DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

constou: período de 11/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/12/2024, leia-se: período de 11/05/2018 a 09/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

O Registro Geral nº 30*13-X, para a Carteira de Identidade Nacional nº 250**881, em nome de FERNANDO GARCIA SILVA, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE ELI URIAS MUZEL PROF., em Embu das Artes.

O nome de DEBORA DAIANE SUDRE, RG 47****78-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, classificado na EE ODETE MARIA DE FREITAS, em Embu das Artes, em virtude de CASAMENTO, passa a assinar DEBORA DAIANE SUDRE MATTOS.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 19/11/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de DULCIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS, CIN: 127.747.338 - 20, DI-2, onde constou: período de 29/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/10/2023, leia-se: período de 29/03/2017 a 27/03/2022, emleia-se: período de 29/03/2017 a 27/03/2022, emem virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, 20, DI-2, onde constou: período de 29/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/10/2023, leia-se: período de 29/03/2017 a 27/03/2022, emleia-se: período de 29/03/2017 a 27/03/2022, emem o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente as funções de DOCENTE. A partir de 14/09/2026 retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta EE PROFESSOR FERNANDO MILANO, EM TABOÃO DA SERRA certidão. EUNICE PEREIRA DE ALMEIDA, RG.: 16*11-5, DI.: 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificado na EE Professor *PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA Fernando Milano, em Taboão da Serra, Unidade Regional de Ensino de CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Taboão da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no semanais de trabalho. DOE 31/10/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de JAQUELINE DA SILVA RAMOS PUGA, RG: 45.510.990, DESIGNANDO, onde constou: período de 20/03/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a Com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 21/10/2025, leia-se: período de 20/03/2019 a 17/03/2024, em virtude da LC 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os e nos termos da Resolução SEDUC nº 52, de 29-06-2022, alterada pela períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão. Resolução SEDUC nº 9, de 08-02-2024, a docente abaixo identificada: A partir de 31/08/2026 a 29/09/2026 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA DANILA OLIVEIRA SILVA MORENO, RG.:33*47-0, PROFESSOR DE *CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-II-QM, classificada na EE Maria José Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no A. Ferraz Profa., em Taboão da Serra, para ocupar a função de VICEDOE 30/11/2022, na parte que concedeu 90(noventa) dias de LicençaDIRETOR ESCOLAR, (por impedimento da ANDREIA FIDELIS FELICIANO, RG: 29*44-3), junto a EE Professora Maria Jose Antunes Ferraz, em Taboão prêmio em nome de MICHEL CAVALCANTE, RG: 33.358.592, DI-2, onde constou: período de 23/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a da Serra. 25/10/2022, leia-se: período de 23/03/2016 a 21/03/2021, em virtude da LC CESSANDO, 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os A partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão. 15/02/2024, na parte em que designou MARQUIEL GOMES DA SILVA, RG.: 5581-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA atuar como DOCENTE, na EE FERNANDO MILANO PROF., em Taboão daSerra. CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO A partir de 22/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no 08/05/2025, na parte em que designou MARIA CRISTINA DOS SANTOS DOE 12/01/2026, na parte que concedeu 90(noventa) dias de LicençaSANTANA, RG 33633, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, prêmio em nome de VALDENIR MACHADO SILVA LIMA, RG: 26.407.701, onde SQC-II-QM, para atuar como Docente, na EE Engenheiro Paulo Chagas constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a Nogueira, em Embu das Artes. 02/01/2022, leia-se: período de 26/04/2016 a 24/04/2021, em virtude da LC A partir de 21/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os 06/07/2026, na parte em que designou Andréia dos Santos Ferreira, RG períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão. 43855, DI 1 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para atuar como Docente, na E.E. Marechal Henrique Teixeira Lott, em PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA Embu das Artes. CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO AVERBANDO, Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova DOE 27/10/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaredação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a prêmio em nome de PATRICIA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA, RG: Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo 26.856.393, onde constou: período de 25/03/2016 a 27/05/2020 e de abaixo mencionado, na seguinte conformidade: 