DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Aplicadas, a ser realizada no dia 30-9-2026, no horário das 13h00 às Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 19h00, nas dependências nas dependências da Universidade Estácio, da 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei Avenida Jangadeiro, 111 nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: LUANA FONSECA DOS SANTOS CORREIA, RG: 30.768142, contratado nos SERVIÇO DE PESSOAS termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 16-09-2025 até 17-09-2025. APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO – SEPES DE 21-9-2026 E.E. PROFESSOR JAYR DE ANDRADE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo DECLARANDO, em virtude de DIVÓRCIO, que a interessada abaixo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o mencionada: servidor abaixo relacionado afastado: KELLY BONI ANEQUINE PREREIRA DOS SANTOS, RG: 33.228.187, Professor ELIETE DE LIMA MOTTA, Rg. 34.523.607, PEB I-SQC II-QM, afastamento de de Educação Básica II, SQC-II-QM., classificada na EE Maria Amelia Braz 02 dias, a partir de 17-09-2026 até 18-09-2026. Profa., passa a assinar KELLY BONI ANEQUINE, conforme a averbação EE. AYRTON SENNA DA SILVA expedida em 28/08/2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇOS, DE 21-9-2026 servidor abaixo relacionado afastado: CONCEDENDO, Adriana Schnabl Rodrigues Umbelino– RG:22.045.488-7, Professor com fundamento na Lei Complementar n° 315-83, e alterações Educação Básica I, SQC-II-QM – nesta Unidade Escolar, 02 dias a partir de 15/09/2026 a 16/09/2026 posteriores, aos interessados a Seguir relacionados, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do Coeficiente 2,50 (dois EE AFRANIO DE OLIVEIRA inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo que se refere o inciso II, do artigo 43, da Lei Complementar n° 1.080, de 17 193, da Lei n° de dezembro de 2008: 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor JOSÉ HONÓRIO DAS FLÔRES FILHO, RG: 63.735.244-0, DI:1, Professor de abaixo relacionado Ensino Fundamental II e Médio, EE LEDA GUIMARAES NATAL, a partir de 02afastado: 02-2026. Ana Paula Machado Rocca RG 35.107.395-4 de 17-09-2026 até 18-092026 = 02 dias. ELISANDRA SANTANA DE SOUZA, RG: 41.138.659-1, DI:2, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, EE LEDA GUIMARAES NATAL, a partir de 02EE. LEONEL BRIZOLA 03-2026. CONCEDENDO ANA CAROLINE FAUSTINO DE CARVALHO, RG: 50.274.574-5, DI:1, Professor À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo de Ensino Fundamental II e Médio, EE LEDA GUIMARAES NATAL, a partir de 193, da Lei nº 03-08-2026. 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 23.910.387, afastamento de 03 MÉDIO dias, a partir de 14/09/2026 a 16/09/2026. E.E. PROFESSOR ADOLFO CASAIS MONTEIRO DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21-9-2026 Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto UNIDADE REGINAL DE ENSINO SUL 3 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei O Diretor da escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, Inciso nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no I, do Decreto n° 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº D.O.E. de 13/11/2015 aos interessados abaixo mencionados: 41.915/97, expede os seguintes atos decisórios: Wesley Rocha de Souza, RG: 55147263-6 contratado nos termos da LC. EE. Washington Alves Natel 1093-2009, Categoria O. 03 dias, a partir de 07-09-2026 até 09-09-2026. Ato Decisório – 925 - 2026, AURIVONETE FREIRE PEREIRA BARBOSA, RG. Edilane Aparecida da Silva, RG: 32106577-3 contratado nos termos da 39876256-9 PEB-I-SQC-II-QM-SE, na EE Rossine Camargo Guarnieri LC. 1093-2009, designada CGP na EE Washington Alves Natel, acumula com PEB-I-SQF-ICategoria O. 04 dias, a partir de 03-09-2026 até 06-09-2026. QM-SE da EE Prof. Antonio Candido de Mello e Souza. ACUMULAÇÃO LEGAL. Edilane Aparecida da Silva, RG: 32106577-3 contratado nos termos da Ato Decisório – 926 - 2026, CLAUDIO DE SOUZA RAIMUNDO, RG. LC. 1093-2009, 17156581-2 PEB-II-SQC-II-QM-SE, na EE Washington Alves Natel, acumula Categoria O. 07 dias, a partir de 11-09-2026 até 17-09-2026. com PEB-II-SQC-II-QM-SE da EE Prof. Esther Garcia. ACUMULAÇÃO LEGAL. E.E PROFª MARIA DE LOURDES ALMEIDA SINISGALLI Ato Decisório – 927 - 2026, MICHAEL SOBRAL BRAGA, RG. 36267903 Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto Professor de Ensino Fundamental e Médio LC 1374/22, na EE Washington 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei Alves Natel, acumula com PEB-II-SQF-I-QM-SE da EE Irmã Charlita. nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no ACUMULAÇÃO LEGAL. D.O.E. de 13/11/2015 aos interessados abaixo mencionados: Ato Decisório – 928 - 2026, SANDRA REGINA MOURA DA SILVA, RG. Marisete Costa, RG: 23.680.762, contratado nos termos da LC. 109314788470-6 PEB-II-SQF-I-QM-SE, na EE Washington Alves Natel, acumula 2009, Categoria O. com Professor de Ensino Fundamental e Médio LC 1093/09 da EE Irmã 02 dias, a partir de 10-09-2026 até 11-09-2026. Charlita. ACUMULAÇÃO LEGAL. Mara Alves Coelho, RG: 29.178.520, contratado nos termos da LC. 10932009, PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21-09-2026 Categoria O. 03 dias, a partir de 16-09-2026 até 18-09-2026. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – SUL 3 EE HILTON REIS EE HERBERT BALDUS. Retificando publicação em DOE de 08/06/2000 em nome de MARIA À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo DO CARMO DE OLIVEIRA BEZERRA, RG 11.501.704, EE Assis Chateaubriand - 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Diretoria de Ensino SUL 1 , referente a Portaria de Admissão Nº 815/2000, servidor abaixo relacionado afastado: onde constou: VIG 01/05/2000, leia-se: VIG 02/05/2000, para fins de regularização de vida funcional .

