DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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62/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, pelos canais oficiais da URE e/ou da unidade escolar, a divulgação dos editais, das etapas do processo seletivo e de todas as publicações relacionadas APOSTILA DO COORDENADOR-DIRIGENTE, EXPEDIÇÃO C.I.N., DE aos processos dos quais venha a participar. 21 DE SETEMBRO DE 2026 O AOE Contratado por Tempo Determinado selecionado para atuação UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA na Educação Especial não terá seu contrato prorrogado em razão desta APOSTILA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 21 atuação. de setembro de 2026. Caso a unidade escolar de seleção seja distinta da unidade de Declarando que em virtude da expedição em 03/11/2025 da Carteira exercício e/ou de classificação do candidato, caberá ao Diretor Escolar ou de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora VALÉRIA CRISTINA DE Diretor de Escola, em conjunto com a URE, realizar os procedimentos ANDRADE PEREIRA, RG n.º 18.457.521-7 /SP, PEB-II - EFETIVA, o número administrativos pertinentes para movimentação do candidato passou a ser: Registro Geral - CPF: 083.434.058-54, sede de controle de selecionado. frequência na EE Dr. João Thienne, em Nova Odessa. Americana, 21 de setembro de 2026. EDITAL VAGA A.O.E. EDUCAÇÃO ESPECIAL, EE MONSENHOR PORTARIA COORDENADOR-DIRIGENTE, EFETIVO EXERCÍCIO, DE MAGI, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 21 DE SETEMBRO DE 2026 UNIDADE REGIONAL DE ENISNO DE AMERICANA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO EFETIVO EXERCÍCIO DE 21/09/2026. ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL AMERICANA, de 21 de setembro de 2026. A Direção da Escola Estadual EE MONSENHOR MAGI, localizada no Considerando o efetivo exercício de 04 (quatro) horas, nos termos da município de Americana, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02URE AMERICANA, torna público o Processo Seletivo Simplificado - PSS para 2026, dos Professores de Referência das Escolas Estaduais de Anos Iniciais seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no da Unidade Regional de Ensino de Americana, abaixo relacionados, que acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da participaram da Orientação Técnica – “Por Dentro do Currículo – Anos Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão Iniciais,” realizada na FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1. conforme as condições estabelecidas neste edital. Dia 11/09/2026: Alexandra dos Santos Antunes da Silva, RG 29362611X; I – DISPOSIÇÕES INICIAIS Ana Cláudia Cipriano da Cunha, RG 180739906; Ana Lúcia Ramalho, RG O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, integrante 193733882; Angela Maria Frenham, RG 175870494; do Quadro de Apoio Escolar - QAE com vínculo ativo junto a esta Dia 14/09/26: Cristiane Faber Bonsi, RG 350594284; Socorro Aparecida Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC para atuar no de Souza, RG 22323593 Vanessa Lemes, RG 29289411856; acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Dia 15/09/2026: Claudia Mayumi Hirooka da Silva, RG 25910871; Patricia Educação Especial, conforme Resolução SE nº 52/2011, alterada pela Lira da Silveira Camargo, RG 30519128; Simone Dilser Santana, RG 22323581. Resolução SEDUC nº 142/2025. Dia 16/09/2026: Edilene Aparecida Souto, RG 44001833; Silvania Felix A seleção ocorrerá com base na efetivação da inscrição realizada no Stivanin, RG 20891847. Banco de Talentos - BT, conforme Edital publicado em Diário Oficial do Dia 18/09/2026: Denise Aparecida Modesto Jacomelli, RG 23074291; Estado de 14/01/2026. Edson Carlos Rufino, RG 19947125; Matheus Dias de Souza, RG 41096512; A seleção será realizada mediante análise documental e entrevista, Sarah Lira da Silveira Lucheti, RG 40245544; Viviane de Lacerda, RG considerando perfil profissional, formação compatível com atuação, 27183200. comunicação e postura profissional, e disponibilidade para o exercício das atribuições. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 II – DAS VAGAS UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA A Escola Estadual EE MONSENHOR MAGI, disponibiliza por meio deste Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 21/09/2026. edital, 01 vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com serviços da Educação Especial. nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto III – DOS PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao O candidato deverá atender os seguintes requisitos: período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: �. Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta ROGERIO LUCIANO DA SILVA, RG 27.863.366 - 3, cargo PROFESSOR horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº EDUCACAO BASICA II, classificada(o) no EE LUZIA BARUQUE KIRCHE PROFA. 