01/01/2022 a 27/10/2022, leia-se: período de 25/03/2016 a 23/03/2021, em ALESSANDRA SANTIAGO SERIKAWA SOUZA, RG: 25.XXX.061, AGENTE DE virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, na EE JOÃO LUIZ OLIVEIRA retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta PROFESSOR., SEI 015.00065582/2023-04. Certidão n° 219/10706/2026, 90 certidão. dias a que faz jus, referentes ao período de 28/11/2020 a 26/11/2025. AUTORIZANDO, Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a MÉDIO usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: ALESSANDRA DE SOUZA PIRAGIBE CARNEIRO, RG. 22.XXX.178, PROFESSOR PORTARIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2026 EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQCII-QM, DI 1, na EE. IRIA KUNZ IRMÃ, em Embu das AUXÍLIO-DOENÇA. CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar Artes, a 15 dias, correspondente a Certidão n° 53/10706/2026, referente ao 1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, período de 12/11/2016 a 10/11/2021, PULP SEI N.º 015.00204699/2025- 73. combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009: RETIFICA-SE: LETICIA ALVES MOREIRA NEVES, RG, 54.412.866 - 7, PROFESSOR DE a Publicação de 19 de junho de 2026, Caderno Executivo, Seção 2, Atos ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE. RAUL de Pessoal, em nome de CASSIA SILEIDE LIMA DOS SANTOS, RG 19.XXX.093. BRASIL, município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 Onde se lê: CASSIA SILEIDE LIMA DOS SANTOS, RG: 19.xxx.093-7, AGENTE dias a partir de 17/09/2026. DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, na EE ALMIR PEREIRA JESSIKA APARECIDA DE JESUS, RG 39.175.319, PROFESSOR DE ENSINO BAHIAREVERENDO, nesta Unidade Regional de Ensino, PULP SEI FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE CARLOS MOLTENE 015.00384332/2024-43. Certidão n° 97/10706/2026, 90 dias a que faz jus, PROF., município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 referentes ao período de 16/07/2018 a 14/07/2023. dias a partir de 17/09/2026. Leia se:CASSIA SILEIDE LIMA DOS SANTOS, RG: 19.xxx.093-7, AGENTE DE MARIA DAS GRACAS EUGENIA DA SILVA MEDEIROS, RG 06696711856, ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, na EE HENRIQUE TEIXEIRA LOTT PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado MARECHAL, nesta Unidade Regional de Ensino, PULP SEI na EE JOSE CAMILO DE ANDRADE, município de SUZANO e Diretoria de 015.00384332/2024-43. Certidão n° 97/10706/2026, 90 dias a que faz jus, Ensino - Região de Suzano, 14 dias a partir de 15/09/2026. referentes ao período de 03/12/2017 a 01/12/2022. GABRIELA CASTILHOS MARTINS TIERI, RG 40.993.747 - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE RAUL BRASIL a Publicação de 18 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção 2, PROF. , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 01 Atos de Pessoal, em nome de LETICIA DE CAMARGO ROSA, RG: 46.XXX.206. dias a partir de 18/09/2026. Onde se lê: 13/09/2018 a 11/09/2023. Leia se: 06/08/2019 a Á vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial 03/08/2024. apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c oartigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado RETIFICANDOa Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01 de junho de 2023,, afastado: publicada no DOE: 02/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias ROSIENE DE ARAUJO BRAGA, RG 27.912.045 - X, AGENTE DE de licença-prêmio em nome de ALESSANDRA SANTIAGO SERIKAWA SOUZA, ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE LANDIA SANTOS BATISTA PROFA, RG 25.XXX.061, onde constou: período de 10/05/2010 a 10/05/2011 município de FERRAZ DE VASCONCELOS, por 2 dia(s), a partir de -30/01/2012 à 29/06/2013 -29/06/2018 à 27/05/2020 -01/01/2022 à 15/09/2026 31/08/2022., leia-se: período de 10/05/2010 a 10/05/2011 - 30/01/2012 à LUCIANA ROCHA SOUZA, RG 30.534.151 - 0, PROFESSOR EDUCACAO 29/06/2013 - 29/06/2018 à 27/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e BASICA II, classificado nesta EE ANGELA S. P. DIAS PROFA., município de Decreto 70.396/2026. FERRAZ DE VASCONCELOS, Por 1 dia(s), a partir de 18/09/2026 a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOE: 12/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA dias de licença-prêmio em nome de SILVANIA APARECIDA ESCHIAPATI, RG:11.XXX.744-0, onde constou: período de 01/12/2018 a 27/05/2020 SERRA -01/01/2022 à 04/07/2025, leia-se: período de 01/12/2018 a 29/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOE: 12/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) DE ENSINO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026* dias de licença-prêmio em nome de MARIA IVETE PANOSSO, CIN:

619XXX80630, onde constou: período de 02/12/2018 a 27/05/2020 -01/01/2022 à 05/07/2025, leia-se: período de 02/12/2018 a 30/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

CONCEDENDO,

com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 17/09/2026 a 18/09/2026, LUCIANA GRACIELA ALVES SOARES, RG.: 40****06-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Edila Coutinho Porfirio Pfa, em Embu das Artes.

