DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ANA PAULA DA SILVA MOTA OLIVEIRA: RG:49.110.866-7– 4341- Agente de organização escolar – CTD - E.E Professora Hermínia de Andrade Pfuhl Neves - 02 dias de 15/09/2026 À 16/09/2026

ANA RITA LINS DE SOUZA – RG: 24.333.193-9 – Professor De Ensino Fundamental e Médio – CTD - E.E PROF. Joaquim Torres Santiago - 06 dias de 16/09/2026 a 21/09/2026.

CESAR CARDOSO TANIZAWA – RG: 34.814.789-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD - E.E Reverendo Urbano de Oliveira PINTO – 02(dois) dias de 02/09/2026 a 03/09/2026.

DAYSE FELIX DE LIMA LEYVA – RG: 32.407.346-X – Professor de Educação Básica I, Categoria F, classificada na E.E Prof. Joaquim Torres Santiago, 03 dias de 16/09/2026 a 18/09/2026.

ELVIS PRESLEY RAMOS MIRANDA DA CONCEIÇÃO – RG: 29.680.707 – Professor de Ensino Fundamental E Médio – CTD - E.E Prof. Dr. Geraldo Campos Moreira – 01 dia 18/09/2026.

FABIANA AQUINO NUNES – RG: 30.799.665-7, Professor de Ensino Fundamental e médio – CTD – EE. Prof. Pedro de Alcântara Marcondes Machado – 02 dias de 15/09/2026 A 16/09/2026.

FELIPE GUIZE CASTANHO – RG: 54.148.664-0 – Prof. Ensino Fundamental e Médio/CTD - E.E Dom Miguel de Cervantes Y Saavedra - 02 dias de 17/09/2026 a 18/09/2026.

MONIQUE CASSIA PEREIRA PIRES – RG: 44.160.063-3 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD - E.E JULIO DINIS - 02 dias de 18/09/2026 a 19/09/2026.

ROGER EUGENIO DA LUZ – RG: 21.777.514-7 - DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD - E.E Reverendo Urbano de Oliveira Pinto – 04(quatro) dias de 01/09/2026 a 04/09/2026.

ROGER EUGENIO DA LUZ – RG: 21.777.514-7 - DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD - E.E Reverendo Urbano de Oliveira PINTO – 03 (três) dias de 16/09/2026 a 18/09/2026.

ROGER EUGENIO DA LUZ – RG: 21.777.514-7 - DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD - E.E Reverendo Urbano De Oliveira PINTO – 03 (três) dias de 16/09/2026 a 18/09/2026. TAWANNE APARECIDA RIBEIRO PEREIRA, RG 54.638.710-X – Professor DE Ensino Fundamental E MEDIO – CTD - E.E Professor Luís Gonzaga DE Carvalho Melo – 01 dias - 18/09/2026.

republicado no DOE. de 29/11/08, à interessada abaixo:

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS - RG: 41147493 - 5 – cargo: Professor de Ensino Fundamental e Medio - CTD, classificada na E.E Nabiha Abdalla Chohfi, 180 dias a partir de 21/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1025446-18.2026.8.26.0053, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FERNANDO OLIVEIRA DE LIMA

CPF: 35XXXXXX51

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria: A-EFETIVO – DI: 2 - UA: 62308 - EE JOSE RIGHETTO SOBRINHO PROF RS/PV: 014447939/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recálculo do benefício adicional por tempo de serviço QUINQUÊNIO com incidência sobre a vantagem "Piso Salarial Docente-Lei Federal 11.738/2008", mediante o apostilamento necessário.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 17:45:20

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial, constante do Processo nº 100559476.2024.8.26.0053, da 13ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A)

Nome: DEMETRIUS PEREIRA DE SIQUEIRA

CPF: 36X.XXX.XXX-99

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – Categoria:

• A - EFETIVO– DI: 01 – UA: 64034 - EE JOSE BUSTAMANTE DEPUTADO. RS/PV: 016333317 /01

• DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

“Como corolário desta decisão, REVOGO a tutela de urgência concedida às fls. 44/45, cessando-se imediatamente a obrigação da ré de abster-se de efetuar descontos e de manter o autor em regime de readaptação funcional. Fica a Fazenda Pública autorizada a adotar as providências administrativas necessárias para a regularização funcional e financeira do servidor, inclusive com a possibilidade de reposição ao erário dos valores que deixaram de ser descontados durante a vigência da medida liminar, observados os parâmetros legais.”

TORNANDO SEM EFEITO, a Apostila da Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE de 29/02/2024, na parte em que À CAF: para obstar descontos nos vencimentos do autor em decorrência das licenças saúde períodos 21/06/2023 a 20/07/2023, 21/07/2023 a 07/08/2023 a 15/08/2023 a 13/09/2023.

