DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Nº do Processo: 015.00703004/2026-12

Interessado: Silvia Rosana Balieiro

Assunto: Formulário 02 - Alteração de Nome - Casamento. Declarando que, em virtude de casamento, Silvia Rosana Balieiro - RG 28.XXX.466 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, SQF-I-QM, da EE. João Brembatti Calvoso., em Andradina passa a assinar: Silvia Rosana Balieiro Galli.

Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC. 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue:

A fruir 15 dias;

SUSANA MARCHI, RG 33.XXX.519-5, DI: 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Joao Brembati Calvoso em Andradina/SP, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 30/01/2018 (Certidão 069/2018 - PULP SEI: 015.00494282/2024-10)

Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC. 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue:

A fruir 15 dias;

FABIO JUNIOR DEJAVITI, RG. 33.XXX.307-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Padre Anchieta, em Murutinga do Sul/SP, referente ao período aquisitivo de 12/06/2010 a 10/06/2015 - (Certidão 57/2016 - PULP SEI: 015.00465802/2024-79).

Designando, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ViceDiretor de Escola, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado:

A partir de 14-09-2026

EE. Dr. Augusto Mariani

Edelner dos Santos, RG nº 29.XXX.395-X, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, categoria "F", classificado na EE Armel Miranda cidade de Castilho/SP.

Cessando por motivo de aposentadoria, a partir de 16-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 16-03-2026, na parte em que designou Romilda Soares de Oliveira Toneti, RG nº 17.XXX.394 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, efetiva, Classificado na E.E. Cel. Francisco Schmidt, cidade de Pereira Barreto para o Posto de Trabalho destinado às funções de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral E.E. Cel. Francisco Schmidt, cidade de Pereira Barreto/SP.

Designando, nos termos do inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Diretor de Escola, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

01-09-2026 a 15-09-2026

E.E. Marilena Santana C. Fernandes

Marina Yukie Hasuike Sadaike, CIN nº 67XXX31822 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, efetivo, Classificado na E.E. Marilena Santana C. Fernandes, cidade de Mirandópolis/SP.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo:

Nos Termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao servidor, categoria “O”, abaixo identificado:

A partir de 15/09/2026, 02 dias à Gabriela Xavier Correa, RG. 46.XXX.860-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE Prof.ª Alice Marques da Silva Rocha, município de Andradina, Unidade Regional de Ensino de Andradina.

Concedendo, nos Termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao servidor, categoria “O”, abaixo identificado:

A partir de 12/09/2026, 7 dias à: Rodrigo Augusto Paixão Brasiliano, R.G. 49.XXX.689-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O” - Contratado, da EE Cel. Francisco Schmidt, município de Pereira Barreto/SP, Unidade Regional de Ensino de Andradina.

Concedendo nos Termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao servidor, categoria “O”, abaixo identificado:

A partir de 15/09/2026, 02 dias à Marcelo Carraro, RG: 48.XXX.645, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE Armel Miranda, município de Castilho/SP, Unidade Regional de Ensino de Andradina.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

CONVOCAÇÃO

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:

DATA: 24 de setembro de 2026 (quinta-feira). TEMA: Linguagens - Por dentro do Currículo HORÁRIO: das 8h30 às 17h30.

LOCAL:Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. PÚBLICO-ALVO:

