIVA - Designada Vice Diretor Escolar nesta U.E. - 08 dias de Licença Nojo de 08/09/2026 a 15/09/2026, conforme declaração de óbito.

LUCIANA SANTOS CAMILO, RG 25526019 - 2, DI 1, SQC-II-QM, 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) na 40044 - EE GALILEO EMENDABILI ESCULTOR. Certidão nº 152/10207/2026, período de 08/02/2021 a 06/02/2026. SEI 015.00503766/2026.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE FABIANO LOZANO

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12 de novembro de 2015, contratado(a) nos termos da LC 1093/09:

DOLORES SALES DA SILVA SANTOS, RG 15771347 - 7, DI 1, SQC-II-QM, 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) na 47946 - EE LUIZ GONZAGA C. MELO PROF. Certidão nº 151/10207/2026, período de 25/06/2019 a 22/06/2024. SEI 015.00715293/2026-01.

LORENA GOMES DO AMARAL, RG 25809313 - 4, CPF 166.288.148-74, DI 1 Professora de Ensino Fundamental e Médio, categoria O; Auxílio Doença: 3 dias referente ao período de 27/07 a 29/07/2026.

EE MMDC

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo: - KELLY APARECIDA PAIVA MORAES, RG 53.257.056-1, Agente de Organização Escolar, DI- 1, 2 (dois) dias: 17 e 18/09/2026.

Retificando a Portaria 19/03/2025, publicada no DOE 20/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de AMANDA ALETEIA DA SILVA ALVES, RG 24354376 - 1, DI 1, onde constou: período de 31/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/03/2025, leia-se: período de 31/07/2018 a 2907/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Tendo usufruído 15 em LP-Gozo, publicado em DOE de 08/07/2025. Possuindo 75 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00250571/2025-81.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

RETIFICANDO O DOE PUBLICADO EM 08/09/2026
DESIGNANDO,
Para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE
GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei
Complementar nº 836/97, alterada pela Lei Complementar nº 1.374/22:

Retificando a Portaria 16/01/2026, publicada no DOE 19/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MAGDA SILVA, RG 28224712 - 9, DI 1, onde constou: período de 14/06/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/01/2026, leia-se: período de 15/062019 a 12/06/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Possuindo 90 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00033963/2026-69.

A partir de 02/09/2026, na EE SANTOS DUMMONT, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: JOYCE PRISCILA DELLISA CAMPOS, RG 30.116.452 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE DOM JOAO MARIA OGNO OSB, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais. ONDE SE LÊ: classificada na EE DOM JOAO MARIA OGNO OSB. LEIA-SE: classificada(o) na EE PROF. CAETANO MIELLE.

Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RETIFICANDO O DOE PUBLICADO EM 26/06/2026

DESIGNANDO À vista da competência que lhe é conferida pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808/2022 e em conformidade com o disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374/22, e artigo 22 da LC nº 444/85, designa para a função de DIRETOR ESCOLAR:

ANA TERESA ESTEVES ALONSO, RG 8033104 - X, DI 2, SQC-II-QM, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na 39985 - EE CUSTODIO JOSE MELLO ALMIR. Certidão nº 153/10207/2026, período de 20/08/2017 a 18/08/2022. SEI 015.0000716982/2026-24.

A partir de 22/02/2026, na EE ERMELINO MATARAZZO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1: ARGENTINO DOS SANTOS, RG 42.306.844-1, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, SÃO PAULO, Unidade Regional de Ensino Leste 4, exercer o posto de Trabalho de Diretor Escolar em substituição, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 DE 21/09/2026.

Retificando a Portaria 17/10/2024, publicada no DOE 18/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PRISCILA APARECIDA ZORZETE REVOREDO, RG 32098251 - 8, DI 1, onde constou: período de 10/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2024, leia-se: período de 10/02/2018 a 08/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Possuindo 90 dias de saldo. Processo SEI 015.00704625/2024-51.

ONDE SE LÊ: A partir de 22/02/2026. LEIA-SE: A partir de 23/02/2026.

