DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0009031-26.2026.8.26.0554, 1ª Vara da Fazenda Pública - SANTO ANDRE, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VALDECI GOMES OLIVEIRA DA SILVA CPF: 07XXXXXX06 Matrícula: 006152843

Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 006152843/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Em vista do exposto, voto por DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, a fim de determinar que seja incluído o valor do Piso Salarial Docente efetivamente pago na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios e sextaparte) da recorrente, mantendo-se a improcedência quanto aos demais pedidos.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/09/2026 - 11:17:28

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1041070-54.2019.8.26.0053, 1ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VERA LUCIA CARVALHO PEDROSO CPF: 22XXXXXX58

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para ANULAR o ato administrativo que declarou a autora inapta para a posse no cargo, declarando-a, por consequência, apta ao exercício da função, determinando à requerida que proceda à revalidação de sua nomeação e lhe dê posse no cargo de Professor de Educação Básica I no Estado de São Paulo

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/09/2026 - 16:27:11

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0021285-60.2018.8.26.0053, 9ª VFP, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA PAZ CPF: 04XXXXXX27 Matrícula: 005278697 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 005278697/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Para o fim de condenar a ré a enquadrá-la à Faixa 2, Nível III da carreira, com o apostilamento de títulos, bem como ao pagamento das diferenças vencidas e vincendas, respeitada a prescrição quinquenal".

Retificação dos Enquadramentos: Enquadramento LC 836/1997 - F/N 2/II para 2/III; Enquadramento LC 1097/2009 - F/N 1/II para 2/III; Enquadramento LC 1143/2011 - FN 1/II para 2/III;

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Este apostilamento substitui o anteriormente expedido

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/09/2026 - 16:26:33

A COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência expede a presente apostila em cumprimento à decisão judicial constante do Processo nº 1007496-45.2026.8.26.0554, 1ª Vara da Fazenda Pública - Santo André, em favor de MARILDA RAMOS PEREIRA - RG 22.360.292-9, PEB II, EE Profa. Ordania Janone Crespo, conforme segue: Deste modo, presentes os requisitos legais e nos termos da tese fixada pela Suprema Corte, defiro a liminar para que, no prazo de quinze dias, a demandada promova a redução da jornada de trabalho da autora em 30%, sem compensação de horários ou redução de vencimentos.

Cessando,

a partir de 11-09-2026, os efeitos da Portaria de 31-10-2022, publicada em 01-11-2022, na parte em que designou Claudemir dos Santos, RG 32.431.913-7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível III, da EE Profª Francisca

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, no período do dia mencionado em que os professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André compareceram para a “2ª Formação Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza”, conforme:

Helena Furia II, para o exercício das atribuições na função de Diretor Escolar, na EE Prof. José Calvitti Filho, ambas da Unidade Regional de Ensino de Santo André. Designando, Com fundamento no artigo 22 da LC. 444/85 combinado com a Res. SE 88/2011e revogada pela Res. SE 82/2013, em 17-12-2013, alterada pela Res. SE 42/2014 o docente abaixo identificado: Claudemir dos Santos, RG 32.431.913-7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível III, para a partir de 11-09-2026 responder por cargo vago na Classe de Supervisor Educacional, na Unidade Regional de Ensino de Santo André - SEI 015.00250418/2024-73.

Data: 09-09-2026

Horário: das 08h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. Professores: Carlos Eduardo dos Santos, RG 17.588.822; Eliana Angelica Tino Aurelio, RG 19.464.357; Elisangela de Araujo Castro, RG 23.184.244; Leonardo Rezende Martinho Rodrigues, RG 49.132.094; Amanda da Silva e Silva, RG 42.364.933; Simone Gomes de Brito, RG 18.150.567; Rebeca França Lima, RG 47.068.530; Rosimari Russo, RG 16.231.319; Debora Martins Santa Barbara dos Santos, RG 12.950.935; Jose Renato Moreira dos Santos, RG 34.128.589; Ademir Jose Gerardi Junior, RG 43.764.474; Larissa da Mata Bottaro, RG 48.852.770; Helena Jollembeck Paiato, RG 43.292.608; Aline Cordeiro do Nascimento, RG 23.360.099; Fernando Ferrari, RG 18.754.841; Claudio Ferreira da Silva, RG 30.496.638; Jose Lopes Neto, RG 42.365.992; Maria do Carmo Couto Eloy Furlan, RG 12.950.496; Simoni Dellangelo Chaves, RG 42.365.890; Vanessa Marciano de Paiva, RG 47.258.418; Wesley Faria Ferreira, RG 36.269.192; Daiana de Souza Mies Ferreira, RG 48.941.345; Adejane Leal de Barros Henrique, RG 30.289.280; Maria Camila de Melo, RG 49.256.393.RG 56.864.166;

Cessando,

A partir de 18-09-2026, os efeitos da Portaria de 21-03-2025, publicada em 24-03-2025, na parte em que designou, Carolina de Mello Ferreira – RG 24.734.494 -1, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada e com exercício na Prof. EE Prof. Rener Caram, para função de Docente na EE Prof. Rener Caram da Unidade Regional de Ensino de Santo André, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE .