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no Certidão nº 229/2026, período de 07/03/2019 a 04/03/2024. SEI acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos 015.00715961/2026-91. serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com cursando ou manifestar interesse em cursar, desde que a nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto conclusão ocorra no prazo máximo de três meses a contar da 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao data de publicação do Edital de 14/01/2026, período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: �. Possuir vínculo ativo junto a esta SEDUC, na condição de AOE ANA CLAUDIA CIPRIANO DA CUNHA, RG/CIN: 18073990 - 6, cargo Efetivo, Estável ou Contratado por Tempo Determinado. PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificado na EE ANNA PERES DA SILVA IV – DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO PROFA. Certidão nº 227/2026, período de 02/10/2019 a 29/09/2024. SEI: Não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as 015.00715136/2026-97. atividades estão previstas nas atribuições do AOE. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto forma presencial, vedado o regime de teletrabalho. 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao V – DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: O candidato exercerá, quando selecionado, as atribuições previstas GENIVAL ALVES DOS SANTOS NICOLAU, RG/CIN: 20547637, cargo na Resolução SE nº 52/2011 e na Resolução SEDUC nº 142/2025, referentes PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JOAO XXIII. Certidão nº ao acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços 228/2026, período de 14/05/2020 a 12/05/2025. SEI: 015.00715631/2026-04. da Educação Especial. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com VI – DA INSCRIÇÃO nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto O candidato que constar no contingente divulgado pela URE dos 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao inscritos no BT, deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: período de 22 de setembro a 24 de setembro de 2026 através do link ROGÉRIO APARECIDO ALVES CRAVARES, RG/CIN: 28551775 - 2, cargo https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSetWDr23rhdKf2GIRAirof6XNX9 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE LUZIA jeLD_M3Zh1d9Ruw0NHBQ/viewform?usp=publish-editor BARUQUE KIRCHE PROFA. Certidão nº 230/2026, períodos de 25/04/2019 a Na entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos 06/07/2019, de 29/07/2019 a 31/12/2023 e de 15/02/2024 a 28/06/2024. SEI: comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital. 015.00716053/2026-15. VII – DOS DOCUMENTOS Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com Para entrevista, o candidato deverá apresentar: nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto �. Declaração em papel timbrado, assinada e carimbada pelo 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao Diretor Escolar ou Diretor de Escola, contendo todas as período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: informações referentes ao seu vínculo funcional; e AMANDA MARIA ARENA SANTOS, RG 30443863 - 7, cargo AGENTE DE �. Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) no EE ALCINDO S. NASCIMENTO declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse PROF. Certidão nº 231/2026, período de 04/07/2020 a 02/07/2025. SEI em curso que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte 015.00716268/2026-36. aos alunos elegíveis para a Educação Especial. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com VIII – DA ENTREVISTA nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao no BT para realização da entrevista presencial no dia 28/09/2026, período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: conduzida pelo Diretor Escolar. PAULA APARECIDA DOS SANTOS, RG: 34.579.742-5, cargo AGENTE DE O processo seletivo será composto por análise documental e ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE JOAO THIENNE DR. Certidão nº entrevista, considerando: 232/2026, período de 30/05/2019 a 27/05/2024. SEI 015.00716805/2026-48. a) perfil profissional; Retificando a Portaria, publicada no DOE 16/08/2023, na parte que b) formação compatível; concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Luciana de c) comunicação e postura; Souza Joaquim, RG: 26.649.108-X, d) disponibilidade para o exercício das atribuições. onde constou: período de 06/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a A participação no processo não implica obrigatoriedade de aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera 09/06/2022, leia-se: período de 06/11/2015 a 03/11/2020, em virtude da LC expectativa de direito. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a IX – DO RESULTADO autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 22/12/2023. O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor Retificando a Portaria, publicada no DOE 18/09/202, na parte que Escolar. Os demais permanecerão em cadastro reserva até o término da concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ESTHER VIEIRA validade deste edital. BRUM DE SOUZA, RG:43.163.204-2, X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS onde se Lê: SEI 015.00582503/2026-50,

