DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

65/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

SILVANIA CRISTIANE DAMAZIO, RG. 34.191.041–7, Agente de Organização Escolar, classificado(a) na EE. Abdiel Lopes Monteiro Prof., em Ribeirão Branco, URE. Apiaí – 01 dia de licença médica sem perícia no

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

DECLARANDO que,

MARLENE FELIPINI, RG 12.367.711, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE PROFA ALTINA MORAES SAMPAIO, em virtude de CASAMENTO passou a assinar: MARLENE FELIPINI SILVA.

NUBIA BIEGAS PEDROSO, RG 39511065 - 8, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada, da EE PROFA ALTINA MORAES SAMPAIO, em virtude de CASAMENTO passou a assinar: NUBIA BIEGAS

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, instituído pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19, publicada no D.O.U., de 31 de dezembro de 2003, a Validação de Tempo de Contribuição nº 20439371 / 2026, conforme segue: ADRIANA LUCI SCHIPA CAMPOS CIN 061709268-05, Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE, DI 1.

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, o gozo imediato da Licença-Prêmio a interessada seguir:

Fabiana Patricia Suart, RG 27.935.966-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE. Prof.Abranche José, Exercício EE.ProfªNilce Maia Souto Melo, 15(quinze) dias, período de 05/02/2005 a 03/02/2010, Certidão 151/2010, Processo : SEDUC/1446094/2020.

Nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, licença-saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo identificados:

ANDRESSA MIRELI FALICO CAMILO DA SILVA, RG 41026159 – 2, DI 1, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada da EE EE VICENTE BARBOSA, 02 dias a partir de 16/09/2026.

FABBIO AUGUSTO RODRIGUES AGRIPINO, RG 53023441 - 5, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratado da EE PROF. DAVID GOLIAS, 15 dias a partir de 27/08/2026.

• MICHELE PEREIRA LIMA RICOBONI, RG 45166158 – 8, DI 1, AGENTE DE

• ORGANIZACAO ESCOLAR, contratada da EE PROF. ARTHUR LEITE CARRIJO, 02 dias a partir de 15/09/2026.

NUBIA BIEGAS PEDROSO, RG 39511065 - 8, DI 1, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada da EE PROFA. ALTINA MORAES SAMPAIO, 02 dias a partir de 16/09/2026.

Nos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, com nova redação dada pela LC n° 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Certidão 254/2026, Marcos Cesar Pereira, RG 33.640.725-7, Professor Educação Básica II-SQF-I-QM, da EE.Prof.OLimpio Camargo, período de 20/06/2018 a 18/06/2023, saldo de 90 dias, Processo : SEI015.00715423/2026-05.

Certidão 255/2026, Edilson da Silva de Souza, RG 53.023.364-2, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, DI-2, da EE.Prof.Olimpio Camargo, período de 30/03/2021 a 17/12/2024; 20/01/2025 a 30/04/2026, saldo de 90 dias, Processo : SEI-015.00715405/2026-15’.

Certidão 256/2026, Luzia de Fatima Batagelo Raffa, RG 8.014.379-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2, da EE.Prof.Vitor Antonio Trindade, período de 10/03/2016 a 08/03/2021, saldo de 90 dias, Processo: 289/0034/2011.

Certidão 257/2026, Luzia de Fatima Batagelo Raffa, RG 8.014.379-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2, da EE.Prof.Vitor Antonio Trindade, período de 09/03/2021 a 07/03/2026, saldo de 90 dias, Processo: 289/0034/2011.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

21/09/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 21/08/2024 , publicada

no DOE 22/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de ALEXANDRE LUIZ MARTINS DE FREITAS RG 9.107.781-1, DI-1 a Certidão 114/2024, correspondente ao período de 01/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/08/2023, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 01/01/2017 a 30/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, concedidos por esta Certidão. PULP

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 06/09/2023, publicada no DOE 11/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de FABIANA MARIA DA SILVA FERREIRA RG 24.902.642-9, DI-1 a Certidão 067/2023, correspondente ao período de 26/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/07/2023, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 26/12/2016 a 25/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, concedidos por esta Certidão. PULP

