DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: BEATRIZ DA TRINDADE PINTO VIDOTTI, RG/CIN 30.xxx.289-0, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificado(a) na EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA. Certidão nº 264/10702/2026 - Período de 11/04/2021 a 09/04/2026. SEI 015.00700869/2024-65.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JEREMIAS SILVERIO DE MOURA, RG/CIN 30.xxx.602-X, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE ANTONIO FLORENTINO. Certidão nº 265/10702/2026 - Período de 09/03/2019 a 06/03/2024. SEI 015.00701042/2024-79.

Retificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 10/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de BEATRIZ DA TRINDADE PINTO VIDOTTI, RG/CIN 30.xxx.289-0, onde constou: período de 12/04/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/11/2022, leia-se: período de 12/04/2016 a 10/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia referente a esta certidão. PULP 015.00700869/2024-65.

Retificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 30/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA REGINA DE JESUS BRITO, RG/CIN 27.xxx.888-6, onde constou: período de 14/05/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 16/12/2022, leia-se: período de 14/05/2016 a 12/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia referente a esta certidão. PULP 015.00654369/2024-44.

Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei Complementar 1.374/2022, e de acordo com o Artigo 17 da Resolução Seduc nº 93/2024, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o inciso I do artigo 61 da Lei Complementar 1.374/2022, a servidora a seguir identificada, a partir da data mencionada: A partir de 21/09/2026

EE Jardim Silvania, em Embu Guaçu

GABRIELA BATISTA VIEIRA, RG. 57.XXX.112 - 5, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na mesma Unidade Escolar, em Embu Guaçu, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. 015.00019264/2023-63.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do

artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

EE JARDIM JACIRA

LILIAN SILVA DE JESUS, RG 33xxx912 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM. -02 dias a partir de 01.09.2026 -02 dias a partir de 09.09.2026 EE JARDIM JACIRA

ANDREA MENDES AGUIAR, RG 22xxx898 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM. -02 dias a partir de 03.09.2026 EE JARDIM JACIRA

LEONARDO TADEU PRATES ARAUJO DA SILVA, RG 39xxx715 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE. -02 dias a partir de 08.09.2026

EE JARDIM JACIRA

REGINALDA DA SILVA FIGUEIREDO, RG 33xxx802 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM. -02 dias a partir de 10.09.2026 Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009:

EE EDUARDO ROBERTO DAHER

IVONE SANTOS MAGALHAES, RG 45xxx475 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF–I-QM.

-03 dias a partir de 16.09.2026

EE JARDIM CAMPESTRE

LOURDES NUNES DE OLIVEIRA, RG 56xxx454 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF–I-QM. -02 dias a partir de 14.09.2026

EE JARDIM CAMPESTRE

SANDRA MARIA FERNANDES DOS SANTOS, RG 24xxx447 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF–I-QM. -01 dia a partir de 17.09.2026 EE ALEXANDRE R.NOGUEIRA

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 WAGNER SANTOS DE ARAUJO OLIVEIRA, RG 34xxx084 - 8 PROFESSOR DE DESIGNANDO, a partir de 08/09/2026, para o Posto de Trabalho ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF–I-QM. destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do -07 dias a partir de 14.09.2026 artigo 5º da Lei Complementar nº 836 de 30.12.1997, alterada pelo artigo 4 da Lei Complementar nº 1.396 de 22-12-2023, em nome de MARIA EDIVANIA PEREIRA, RG.33.XXX.657-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II - QM, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI DI-1, classificado na EE. JARDIM MARIA HELENA I, em Barueri, URE Itapevi, para exercer a função na mesma unidade escolar, fazendo jus a jornada PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CERTIDÃO DE básica e 50 horas mensais de trabalho. SEI: 015.00704022/2026-11.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 11/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRO LUIZ ANDRADE MACEDO, RG 16.XXX.897-6, onde constou período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00222501/2023-71.

DESIGNANDO, a partir de 15/06/2026, nos termos do artigo 11 da Resolução SEDUC-37 de 01/06/2022, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme prevista no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799 de 31.05.22, o docente abaixo identificado:

EE. MARIO JOAQUIM ESCOBAR DE ANDRADE

ANA LUCIA SIQUEIRA LOPES, RG. 20.XXX.217-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI-2, classificado na mesma Unidade Escolar, em Barueri, da URE de Itapevi, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais de trabalho docente. SEI: . 015.00581594/2025-35.

Descumprimento Contratual – Inciso IV, artigo 8º, Lei Complementar nº 1093 de 16 de junho de 2009. Trata-se de decisão proferida pelo contratante em atendimento aos §§ 8º e 9º, artigo 1º do Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012. Da análise dos autos, DECIDO, pela subsistência do contrato 080/2026, publicado no DOE. de 12/03/2026 de Agente de Organização Escolar, da interessada abaixo: - SARA SANTOS DA SILVA, RG. XX.786.XXX-X- SSP/SP Descumprimento Contratual – Inciso IV, artigo 8º, Lei Complementar nº 1093 de 16 de junho de 2009. Trata-se de decisão proferida pelo contratante em atendimento aos §§ 8º e 9º, artigo 1º do Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012. Da análise dos autos, DECIDO, pela subsistência do contrato 617/2025, publicado no DOE. de 05/11/2025 de Professor de Ensino Fundamental e Médio, do interessado abaixo: - LUIZ SANTOS REIS, RG. XX.569.XXX - SSP/SP Descumprimento Contratual – Inciso IV, artigo 8º, Lei Complementar nº 1093 de 16 de junho de 2009. Trata-se de decisão proferida pelo contratante em atendimento aos §§ 8º e 9º, artigo 1º do Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012. Da análise dos autos, DECIDO, pela subsistência do contrato 164/2025, publicado no DOE. de 23/04/2025 de Professor de Ensino Fundamental e Médio, da interessada abaixo: - ELAINE CRISTINA DA SILVA, RG. XX.752.XXX-5 - SSP/SP

