DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

JÁCOMO STÁVALE – PROF. JOAQUIM LUIZ DE BRITO – PROF. JOÃO BOEMER JARDIM – PROF. JOÃO NOGUEIRA LOTUFO – PROF. JOÃO SOLIMEO JOSE ALTENFELDER SILVA – PROF. JOSE BARBOSA DE ALMEIDA – PROF. JOSE OSCAR ABREU SAMPAIO JULIO DE FARIA E SOUZA – PROF. LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA – PROFA. LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS SANTOS – DEPUTADO MARIA HELENA GONÇALVES DE ARRUDA PROFA. MARQUES DE TAMANDARÉ – ALMIRANTE MARILENA PIUMBATO CHAPARRO – PROFA. MARTIN EGIDIO DAMY MATHIAS AIRES MILTON SANTOS – PROF. OCTAVIO MONTEIRO DE CASTRO – PROF. OLINDA LEITE SINISGALLI – PROFA. OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO OTTO DE BARROS VIDAL – PROF.

PARQUE ANHANGUERA

PAULO TRAJANO DA SILVEIRA SANTOS – PROF. PIO TELLES PEIXOTO PROF. PLINIO DAMASCO PENNA PROF. OSCAR BLOIS REPÚBLICA DA COLÔMBIA RENATO DE ARRUDA PENTEADO – PROF. RUY MESQUIRA JORNALISTA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GUSMÃO – PROF. ZORAIDE DE CAMPOS HELU WALFREDO ARANTES CALDAS – PROF.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 08/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IVANI DOS SANTOS, RG 12.XXX.949-2, onde constou: período de 03/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/06/2022, leia-se: período de 03/11/2015 a 31/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 30/07/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELAINE APARECIDA CARDOSO, RG 28.XXX.088-5, onde constou: período de 12/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/07/2022, leia-se: período de 12/12/2015 a 09/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00709398/2026-12

Portaria do COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGINAL DE ENSINO - NORTE 1

Tornar sem Efeito,

O Coordenador Geral de Ensino – Dirigente Regional, no uso de sua competência torna sem efeito a publicação em D.O.E de 18/09/2026 a vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JESSICA YARA SANTANA DE OLIVEIRA, CPF: 399.XXX.XXX-09 PERÍODO: 05 dias – 01/09/2026 até 05/09/2026 SEI 015.00668333/2026-18

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JOSE DEILSON DA FONSECA, RG 14.XXX.595-X, Diretor de Escola, SQC-IIQM, classificado na EE Padre Manoel da Nobrega, Processo SEI 01500629693/2026-96, Certidão 339/2026, período de 31/01/2019 a 29/01/2024–Saldo: 90 dias.

ALECSANDRA SANTANA PEREIRA, RG 24.XXX.793-8, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Profº Silvio Xavier Antunes, Processo SEI 01500655921/2026-83, Certidão 340/2026, período de 28/11/2018 a 26/11/2023–Saldo: 90 dias.

MAIRA ELIAS MANZANO, RG 33.XXX.085-3, PEB II, Biologia, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Luiza Salete J. Almeida, Processo SEI 01500657938/2026-75, Certidão 341/2026, período de 16/12/2018 a 14/12/2023–Saldo: 90 dias.

CARLA FERNANDA ELIAS PEDROSO, RG 43.XXX.329-6, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Carlos Borba, Processo SEI 01500332633/2026-53, Certidão 342/2026, período de 02/05/2019 a 29/04/2024–Saldo: 90 dias.

CELIA ZANARDO PEDRO, RG 22.XXX.702-0, PEB II, DI-02, Educação Física, SQC-II-QM, classificada na EE Florestan Fernandes, Processo SEI 01500692844/2026-42, Certidão 343/2026, período de 11/02/2016 a 08/02/2021–Saldo: 90 dias.

CAROLINA RAMOS DA SILVA, RG 34.XXX.716-4, PEB II, Educação Física, SQC-II-QM, classificada na EE Dona Suzana de Campos, Processo SEI 01500670359/2026-18, Certidão 344/2026, período de 23/04/2019 a 20/04/2024–Saldo: 90 dias.

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA SOUSA, RG 33.XXX.171-1, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Dona Suzana de Campos, Processo SEI 01500670289/2026-06, Certidão 345/2026, período de 15/05/2019 a 12/05/2024–Saldo: 90 dias.

RITA DE CASSIA KOVALINKINAS FOLTRAM, RG 20.XXX.969-8, Direto de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Jose Altenfelder Silva, Processo SEI 01500703539/2026-93, Certidão 346/2026, período de 04/06/2021 a 02/06/2026–Saldo: 90 dias.

LIGIA PEREIRA DUARTE FARIAS, RG 18.XXX.842-0, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Clodomiro Carneiro, Processo SEI 01500602210/2026-14, Certidão 347/2026, período de 01/01/2020 a 29/12/2024–Saldo: 90 dias.

MARCO AURELIO ROVIRA DE SOUZA BRANCA, RG 27.XXX.046-9, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE Profª Cynira Stocco Fausto, Processo SEI 01500631694/2026-09, Certidão 348/2026, período de 21/05/2020 a 19/05/2025–Saldo: 90 dias.

JOSE CICERO DA SILVA, RG 24.XXX.585-3, PEB I, SQF-I-QM, classificado na EE Profª Cynira Stocco Fausto, Processo SEI 01500682801/2026-59, Certidão 349/2026, período de 01/01/2019 a 30/12/2023–Saldo: 90 dias.

