DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ANALU MIRANDA DERCOLI, RG 30.039.873 - 6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II– SQC-II-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE VICTOR MIGUEL ROMANO PROF., PROCESSO número SEDUC-PRC-2020/43422, número 015.00713465/2026-01, Certidão número 120/2026, período de 13/07/2019 a 10/07/2024, saldo de 90 dias.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

SONIA MARIA DA SILVA, RG. 55.297.509 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR– SQC-III-QAE, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE VICTOR MIGUEL ROMANO PROF., PROCESSO número 015.00225163/2023-20, número SEI 015.00713533/2026-24, Certidão número 119/2026, período de 23/11/2019 a 20/11/2024, saldo de 90 dias.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

JACILENE MARTINS TAVARES RUIZ, RG 20.708.330 - 7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I– SQC-II-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE BERNARDO R. NOGUEIRA DOM, PROCESSO número 00851/0008/2011, número 015.00232775/2026-11, Certidão número 121/2026, período de 19/09/2019 a 16/09/2024, saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 25/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de RTUR COLLOSSAL FILHO, RG 18.430.919 – 0, DI 1, onde constou: período de 08/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 09/10/2024, Certidão nº 200/2025, leia-se: período de 08/03/2018 a 06/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de 60 dias de gozo, publicada no DOE. 09/09/2025 e 30 dias de gozo, publicada no DOE. 18/05/2026. SEI nº 015.00408513/2025-53.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 12/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de PRISCILA APARECIDA CAMILO, RG 40.930.915 - 1, DI-1, onde constou: período de 27/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/07/2023, Certidão nº 173/2023, leia-se: período de 27/11/2016 a 25/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 05/07/2024, SEI nº 015.00633109/2026-05.

DECLARANDO que o interessado abaixo identificado passa a assinar conforme alteração indicada: CARLOS DIEGO CARMO SILVA, RG 29.449.923-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CTD), classificada na EE MIGUEL SANSIGOLO, PROF., por motivo de CASAMENTO passa a assinar CARLOS DIEGO CARMO RIBEIRO. Processo SEI 015.00708394/2026-17.

DECLARANDO que o interessado abaixo identificado passa a assinar conforme alteração indicada:

SILVIA MARTINS DE LIMA PRADO, RG 30.362.430-9, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE (CTD), classificada na EE OCTACILIO DE CARVALHO LOPES, PROF., por motivo de CASAMENTO passa a assinar SILVIA MATEUS DE LIMA DO PRADO. Processo SEI 015.00657268/2026-97.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Adriana de Araujo Maria , R.G. 24.250.554 , PEB-II , SQC-II-QM , 15 dias referente ao período de 01/01/18 a 30/12/22. Certidão 159/25 , PULP 015.00560643/2025-04. Classificada na EE Prof. Liberato Grossi.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Rosemeire Lage , R.G. 16.945.887 , Agente de Organização Escolar , SQCII-QAE , 15 dias referente ao período de 09/12/16 a 13/07/23. Certidão 156/23 , PULP 015.00229034/2023-19. Classificada na EE Poeta Menotti Del Picchia.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

José Eduardo Lauton , R.G. 58.812.479 , PEB-II , SQC-II-QM , 30 dias referente ao período de 30/05/15 a 01/01/22. Certidão 288/25 , PULP 015.00839773/2025-77. Classificado na EE Profª Kimako Kamada Kinoshita.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Maria do Livramento Teixeira da Silva , R.G. 053.965.318-78 , Agente de Organização Escolar , SQC-III-QAE , 90 dias referente ao período de 23/11/18 a 21/11/23. Certidão 90/26 , PULP 12408/19. Classificada na EE Prof. Liberato Grossi.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Monica Felix do Nascimento Pereira , R.G. 17.472.389 , PEB-I , SQC-II-QM , 30 dias referente ao período de 09/04/17 a 07/04/22. Certidão 246/24 , PULP 1131/17. Classificada na EE Prof. Victório Américo Fontana.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Marcos Antonio de Arimathea , R.G. 15.215.425 , PEB-II , SQC-II-QM , 30 dias referente ao período de 08/06/06 a 06/06/11. Certidão 341/14 , PULP 1726/14. Classificado na EE Dom Camilo Maria Cavalheiro.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Gabriela Santos Alencar , R.G. 43.530.399 , Agente de Organização Escolar , SQC-II-QAE , 15 dias referente ao período de 12/03/14 a 17/06/19. Certidão 67/24 , PULP 015.00085320/2024-39. Classificada na EE Prof. Arthur Chagas Junior.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