IMPLEMENTAÇÃO

INATIVA, a partir de 06/03/2024

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade

Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1024884-09.2026.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DARCIO DOS SANTOS FRANCOLINO

CPF: 29XXXXXX79

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 013558614/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão do Piso Salarial Docente na base de cálculo dos quinquênios.

01 ATS: 24/02/2012 – DOE 04/04/2012; 02 ATS: 14/04/2017 – DOE 16/12/2017; 03 ATS: 24/04/2022– DOE 16/07/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 10:58:20

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) passa a ter a seguinte jornada de trabalho:

A partir de 01/09/2026, face à condição de readaptada, Nívea Glaucia Rodrigues da Costa, RG: 34.914.844-2, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC II QM da EE Bernardo O’ Higgins – Dom, fica sujeita a jornada completa.

A partir de 03/09/2026, face à condição de readaptada, Sheila Neri dos Santos, RG: 29.719.852, DI 1,PEB II SQC II QM da EE Shinquichi Agari, fica sujeita a jornada completa.

A partir 03/09/2026, face à condição de readaptada, Sheila Neri dos Santos, RG: 29.719.852, DI 2, PEB II SQC II QM da EE Ataulpho Alves, fica sujeita a jornada reduzida.

A partir de 18/08/2026, face à condição de readaptada, Fernanda Cardoso Loreilhe, RG 32.846.625, DI 1, PEB II SQC II QM da EE Maria Regina M.C. Guimarães Profª fica sujeita a jornada integral.

A partir de 19/08/2026, face à condição de readaptada, Cicera Magna Celho Almeida de Araujo, RG 32.016.101, DI 1, PEB II SQC II QM da EE Maria Regina M.C. Guimarães Profª fica sujeita a jornada básica mais 35 horas de carga suplementar.

A partir de 03/09/2026, face à condição de readaptada, Vilma Marques de Oliveira, RG 23.309.483, DI 1, PEB I SQF II QM da EE Mario Kozel Filho fica sujeita a 175 horas horas mensais.

Tornando como efetivo exercício, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE 170 de 22/12/2025, o(as) Professores(as) de Matemática dos Anos Finais do Ensino Fundamental, abaixo relacionados, que participaram do Encontro Formativo com o tema: “Por dentro do currículo de Matemática”.

Data: 15/09/2026 (terça-feira) Horário: 13h às 17h Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 – Sala de Formação - Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP.

Adriana Lima da Silva RG 18.376.078; Ana Francisca da Silva RG 24.693.947; Anderson Lemos Garcia RG 27.394.919; Areolino da Costa Ribeiro RG 14.457.393; Ariano José de Carvalho RG 21.422.283; Carlos Henrique da Silva Benedito RG 35.094.729; Edson Coirano Rosa RG 22.343.013; Erika Vieira Lima Monfardini RG 33.790.868; Fernanda Aparecida de Oliveira RG 26.612.405; Fernando do Nascimento RG 25.164.794; Genivaldo Sousa Lima RG 24.567.653; Ivone Rosa Silva Souza RG 19.194.650; Izabella da Silva da Cunha Souza RG 36.953.391; Liziane Alves da Silva Chaves RG 33.680.603; Luiz Roberto Sant Anna Barbosa RG 44.393.946; Márcia Cristina Espina RG 21.774.844; Marcus de Freitas RG 26.240.106; Michel Mariano da Silva RG 21.661.358; Michele Jacqueline Siqueira de Lima RG 27.802.942; Renan de Sousa RG 52.189.304; Tábata de Cária Souza RG 43.752.346; Tiago Pereira de Avila RG 35.380.950; Victor Fernandes dos Santos RG 35.933.766; Vilson Donizete Malvestio RG 21.998.473; Waldeck Silva Souza RG 43.203.152; William Ribeiro Gonzaga RG 48.509.225

Tornando como efetivo exercício, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE 170 de 29/05/2026, os(as) professores(as) de ciências humanas de cada unidade escolar, abaixo relacionados, que participaram do Encontro Formativo com o tema: Por dentro do Currículo de Ciências

Data: 10/09/2026 (Quinta-feira) Horário: 13h às 17h Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 – Sala de Formação - Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP.

Tornando como efetivo exercício, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE 170 de 29/05/2026, os(as) professores(as) de ciências humanas de cada unidade escolar, abaixo relacionados, que participaram do Encontro Formativo com o tema: Por dentro do Currículo de Ciências

Data: 10/09/2026 (Quinta-feira) Horário: 08h às 12h Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 – Sala de Formação - Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP.

Tornando como efetivo exercício, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE 170 de 29/05/2026, os(as) professores(as) de ciências humanas de cada unidade escolar, abaixo relacionados, que participaram do Encontro Formativo com o tema: Por dentro do Currículo de Ciências

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