Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 60

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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60/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 período de 06/11/2018 a 04/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão. certidão. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

SHIRLEY SILVA PEREIRA RAMOS, RG 34.494.270, A.O.E, SQC-III-QAE, Classificado na EE. PROF. JOSÉ PAPAIZ, município Suzano e U.R.E- Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 205/10502/2018, referente ao período de 04/07/2013 a 02/07/2018.(SEI 015.007.117.03/202636.).

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

ões de Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 12/12/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença-	Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 24/07/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença-
prêmio em nome de RITA DE CASSIA CARVALHO SILVA, RG: 42.715.169, onde constou: período de 12/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a	prêmio em nome de ELINEIDE BARBOSA DOS SANTOS, RG: 56.365.118, onde constou: período de 27/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
ÃO DA 13/10/2024, leia-se: período de 12/03/2018 a 10/03/2023,em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.	30/07/2024, leia-se: período de 27/12/2017 a 25/12/2022,em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.
ada no icença- onde PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO	PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO
, 9/2023 Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas publicada no	Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas publicada no
, /2026 e dos de , DOE 31/07/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença- prêmio em nome de RENATO BENEDITO, CIN: 310.114.148-64, onde constou: íd d 15/09/2017 27/05/2020 d 01/01/2022 18/04/2024 li-	, DOE 25/03/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença- prêmio em nome de VANETE BATISTA FERRAZ DOS SANTOS, RG: 24.318.266, d t íd d 21/07/2017 27/05/2020 d 01/01/2022
ÃO DA peroo e a e e a , ease: período de 15/09/2017 a 13/09/2022,em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.	one consou: peroo e a e e a 22/02/2024, leia-se: período de 21/07/2017 a 19/07/2022,em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.
ada no icença- , onde 2022 a PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no	PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no
e da LC ado os DOE 04/06/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença- prêmio em nome de NANCI DE ALBUQUERQUE QUINTO, RG: 27.202.923,	DOE 21/10/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença- prêmio em nome de DAVI RODRIGUES FERNANDES, RG: 43.668.621, onde
ÃO DA onde constou: período de 30/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/03/2025, leia-se: período de 30/07/2018 a 28/07/2023,em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.	constou: período de 03/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/09/2024, leia-se: período de 03/02/2018 a 01/02/2023,em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.
ada no icença- E, RG: e de PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Retifcando a Portaria do Chefe de Servio de Pessoas ublicada no	PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Retifcando a Portaria do Chefe de Servio de Pessoas ublicada no
021,em ç , p DOE 11/04/2025 na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença-	ç , p DOE 22/07/2025 na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença-
amente , prêmio em nome de CRISTIANE SILVA DIOGO CIN: 277173638-10 onde	, prêmio em nome de ANA PAULA CAMPOS GUERRA RG: 21753257 onde
desta ÃO DA , .., constou: período de 18/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/10/2024, leia-se: período de 18/03/2018 a 16/03/2023,em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.	, .., constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021,em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.
ada no icença- , onde PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no	PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no
2022 a DOE 19/11/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença-	DOE 22/10/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença-
e da LC ado os prêmio em nome de ANTONIO LUIS CARVALHO, RG: 14.328.270, DI-1, onde constou: período de 05/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/04/2023, leia-se: período de 05/09/2016 a 03/09/2021,em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os	prêmio em nome de EDNEIA GOMES NASCIMENTO DA SILVA, RG: 32.633.889, onde constou: período de 11/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/03/2024, leia-se: período de 11/08/2017 a 09/08/2022,em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os
ÃO DA períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.	períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.
ada no icença- , onde PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no	PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no
2022 a ude da DOE 23/06/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença- prêmio em nome de EMY TOKUNO CIN: 257634178-01 onde constou:	DOE 19/06/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença- prêmio em nome de RICARDO SILVEIRA CIN: 279955458-00 onde constou:
ado os , .., período de 28/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/10/2024, leia-se: período de 28/03/2018 a 26/03/2023,em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 fcando automaticamente retifcado os períodos de Gozo	, .., período de 05/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/01/2022, leia- se: período de 11/11/2016 a 09/11/2021,em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 fcando automaticamente retifcado os períodos de
ÃO DA , e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.	, Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.
ada no PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA Ã Ê	PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA Ã Ê
cença- 69020 CERTIDO DE LICENÇA PRMIO	CERTIDO DE LICENÇA PRMIO
., 2022 a d d Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 11/10/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença-	Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 21/09/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença-
ue a ado os prêmio em nome de EWERTON BRAGA DA SILVA, RG: 30.443.364, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022,em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os	prêmio em nome de ROSIENE DE ARAUJO BRAGA, RG: 27.912.045, onde constou: período de 07/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/08/2023, leia-se: período de 07/01/2017 a 05/01/2022,em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os
ÃO DA períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.	períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.
ada no PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA	PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA
icença- .112.412, CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no	CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no
2022 a e da LC DOE 21/12/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença- prêmio em nome de GIOVANA CALAZANS MIRANDA, RG: 22.036.581, onde	DOE 29/11/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença- prêmio em nome de MICHELE ALVES LOPES, RG: 33.244.008, onde constou:
ado os constou: período de 02/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/09/2023, leia-se: período de 02/02/2017 a 31/01/2022,em virtude da LC	período de 10/08/2004 a 01/09/2004, 01/10/2013 a 26/01/2014, 04/02/2014 a 18/12/2014, 13/03/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/07/2022, leia-se:
226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os	período de 10/08/2004 a 01/09/2004, 01/10/2013 a 26/01/2014, 04/02/2014
ÃO DA períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.	a 18/12/2014 e 13/03/2017 a 07/12/2020,em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os períodos de
ada no PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA Ã Ê	Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.
cença- RA RG CERTIDO DE LICENÇA PRMIO	PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO DA
, : e de Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no	, CERTIDÃO DE LICENA PRÊMIO
23em DOE 31/05/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença-	Ç
, amente desta prêmio em nome de ROSA MARIA FERNANDES DA COSTA, CIN: 078.256.368- 64, onde constou: período de 15/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/09/2022, leia-se: período de 15/02/2016 a 12/02/2021,em virtude da LC 226/2026 D 70396/2026 fd i ifd	Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 31/05/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença- prêmio em nome de LUIZ ALVES FIRMINO, RG: 25.669.847, onde constou: íd d 01/08/2016 27/0/2020 d 01/01/2022 0/03/2023 li
e ecreto ., cano automatcamente retcao os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.	peroo e a 5 e e a 5, ea- se: período de 01/08/2016 a 30/07/2021,em virtude da LC 226/2026 e
O DA	Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os períodos de
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA	Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.
ada no icença- CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no	PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA
onstou: leia-se: DOE 20/06/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença- prêmio em nome de MARIA CRISTINA ROSEL MARTINEZ LEITE, RG:	CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no
17.783.503, onde constou: período de 18/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/05/2023, leia-se: período de 18/10/2016 a 16/10/2021,em	DOE 24/02/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença- prêmio em nome de DORA CUBA BELLACO, CIN: 083.575.048 - 50, onde

Ratificando para fins de abono de permanência, as validações de tempo de contribuição, conforme segue: Maria Aparecida Faccio –CPF: 078.341.988-07, RG: 18.750.221-3;