José Eduardo Lauton , R.G. 58.812.479 , PEB-II , SQC-II-QM , 30 dias referente ao período de 30/05/15 a 01/01/22. Certidão 257/25 , PULP 1729/11. Classificado na EE Prof. Quintiliano José Sitrângulo.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Kiara Lisley Alves de Sousa Quirino , R.G. 60.310.246 , PEB-I , SQC-II-QM , 45 dias referente ao período de 10/02/16 a 13/09/22. Certidão 240/23 , PULP 015.00421249/2023-81. Classificada na EE Prof. Didio da Silveira Baldy.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

Considerando como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC

Nº 170 de 22-12-2025 e Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 24/02/2026, o dia em que os interessados abaixo relacionados estiveram presentes no "Encontro Formativo – Anos Iniciais: Por dentro do Currículo" para Professor Referência e CGPG EFAI, conforme segue:

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 5 Endereço: Rua Celso de Azevedo Marques, 502 – Parque da Mooca Dia 02/09/2026 Horário 8h às 12h

Adriane Wincheski Fraga xxx521xxx Alessandra Pires do Nascimento Feitosa xxx087xxx Alexandra Reketis Conrado Ribeiro xxx034xxx Alexandra Severina da Silva Barbosa xxx974xxx Ana Claudia Fernandes Martins xxx950xxx

Carla Cristina Calvo Gonçalves xxx159xxx Clarice Ferreira de Souza xxx033xxx Daniela Hernandes de Queiroz xxx614xxx Ednéia Machado Ferreira Gois xxx960xxx Elizabeth Batista da Silva xxx192xxx Elizangela Trindade de Oliveira Garbo xxx579xxx Eveline Lima Borsarini xxx467xxx Everton Machado xxx249xxx Fabiane Lacerda de Oliveira xx574xx Fabiane Rodrigues Costa xxx399xxx Fatima Aparecida Nunes Bueno Pereira xxx378xxx Gabriela Garcia Rodriguez Pereira da Silva xxx293xxx Gislaine Trazzi Canteras xxx314xx

Juliana de Abreu Brisolla Camargo xxx403xxx Karine de Fátima Belarmino da Silva xxx535xxx Keli Cristina dos Santos xxx827xxx Lizabete Machado Miranda de Holanda xxx365xxx Marisol Acquafreda Garcia Amantino xxx524xxx Melani de Jesus Sivieri xxx197xxx Michele Macedo de Souza xxx136xxx Nicole de Moraes Veloso xxx271xxx Rita de Cássia Amorim Viana xxx159xxx Rita de Cassia Stefanini Abdalla xxx815xxx Rodolfo Moraes Flores xxx0788xx Rosemari Feijos de Alexandre xxx822xxx Simone Pera Duarte xxx656xxx

Considerando como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC Nº 170 de 22-12-2025 e Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 24/02/2026, o dia em que os interessados abaixo relacionados estiveram presentes no "Encontro Formativo – Anos Iniciais: Por dentro do Currículo" para Professores EFAI, conforme segue:

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 5

Endereço: Rua Celso de Azevedo Marques, 502 – Parque da Mooca

Alessandra Sousa de Oliveira Castro xxx292xxx Aurea Cecilia da Silva xxx768xxx Carla Rizzo Ferreira xxx964xxx