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 24/10/2024, publicada no DOE 29/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de MARISA SATIKO RUNISI MENDONÇA RG 12.844.474-5, DI-2 a Certidão 142/2024, correspondente ao período de 31/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2024, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 31/01/2018 a 29/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2025 concedidos por esta Certidão. PULP

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• ANNE CAROLINE MARIANK ALVES SCALIA, RG. 23.409.579-9, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROF. OACYR ANTONIO ELLERO, em Araraquara/SP. Certidão nº 354/2026, período de 13/06/2018 A 11/06/2023. PULP Nº 1514034/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ARARAQUARA

Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 21-09-2026, Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais,

abaixo relacionados, compareceram às Formações Presenciais: "Por Dentro do Currículo - Matemática”, realizada no CCA Centro de Ciências de

Araraquara, localizada na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 727 - Jardim Artico, Araraquara - SP, no período das 8h às 17h, conforme segue: Data: 09/09/2026

Ednei dos Santos, RG: 18xxx7613, Bianca Belon Januario, RG: 41xxx3760, Solange Aparecida Brissolare Marques Valente, RG: 27xxx5367, Wellington Luiz Kozerski, RG: 07xxxxx9946, Glaucia Roberta Gouvêa Pastori, RG: 33xxx9844, Giovanna Elisa Soares, RG: 59xxx9214, Edileusa Nascimento Reginaldo Belini, RG: 19xxx9130, Silvia Maria de Lima Cocuzzi, RG: 15xxx2674, Edilson Cortez, RG: 17xxx2797, Natália Cavichioli Petrucelli Biagioni, RG: 29xxxxx8825, Paula Cristina Belletti Comparotto, RG: 62xx5625, Leandro Bertolani Oliveira, RG: 42xxx0670, Eliane Cristina Silva, RG: 19xxx2152, Antônio Luiz Concharro, RG: 24xxx9666, Valdecio Ramos de Carvalho, RG: 25xxx3642, Silvania Cristina Silva Bossolani, RG: 18xxx5487, Michel Simionato Messis, RG: 48xxx7477, Marta Castelli Piassalonga, RG: 20xxx2434, Isabela Cristina Rodrigues Frota Gomes, RG: 47xxx9440, Aparecido Donizete Mazarão Júnior, RG: 41xxx2123 , Roberto Priuli, RG: 16xxx6233, Mariana Laise Dessimone, RG: 46xxx0471, Glauber Bosqueti, RG: 33xxx4809, Fabrício Salton, RG: 26xxx6251, Thiago Gonçalves Aquino, RG: 34xxx0315, Natasha Camila Shibata, RG: 53xxx5650, Paula Helena Novaes Moreira da Silva, RG: 34xxx0530, Jonas de Oliveira Junior, RG: 57xxx2841, Felipe Boccato Payolla, RG: 43xxx2086, Elton França de Freitas, RG: 48xxx513x, Fábio Alessandro Molon, RG: 35xxx0571, José Roberto Grecco, RG: 16xxx7702, Thiago das Chagas Santos, RG: 33xxx4907 , Sergio de Deus de Souza Júnior, RG: 40xxx9648, Leila Santos Bortoloti, RG: 34xxx6467, Camila Scolari Aranha, RG: 44xxx2143, Patrícia de Oliveira, RG: 47xxx8640, Vanessa de Souza Gimenez, RG: 45xxx1531, Jerusa Andrea Faria de Oliveira, RG: 24xxx2517, José Clovis Vieira RG: 16xxx6061, Silvia Eliane Storti, RG: 23xxx6113, Mariana Spagnol, RG: 40xxx384x, Fernanda Bonni Daminhani, RG: 41xxx0598, Eric Fernando Uliana, RG: 47xxx5291, Sergio Quinai Júnior, RG: 54xxx5714, Maria Aparecida Chagas Pereira da Silva, RG: 17xxx0001,Denise Vinholi Marin de Lima, RG: 15xxx8348, Stella de Freitas Salles, RG: 40xxx1982, Bruna Pena Silva, RG: 45xxx0124, Gabriela Iris Bruno da Silva, RG: 47xxx4961, Renata Célia Baú, RG: 30xxx6548. Data: 10/09/2026

