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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 48

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DA COORDENADORA GERAL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 2311-2011, ao funcionário adiante identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado:

EE Maria de Lourdes Teixeira- Carapicuiba

-GISELI BERNARDES, RG-43.141.881-0, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00711272/2026-16, Certidão- 409/2026, periodo de 30/10/2019 a 27/10/2024.

EE Elisabeth Silva de Araujo-Prof- Carapicuiba

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo de acordo com o comunicado UCRH de 21, publicado em 29/11/2008.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1010658-96.2026.8.26.0053, da Comarca de São Paulo - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: BENEDITO RIBEIRO BORGES

CPF: 41XXXXXX91

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 012821214/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.".

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

U.A. de Classificação e de Exercício: 22427 - EE José Fernando Abbud - Professor. Unidade Regional de Ensino de Diadema.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 13:35:40

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21-09-2026

EE. PROFESSORA APARECIDA DONIZETE DE PAULA

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto n°69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Maria Josina Martins - RG: 15.165.213-2 -Período de 20/09/2026 a 21/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21-09-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA CREMILDA SANTOS OLIVEIRA, RG: 9.049.513-5 - Período de 18/09/2026 a 22/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 17-09-2026

EE. Professor Aldemir de Souza Castro

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

JAQUELINE GALINDO SILVA - RG 56.037.750 - Período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 21/09/2026

Declarando que ALAIDE RAMALHO CAMPOS DOS SANTOS, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQF-I-QM, DI 1, classificado na EE JOSE MARUN ATALLA, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 33..122-6/SP, para CIN: 213..***-08.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 21/09/2026

Tornando efetivo exercício, nos termos do artigo 12, parágrafos 3º e 4º e inciso I do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia 16/09/26 os Professores nomeados abaixo das Unidades Escolares de Anos Iniciais para a Formação "Por dentro do Currículo" 3º Dia. Na Sala de Capacitação na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte.

Segue nome e RG período da manhã: ALESSANDRA INOCENCIO CARVALHO-21582775; ALINE MARY PACHECO SEPAROWIC-49591713; ANA CAROLINA DOS SANTOS-46790849; ANA MARIA DA SILVA-20367223; ANDREIA FERREIRA DA SILVA-45568039; ANDREIA FRASCATO PEIXOTO DA SILVA18531320; CAMILA LUNARDI DA SILVA-31928213880; CLARINETE HELENA ALVES DA SILVA-34358758; DANIELE OLIVEIRA DA SILVA-40887215; DEISE LUCIA MOREIRA DOS SANTOS-26294181; ELZA CARDOSO ALVES-25683596; JULIANE MACÁRIO-268922755; LIDIA TEIXEIRA GOMES-19552684; LILIANE TEIXEIRA AZEVEDO DE OLIVEIRA-28985424; MARIA APARECIDA KIYOKO ABE-20904491; MARILENE FERREIRA BARBOSA DA SILVA-363414861; MARTA PINHO DOS SANTOS-33948269; ODETE DE OLIVEIRA -37896159; RENATA DE MELO E SILVA42089552; ROSANGELA CALIXTO FERREIRA-26174253; SILVANA SILVA DE OLIVEIRA-19292187;

Período da tarde: ADELIA DE OLIVEIRA MAZO-16293916; ADRIANA DOMINGOS DE CAMPOS-25204763; ALESSANDRA NASCIMENTO BARBOSA MAGALHAES-28189212; ANELISA APARECIDA COSTA-25039418; CARLOS HENRIQUE MOREIRA FERNANDES-57880680; CLAUDIA MARIA MARTINS SALVADOR-13853555;CLEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA-27333141; CRISTIANE DORNAS PANHOTTA ARAÚJO-29319225; CRISTINA ROSA ALMEIDA MIRANDA34702625; MARCIA SOARES AZAMBUJA-44684798; MARGARIDA ALVES DA SILVA SANTOS-55613180;MARIA ISABEL GOMES SANTANA FERNANDES32720743; MARILENE FELIX PASTOR-20555935; MARISA AMARAL MARQUES SOARES-16727552; MARISA APARECIDA ALVE-21866787; RENATA MARCIA ALMEIDA SOUSA-37200517; SANDRA APARECIDA DA SILVA-33383424; SONIA REGINA DE SOUSA-17848575;TAMIRES SANTOS TORBITONE-47308071; VALERIA DE OLIVEIRA-35355336;