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 62.969-2017 combinado com Instrução UCRH 7-2017 a licença para tratamento de saúde com dispensa da realização de perícia ao interessado abaixo mencionado: MARIA JOSELENA BARBOSA DOS SANTOS SOUZA, RG 37.232.109, Professor Educação Básica I SQF-I-QM, 2 dias, a partir de 03-09-2026 até 04-09-2026. EE. ENG. ARGEO PINTO DIAS Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: INGRID DA SILVA GOMES, RG 49.626.314 – 6, contratado nos termos da LC. 1093-2009, AOE, categoria O. 02 dias, a partir de 10-09-2026 até 11-092026.

EE. LEONEL BRIZOLA CONCEDENDO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CHIRLEY NOGUEIRA DE FREITAS, RG. 30.253.041-1, afastamento de 03 dias, a partir de 20/09/2026 a 22/09/2026. EE DAVID ZEIGER. Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 18, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DAIANE BATISTA SOUZA, RG 53.411.572, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, afastamento de 04 (quatro) dias, a partir de 08/09/2026 até 11/09/2026, na EE David Zeiger. INSUBSISTENCIA D.O.E 14/09/2026, na publicação de Licença Família sem perícia, de: DAIANE BATISTA SOUZA, RG: 53.411.572, Professor Educação Básica II, SQC-IIQM-SE, afastamento de 04 (quatro) dias, a partir de 08/09/2026 até 11/09/2026, na EE David Zeiger.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – SUL 3

EE MAESTRO HEITOR VILLA LOBOS 1ªCONVOCAÇÃO FABIANO OLIVEIRA DA SILVA, RG 35.417.492-7 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, a comparecer a esta Unidade Escolar situada à Av. do Arvoreiro, 107 - Parque das Árvores - São Paulo Capital dentro de 3 dias à partir da publicação desta, nos termos do inciso IV, art. 8º da L.C. 1093/2009.

EE. PROFº HILTON REIS SANTOS 2ª CONVOCAÇÃO A Direção da EE Profº Hilton Reis Santos, Unidade Regional de Ensino Sul 3 , convoca o Docente GILVANFRANCISCO SANTOS, RG 33.887.703-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD -QM , a comparecer na Unidade Escolar, situada a Estrada Engenheiro Marsilac, 8029, Embura/SP, dia 22/09/2026 às 07h00 para tratar de assuntos referentes a sua vida funcional .

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

APOSTILA COORD GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO APOSTILA DO COORDENADOR GERAL/DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21/09/2026. Declarando, que em virtude de mudança de Registro Geral (RG), para a Carteira de Identidade Nacional (CIN), SUELEN XAVIER DA COSTA CARVALHO, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, (CAT.O) DI-1, da EE. Profª Celestina Valente Lengenfelder em Francisco Morato, o RG antigo é 44.757.090-0 SP/SSP e o CIN atual é: 36645454864 SP/SSP.

