DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Simone Caroline Ribeiro Lisboa, RG 28.305.886-9, AOE, Categoria A- 08/09/2026 a 11/09/2026. Efetivo, da EE Prof. Antonio Francisco Pavanello, 2 dias a partir de 17-092026;

Jucelio Teodoro do Nascimento, RG 43.358.540; Marcelo Rocha da Trindade, RG 18.767.099; Rogerio Dias de Camargo, RG 20.183.022; Roberto Massahide Kuniyoshi, RG 41.378.201; Antonio Laurentino de Oliveira, RG 63.153.230; Rodrigo Santiago Guerini, RG 32.929.972; Ivacy Assis dos Santos, RG 32.151.945; Antonio Pepinelli, RG 53.096.348; Charles de Barros, RG 34.940.849; Osvaldo Aparecido Paulino, RG 14.270.970; Lilian da Rocha, RG 25.666.044; Romulo Carvalho de Jesus, RG 34.323.011; Rosangela Catohera Pacola, RG 26.578.020; Elza Soares da Silva, RG 29.797.118; Tamires Alkimim Fausto da Silva, RG 33.950.026; Andrea Cristina Alborghetti de Lemos, RG 25.194.180; Luana Watanabe Gimenes, RG 57.725.785; Andreia Ricci Hernandes, RG 23.732.493; Gabriela de Fatima da Silva, RG 42.112.292.

E.E. DR. FRANCISCO EMYGDIO PEREIRA NETO Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Cleide dos Reis Ravin, RG: 17.587.581- 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 3, Categoria A, 2 dias a partir de 17/09/2026.

Rosangela Aparecida da Silva, RG 14.042.859, PEB II, Categoria F-OFA, da EE Profª Cristina Fittipaldi, 2 dias a partir de 17-09-2026; Eliete Oliveira Silva, RG 22.627.392-1, PEB II, Categoria F-OFA, DI-1, da EE Profª Francisca Helena Furia II, 2 dias a partir de 21-09-2026; Eliete Oliveira Silva, RG 22.627.392-1, PEB II, Categoria A-Efetivo, DI-2, da EE Profª Francisca Helena Furia II, 2 dias a partir de 21-09-2026.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, licença saúde a Renata Dias de Paula, RG: 33.698.635-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 2, Categoria O, 2 dias a partir de 17/09/2026.

EE “CELSO FURTADO”

Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos do §1º e 3 do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e §1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, a Matheus Finochio da Silva RG 16.553.171, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, 5 (cinco) dias, de 03/09/2026 a 07/09/2026.

Grupo 2

Retificando a portaria do Diretor de Escola de 18, publicada em 21-092026, autorizando o gozo de licença prêmio a Lidiane Aparecida Silva, RG 29.860.248, onde se-le: 30 dias, leia-se: 15 dias.

Data: 16-09-2026

Horário: 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Endereço: Rua das Figueiras, 1245, Jardim, Santo André – SP. Mychelle Almeida Januario, RG 33.806.959; José Euripedes Bezerra Brito, RG 52.414.124; Marcia Elian Barroso Torres, RG 59.232.314; Gisele Ines Fernandes Sandrin, RG 39.483.331; Rogerio Martin Bartoli, RG 18.639.288; Stephany Bensdorp Cyrillo, RG 26.284.200; Adriano de Santana Barbosa, RG 21.681.371; Rosineia Ramos do Nascimento, RG 26.122.302; Helena Jollembeck Paiato, RG 43.292.608; Thais Cavalcante do Nascimento, RG 27.627.296; Claudio da Silva Alcazar, RG 20.616.944; Nicolas Fernando de Oliveira, RG 47.032.712; Thiago Mendes Conceicao, RG 28.153.704; Maria Elizete de Souza, RG 21.952.210.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

E.E. PROF MAURICIO ANTUNES FERRAZ

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 02 (Dois) dias de Licença Saúde, no período de 17/09/2026 a 18/09/2026, a Jacqueline

Convocando, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem da Fase URE da Etapa I da Categoria Sub-12 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a serem realizadas de 23/09/2026 a 11/12/2026, conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.

de Souza Geraldo, RG. 32.167.719, Agente de Organização Escolar, CTD - Categoria O – contrato. E. E. PROFESSORA NEUSA FIGUEIREDO MARÇAL

Concedendo, nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Ulisses Lage Dutra, R.G. 18.779.185, D.I. 2, PEB-II- efetivo-Química, 2 dias a partir de 16/09/2026.

Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, no período do dia mencionado em que os professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André compareceram para a formação “POR DENTRO DO CURRÍCULO – MATEMÁTICA – GRUPO 04”, conforme:

E.E. “PROFESSOR JORGE RAHME”

Autorizando Gozo de licença Prêmio, nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10261/68 e LC.1048/08, a Magda Tavares Garcia, RG. 19.175.067-0, PEB-II, SQC-II-QM EV.CD. DI 1 da E.E. Professor Jorge Rahme, em São Bernardo do Campo, 60 dias referente ao período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/09/2023, Cert. 228/2023, e PULP 015.00405080/2023-12, da Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo.

CONCEDENDO

E.E. “PROFESSORA MARIA OSÓRIO TEIXEIRA”

Concedendo, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025 - Licença Saúde aos servidores abaixo:

Data: 17-09-2026

Horário: das 8h às 12h

Ana Maria Massa de Maria Perrone, RG. 19.520.083-4, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, 02 (dois) dias, no período de 16/09/2026 a 17/09/2026.

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP.

EE PROF. CARLOS PEZZOLO:

Professores:

De acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, 02 dias de licença saúde no período de 02/09/2026 a 04/09/2026 a Vera Lucia Alves Duarte, RG: 15.918.848 DI 2, Cat O. De acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, 02 dias de licença saúde no período de 16/09/2026 a 17/09/2026 a Vera Lucia Alves Duarte , RG: 15.918.848 DI 2, cat O.

Leda Cristina Bolzan Carozzo, RG.16.537.087-7/SP, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, 02 (dois) dias, no período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

Ailton Balbino De Vasconcelos, RG 15.357.718; Aleksandra Miranda Silva, RG 26.230.360; Brenda Aparecida De Jesus, RG 53.537.850; Brenda De Oliveira Da Silva, RG 52.232.292; Danilo Thimoteo Da Cunha, RG 35.070.953; Delza Helena Povoa, RG 14.572.724; Eliane Laurentino Guedes, RG 7.685.062; Emerson Donizeti Cavinato, RG 21.681.721; Gabriela Gonçalves Farias, RG 60.113.349-3; Gabriel Rodrigues Maria, RG 38.188.286; Jairo Da Silva Soares, RG 39.522.585; Jorge Luiz Dos Santos Silva, RG 15.819.479; Juan Gabriel Guerreiro Da Silva, RG 38.304.060; Katia Cilene De Almeida Fischer, RG 24.664.902; Ligia De Fatima Hermenegildo, RG 14.399.631; Luiz Manoel Vaz Pacheco, RG 9.717.620; Margarete Dos Anjos Moretto Beividas, RG 13.839.464; Maria Salete Alves De Souza Vidal, RG 11.920.598; Monica Cristina Do Nascimento Rossetto, RG 32.551.632; Paulo De Tarso Dos Santos Maria, RG 52.878.388; Regiane Costa Won Ancken Barretos, RG 16.551.912; Renata Kutka Sebrian, RG 34.630.559; Ricardo Luiz Gaeta, RG 17.878.071; Roberto Uemura, RG 21.891.991; Ronaldo Aparecido Andre, RG 18.351.872; Simone Carla Marinho, RG 20.200.619-0; Sonia Regina Da Silva, RG 17.472.158.

Luciane Villa Torel, RG. 28.037.143-3, Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE, 02 (dois) dias, no período de 15/09/2026 a 16/09/2026. Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025 - Licença Saúde à Michele Perrone, RG. 20.730.200-5/SP, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, 01 (um) dia - 14/09/2026.