Designando,

para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, e alterada pela Lei Complementar nº 1396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado: Carolina de Mello Ferreira – RG 24.734.494 - 1, DI 2 Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Ordânia Janones Crespo a partir de 18-09-2026, na EE Prof.ª Ordânia Janones Crespo da Unidade Regional de Ensino de Santo André, – SEI 015.00242123/2025-12.

Data: 09-09-2026

Horário: das 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. Professores:

Eloisa Quiles Napoleao, RG 24.446.052; Vilma Rosana Mafute, RG 23.089.662; Luciana Castro Araujo, RG 20.473.300; Jessica Fatima de Souza Resterich Oliveira, RG 42.525.135; Eliane Jardim dos Santos Silva, RG 56.545.499; Rafaela Alves, RG 54.072.605; Mary Helen Muller, RG 10.649.057; Elizabeth Fernandes Nogalli de Almeida, RG 40.205.783; Sandra Maria Bertolazzo Rodrigues Cesar, RG 8.642.450; Marcelo de Moura, RG 21.719.119; Ana Maria de Paiva Sarpe, RG 15.490.849; Fernanda de Andrade Albertini, RG 29.968.318; Marisa Buffoni, RG 26.475.453; Raissa de Almeida Machado, RG 55.196.581; Wellington Russo Vieira, RG 26.689.832; Fabio Oliveira da Silva, RG 27.342.082; Juliana Cristina do Espirito Santo, RG 44.207.694; Carlos Alberto Nhola, RG 16.116.379; Luciene Rodrigues Damaceno da Silva, RG 35.252.412; Ricardo Tossato, RG 20.201.567; Juliana Sapuppo Voltolini, RG 45.187.209; Nicole de Oliveira, RG 47.495.882; Sandra Regina Rosario, RG 16.352.212; Elisangela de Lourdes Abelha, RG 19.884.104; Jessica Zambelli Arenas Silva, RG 33.301.449; Cristiano Magno Pereira da Silva, RG 26.180.635; Katia da Silva Damacena, RG 34.175.936; Rosangela Monteiro Diorge, RG 18.639.813; Luis Mauricio Mendoza Colorado, CPF xxx.477.378-xx.

Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, no período do dia mencionado em que os professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André compareceram para a formação “2ª Formação Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa” Grupo 2, conforme:

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André - Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. Data: 10-09-2026

Horário: das 8h às 12h

Servidores:

Aloísio Torres Júnior, RG 30.140.740; Ana Lúcia Soares Bonfim Vianna, RG 21.300.119; Ângela Aparecida Gimenes Perli, RG 29.212.414; Aurora Silva Ferreira de Souza, RG 13.636.911; Cláudia Neves Monteiro, RG 16.277.261; Crisley Aparecida de Oliveira Ladeia, RG 39.613.426; Debora Cristiane dos Santos Pasito, RG 28.052.836; Élcio Pallone de Oliveira, RG 44.174.117; Elisângela Aparecida Pimentel, RG 32.551.754; Iracinda Zanon, RG 7.902.744; Josefa Silva Martins Pereira, RG 54.933.436; Luci Helena Oliveira dos Santos, RG 21.378.043; Lucimar Peixoto de Oliveira, RG 30.140.709; Luíza Thaís Alexandre Martins, RG 45.873.453; Márcia de Barros, CPF *.788.478-; Márcia Rodrigues Fortes, RG 20.622.066; Maria Aparecida Ramos da Silva, RG 50.289.248; Maria da Glória Farias Cardoso, RG 35.112.049; Maria José Vidal de Lima, RG 10.270.346; Maria Luana dos Santos Gomes, RG 43.093.384; Marta de Oliveira Preto Ferreira, RG 21.549.715; Patrícia Giannoti de Almeida, RG 24.190.297; Rafael de Souza Batalhão, RG 33.719.846; Rafaela Cruz da Silva, RG 42.450.889; Raquel Aparecida Zoccoler Eberle, RG 22.662.280; Raquel Mena Allocca de Oliveira, RG 49.541.565; Regiane Rodrigues Coutinho Leite, RG 34.001.693; Roberta Garcia Vilani Bento, RG 18.879.777; Sara Armelinda Diniz de Moraes, RG 18.057.637; Silvana Machado de Medeiros, RG 22.021.767; Solange Mascarenhas de Araújo, RG 21.980.617; Sônia Regina Louvison, RG 9.151.018; Vera Cambiati da Costa, RG 25.285.140; Vilma Aparecida de Castro dos Santos, RG 10.864.352; Zelma Araújo Rocha de Oliveira, RG 39.272.530.

Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, no período do dia mencionado em que os professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André compareceram para a formação “POR DENTRO DO CURRÍCULO – CIÊNCIAS HUMANAS”, conforme:

Data: 11-09-2026

Horário: das 08h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. Professores:

Audrey Messa Deticio, RG 25.295.660-6; Josineide Santna Gomes, RG 10.730.386-3; Selma Messias do Nascimento, RG 22.746.729-2; Felipe Gabriel Pereira da Silva, RG 37.985.839-3; Eliete Santos dos Reis, RG 38557820-0; Kelly Cristina Ferraz Bueno, RG 25.371.251-8; Anderson Bernardo RG 25.193.688-0; Marcelo Ortiz Gomes, RG 28.932.138-4; Marcelo Duarte da Rosa, RG 16.516.152-8; Flavia Helena Hessnauer, RG 26.275.699-7; José Antonio Ferreira, RG 6050120; Leda maria Casagrande Barbosa, RG 6024907-9; Daniele Cristina Moraes dos Santos, RG 34962868-0; Marcio Aparecido da Silva, RG 28.815.986-X; Priscila Teixeira da Silva, RG 48.104.686-0; Danilo Dutra de Souza, RG 47274902-0; Telma Maria Duarte Ferraro, RG 8616297-0; Alexandre Tuma Junior, RG 39405631-0; Mauricio Souza Coutinho, RG 25.719.771-1; Renata Olegario de Oliveira, RG 7974615-0; Alexandro Araujo de Souza, RG 43.595.653-X, Angelica Santo Silva, RG 23.751.737-1; Denise Beatriz Cizotti, RG 23819004-0; Alberto da Cunha Bragato Junior, RG 8634739-0; Antonio Vanderlei Toledo, RG 13.445.596-4

Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, no período do dia mencionado em que os professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André compareceram para a formação “2ª Formação Por Dentro do Currículo de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa” Grupo 1, conforme:

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André - Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP.

Data: 11-09-2026

Horário: das 13h às 17h

Data: 10-09-2026

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. Professores: Thiago Alcantara da Silva, RG 38.510.594-0; Sergio Ricardo Cavagna, RG 04516809877-0; Debora Muniz, RG 34180978-0; Elen Cristiane dos Santos Araujo, RG 26865411-0; Humberto dos Santos, RG 35.333.286-0, Renata Daviene Chasseraux, RG 33.863.623-0; Mario Barbosa, RG 13536449-0; Fernando Zanetti Carniel, RG 21980249-0; Felipe Augusto Parahybuna RG 50485060-0; Roberto Pereira Simões, RG 22.807.000-4; Antonio Gatz Neto, RG 32335242-0; Josue Nunes da Silva, RG 19.477.768-6; André D Ambrosi, RG 18353674-0; Rubens Augusto Peixoto, RG 13837186-0, Jean Carlos da Silva, RG 46.559.626-4; Ericc Ignacio Luiz, RG 48.907.232-X, Fabio Henrique Munhoz, RG 43123100-0; Renata de Andrade Mendes, RG 43373772-0; Robert Rodolfo da Silva, RG 68.861.292-1;

Horário: das 13h às 17h

Servidores:

Aloísio Torres Júnior, RG 30.140.740; Cláudia Neves Monteiro, RG 16.277.261; Conceição Aparecida de Camargo, RG 9.780.390; Crisley Aparecida de Oliveira Ladeia, RG 39.613.426; Diogo Souza de Oliveira, RG 43.475.191; Elisângela Aparecida Pimentel, RG 32.551.754; Iracinda Zanon, RG 7.902.744; Iva Aparecida Evangelista de Melo, RG 22.859.529; Karina Cássia Martucci, RG 35.112.510; Luci Helena Oliveira dos Santos, RG 21.378.043; Lucimar Peixoto de Oliveira, RG 30.140.709; Luíza Thaís Alexandre Martins, RG 45.873.453; Márcia de Barros, CPF *.788.478-; Maria Aparecida Ramos da Silva, RG 50.289.248; Maria Luana dos Santos Gomes, RG 43.093.384; Patrícia Giannoti de Almeida, RG 24.190.297; Rafaela Cruz da Silva, RG 42.450.889; Raquel Aparecida Zoccoler Eberle, RG 22.662.280; Raquel Mena Allocca de Oliveira, RG 49.541.565; Raquel Viana de Toledo de Oliveira, RG 18.387.633; Roberta Garcia Vilani Bento, RG 18.879.777; Rosiane Santos Barbosa, RG 42.766.961; Sara Armelinda Diniz de Moraes, RG 18.057.637; Silvana Machado de Medeiros, RG 22.021.767; Sônia Barbosa Juarez, RG 17.511.994; Sônia Regina Louvison, RG 9.151.018; Tatiane de Aguiar Pereira Marinho, RG 29.258.992; Thayná Maria Sousa Santos, RG 38.332.072; Vânia Araújo Lopes, RG 33.658.795; Vânia Loslo Orioli, RG 19.101.766; Vera Cambiati da Costa, RG 25.285.140.

Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 DE 22/12/2025, no período do dia mencionado em que os servidores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André compareceram para a formação “Por Dentro do Currículo Tecnologia e Inovação - Robótica” conforme:

Grupo 1

Data: 16-09-2026 Horário: 8h às 12h Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Endereço: Rua das Figueiras, 1245, Jardim, Santo André – SP.

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