Nº do Processo: 015.00697697/2026-05 Interessado: PEDRO HENRIQUE ALVES Assunto: FORM 2 - EE PROF LUIS GONZAGA DE C. MELO-PEDRO HENRIQUE ALVES RG 44190103 DECLARANDO: Em virtude de alteração de RG, em nome de PEDRO HENRIQUE ALVES, RG 44.190.103 - 7, Agente de Organização Escolar, efetivo, fica alterado para Registro Geral - CPF 362.571.398-56, data de expedição: 11/02/2025.

CONCEDENDO:

publicado em 26/12/2024 a: RG 44.190.103 - 7, Agente de Organização Escolar, efetivo, fica alterado para ELISÂNGELA AMÉLIA DE SOUSA (DI-1) – RG: 27.450.563-0 – cargo: PEBII, Registro Geral - CPF 362.571.398-56, data de expedição: 11/02/2025. efetivo na E.E. Professor Milton Cruzeiro, 01 dia de 18/09/2026 a 18/09/2026. APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ELISÂNGELA AMÉLIA DE SOUSA (DI-2) – RG: 27.450.563-0 – cargo: PEBII, ENSINO, DE 21/09/2026 efetivo na E.E. Professor Milton Cruzeiro, 01 dia de 18/09/2026 a Nº do Processo: 015.00715363/2026-12 18/09/2026. Interessado: ROSA DE MENDONCA FABIO DE OLIVEIRA LIMA – RG 37336630-9 – Professor Educação Básica Assunto: ALTERAÇÃO RG PARA CIN EE PROF LUIS G C MELO ROSA DE II, efetivo, classificado na E.E júlio Dinis - 01 dias - 18/09/2026. MENDONÇA RG 6824124 FERNADA SILVEIRA DE F. AUGUSTOWSKY – RG: 30.673.231-2 – cargo: DECLARANDO: PEBII, efetivo na E.E. Professor Milton Cruzeiro, 01 dia de 18/09/2026 a Em virtude de alteração de RG, em nome de ROSA DE MENDONCA, RG 18/09/2026. 6.824.124 - 0, Agente de Organização Escolar, efetivo, fica alterado para MARILIA FURUKO ROS – RG 23.106.321-0 – Professor Educação BÁSICA I, Registro Geral - CPF 645.366.708-82, data de expedição: 05/08/2026. Ocupante de Função Atividade, classificado na E.E. Thales Castanho de Andrade-PF., 01 dia a partir de 17/09/2026 DESPACHO DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL PATRICIA DE MENEZES SILVA OLIVEIRA – RG: 45.156.131 – cargo: PEB I, DE ENSINO, DE 21/09/2026 efetivo, classificado na E.E Santos Dum-ont, 02 dias de 14/09/2026 a Ratificação - Abono Permanência 15/09/2026. Nº do Processo:015.00150197/2026-04 TATIANA IGLESIAS GUMIERI – rg: 26.223.887– cargo: 6409 / professor Interessado:IEDA MARIA RIBEIRO educação básica II, efetiva classificado na E.E Dom Miguel de Cervantes Y Assunto: Lauda Abono Permanência Saavedra, 02 dias de 17/09/2026 a 18/09/2026. Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de VANDERLEY LIMA DE ARAGÃO, RG: 19.449.096-8, agente de Organização Tempo de Contribuição, conforme segue: Escolar, categoria “A”, classificado na E.E. Padre Jose de Carvalho, 02 IEDA MARIA RIBEIRO – 18.470.534-4 dias de 17/09/2026 a 18/09/2026. VIVIAN ANDREIA VAZ– RG: 18.601.324 CARGO: Agente de Organização Escolar, efetiva, classificada na E.E Almirante Custódio José de Mello, 03 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE (três) dias de 09/09 a 11/09/2026. ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 DE Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e 21/09/2026. inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto mencionado: 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao ALECSANDER ASSALIN – RG: 29.043.068-9– Professor de Ensino período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Fundamental e Médio – CTD - E.E PROF. GABRIEL PELICIOTTI – 02 dias: 17/09/2026 a 18/09/2026.

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