Débora Silva Santana, RG: 54xxx6383, Cláudia Del Re Gonçalves Boner, RG: 33xxx8578, Thaisa Mary Carvalho, RG: 34xxx7442, Marcel Torres Alves, RG: 46xxx5287, Sabrina Rimoldi Guellis, RG: 28xxx9874, Giseli Aparecida Bernabé, RG: 33xxx2747, Camila Lopes Montrezor Carnevali, RG: 35xxx8243, Luciano de Oliveira, RG: 22xxx0372, Ana Paula Buzzo Marcondelli, RG: 32xxx7724, Thiago Lopes, RG: 48xxx9139, Sonia Maria Petenatti, RG: 18xxx6665, Adriano Daniel Buzzá, RG: 17xxx0899, Silmara Aparecida Torres, RG: 21xxx3692, Fernando Itamar, RG: 46xxx4259, Cláudia Maria de Marins Santos Miguel, RG: 22xxx430, Adelita Maria Manfrinato Emílio, RG: 41xxx9423, Sônia Simara Duro do Amaral, RG: 23xxx0187, Flavia Carusi, RG: 29xxx4297, Lidia Cristiane Caxa Santos, RG: 27xxx8498, Valeria Fernandes Monteiro, RG: 21xxx5753, William Borges dos Santos, RG: 44xxx5329, Emerson José Gajardoni de Souza, RG: 29xxx5573, Patrícia Rodrigues da Silva Rossi, RG: 24xxx0531, Gelson Santana dos Santos, RG: 46xxx0010, Jessica Vitória da Rocha Silva, RG: 52xxx4938, Sirlândia Maria Leão dos Reis, RG: 32xxx5150, Leticia Maria Mendes, RG: 58xxx4300, Laura Carolina Gonçalves, RG: 42xxx737X, Evelin Negrete Silverio, RG: 23xxx2576, Roberta Benevenuto Bolito, RG: 43xxx0160, Yasmin Gomes Christani, RG: 49xxx9451, Cesar Augusto Nogueira de Moura, RG: 56xxx0740, Celso Paulo Leite, RG: 64xxx2268, Mayara Napoleana Martin Justo, RG: 48xxx5961, Carla Regina Caratti, RG: 19xxx9550, Marcos Aurelio Mascagni, RG: 25xxx3661, Larissa Kinsei Runisi Mendonça, RG: 33xxx9440, Nátony Paula Bravin Moreira, RG: 41xxx7349, Camila Fernanda Campesam, RG: 55xxx8434, João Ricardo Fascineli, RG: 26xxx1883, Silvana Borela de Araujo Lopes, RG: 22xxx6157, Carolina Cecilio Raslosnek Rodrigues, RG: 43xxx7845, Rozeneide Aparecida Casarin, RG: 23xxx1091, Andreza Maria Vendramin, RG: 26xxx9799, Danielle Cardoso Stefani, RG: 36xxx6664, Raphaela Tomya Marques Ferreira, RG: 33xxx3155, Taina Larisse Mancini, RG: 50xxx4032.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

7 (sete) dias, nos dias 04/09/2026 a 10/09/2026, a CINTHIA MANGINI TOLEDO, RG.33.769.453-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROFA. ERGILIA MICELLI, UA: 60014, em Araraquara/SP.

2 (dois) dias, nos dias 16/09/2026 a 17/09/2026, a ADRIAN FELIPE ALBIERI, RG.47.101.747-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROF. VICTOR LACORTE, UA: 43392, em Araraquara/SP.

3 (três) dias, nos dias 15/09/2026 a 17/096/2026, a LARISSA DA SILVA, RG. 56.383.793-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROF. SERGIO PEDRO SPERANZA, UA: 22409, em Araraquara/SP.

1 (um) dia, no dia 28/08/2026 a 28/08/2026, a SERGIO DE CAIRES PINHEIRO MORETTI, RG. 49.049.851-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE DEPUTADO LEONARDO BARBIERI, UA: 69084, em Araraquara/SP.