Cláudia Regina Gomes Jorge Moraes Rio xxx400xxx Elaine Cristina Mazoco da Silva xxx930xxx Eliana Maria dos Anjos xxx842xxx Elza de Andrade Fuscaldo xxx249xxx Gisleine de Carvalho Samuel xxx416xxx Katia Regina Pagnoca Veronez xxx265xxx Larissa Pereira da Silva xxx300xxx Maria Fátima Pedrini xxx149xxx Patricia Andrade xxx853xxx Sandra Teixeira Pereira Lima xxx209xxx Dia 09/09/2026 Horário 13h às 17h Aparecida Gomes dos Santos xxx178xxx Beatriz Carlucci Pontes xxx299xxx Claudia Soares Ribeiro da Paz xxx753xxx Cristiane Prata Soares xxx806xxx Dulcelamar Carabirllo xxx890xxx Fabiana Francisca dos Santos xxx855xxx Fernando Amancio Pereira xxx376xxx Francisca do Nascimento de Novais xxx755xxx Heliane martilia da silva xxx007xxx Jaine Ribeiro da cruz xxx201xxxx Leidimar dos Santos Silva xxx179xxx Maria Helena da Silva xxx552xxx Marilene Gomes do Nascimento Pereira xxx002xxx Marta Cristina Alves Martins xxx797xxx Mirian Martins Rios xxx797xxx Priscila Cristina Abreu da Silva xxx455xxx Rejane Roseo Gouveia xxx412xxx Sandy Graziela Miranda xxx698xxx

Considerando como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC Nº 170 de 22-12-2025 e Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 24/02/2026, o dia em que os interessados abaixo relacionados estiveram presentes no "Encontro Formativo – Anos Iniciais: Por dentro do Currículo" para Professores EFAI, conforme segue:

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 5

Endereço: Rua Celso de Azevedo Marques, 502 – Parque da Mooca

Amiracy Carvalho Conceição xxx0151xx Carla Viviane Carvalho Lemos xxx165xxx Cleonice dos Santos Vieira xxx708xxx Daniella Dine de Oliveira Rodrigues xxx9753xxx Glaucia Falbo Ripa xxx838xxx Karina Ramos Carvalho xxx985xxx Luciane Aparecida Molina xxx539xx Marcia Aparecida dos Santos Laquimia Alves xxx906xxx Marta Aparecida Veloso Barbosa xxx322xxx Rosana Fátima Favero xxx745xxx Stela Rossi xxx228xxx Suzana da Silva Duarte Gama xxx492xxx Valéria Ferreira Dantas Vicente xxx321xxx Vanina Giachini xxx922xxx Vanessa Smanitto da Silva xxx393xxx

Alessandra Evangelista Teixeira xxx151xxx Cristiane Neiva Busch xxx7178xxx Dalva Ricci Piovesan xxx321xxx Denise Guastaferro xxx418xxx Eliane Rodrigues Siqueira xxx346xxx Fernanda Cristina Duque Rodrigues xxx046xxx Flavia Rossi Cruz xxx375xxx

Ivanice Beserra Tavares xxx160xxx Joana Darc Klein Pipolini xxx580xxx Jurema Catarina Malimpensa xxx314xxx Luzia Julita Calado Angelo xxx399xxx Márcia Maria Pinto xxx236xxx Marinilda Jersina chaga xxx466xxx

Considerando como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC Nº 170 de 22-12-2025 e Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 24/02/2026, o dia em que os interessados abaixo relacionados estiveram presentes no "Encontro Formativo – Anos Iniciais: Por dentro do Currículo" para Professores EFAI, conforme segue:

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 5 Endereço: Rua Celso de Azevedo Marques, 502 – Parque da Mooca

Andreia Correa de Macedo xxx698xxx Eliana Andreazzi Garcia xxx658xxx Fernanda Aparecida dos Santos xxx440xxx Letícia Maria João xxx345xxx Lilian Vitorelli Santana xxx697xxx

Maria Luzia dos Santos Morais xxx511xxx Nairin Poliana Marinho Tiburcio Cavalcante xxx064xxx Nilsa Maria cuzati Godoy xxx237xxx Priscila Nunes D. Rmoero xxx064xxx Simone Aparecida Dias Macacini xxx068xxx Simone Samuel dos santos xxx349xxx Vanessa Chinelato dos Anjos xxx379xxx Willian Santoro dos Anjos 389694460

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