leia-se: SEI 015.00582503/2026-60.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 23/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MICHELE DE FREITAS COSTA DE SOUZA, RG 41.911.385-X DI-1,

onde constou: período de 20/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/10/2024,

Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a pedido e a partir de 15/09/2026, RAFAEL TOREZAN, 32039845 - 6, DI 1, do cargo de Professor Educação Basica II, SQC-II-QM, Educacao Fisica, da EE Bento Penteado Santos Prof, em Americana, para o qual foi nomeado por Decreto de 29, publicado em 30/12/2006.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência Decreto 52.833/2008, designa para o exercer as funções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com a Resolução SEDUC 93 de 08 de dezembro de 2020, fazendo jus à concessão do Adicional de Complexidade de Gestão, disposto no artigo 2º da Resolução Seduc 45 de 06/06/2022, conforme segue: Iolanda Aparecida Batista de Oliveira, RG 18.620.347-0, DI 2, Secretário de Escola, SCQ- III-QAE, classificado na EE Profª Guiomar Dias da Silva, em Santa Bárbara d’Oeste, para a partir de 14/09/2026, exercer função de GOE na Unidade Escolar EE Profª Risoleta Lopes Aranha, em Americana pertencente a Unidade Regional de Ensino de Americana. Processo Sei 015.00708921/2026-93. Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, a partir de 14/09/2026, Fernanda Oliveira Campeol Peres, RG 41.573.881-7, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC II - QM, a EE Dr. João Thienne, Nova Odessa, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais. SEI 015.00712937/2026-09

CESSANDO a partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 24/01/2025, na parte em que designou para a função de Atividades Docentes em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE Dr. João Thienne, Fernanda Oliveira Campeol Peres, RG 41.573.881-7, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Efetiva, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE Processo SEI 015.00711149/2026-97

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, para o exercício da função de DOCENTE, a partir de 16/09/2026, ILTEDE APARECIDA SILVA, RG 53.312.430-X, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF -II - QM, classificado e exercício na E.E. Profª Clarice Costa Conti, em Americana, Unidade Regional de Ensino de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00709221/2026-16

CESSANDO a partir de 21/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 05/02/2026, na parte em que designou para a função de Docente, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE Prof. Maria Lúcia Padovani De Oliveira, Deborah Correia Gossi – RG: 41713209 - 8, DI – 1, PEB II - SQC-IIQM, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE Processo SEI 015.00698254/2026-23

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, a partir de 21/09/2026, DEBORAH CORREIA GOSSI, RG 41713209 - 8, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, a EE Profª Maria Lúcia Padovani de Oliveira, Americana, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais. SEI 015.00711855/2026-39

Considerando efetivo exercício por 08 (oito) horas, nos termos da Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-022026, os professores que participaram da Formação Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa, realizada no dia 18 de setembro de 2026, na FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane, conforme segue:

Aline Santos Lima De Novais, RG 59.323.123-5; Amílcar Frederico Alves, RG 27.865.974-3; Caroline Moreira da Silva, RG 40.608.436-1; Cintia Paula da Silva Pereira, RG 30.320.507-6; Claudineia Beppe Romancini, RG 21.282.8769; Daniele Cristina de Moraes, RG 41.639.615-X; Danilo Farinaci, RG 47.414.170-6; Eliane Ferreira Lima, RG 30.713.401-5; Élide Filomena Pereira Lara, RG 19.547.365-6; Eunice Oliveira de Souza Sena, RG 23.728.273-2; Fabiana Rosa Garcia, RG 37.092.645-6; Fernanda de Paula Andrade, RG 28.022.519-2; Franciane Verza Valadão, RG 30.174.921-8; Francine Roseli Duarte, RG 17.668.525; Glauce Karina Hatamoto Cordeiro, RG 30.100.383-X; Isabela de Siqueira Cordeiro, RG 46.852.299-2; Jocilene Ramos Gonçalves, RG 40.564.173-4; Joselene Fabiana Piai, RG 30.554.107-9; Julia Carolina da Cruz e Alves de Moraes, RG 32.751.506-5; Karina Isabel de Assis Blefari Cruz, RG 32.188.810-8; Lilian Maria Oliveira dos Santos, RG 19.134.270-1; Luana Carla de Oliveira Guimarães, RG 55.852.235-X; Luana Prieto Lombardi, RG

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