Ademilson Jorge Geronimo, RG 17.208.935-9 Alice Alves de Almeida, RG 42.179.640-6 Amanda Carolina de Melo Jesus, RG 46.264.292-6 Amanda Caroline Fogaça, RG 56.450.940-1 Ana Luisa Martins Peniche, RG 60.674.126-4 Angélica Delgado Raab Feldhaus, RG 41.558.977-0 Bárbara Maria Virginia Soffientini, RG 57.893.372 Carla Vitória Santos Miranda, RG 67.236.580 Caroline de Oliveira, RG 41.666.756-9 Célio Roberto Vieira, RG 34.188.084-X Cíntia de Souza Aleixo, RG 46.267.019 - 3 Danielle Nogueira Ferreira da Silva, RG 52.678.847-1 David Lucas Narciso Correa, RG 42.070.253-8 Elaine Camargo Godoy, RG 48.071.801-5 Eliana Takenaka Duarte, RG 19.636.845 Emilaine Cristina da Rocha Moura, RG 46.286.312-8 Flaviane Antunes Rodrigues, RG 57.229.768-3 Geisilaine de Oliveira Rosa, RG 62.404.801-9 Hellen Carmelinne Gonçalves dos Reis, RG 66.006.894-1 Inara Oliveira Nunes, RG 7.653.296-6 Jenice Aparecida de Pontes Bonete, RG 41.280.062 Jessica Cristina Laureano Nunes, RG 43.884.880-9 João Paulo Bossolan, RG 48.336.107-0 João Wesley da Cruz Garcia, RG 46.754.853-8 Jorgiane Ribeiro de Andrade, RG 36.692.968-9 Josiani Depetris, RG 32.461.068-3 Juliana Aparecida Simão da Rosa, RG 41.274.164-7 Kathy Mila Souza Duarte, RG 52.747.008 Kauan Marques de Moraes, RG 63.906.802-9 Leonardo Nobre Vieira, RG 41.210.966-9 Letícia Cristina Alves Machado, RG 49.835.639-5 Marcelo Barbosa dos Santos, RG 41.559.145-4 Marco Antoni Cravo da Costa, RG 32.402.041-7 Maria Aparecida do Nascimento, RG 41.667.335-1 Michel Ramos Macedo, RG 57.634.654-8 Miréia Moraes França Rodrigues, RG 41.280.151-6 Murilo Antonio dos Santos, RG 40.911.591-5 Noemi de Lima Rosa, RG 29.871.179-5 Patricia dos Santos, RG 44735733-5 Rosangela de Fatima Moreira, RG 16.186.456 Rosilene de Pontes Maciel, RG 35.389.953-7 Rosinete Ferreira Machado, RG 40.208.977-7 Sabrina Macedo Bueno, RG 41.559.149-1 Silmara Dias de França, RG 29.820.138-0 Silvio Antunes Alexandre de Queiroz, RG 58.521.471-2 Simone Gonçalves Dias de Lima, RG 40.954.254-X Sueli Camargo Rodrigues, RG 20.230.439 Telma Valquiria da Silva, RG 43.097.908-3 Zeniva Machado Pereira, RG 48.232.454

CONVOCAÇÃO

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:

DATA: 28 de setembro de 2026 (segunda-feira). TEMA: Ciências da Natureza - Por dentro do Currículo HORÁRIO: das 8h30 às 17h30.

LOCAL:Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. PÚBLICO-ALVO: Adele Aparecida Dias de Barros Ruivo, RG 34.190.737-6 Bianca Salturato Almeida, RG 57.655.483 Bruna Stefane de Freitas, RG 48.791.994-4 Cleide Divino, RG 42.435.494

Fabiane Cristina de Oliveira Almeida, RG 26.492.300-5 Fernanda Sayuri Akamatsu, RG 58.175.205 - 3 Hildebrando Jose Goncalves, RG 60.348.499-2 Holanda Lima de Pontes Oliveira, RG 23.337.349-4 Jacqueline Ribeiro da Silva, RG 54.291.827-4 Jaqueline Aparecida da Costa Nunes, RG 34.392.878-4 João Marcos Rodrigues da Silva, RG 49.470.875-x Jussimara Aparecida da Silva, RG 23.062.290-2 Mariana Ribeiro dos Santos, RG 48.849.361-4 Mayara da Silva Barros Camargo, RG 48.340.507 Michele A Santos Lima Sgarbossa46.238.903 Michele Aparecida de Oliveira, RG 48.280.636-9 Michele Oliveira Fonseca, RG 43.886.270-3 Nathalia Aparecida Almeida Cordeiro, RG 54.887.773-7 Nilza Bueno Camargo Cruz, RG 32.401.691 Nycassia Camargo Machado, RG 60.299.433-0 Paloma Ribas Ferreira Santos, RG 48.299.322 Rômulo Felipe Aparecido Biajone, RG 41.543.431-2 Silvia Nascimento Miranda, RG 43.433.821-7 Solange da Mota Siribelo, RG 47.191.355-8