Marina Alexandra de Souza Rodrigues- RG 25.744.789, Professor de Educação Básica II-SQF-I-QMSE, afastamento de 04 dias, a partir de 15/09/2026 até 18/09/2026.

Portaria do Coordenador Geral / Dirigente Regional de Ensino, de 21/09/2026.

Educação Básica II-SQF-I-QMSE, afastamento de 04 dias, a partir de E.E. PROFESSOR ALEXANDRE ANSALDO MOZZILLI 15/09/2026 até 18/09/2026. Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto E.E. DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: servidor abaixo relacionado afastado: NOME: DÉBORA SOARES MONTEIRO, RG: 20.378.983-0, contratado nos KAUANY CRISTINE ROCHA OLIVEIRA, RG: 46.870.812-1, PEB II- SQC-QMtermos da LC. 1093-2009, Categoria O, 15 dias, a partir de 10-09-2026 até SE, afastamento de 02 dias, a partir de 17/09/2026 até 18/09/2026. 24-09-2026. EE PROFESSORA BEATRIZ LOPES EE SAVÉRIO FITTIPALDI À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: servidor abaixo relacionado afastado: SUELI YU, RG 20.092.171-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, EDISONIA MARIA DA SILVEIRA LOBO, RG. 54.028.865 - 2, Agente de afastamento de 02 dias, a partir de 17/09/2026 até 18/09/2026. Organização Escolar, SQC-II-QAE, afastamento de 3 dias, a partir de EE PROFESSORA MARIA LUIZA DE ANDRADE MARTINS ROQUE 15/09/2026 até 17/09/2026. Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos EE JORGE SARAIVA termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Comunicado Conjunto UCHR/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 193, da 13-11-2015, 60 dias de Auxílio Maternidade, à interessada abaixo: Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Maria Alex Sandra Oliveira, RG: 65.805.865-, Agente de Organização servidor Escolar da EE Prof.ª Maria Luiza de Andrade Martins Roque, contratado abaixo relacionado afastado: nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O, A partir de 26/08/2026. ELISSANDRA LEAL DA SILVA, RG: 30.307.303-2, Agente de Organização Washigton Rodrigues De Carvalho, RG: 38138897, DI- 1, contratado nos Escolar, termos da LC. 1093-2009, Professor de Ensino Fundamental e MédioSQC III-QAE-SE, 02 dias, a partir de 17/09/2026 a 18/09/2026. Categoria O. 02 dias, a partir de 02 10/09/2026 a 11/09/2026 Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto Maite Cristina Batista Oliveira Luz, RG: 47023801, DI- 1, contratado nos 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei termos da LC. 1093-2009, Agente de Organização Escolar Categoria O. 02 nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no dias, a partir de 14/09/2026 a 15/09/2026. D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: E.E. PROFESSOR JAYR DE ANDRADE SANDRA FABIANA DA SILVA NICOLAU, RG: 19.744.734, contratado nos Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 15-09-2026 até 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei 16-09-2026. nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no EE LOTEAMENTO DAS GAIVOTAS II D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos NOME: Luciane Campanharo da Rosa, RG: 34.015.852, contratado nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261 de 28-10-1968 alterada termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 03 dias, a partir de 16/09/2026 até pela Lei Complementar 1.196 de 27-02-2013 regulamentado pelo Decreto 18/09/2026.

Concedendo, conforme artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, a JADILSON LOURENÇO DA SILVA, RG. 11.379.835-0, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, DI-1, 03 dias de Licença-Saúde de 14/09/2026 a 16/09/2026, com exercício nesta Unidade Regional de Ensino de Caieiras.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA Nº 489/26, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Unidade Regional de Ensino de Caieiras Portaria do Diretor de Escola, nº 489 de 21/09/2026 Retificação, O Diretor de Escola da EE. Jardim das Rosas, da Unidade Regional de Ensino, de Caieiras/SP, no uso de sua competência, retifica a publicação de Designação na Portaria do Coordenador Geral, publicada no D.O de 15/09/2026. - CRISTIANO RODRIGUES TAVARES, RG. 27.089.005-1, SQC-II-QM, Coord. Gest. Pedagógica: Onde se lê: A partir de 14/08/2026; Leia-se: A PARTIR DE 14/09/2026. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA DESPACHO DA COORDENADORA GERAL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Retificando o DOE 11/09/2026 em nome de JOSÉ ROBERTO DA SILVA, RG-17.483.282, leia -se 30 dias e não como constou. Retificando o DOE 21/09/2026 em nome de ANA MARIA DA SILVA TOSTES, RG-9.560.341-4, leia -se periodo de 03/08/2018 a 01/08/2023 da Certidão- 406/2026 da Certidão- 406/2026 e não como constou.

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