Tornando efetivo exercício, nos termos do artigo 12, parágrafos 3º e 4º e inciso I do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia 15/09/26 os Professores nomeados abaixo das Unidades Escolares de Anos Iniciais para a Formação "Por dentro do Currículo" 2º Dia. Na Sala de Capacitação na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte.

Segue nome e RG período da manhã: ADRIANA MARTINS DE AQUINO29387889; DAIANE RIBEIRO CUSTODIO DE MOURA-30532924; ELAINE CRISTINA MARTINS -30389795; FLAVIO FERREIRA DE SANTANA-54602654; JESSICA MONTEIRO DE MEDEIROS-47304830; JOCELMA FERREIRA DOS SANTOS -33267404; JOELSON HENRIQUE DE ALMEIDA -54795907; LETICIA MAGALHAES JUSTINO-40189811; LIVIA REGINA BERTOLA LUZIA-25084580; MARIA DE LOURDES DANTAS MONTEIRO GINEZ-24830740; MARINALVA BEZERRA DE CARVALHO OLIVEIRA-34312472; MARLUZ GALDINO DA SILVA16181045; NIVIA MARIA PINHAL VENITES-27671622; PATRÍCIA MARIA DUDA54187503; ROBSON RAMALHO MALTA-17630770; ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA BARROS-25085455; SEVERINA ADRIANA DE SOUZA SANTIAGO47225820; SILVANA DO CARMO JEPES-41788776; SILVERIA LOURDES BARBOSA LIMA FERREIRA-16216845; SIMONE APARECIDA BERNEGOSSO BITENCOURT26350131; SOLANGE RIBEIRO-21867581; STELLA BARGAS GUEIROS5709699802;

Período da tarde: ADRIANA DA COSTA NUNES-28104868; CRISTIANE ABRANTES RODRIGUES-32082040; DANIELA FLOR FEITOZA MONTES22989322; FERNANDA VERUSKA SANTANA-35104976; HELIEGE SFORZIN26591505; IOLANDA LUZIA SOARES ALVES-17056619;JULIANA ROSA MARTINS47241142; KELLY CRISTINA MACEDO CAIRES-35187866; LEIDIANE ANDREASSI GIACCHERI-26179562; LILIAN PAULA LUCCA DA SILVA-25613294; LUANA KAREN DOS SANTOS-40015587; LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS-40483930; LUZILEIA TAMANDARE MURICY-70454515553; MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ANDRADE DO PRADO-20139894; MARIA DE FATIMA SANDES DE ARRUDA20245441; MARIA IRISMAR SILVA SANTOS DE OLIVEIRA-24186322; MARIANA CAROLINA BOA VENTURA-32049214; MARILDA MARQUES-28189212; MARISETE REGES DE JESUS SOUZA-22186624; MAURICELIA DE SOUZA FUGUETEIRO20465996; ROSEMARY NASCIMENTO DOS SANTOS-57275748; VERA LUCIA FERRAZ-15144236; VIVIANE CAETANO GOMES FERNANDES-23622307;

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 21/09/2026

A partir de 17/09/2026 os efeitos da Portaria publicada, na parte em que designou GIRLAINE BARBOSA DOS SANTOS, RG 1119113, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual

do Programa Ensino Integral, EE Prof.ª Genoefa D’Aquino Pacitti, em Guarulhos, ficando cessado, na mesma data, Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: A partir de 01/07/2026