05 (cinco) dias de Licença-Saúde, no período de 17/09/2026 a 21/09/2026, BRENDA LUAARA FERREIRA CARMELO, RG.: 43****79-9, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", lotado na EE Eduardo Vaz Doutor, em Embu das Artes.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 17/09/2026 a 18/09/2026, SIMONE DA CRUZ, RG/CIN.: 322*134, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Maria Ap. Nigro Gava Profa, em Taboão da Serra.

15 (quinze) dias de Licença-Saúde, no período de 28/08/2026 a 11/09/2026, MILENA MARTINS SILVA, RG.: 50****15-3, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", lotado na EE Almir Pereira Bahia Rev., em Taboão da Serra.

CONCEDENDO, Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: EE ODETE MARIA DE FREITAS 01 (um) dias, a partir de 11/09/2026, MARLI DOS SANTOS VIANA, RG.: 24*52-8, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE ODETE MARIA DE FREITAS 05 (cinco) dias, a partir de 15/09/2026, SANDRA GOMES DE OLIVEIRA, RG.: 3023-5, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE LAURITA ORTEGA MARI 02 (dois) dias, a partir de 17/09/2026, PETER GABRIEL RODRIGUES, RG.: 4445-8, categoria “A”, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. EE MARIA AP. NIGRO GAVA PROFA 02 (dois) dias, a partir de 17/09/2026, SAMANTA RAMOS CARNEIRO, RG.: 4724-5, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE EDE WILSON GONZAGA PROF. 03 (três) dias, a partir de 16/09/2026, RAFAEL VICTOR ANDRADE DE LUCENA, RG.: 7644, categoria “A”, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. EE JOAO MARTINS 02 (dois) dias, a partir de 03/09/2026, TAMARA FERNANDA ANTUNES DOS SANTOS, RG.: 4317-8, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE IRACEMA BELLO ORICCHIO DRA. 02 (dois) dias, a partir de 16/09/2026, CLAUDIA MARIA BARCELOS, RG.: 2671-X, categoria “F”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE IRIA KUNZ IRMA 02 (dois) dias, a partir de 03/09/2026, ALESSANDRA DE SOUZA PIRAGIBE CARNEIRO, RG.: 2278-5, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE ALMIR PEREIRA BAHIA REV. 02 (dois) dias, a partir de 17/09/2026, PAULA BARROS SILVA, RG.: 3246-9, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE JOAO MARTINS 02 (dois) dias, a partir de 20/08/2026, a SIRLEIA MARCIA PEREIRA MACHADO, RG.: 4317-8, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. RETIFICANDO, A publicação que concedeu a licença saúde ao servidor FELIPE SANTOS DO NASCIMENTO, RG.: 4965-X, publicado em 28/08/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal ONDE SE LÊ: no período de 25/08/2026 a 26/08/2026 LEIA-SE: no período de 24/08/2026 a 25/08/2026. A publicação que concedeu a licença saúde a servidora LUCIANA SILVA CORREIA, RG.: 4901-4, publicado em 10/09/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal ONDE SE LÊ: EE PAULO A. T. DUARTE PROF. LEIA-SE: EE MARCIA A. S. F. RIESPROF UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA**

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS N° 246 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: - ORLANDO TINEM RG 84710683891, cargo Professor Educacao Basica II, classificado na EE. Jacinto Pernas Gomato, em Nova Guataporanga; Certidão nº 090/20901/2026, período de 04/09/2019 a 01/09/2024. SEI - 015.00739622/2024-39. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS N° 247, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 14, publicada no DOE de 16/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA DONIZETE CORREA DE SOUZA, RG. 17.204.355, Certidão: 170/20901/2023, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 02/01/2022, leia-se: período de 19/04/2018 a 17/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026; ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo, publicadas nos DOE's. de 25/09/2024 e 14/04/2025.SEI-PAL015.00422649/2023-12.

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