Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 49

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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49/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

AILSON VIEIRA DOS SANTOS, RG. 46712090, Professor de Educação Básica II, D 1, SQC-II-QM. Certidão nº 450/2026. Período: 20-08-2013 a 2601-2014; 01-02-2017 a 23-08-2021. Saldo: 90 dias. SEI 015.00704157/2026-87.

AILSON VIEIRA DOS SANTOS, RG. 46712090, Professor de Educação Básica II, D 1, SQC-II-QM. Certidão nº 451/2026. Período: 24-08-2021 a 2208-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.00704157/2026-87.

SONIA REGINA ALVES CORDEIRO, RG. 19103422 – 8, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM. Certidão nº 453/2026. Período: 12-08-2020 a 10-08-2025. Saldo: 90 dias. PULP 0145/0902/1996.

MARIA ISABEL MARTINS PEREIRA, RG. 37.127.928 - 8, Professor de Educação Básica II, Di 2, SQC-II-QM. Certidão nº 455/2026. Período: 14-092021 a 12-09-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.00402051/2024-80.

Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC 1015/2007 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE 23/11/2011, aos servidores abaixo discriminados, admitidos nos termos da Lei n° 500, de 13/11/1974, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 90 dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

MONICA MARTINS GARCIA, CIN 216XXXXXX24, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQF-II-QM. Certidão nº 452/2026. Período: 27-02-2019 a 2502-2024. Saldo: 90 dias.

SEI 015.00713449/2026-19.

WALDEMIR EUDOCIO AGOSTINHO, RG. 16.685.472 - 4, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQF-I-QM. Certidão nº 454/2026. Período: 12-082021 a 10-08-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.00148940/2025-77.

DESPACHO Nº 391, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 03/06/2022, Certidão de Licença Prêmio nº 31/10402/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SONIA REGINA ALVES CORDEIRO, RG. 19103422-8, onde constou: período de 14/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/03/2022, leia-se: período de 14/08/2015 a 11/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que o servidor usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2023. PULP 0145/0902/1996.

Retificação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 24/04/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 79/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DEBORA CRISTINA VIEIRA FELIX, RG: 47342672 - 9, onde constou: período de 16/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/04/2024, leia-se: período de 16/09/2017 a 14/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. PULP 2328/0018/2017.

Retificação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 25/10/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 242/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVIO VILAS BOAS, RG 19105318 - 1, onde constou: período de 09/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/10/2024, leia-se: período de 09/03/2018 a 07/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. PULP 2060/0018/2000.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 22/09/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 162/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VALDENICE PEREIRA DA COSTA, CIN 091XXXXXX89, onde constou: período de 10/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2023, leia-se: período de 10/02/2017 a 08/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. PULP 1111/0018/2001.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 24/10/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 195/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSELAINE BATALHA SILVA, RG. 18199985 - 7, onde constou: período de 06/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/10/2023, leia-se: período de 06/03/2017 a 04/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. PULP 1070/0018/2012.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 19/01/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 9/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIMONE PEREIRA LINS, CIN 116XXXXXX84, onde constou: período de 26/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/11/2022, leia-se: período de 26/04/2016 a 24/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. PULP SEDUC/1403263/2019.

PORTARIA Nº 1236, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL
Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino n.º
1236, de 21-9-2026
DESIGNANDO,

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DOCENTE.

A partir de 21-09-2026

EE PEI CONJ. HAB. BAIRRO DOS PIMENTAS II, em Guarulhos ROSELI MORGANA CANOSA RIBEIRO, RG 25.753.305-9, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, classificada na EE PEI Conj. Hab. Bairro dos Pimentas II, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

PORTARIA Nº 1237, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

DIEGO HONORATO DOS SANTOS, CPF 334.XXX.XXX-21, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF. LEVI VIEIRA DA MAIA; 05 (cinco) dias no período de 16 a 21-9-2026. SEI 015.00418974/2026-15.

JULIANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, CPF 377.XXX.XXX-99, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DOS PIMENTAS II; 01 (um) dia em 189-2026. SEI 015.00715375/2026-47.

LIVIA SOARES VIDAL DE NEGREIROS, CPF 447.XXX.XXX-75, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI BARTHOLOMEU DE CARLOS; 02 (dois) dias no período de 17 e 18-9-2026. SEI 015.00456464/2026-46.