EE PEI PROFESSOR MILTON CERNACH em Guarulhos

VINICIUS FERREIRA LIMA, RG 57.864.560-9, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-II-QM - DI 1, Jornada AMPLIADA, classificado (a) na EE PROFESSOR MILTON CERNACH, fazendo jus a 200 horas mensais de carga horária de trabalho.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 21/09/2026

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 23 da Resolução SEDUC nº 158, de 28/11/2025, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o (s) docente (s) abaixo identificado (s): A partir de 21/09/2026

EE PEI. Prof. Plínio Paulo Braga, em Guarulhos

Silvana Cavalcante da Silva, RG 33.589.231-0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado (a) na EE PEI. Prof. Plínio Paulo Braga, em Guarulhos, Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Norte, fazendo jus a 200 horas mensais de carga horária de trabalho.

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: A partir de 01/07/2026

EE PEI PROFESSOR MILTON CERNACH em Guarulhos

VINICIUS FERREIRA LIMA, RG 57.864.560-9, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-II-QM - DI 1, Jornada AMPLIADA, classificado (a) na EE PROFESSOR MILTON CERNACH, fazendo jus a 200 horas mensais de carga horária de trabalho.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026

O Diretor da E.E Carmina Mendes Seródio, concede, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 0507-1983, (art.78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 ao Sr - EDSON LUIZ ALVES – RG 18.010.040 PEB II, categoria efetivo,2 dias de Licença Nojo, dias 07 e 08 de setembro de 2026, motivo falecimento sogro. O Diretor da Escola Estadual Jardim Santa Terezinha de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.54.682/09, concede 01 dia de licença saúde a partir de 17/09/2026 a Ozana Maria dos Santos Pereira, RG 13.167851, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”.

A direção da EE. Carmina Mendes Seródio -Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, CONCEDE 08 (oito) dias de Licença Nojo, período de 16/09/2026 a 23/09/2026, nos termos do art. 78, III e IV da Lei 10.261/68, a SILVANA AUGUSTO DE ALMEIDA, RG 25.476.490-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, em decorrência do falecimento do esposo.

O Diretor da E.E. Professora Idalina Ladeira Ferreira, vista a competência de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, conforme consta em atestado médico, concede 02 (Dois) dias de Licença Saúde a partir de 13/09/2026, a ADRIANA CRISTINA BOLLI MANARO, RG: 30285891-X/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD categoria O.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

APOSTILA Nº 304, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Que, em virtude de atualização de documentos, ARLETE LOPES DA SILVA, PEB II, SQC-II-QM, teve o número do RG renovado para CIN n.º 176.XXX.XXX-21, expedido em 19/08/2026. Processo SEI n.º 015.00714087/2026-75. Que, em virtude de atualização de documentos, LÓZA BATISTA MIRANDA, AOE, SQC-II-QM, teve o número do RG renovado para CIN n.º 249.XXX.XXX-01, expedido em 05/08/2026. Processo SEI n.º 015.00715289/2026-34. Que, em virtude de atualização de documentos, MARIA DO ROSARIO RIBEIRO, PEB II, SQC-II-QM, teve o número do RG renovado para CIN n.º 632.XXX.XXX-34, expedido em 15/03/2025. Processo SEI n.º 015.00715917/2026-81.

Que, em virtude de atualização de documentos, RODRIGO LUIZ DE CARVALHO RIBEIRO, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, teve o número do RG renovado para CIN n.º 299.XXX.XXX-24, expedido em 13/01/2025. Processo SEI n.º 015.00715904/2026-11.

DESPACHO Nº 389, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

Retificando a publicação no DOE de 21-09-2026 em nome de SIMONE APARECIDA GUIMARÃES, onde se lê: RG 35.959.220-2, Agente de Organização Escolar – SQC III QAE, leia-se: RG 34.959.220-2, Agente de Organização Escolar – SQC III QAE Pulp n° SEI 015.00347578/2026-04.

DESPACHO Nº 390, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Nos termos dos artigos 209 / 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 aos servidores abaixo discriminados:

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