5 (cinco) dias, nos dias 26/08/2026 a 30/08/2026, a REGINA DE FATIMA PEREIRA VIANA FREITAS, CPF. 347.606.668-18, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE ANTONIO OLIVEIRA BUENO FILHO, UA: 69082, em Araraquara/SP.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

2 (dois) dias, nos dias 16/09/2026 a 17/09/2026, a RAQUEL DA FREIRIA ROQUETTI DOS SANTOS, RG.32.312.798-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROF. ANTONIO DOS SANTOS, UA: 50913, em Araraquara/SP.

5 (cinco) dias, nos dias 14/09/2026 a 18/09/2026, a SIDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. 63.449.424 - 7, Agente de Organização Escolar, SQF-I, QAE, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROFA. ERGILIA MICELLI., UA: 60014, em Araraquara/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

CONSIDERANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, como EFETIVO EXERCÍCIO o dia em que os professores abaixo relacionados, do Programa Ensino Integral (PEI), participaram da Formação “Robótica Educacional: Aprender se Divertindo na Prática Docente”, conforme segue:

Data: 18/09/2026 Horário: 8h30 às 17h

Local de realização: Espaço Maker – EE Dr. Clybas Pinto Ferraz. Nome

ANA MARIA MOSSINI ALCIDES ARI JOSE BRITO JUNIOR BRUNA MARIA ELIAS PEREIRA EDNILSON DOS REIS ALCIDES GISELE FABIANE DA SILVA GLAUCO ANTONIO PREZOTO JOSE EDUARDO BECHELLI LIMA LAIS FERNANDA MARQUES LETICIA FRUTUOSA MARIANO LUCINEIA VIDAL DE NEGREIROS SILVA MARCOS MEIRELES CORREIA MAURO VIRGILIO ALVES MELISSA HENKE DOS SANTOS REBECCA MAÍRA DE SOUZA BARROS THAIS DE OLIVEIRA FERNANDES LEITE THIAGO BRAGA FERREIRA VANESSA CARON DE AVELLAR GARCIA

CONVOCANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, os Professores de Arte abaixo relacionados para participação, em período integral, da Formação Por Dentro do Currículo - LGG: ARTE, conforme segue:

Data: 30 de setembro de 2026

Horário: das 8h às 17h

Local de realização: Universidade Paulista - UNIP, Rua Myrtes Spera Conceição, 301, Conj. Hab. Nelson Marcondes, Assis-SP - Sala 1A (térreo) Observação: Em caso de impossibilidade de participação de todos os professores de uma mesma Unidade Escolar na Formação Presencial, um membro da Coordenação de Gestão Pedagógica deverá estar presente para realizar a replicabilidade do encontro formativo. Adriana Maschio - EE Clotilde de Castro Barreira, Profa. Adriana Polisini - EE Leny Barros da Silva, Profa. Alana Willy Roça Garcia - EE Isidoro Baptista

Alex Sandro Junior de Oliveira - EE Maria Magdalena de Oliveira - Dona Cota

Alexandre Andrade de Moraes - EE Antonio de Almeida Prado Alva Valéria Moro Labs - EE Vila do Lago

Andressa Menezes de Sousa Liberato - EE Clybas Pinto Ferraz, Dr. Bianca Simões Silva - EE Leny Barros da Silva, Profa. César Eduardo Santana - EE Cláudio de Souza, Dr.

Cibele de Oliveira Soranso Eller - EE Francisca Ribeiro Mello Fernandes, Profa.

Clarice Moreira Portes - EE Clarisse Pelizone de Lima, Profa. Cláudia Aparecida Valim Guedes - EE Vila do Lago

Cleonice Aparecida de Lima Silva - EE Cleophânia Galvão da Silva, Profa.

Cristina Behlau Spíndola - EE David José Luz, Prof. Diego Ribeiro dos Santos - EE Rage Anderáos, Prof. Divaldo Barbosa Silvestre - EE José dos Santos Almeida

Durval Ribeiro Garcia - EE Maria Aparecida Galharini dos Santos, Profa. Elaine Cristina Ribeiro Maldonado - EE Adalgisa Cavezzale de Campos, Profa.

Eliane Rorato - EE Lourdes Pereira, Profa.

Elisa Aparecida Damasceno - EE Joaquim Gonçalves de Oliveira Elisangela Mathias Loureiro - EE Maria Aparecida Galharini dos Santos, Profa.

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