EE PROFESSORA NAIL FRANCO DE MELLO BONI

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora Ester dos Santos Cunha, RG 28.347.665-5, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, afastada por 02 (dois) dias, a partir de 21/09/2026. nos termos do disposto no inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988, artigo 198 da Lei nº 10261/68, com redação dada pelo artigo 20 das Disposições Finais da LC 1395/2023, com base nos artigos 71 e 71-A da Lei Federal nº 8.213/1991, 180 dias de licença maternidade, , a partir de 03/09/2026, a Bianca Fernandes Prete, RG 52340121-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

EE “CELSO FURTADO”

Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos do §1º e 3 do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e §1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, a MATHEUS FINOCHIO DA SILVA RG 16.553.171, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, 5 (cinco) dias, de 08/09/2026 a 12/09/2026.

EE JOÃO RAMALHO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora Daniela de Farias Daniel, RG 43.190.854-0, DI 1, PEB I, SQF-I- QM, afastada por 02 (dois) dias, a partir de 03/09/2026.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 1211-2015, 10 (dez) dias de Licença Saúde no período de 15/09/2026 a 24/09/2026, a Kelly Mayane Oliveira Coqueiro Coimbra, RG 819926/TO, Professor de Ensino Fundamental e

Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, no período do dia mencionado em que os professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André compareceram para a formação “POR DENTRO DO CURRÍCULO – ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS MATEMÁTICA – GRUPO 04”, conforme:

E.E. PROFESSORA MARISTELA VIEIRA

Médio, Categoria O, DI 1. EE. PROF. ALFREDO BURKART

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias de licença saúde no período de 14/09/2026 à 16/09/2026 a Idailton Mendes de Lira, RG. 40.477.214, Professor Ensino Fundamental e Médio, Cat. O.

Data: 17-09-2026

Nos termos do Decreto nº 69.234/2024 e §1º do Art 193 da Lei 10.261/68, 05 dias de Licença Saúde, a Rutimiriam Ferreira Porto

Horário: das 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP.

Costa, RG 19.343.886 Professor de Educação Básica II SQC-II-QM a partir 31/08/2026

E. E. MARIA REGINA DEMARCHI FANANI

Professores:

De acordo com Comunicado nº 005 DPME e Dec. 69.234 de 23 de

EE. WALKER DA COSTA BARBOSA

Ailton Balbino de Vasconcelos, RG 15.357.718; Aleksandra Miranda Silva, RG 26.230.360; Andreia Lopes Narezi, RG 34.848.930; Armando das Neves Filho, RG 14.272.390; Carla Maria Chaves Pimentel, RG 25.600.710; Eliane Laurentino Guedes, RG 7.685.062; José Carlos Baptista Junior, RG 18.054.276; Josilene Elias do Nascimento, RG 11.483.164; Marcelo Aparecido Rodrigues, RG 17.475.185; Maria Helena Parreira, RG 23.752.655; Michelle Costa Brasil Silva, RG 24.664.902; Nathalia Franquim Gonçalves de Souza, RG 32.010.282; Olivia de Oliveira Gomes Machado, RG 28.303.150; Paulo de Tarso dos Santos Maria, RG 52.878.388; Rebeca Maia Machado, RG 38.187.685; Regiane Costa Won Ancken Barretos, RG 16.551.912; Renata Kutka Sebrian, RG 34.630.559; Ricardo Olindo de Lana, RG 26.756.283; Silvia Silva Ribeiro, RG 17.719.312; Sonia Regina da Silva, RG 17.472.158.

dezembro de 2024, 03 dias de licença saúde no período de 16/09/2026 a 18/09/2026, a Adriana Almeida Reis, RG. 20.653.382-2/SP, Professor de Educação Básico II, SQC- II-QM- SE.

De acordo com os critérios legais definidos pelo Artigo 16 do Decreto

nº 69.234/2024, 02 dias de licença-saúde no período de 16/09/2026 à 17/09/2026 a, Miriam Blasco dos Santos RG 34.181.525 , Professor Educação Básica II, efetivo.

EE PROFESSORA FAUSTINA PINHEIRO SILVA

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 5 (cinco) dias de licença Saúde no período de 03/09/2026 a 04/09/2026, Fatima Aparecida Craveiro Paschoalin, RG:22.617.516/SP DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

EE “DR. JOÃO FIRMINO CORREIA DE ARAÚJO”

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, Licença Saúde a Cesar Augusto Pedroso, R.G.18.969.865/SP, PEB II, Categoria F, 01 dia, a partir de 18/09/2026. Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, Licença Saúde a Rosana Rodrigues Silva Moraes, R.G.15.916.317-1/SP, Agente de Organização Escolar, efetivo, 02 dias, a partir de 17/09/2026.