WELIO MEIRELES DE SOUSA, CPF 395.XXX.XXX-64, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF. FÁBIO FANUCCHI; 02 (dois) dias no período de 17 e 19-9-2026. SEI 015.00799229/2025-85.

PORTARIA Nº 1238, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino nº 1238 de 21-09-2026

DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022;

À partir de 18-09-2026

EE Mário Nakata – Prof. em Unidade Regional de Ensino Guarulhos

Sul. CARLOS HENRIQUE SILVA, RG 33.361.429-X – Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC II QM, DI 1, Classificado na EE Hugo de Aguiar - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. SEI 015.00715741/2026-68.

PORTARIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Que, em virtude de DIVÓRCIO, ARLETE LOPES DA SILVA ALVES, CPF 176.XXX.XXX-21, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, com sede de exercício na EE PEI PROF. ALBERTO BACAN, URE Guarulhos Sul, em Guarulhos, passa a assinar ARLETE LOPES DA SILVA. SEI 015.00714087/2026-75.

PORTARIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ARINE HELENA CAMARGO LATARULO SANTOS, RG 35.XXX.XXX-9 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 17/09/2026. Processo SEI n.º 015.00507015/2025-92.

ELIZETE BATISTA DAS VIRGENS, CPF 345.XXX.XXX-08 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 17/09/2026. Processo SEI n.º 015.00701921/2025-81.

KATIA CILENE DE JESUS FERREIRA MARINHO, CPF 134.XXX.XXX-14 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 17/09/2026. Processo SEI n.º 015.00218460/2026-61.

MAGNA MARIA, CIN 061XXXXXX14 – PERÍODO: 01 (um) dia em 11/09/2026. Processo SEI n.º 015.00484936/2025-70.

MAGNA MARIA, CIN 061XXXXXX14 – PERÍODO: 01 (um) dia em 17/09/2026. Processo SEI n.º 015.00484936/2025-70.

ROSELY APPARECIDA DE HARO, CPF 048.073.208-66 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 17/09/2026. Processo SEI n.º 015.00713777/2026-15.

THAIS DA SILVA PEREIRA, CPF 293.XXX.XXX-03 – PERÍODO: 05 (cinco) dias a contar de 21/09/2026. Processo SEI n.º 015.00477408/2026-45.

Retificando, a publicação do DOE do dia 15/09/2026 em nome de: VITOR HUGO MONTEIRO, CPF 359.XXX.XXX-85. Onde se lê: “VICTOR LUCINDO MONTEIRO GONÇALVES”; leia-se: “VITOR HUGO MONTEIRO”.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

SERVIÇO DE PESSOAS

APOSTILA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 21.09.2026 - ALTERAÇÃO DE RG

DECLARANDO que em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional, conforme consta de cópias e demais documentos anexos ao respectivo processo em nome de JESSE DE ASSIS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE ELIANA F.BAMBI D.PINTO PROF, em Juquitiba, altera o número do RG. de 34.XXX.259 - 9, para 329XXX878-42, Data de emissão: 27/03/2024. 015.00709553/2026-09.

APOSTILA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 21.09.2026 - ALTERAÇÃO DE RG

DECLARANDO que em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional, conforme consta de cópias e demais documentos anexos ao respectivo processo em nome de VALQUIRIA FRANCISCO DE LIMA DE MORAES, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-IQM, da EE BAIRRO DAS PALMEIRAS, em Juquitiba, altera o número do RG. de 29.XXX.866 - 7, para 266XXX538-42, Data de emissão: 06/08/2024. 015.00712877/2026-16.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18.09.2026 - ATO DECISÓRIO

AUTORIZANDO, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, o Ato Decisório pelo Diretor da Unidade Escolar especificada:

EE Bairro dos Barnabés/Recanto das Orquídeas

Ato Decisório 361/2026 - ADEIRLE ANDRADE HESSEL, RG. 48.XXX.412 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I QM, categoria O, nesta unidade escolar, em Juquitiba, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, e, PEB II, CLT na EM Fonte das Águas Claras, em Juquitiba. Acúmulo Legal.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 18.09.2026

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do

artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG.12.xxx.669 - 0, AUXILIAR SERV.GERAIS, SQC-III-QSE, designado na URE de Itapecerica da Serra. -02 dias a partir de 17.09.2026.