Tamiris Daiane Delgado de Lima, RG 46.284.313 Valdirene Jesus de Lima, RG 41.280.076-7 Valeria Werneque do Amaral, RG 49.794.615- 4 Vanda Cristina Gamarros de Camargo, RG 20 230 448 Vanessa Takiguchi, RG 30.648.953-3

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:

DATA: 29 de setembro de 2026 (terça-feira). TEMA: Ciências da Natureza - Por dentro do Currículo HORÁRIO: das 8h30 às 17h30.

LOCAL:Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. PÚBLICO-ALVO:

David Lucas Narciso Correa, CIN 420.702.538-30 Alana Rafaela Ribeiro, RG 37.810.266-7 Angélica Oliveira Lopes, RG 48.226.982-0 Edizane Daielly de Pontes Rosa, RG 12.823.325-3 Edson Luís Sarti, RG 20.831.261-4 Edson Ventura da Cruz, RG 41.666.650-4 Jorge Roberto Sarmento Sifuentes, RG 2036961296 Jucelaine Regina Carmesini, RG 26.492.182-3 Juliane de Lima Santos, RG 40.243.541-2 Lavinia Baltazar Pio, RG 25.253.002-0 Leandro Aparecido Ribeiro, RG 41.948.140-0 Lucas Teixeira Ambrósio, RG 5.274.717-2 Maiara Cordeiro Pires, RG 56.724.875-6 Marcio Roberto de Oliveira, RG 19.837.326-0 Mariane de Fátima Bispo, CIN 396.221.798-35 Monica Regina Pereira, RG 30.716.027-0 Odair Costa Vale, RG 29.818.838-9 Paulo Eduardo Fernandes de Medeiros, RG 18.501.571-2 Rafaela Gomes de Morais, RG 58.488.009-1 Thales Rozendo de Moraes Rezende, RG 56.254.273-5 Valdeir Bitencourt Marques de Oliveira, RG 25.747.747

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025 e à vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, para as formações presenciais do Programa Alfabetiza Juntos, conforme segue:

I)TEMA: Programa Alfabetiza Juntos SP 2026 – Módulo VI – 3º ao 5º

Ano.

DATA: 25/09/2026 (sexta-feira).

PÚBLICO-ALVO: 01 (um) Professor de Gestão Pedagógica – Geral das Unidades Escolares que atendam o segmento dos Anos Iniciais. HORÁRIO: das 8h30 às 17h30.

LOCAL: Unidade Regional de Ensino de Apiaí.

Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP.

II)TEMA: Programa Alfabetiza Juntos SP 2026 - módulo VI - 2° ano. DATA: 29/09/2026 (terça-feira).

PÚBLICO-ALVO: 01 (um) professor por Unidade Escolar que ministra aulas no 2º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. HORÁRIO: das 8h30 às 17h30.

LOCAL: Unidade Regional de Ensino de Apiaí (Sala 1). Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP.

SERVIÇO DE PESSOAS

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, combinados com o D.N.G. de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, bem como com a LC nº 226/2026 e o Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Joana Jeremias dos Santos, RG 26.xxx.xxx-3, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Elias Lages Magalhães – Professor, Certidão nº 168/2026, período de 10/07/2018 a 08/07/2023. PULP: 1441825/2019.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei Federal nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio-doença dos /servidores abaixo relacionado:

MARIA ROSA DE PONTES PEREIRA, RG. 26.492.133–1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Cacilda Lages P. Cavani Prof.ª em ITAOCA, URE. Apiaí – 02 dias de auxílio-doença no

A vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado:

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