EE. PROFª CYNIRA PIRES DOS SANTOS

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08. Walesca Cristiana Pereira Santos, RG. 66.659.310 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 05 dias de Licença- Saúde no período de 12 a 16/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, Licença Saúde a Marcia Aparecida Destro, R.G.18.473329-7/SP, Agente de Organização Escolar, efetivo, 02 dias, a partir de 16/09/2026.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08. Sheila Barboza Araujo Coleto, RG. 23.331.144, Agente de Organização Escolar Cat. O, 02 dias de Licença-Saúde no período de 14 a 15/09/2026. E.E. IDALINA MACEDO COSTA SODRÉ, DONA Concedendo período de licença saúde, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publ.DO de 29/11/08, Lei 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo relacionado, no estabelecimento a seguir indicado: 01 dia, 27/08/2026, a Danilo Moura da Silva, RG: 32.964.684, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O 02 dias, de 03/09/2026 a 04/09/2026, o Diego Alves de Lima, RG: 49.250.761, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O. 02 dias, de 10/09/2026 a 11/09/2026, o Thiago Luiz Gonçalves de Lima Kauffman, RG: 35.050.972-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O. Nos termos dos Artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, Licença Saúde por 2 dias, de 15/09/2026 até 16/09/2026, a Charlene Cristina Tamellini, RG 11.808.794, Professor de Educação Básica II, Categoria A. AUTORIZANDO EE MARIO FRANCISCON Gozo de licença-prêmio, com fundamento no artigo 209 a 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 e DNG DE 22, publicado a 23/11/2011, a Eliane Cristina de Carvalho Valente, RG. 29.211.423-0, PEB II – SQC – III – QM – DI 1,

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:

EE. ANTONIO CAPUTO

De acordo com Comunicado conjunto UCRH/CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/2008, 15 dias de licença saúde no período de 02/09/26 a 16/09/26 a Edna Maria dos Santos de Souza, RG 25.156.979-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Antonio Caputo, Diretoria de Ensino Região São Bernardo.

Ivone Fatima Vilas Boas, RG 9.949.669-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dr. Manoel Grandini Casquel, 2 dias a partir de 14-09-2026; Bruno Guimarães Vaccari, RG 50.027.258-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Sergio Milliet da Costa e Silva, 8 dias a partir de 17-09-2026;

EE DR. FAUSTO CARDOSO FIGUEIRA DE MELLO dias a partir de 17-09-2026; Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Katia da Silva Damacena, RG 34.175.936-3, Professor de Ensino Resolução 67/09, o afastamento do interessado abaixo por motivo de Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Parque Marajoara II, 2 dias a saúde: 04 dias, a partir do dia 18/09/2026 Karoline Caribe Ribeiro– RG partir de 16-09-2026; 42.618.605 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O. Lisardo Monteiro Garcia Neto, RG 15.491.062-4, Professor de Ensino EE DR. FAUSTO CARDOSO FIGUEIRA DE MELLO Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Carlina Caçapava de Mello, Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e 9 dias a partir de 17-09-2026; Resolução 67/09, o afastamento do interessado abaixo por motivo de Isabel Cristina Alberti de Andrade Fagundes, RG 45.961.846-5, saúde: 02 dias, a partir do dia 16/09/2026 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dr. Celso Debora Gonçalves Cota – RG 42523542 - 7, Professor de Ensino Gama, 2 dias a partir de 16-09-2026. Fundamental E Medio, Categoria O. Comunicando, EE PROF. JOÃO BATISTA BERNARDES À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Nos termos do § 1º e 3 do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam as 1196/2013 e §1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH servidoras abaixo relacionadas afastadas: 07/2017, licença saúde a Flávia de Melo Teixeira, rg 26.392.561-4 Professor de Ensino Fundamental e Médio, 04 dias de licença saúde período de

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