DESIGNANDO, a partir de 08/09/2026, para o posto de trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA em conformidade com o inciso III do artigo 5º da lei Complementar nº 836 de 30.12.1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374 de 30.03.2022, o Docente abaixo identificado: KATIA CORREA LIMA, RG. 40.XXX.246-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI-2, classificado na EE. Marechal Candido Rondon, em Itapevi, para exercer a função na EE. Jardim Maria Helena I, em Barueri, ambas da URE de Itapevi, fazendo jus a jornada básica e 50 horas mensais de trabalho. SEI: 015.00706826/2026-55.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de SORAYA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS, RG 60.XXX.094, PEB II, SQC-II, QM, DI-1., da EE prof. Ediner Ferreira de Moares, em Itapevi, 02 dia no período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ARCANGELA TAMBORRA NERI, RG 7.577.803-8, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Padre Romeo Mecca, em Itapevi. URE Itapevi. Certidão nº 172/2026, período de 28/10/2015 a 25/10/2020. Saldo 90 dias, PULP 0789/0021/2000, PULP SPDOC 1477372/2018, PULP SPSP SEDUC-PRC2022/351721, PULP SEI 015.00714992/2026-25.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de KLEBER RINALDO AMILCAR DE LORENZZI, RG 11.XXX.450-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE Paulo de Abreu, em Itapevi, URE Itapevi, 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 11/07/2001 a 09/07/2006, Certidão nº 28/2007, PULP SPDOC 1523053/2018, PULP SEI 015.00317029/2023-54.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ITAQUAQUECETUBA

ARCANGELA TAMBORRA NERI, RG 7.577.803-8, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Padre Romeo Mecca, em Itapevi. URE Itapevi. Certidão nº 173/2026, período de 26/10/2020 a 24/10/2025. Saldo 90 dias, PULP 0789/0021/2000, PULP SPDOC 1477372/2018, PULP SPSP SEDUC-PRC2022/351721, PULP SEI 015.00714992/2026-25.

Nº do Processo: 015.00713759/2026-25 Interessado: Teresa Lima de Carvalho Assunto: Apostila do Diretor de Escola Concedendo, 08 dias de Licença Nojo, a partir de 29/08/2026, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C 9.278/96 interessado abaixo relacionado: Teresa Lima de Carvalho, RG 9.046.389-4, cargo/função, SQC III QAE, da EE PEI Profª Ivone da Silva de Oliveira, em Poá. Licino José de Sales Diretor de Escola

CESSANDO, a partir de 03/09/2026, os efeitos da Portaria de 06/11/2025, publicada em 07/11/2025, na parte em que designou FERNANDA FUNARI VENUTO, RG.14.XXX.438-24, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II - QM, DI-2, para exercer a função de VICEDIRETOR ESCOLAR na EE. JARDIM MARIA HELENA I, em Barueri, URE Itapevi. SEI: 015.00679151/2026-64.

CESSANDO, a partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria de 10/03/2026, publicada em 11/03/2026, na parte em que designou ANGELICA APARECIDA BARBOSA ALBUQUERQUE, RG.48.XXX.929-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI-1, para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE na EE. PROF. AIR FERREIRA DO NASCIMENTO, em Itapevi, URE Itapevi. SEI: 015.00683602/2026-68.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JULIANA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO MEIRELES, RG 40533519, Executivo Público, da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba , período de 21/09/2026 a 25/09/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 05 dias de Licença Saúde a partir de 14/09/2026 a Mateus Gomes Leite, RG. 44290956, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE Condomínio Residencial Village, em Itaquaquecetuba.

CESSANDO, a partir de 15/09/2026, os efeitos da Portaria de 09/08/2024, publicada em 12/08/2024, na parte em que designou BRUNO EVERTON DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG.44.XXX.017-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI-1, para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE na EE. Leonor Mendes de Barros, em Barueri, URE Itapevi. SEI: 015.00463779/2024-88.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servido MARIANO NASCIMENTO SILVA, CIN.: 14870862883. Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IIEFETIVO da EE PROFª DULCE MARIA SAMPAIO, no período de: 21/09/2026. Itaquaquecetuba 21 de setembro de 2026.

CESSANDO, a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria de 26/03/2024, publicada em 27/03/2024, na parte em que designou MARIA EDIVANIA PEREIRA, RG.33.XXX.657-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II - QM, DI-1, para exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA na EE. JARDIM MARIA HELENA I, em Barueri, URE Itapevi. SEI: 015.00704022/2026-11.

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