Retificando a Portaria, publicada no DOE: 14/09/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DIONISIO DAS NEVES ALMADA, RG: 20.XXX.730, onde constou: 27/02/2015 a 25/02/2020, leia-se: 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE: 22/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JUAN CARLOS SOARES DE LIMA NUNEZ, RG: 53.XXX.442, onde constou: 19/10/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 23/05/2023, leia-se: 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

SEI 015.00707136/2026-13

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESIGNANDO, nos termos do inciso V, artigo 2º da Resolução 29 de 317-2023, RENAN BECEGATI ROSA, RG. 47.XXX.902-9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na E. E. REGENTE FEIJO, Unidade Regional de Ensino Norte 1, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, integrar a Assistência Técnica desta Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. SEI 015.00685952/2026-69

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO, a partir de 21/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 05/03/2026, na parte em que designou ELIZABETE OLIVEIRA DE ALMEIDA, RG. 33.XXX.587-5, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-IIQM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS SANTOS - DEPUTADO, Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00715955/2026-34

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CESSANDO,

A partir de 15/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 12/06/2025, na parte em que designou LILIAN CRISTINA DE LIMA, RG. 40.XXX.323-9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ALIPIO DE BARROS – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI 015.00714203/2026-56

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CESSANDO, a partir de 17/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 11/03/2026, na parte em que designou ROSELI PAIAO, RG. 23.XXX.047-1, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar na EE OSCAR DIAS CORREIA - MINISTRO, Unidade Regional de Ensino Norte 1. Processo 015.00711647/2026-30

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO, a partir de 18/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 13/07/2026, na parte em que designou ANA CLAUDIA BORGES, RG. 29.XXX.574-9, DI 1, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar na EE CRISPIM DE OLIVEIRA PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1.

Processo SEI 015.00714045/2026-34

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CESSANDO,

A partir de 16/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 18/09/2025, na parte em que designou ALAN DA SILVA MARQUES, RG. 39.XXX.212-7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ALIPIO DE BARROS – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

SEI 015.00714209/2026-23

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E. E. PROFESSOR FRANCISCO FARIA NETO Concedendo:

Conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, no termo do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

• PEDRO LUCIANO NOVAES DOS SANTOS , RG: 21.XXX.242-6 – DI 1 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD com publicação em 19/09/2024, pag. 313 – 03 dias de afastamento de 16/09/2026 a 18/09/2026.

SEI 015.00712668/2026-72

O Diretor da EE REPÚBLICA DA COLÔMBIA, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede os seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO nº 1702/2026

ZODJA FERNANDA GERMANO DA SILVA, RG. 46.941.907, PROF.EDUCAÇÃO BASICA II, na EE REPÚBLICA DA COLÔMBIA, acumula com PROF. ENS. FUND.II E MED. - CIÊNCIAS, na Escola EMEF JARDIM DAMASCENO I - PROFESSOR JOAO ANTONIO FELICIO , da Prefeitura do Município de São Paulo. Decisão: Acúmulo legal SEI 015.00302730/2026-11

E. E. PROFESSOR AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO

Autorizando: Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de RAFAEL DOS SANTOS SALGADO, RG. 34XXXXX5 - 7, PEB II, SQC – II – QM, di 01, efetivo, classificado na EE AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO-PROF, Unidade Regional Norte 1, 15 dias referente ao período de 07/11/2018 a 05/11/2023, certidão nº160/2025, SEI nº 01500525553/202569.

SEI 015.00713928/2026-27

E. E. MANUEL BANDEIRA,

com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 2129/2026 – BARBARA NASCIMENTO LOPES, RG: 39.XXX.XXX-8, Professor de Ensino Fundamenta e Médio – DI 1, SQF-I-QM – Cat O classificado na E.E. Manuel Bandeira, acumula com o cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na EMEF Professor Antônio Prudente, na Prefeitura do Município de São Paulo Acúmulo Legal. SEI 015.00715826/2026-46

E. E. ANA SIQUEIRA DA SILVA

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de / /2026.

CONCEDENDO nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 03 dias de Licença Saúde, cód. CID: S900, no período de 17/09/2026 a 19/09/2026 a CHRISTOFFER ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, RG 39.XXX.XX0-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT O, SQF I, QM desta Unidade Escolar. SEI 015.00716377/2026-53

E. E. Florestan Fernandes CONCEDENDO:

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 15(quinze) dias de licença saúde, no período de 09/09/2026 a 23/09/2026, a Helinton Felippe Francisco de Freitas , RG: 47.XXX.XXX-2 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O. SEI 015.00716572/2026-83

E. E. Professora Eulice Silvio Mendonça da Silva

Concedendo:

nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 2 dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 10/06/2026 a 11/06/2026, à servidora WALQUIRIA BRITO CUNHA DE MOURA, RG nº 20.XXX.XXX-X, ocupante do cargo de PEB I, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar. SEI 015.00395077/2026-26

E. E. Professora Eulice Silvio Mendonça da Silva

Concedendo:

nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 4 dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 03/03/2026 a 06/03/2026, à servidora FABIANA DE OLIVEIRA LOPES CABRAL, RG nº 42.XXX.XXX-7, ocupante do cargo de AOE, SQC-III-QAE, desta Unidade Escolar.

SEI 015.00390880/2026-74

E. E. Professora Eulice Silvio Mendonça da Silva

Concedendo: termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do

Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024,

02 dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 23/03/2026 a 24/03/2026, ao servidor BRUNO BENJAMIM DOS SANTOS, RG nº 33889911, ocupante do cargo de PEFM, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar.

02 dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 24/06/2026 a 25/06/2026, ao servidor BRUNO BENJAMIM DOS SANTOS, RG nº 33889911, ocupante do cargo de PEFM, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar.

SEI 015.00714745/2026-29

E. E. Professora Eulice Silvio Mendonça da Silva

Concedendo: termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 03 dias de Licença Saúde, no período de 08/04/2026 a 10/04/2026, à

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